quinta-feira, 11 de julho de 2019

Diálogo entre artistas e dirigentes do CCBNB é defendido em audiência na AL

A criação de um grupo de trabalho para dialogar regularmente com a classe artística, a fim de dar transparência a questionamentos acerca das políticas culturais do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB), foi proposta em audiência pública, nesta quarta-feira (10/07), na Assembleia Legislativa. 
O debate, realizado em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza, foi proposto pelo deputado Elmano Freitas (PT) para discutir o corte de verbas para a realização de atividades culturais do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB). Durante a reunião, dirigentes do BNB asseguraram que os três centros culturais – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB) – não serão fechados.
Elmano Freitas destacou a necessidade de garantir o debate entre artistas, população e dirigentes do Banco do Nordeste. “Não há política cultural sem esses equipamentos que, com muita dificuldade, foram construídos com recursos públicos do nosso povo”, pontuou.
Já o deputado Marcos Sobreira (PDT), presidente da Comissão de Cultura e Esporte da AL, salientou que o dever do colegiado é fortalecer a cultura no Estado do Ceará. “A cultura é o único elemento capaz de fazer qualquer integração social e econômica do povo cearense e brasileiro como um todo”, apontou.
Para a deputada Augusta Brito (PCdoB), a classe artística merece reconhecimento pela mobilização e luta constante para ser artista em um momento tão difícil para quem trabalha com produção cultural. “Sempre que há alguma questão econômica ou de contenção de gastos, isso sempre vai parar nas mulheres ou na cultura”, avaliou.
Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), foi anunciado pela imprensa que a programação do mês de julho do CCBNB já estaria com o orçamento comprometido. “Se a gente puder sair daqui hoje com a certeza dada pelo banco de que está mantido o orçamento para 2019 e a perspectiva de continuar fortalecendo a cultura através dos seus centros, isso é o que nos interessa”, frisou.
A gerente executiva estadual do BNB, Francisca Jeânia Rogério Gomes, acentuou que a cultura está dentro do escopo da missão do Banco do Nordeste e disse que não há motivo para preocupação, uma vez que os três centros culturais – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB) – não serão fechados. “Nós estamos nessa fase de fazer as coisas acontecerem como sempre foram feitas, só que de forma mais organizada, de forma que nossos recursos, que não são muitos, a gente possa otimizá-los da melhor maneira possível para que a cultura possa ter a importância que sempre teve”, explicou.
O gerente de Negócios e Suporte do BNB, Francisco José Cândido Silveira, ratificou as palavras de Francisca Jeânia sobre a reorganização dos centros culturais a fim de oferecer um melhor serviço à comunidade. Ele frisou ainda que a divulgação da programação do CCBNB é feita com antecedência de dois meses e está acontecendo com a devida regularidade.
O secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, salientou que, para além da defesa dos centros culturais, é preciso defender uma política de cultura fundada na diversidade, na democracia, na soberania nacional e no desenvolvimento. “Nesse momento, que soa como momento de crise, devemos aproveitar para qualificar e ampliar, através desse diálogo, a política cultural do BNB”, defendeu.
Representando a classe artística, o músico Calé Alencar afirmou ter havido desrespeito a um edital que convocava artistas para a programação de 2018/2019. “Isso inicialmente foi feito de forma abrupta, o cancelamento de uma programação sem que houvesse um pronunciamento oficial. Isso chegou aos artistas por intermédio de produtores, terceirizados, pessoas que prestam serviços aos centros culturais”, pontuou. A cantora Mona Gadelha reforçou o argumento, ressaltando que o descumprimento de editais é “constrangedor” para qualquer artista.
De acordo com o vereador Guilherme Sampaio (PT), o presidente do BNB, Romildo Rolim, garantiu que não haverá fechamento de centro cultural e nem redução do investimento feito pelo banco no centro cultural. O parlamentar também disse não aceitar redução no financiamento da cultura, especialmente de órgãos públicos. “Até porque o Banco do Nordeste do Brasil sempre foi amigo da arte e da cultura, e é isto que estamos lutando para preservar”, acrescentou.
O vereador do Crato, Amadeu de Freitas (PT), relatou que, além da suspensão de algumas atividades previstas para o mês de julho, há também demissão de terceirizados no CCBNB de Juazeiro do Norte. “Estamos falando não só do acesso das pessoas à cultura, mas da produção cultural, da geração de trabalho e renda que a atividade cultural promove com o fomento, o financiamento da cultura através dessas políticas”, observou.
Também participaram da audiência o secretário de Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva; a assessora parlamentar da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), Ticiana Studart; a presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina Feitosa; e o representante do Sindicato dos Bancários do Ceará, José Océlio da Silveira Vasconcelos.
BD/CG

Ofensiva do Governo garante aprovação da reforma da Previdência na Câmara

A ofensiva do Governo Bolsonaro para garantir votos para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados funcionou. Após uma liberação bilionária em emendas parlamentares, o plenário da Casa aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto principal das mudanças nas regras das aposentadorias com um placar folgado.
Eram necessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados, mas a proposta passou por 379, uma diferença de 71 votos. Houve ainda 131 votos contrários. Três deputados faltaram. O resultado mostra que não haverá dificuldades para a votação em segundo turno, etapa necessária antes de o texto ser enviado para análise no Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera realizar a votação em segundo turno até a sexta ou sábado de manhã.
Ele destacou o protagonismo do Poder Legislativo ao proclamar o placar. "Nossos líderes são desrespeitados, são criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil. O Centrão, que ninguém sabe o que é, mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência", disse Maia, em alusão ao grupo de partidos como DEM, MDB, PP,PL, PRB, PTB e Solidariedade.
A aprovação da reforma levou 140 dias, desde que o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso, no dia 20 de fevereiro. "Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, em 1° turno (379x131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade", comentou Bolsonaro, em rede social.
Já o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, voltou a defender a liberação de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares na semana de votação. Para o porta-voz, "a liberação de emendas é uma prática prevista, transparente e corriqueira na relação entre o Legislativo e o Executivo".
Destaques
Após a aprovação do texto principal, o plenário da Câmara passou a analisar os destaques (sugestões de incluir ou excluir pontos). Foi rejeitado o pedido do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para excluir os professores das mudanças da reforma.
Em seguida, Maia encerrou a sessão alegando que os deputados estavam confusos em relação ao mérito dos destaques e que isso poderia prejudicar a votação nesta etapa da reforma. Hoje, está marcada uma reunião de líderes para que os parlamentares tenham esclarecimentos sobre os destaques ao texto da reforma.
Entre os destaques pendentes, estão aquele que suaviza as regras para os policiais e o que modifica o cálculo da aposentadoria de mulheres.
Maior rigor
A mudança aprovada na legislação previdenciária é mais rigorosa que a tentativa frustrada feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017 e 2018, e mais robusta que as anteriores, aprovadas nas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010).
A oposição, que é contra a medida, acusa o Governo Bolsonaro de promover uma campanha de mentiras que visa prejudicar, especialmente, o trabalhador mais pobre.
Regras de transição
O texto principal aprovado pelo plenário aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (R$ 5.839,45) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta aprovada a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, as regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios vão depender de uma lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Antes da votação, os discursos da oposição se concentraram no ataque à reforma da Previdência. Governistas e partidos defensores da medida fizeram o contraponto. "Isso aqui não é salvar o Brasil, é jogar o Brasil na desigualdade, é jogar os mais pobres no empobrecimento", discursou Henrique Fontana (PT- RS).
"Esse partido desgovernou esse País por mais de uma década e não fez nada, pelo contrário, entregou o País com 12 milhões de desempregados. Estavam distraindo roubando?", rebateu Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.
Economia
O texto aprovado pelo plenário foi elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Bolsonaro delegou por completo a definição da sua política econômica.
Apesar disso, a articulação política de Bolsonaro não conseguiu emplacar sua proposta original, que previa economia aos cofres públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previsão de economia em mais de R$ 200 bilhões.

dn

quarta-feira, 10 de julho de 2019

3ª Câmara Criminal do TJCE mantém prisão de PM acusado de matar jovem por ciúmes e vingança

O Judiciário estadual negou pedido de liberdade para o policial militar Rogério Luís dos Santos, acusado de matar um jovem de 27 anos, por motivos de ciúmes e vingança, no Município de Aurora, distante 470 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (09/07), pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.
Segundo os autos, em agosto de 2018, o policial teria executado a tiros o rapaz que havia mantido relação amorosa com a atual namorada do PM. A vítima tinha sido presa pela prática de assaltos a estabelecimentos comerciais. Ao cumprir pena e sair da unidade prisional, ele voltou a procurar a mulher, o que motivou o crime, segundo o inquérito da Polícia Civil.
Ainda de acordo com as investigações, o acusado tentou destruir provas e coagiu testemunhas. Por esse motivo, o Judiciário decidiu pela prisão preventiva de Rogério Luís, em março deste ano, para garantia da ordem pública e andamento da apuração do caso.
Pedindo a liberdade do PM, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625522.74.2019.8.06.0000) no TJCE. Alegou nulidade dos depoimentos dos familiares da vítima. Em parecer, o Ministério Público do Ceará opinou pela não concessão da soltura.
Ao analisar a ação, a 3ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do acusado. “Nada obsta atribuir validade aos depoimentos das testemunhas, estas parentes da vítima, ainda mais quando o caso vertente pauta-se acerca de crime de homicídio qualificado, crime de imensa gravidade e, muitas vezes, executado de forma complexa”, explicou o relator.
O magistrado também considerou que, “no processo penal, todos podem ser testemunhas, cabendo ao juiz examinar a pertinência e a idoneidade de cada testemunho”.
PROCESSOS JULGADOS
Durante a sessão, o colegiado julgou outros 119 processos em 2h30. Habeas corpus, embargos de declaração, recursos em sentido estrito e apelação foram as matérias analisadas. Ocorreram três sustentações orais, quando o advogado faz defesa do processo por até 15 minutos.
A 3ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos de secretaria são realizados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no TJCE, no Cambeba, em Fortaleza.

tjce

Prefeitura conclui limpeza da lagoa do Capuan e inicia mutirão em canais no Guagiru

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190710123156limpeza_lagoa_canal.jpg 
O mutirão de limpeza da Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), concluiu os trabalhos na lagoa do Capuan. A atividade agora se concentra na limpeza de canais no bairro do Guagiru (FOTO).
No Capuan, a equipe utilizou uma máquina retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular. Já no Guagiru, a limpeza foi iniciada às margens da CE-090 e segue pelos canais em direção ao mangue, próximo ao Parque Estadual Botânico do Ceará.
As intervenções compõem o calendário de limpezas preventivas da SPSPTrans. Com elas, a pasta visa evitar o alagamento de vias do entorno de lagoas e canais, além de reduzir o surgimento de animais peçonhentos e favorecer a ocupação qualitativa de espaços de uso público.
Nos próximos dias, a SPSPTrans iniciará mutirão de limpeza na lagoa da Jandaiguaba.

Tabata Amaral pode ser expulsa do PDT se votar a favor da reforma da Previdência

Deputado Queiroz Filho e Tabata Amaral em recente evento em Fortaleza.
O PDT ameaça expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) se ela votar a favor da reforma da Previdência. Em reunião realizada nessa terça-feira, 9, com a bancada do PDT na Câmara, em Brasília, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, avisou: quem apoiar as mudanças nas regras de aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro será punido com o desligamento.
Tabata é favorável à reforma e lidera um grupo dentro do PDT que também promete acompanhá-la na votação. O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência da República, chegou a telefonar nessa terça para a deputada, pedindo para que ela seguisse a determinação do partido, mas não obteve sucesso.
“Eu fiz um apelo humilde pelo voto dela, para que seja contrário à reforma da Previdência”, afirmou Lupi. “O governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública”, disse o ex-ministro à Veja.

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Mais de 4.000 ações executadas na operação Fronteiras

Mil e duzentos e oitenta e cinco residências localizadas em área limítrofe entre Caucaia e Fortaleza receberam visitas de agentes de endemias durante a 16ª Operação Fronteiras, de combate e prevenção ao Aedes aegypti, realizada entre 1º e 5 de julho.
Técnicos das prefeituras das duas cidades participaram da ação, que se consolida como estratégia indispensável no controle das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) nessas regiões. Elas concentram mais de 17.000 habitantes em 12 bairros.
A operação resultou em 466 imóveis inspecionados, 901 imóveis tratados, 628 visitas domiciliares de Educação em Saúde, 825 imóveis desratizados e cinco estabelecimentos borrifados. Foram realizadas, portanto, mais de 4.000 ações em uma semana de trabalhos.
A iniciativa contou com parceria do Metrofor na operacionalidade da limpeza de resíduos além de ações revitalizadoras e sustentáveis reconstruindo ambientes com a participação da população.
Os núcleos de Educação em Saúde e Mobilização Social das duas cidades animaram o VLT do Metrofor com temática abordando cuidados para evitar a proliferação do mosquito.
“Essa edição celebra a forte integração entre Fortaleza e Caucaia e a necessária ação consorciada com largos desafios em buscar a mudança do ambiente e, consequentemente, a mudança de hábitos. Desta forma, a operação Fronteiras se reflete no controle das doenças de transmissão vetorial”, sintetiza o coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, Francisco Pires Souza.

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na manhã desta quarta-feira (10), aos 77 anos, no Rio de Janeiro. A esposa dele, Géorgia Pinheiro, confirmou que o marido teve um enfarte. 
Seu último trabalho foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. 
Paulo Henrique Amorim esteve em vários veículos de comunicação brasileiros, como Globo, a extinta TV Manchete, Bandeirantes e TV Cultura além das revistas Realidade e Veja. O jornalista deixa esposa e uma filha.

DN

Prefeitura e Cagece ampliam rede e famílias de Tabuleiro Grande têm acesso à água

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190710111845agua_obra_tabuleiro_cagece.jpg
Uma parceria da Prefeitura de Caucaia com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai resultar numa conquista história para centenas de famílias da comunidade de Tabuleiro Grande, na zona rural do município.
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) começou nesta quarta-feira (10/7) a executar a escavação para ampliação da rede de abastecimento de água da região.
A tubulação será aumentada em 2.500 metros, fazendo com que mais de 200 famílias hoje sem acesso à água encanada ganhem em qualidade de vida. “Trabalharemos durante toda essa semana para já na próxima o serviço ser concluído”, adianta o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.
Parte da comunidade é abastecida por um açude, enquanto outra é interligada à rede da Cagece. É essa rede da Cagece que está sendo ampliada para atender a novos moradores de Tabuleiro Grande.
Enquanto a Prefeitura entra com todo o maquinário para a escavação, a Companhia de Água e Esgoto instala os tubos de 60 milímetros que vão levar água à comunidade.