sexta-feira, 12 de julho de 2019

AMT começa neste domingo (14) ações sobre prevenção de acidentes nas férias

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190712111139amt_cumbuco_ferias.jpg 
Durante o mês de julho, de 14 a 27, o Núcleo de Educação de Trânsito, órgão veiculado à Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT), realizará atividades para sensibilizar a população quanto à prevenção de acidentes.
As ações acontecerão em pontos estratégicos da praia do Cumbuco. “O objetivo é garantir à população e aos visitantes deslocamento e estadia seguros em seus momentos de lazer”, explica Carlos Gomes, vice-presidente da AMT.
As ações constam em visitas a áreas de relevância turística e muito movimento durante as férias. Serão realizadas abordagens com orientações para as pessoas, além da distribuição de material informativo sobre segurança no trânsito.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
14 DE JULHO
A partir das 8 horas será realizado uma ação no estacionamento da barraca Velas do Cumbuco para orientar os usuários no uso dos locais destinados aos cadeirantes e pessoas com necessidades especiais.
20 DE JULHO
A partir das 9 horas acontecerá abordagem com distribuição de material educativo referente a segurança no trânsito na barraca Chico do Caranguejo.
21 DE JULHO
A partir das 9 horas na barraca Tendas do Cumbuco terá uma abordagem com distribuição de material educativo e orientação sobre segurança.
26 DE JULHO
A partir das 9 horas na barraca do Alex a ação com distribuição de material educativo sobre segurança no trânsito.
27 DE JULHO
A partir das 9 horas na barraca Cumbuco Beach a atividade de distribuição de material educativo sobre o comportamento seguro no trânsito.


Brasil está entre os 10 piores países para trabalhar

O Brasil entra pela primeira vez na história do Global Rights Index (Índice de direitos globais) no ranking dos 10 piores países do mundo para trabalhadores em 2019. De acordo com o relatório que é elaborado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) os motivos determinantes foram a adoção de leis regressivas, repressão violenta de greves e protestos e ameaças e intimidação de líderes sindicais. O Zimbábue também estreia no ranking pelos mesmos motivos.
Para a CSI, a marca do índice desse ano é o desmantelamento sistemático dos fundamentos da democracia no local de trabalho e a repressão violenta de greves e protestos que colocam a paz e a estabilidade em risco. A confederação ainda registra que a violência extrema contra os defensores dos direitos trabalhistas resultou em prisões e detenções em grande escala na Índia, Turquia e Vietnã.
Ao lado do Brasil e do Zimbábue completam a lista Argélia, Bangladesh, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita e Turquia. O Global Rights Index 2019 classifica 145 países usando 97 indicadores internacionalmente reconhecidos que usa pontuações de um a cinco mais para avaliar onde os direitos dos trabalhadores são melhor protegidos por lei e na prática. Para a entrada do Brasil nos 10 piores pesou a pontuação 5 que indica nenhuma garantia de direitos, o que não significa que o país está só nesse critério. Outros 35 países, como a Eritreia, estão na mesma condição.
De acordo com Sharan Burrow, Secretária Geral da CSI “os governos estão tentando silenciar a era da raiva ao restringir a liberdade de expressão e de reunião” apontando que em 72% dos países os trabalhadores tiveram restrição ao acesso à justiça, com casos graves relatados no Camboja, na China, no Irã e no Zimbábue. A reforma trabalhista realizada no governo Temer também é um exemplo de política de restrição a justiça do trabalho.
Também em linha com a reforma trabalhista operada no Brasil, o relatório da CSI registra que “O colapso do contrato social entre trabalhadores, governos e empresas viu o número de países que excluem os trabalhadores do direito de estabelecer ou aderir a um aumento sindical de 92 em 2018 para 107 em 2019, declara Sharan. Em síntese, “o trabalho decente está sendo afetado e os direitos estão sendo negados pelas empresas, evitando regras e regulamentos”, sentencia a secretária-geral da CSI que denuncia que os trabalhadores mundo afora estão sendo forçados a trabalhar no setor informal da economia, sob a cumplicidade de seus governos. “São cúmplices na facilitação da exploração do trabalho”, disse.
De fato o Brasil viu sua pontuação no ranking da CSI piorar em 2019 com o aumento nos ataques aos direitos de seus trabalhadores na lei e na prática, ao lado da Bélgica, Eswatini, Iraque, Serra Leoa, Tailândia e Vietnã, apesar desses não estar figurando entre os dez piores da lista divulgada.
A CSI, além de sua sede em Bruxelas, na Bélgica, conta com cinco escritórios regionais (África, Ásia-Pacífico, Américas, Pan-Europeu e Árabe), mantendo estreitas relações com as Federações Sindicais Globais e com o Comitê Consultivo Sindical da OCDE e com a Organização Internacional do Trabalho e outras agências especializadas da ONU.
O 10 piores (em ordem alfabética)
Argélia
Bangladesh
Brasil
Colômbia
Guatemala
Cazaquistão
Filipinas
Arábia Saudita
Turquia
Zimbabwe

 https://www.extraclasse.org.br/

Bom Jesus recebe 81 luminárias e duas novas bombas para chafariz

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190712105446bom_jesus_luminarias.jpg 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), instalou 81 luminárias e trocou as duas bombas do sistema de chafariz e adutora que abastece as residências da comunidade Bom Jesus.
Foram substituídas em seis ruas 41 luminárias de 70 Watts vapor sódio (amarelas) por lâmpadas de 150 Watts vapor metálico (brancas). Também foram instaladas 16 luminárias de 150 Watts de vapor metálico, totalizando 57 luminárias.
Na praça, a equipe da SPSPTrans substituiu 20 luminárias de 150 Watts por lâmpadas mais eficientes e econômicas, de LED, de 120 Watts. O novo sistema teve um acréscimo na instalação de mais quatro luminárias, totalizando 24.
O espaço recebeu ainda serviço de capinação. Agora, a SPSPTrans programa a poda e mais melhoramentos do equipamento.
Conforme o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, com a instalação das duas novas bombas do sistema de chafariz e adutora, “o abastecimento de água potável fica assegurado para as famílias do bairro.”

Homem que assediava mulher dentro de ônibus é preso após motorista parar coletivo e acionar polícia

Um homem foi preso e autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual após assediar uma mulher dentro de um coletivo em Fortaleza, nesta quarta-feira (10). O suspeito foi preso após o motorista do ônibus parar o veículo, no Bairro Messejana, e informar o fato à polícia. 
Segundo relato da vítima, ela estava dentro do transporte lotado, quando o suspeito se aproximou e começou a importuná-la. A mulher chegou a mudar de local no ônibus, mas o homem a seguiu e permaneceu com os abusos, informou a Secretaria de Segurança do Ceará. Foi aí que o motorista do coletivo parou o veículo e acionou a polícia. 
O suspeito foi identificado como Francisco dos Santos Alves Filho, 23 anos, e não possuía antecedentes criminais. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, onde foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão, podendo ser acrescida de outras penalidades. 

 https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

106 vagas são ofertadas nesta sexta-feira (12) pelo Sine Municipal

Cento e seis vagas estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta sexta-feira (12/7). As oportunidades de emprego são apresentadas por empresas parceiras da Prefeitura e todas exigem experiência (algumas com comprovação em carteira).
Nove dessas vagas são exclusivas para pessoas com deficiência: auxiliar de linha de produção (2), garçom (2), promotor de vendas (3) e recepcionista atendente (2).
As demais oportunidades são: analista de desenvolvimento de sistemas (1), analista de recursos humanos (1), auxiliar de cozinha (3), auxiliar de pessoal (1), barman (1), borracheiro (1), camareira de hotel (2), cortador de roupas (1), cozinheiro geral (3), eletricista de instalações de veículos (1) e encarregado de manutenção (1).
E mais: engenheiro de manutenção elétrica (1), fiscal de piso (5), garçom (1), gerente de infraestrutura de tecnologia (1), governanta de hotelaria (1), laboratorista de concreto (1), lubrificador de máquinas (1), mecânico de máquinas pesadas (4), motofrentista (1) e operador de jato de água em minas (1).
E ainda: operador de máquinas fixas em geral (1), operador de ponte rolante (1), operador de telemarketing ativo e receptivo (2), porteiro (2), segurança de evento (45), supervisor de seção de serviços gerais (2), torneiro mecânico (1), técnico químico (1), técnico de programação e controle (1), vendedor interno (5) e vendedor porta a porta (2).
Interessados devem comparecer à sede Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem). É necessário apresentar os originais da Carteira de Trabalho ou RG e CPF.
Todas as vagas são para quem já tem cadastro no Sine.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Proposta obriga que shoppings mantenham serviço de emergência médica

O Projeto de Lei 1759/19 obriga os centros comerciais instalados no território nacional a manterem serviços de atenção às emergências médicas e disponibilidade de ambulância para atendimento aos consumidores. A exigência prevista na proposta é para centros comerciais superiores a 10.000 metros quadrados de área edificada.
Pelo texto, o atendimento deve ser realizado por pessoal devidamente treinado e durante todo o horário de funcionamento do centro comercial e os serviços deverão possuir equipamentos, insumos e medicamentos suficientes e adequados às intervenções mais comuns em casos de urgência e emergência.
UTI móvel
A proposição exige que esses estabelecimentos de que trata esta lei disponham de ambulâncias tipo UTI móvel para a remoção tempestiva do paciente para unidades de saúde e hospitais nos casos de maior complexidade, após a prestação dos serviços de primeiros socorros.
O projeto estabelece ainda que os centros comerciais que infringirem a previsão lega estará sujeita os infratores às sanções previstas na legislação específica, sem prejuízo das sanções penais e cíveis.
O autor do projeto, deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), afirma que quanto maior o tempo de espera por atendimento, maiores as probabilidades de ocorrência de óbito.
“Os locais que recebem grandes aglomerados de pessoas, como os centros comerciais, conhecidos no Brasil como “shopping centers”, enfrentam chances elevadas de vivenciar situações emergenciais médicas e que demandam uma rápida intervenção de primeiros socorros”, diz Brazão.
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara Notícias)

Câmara aprova emenda que diminui idade para aposentadoria de policiais federais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 467 votos a 15, emenda do Podemos à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que diminui a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais se eles cumprirem a regra de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para se aposentar.
Caso cumpram esse pedágio, a idade será de 52 anos para mulher e de 53 anos para homem. Se não cumprirem o pedágio, a idade exigida continua a ser de 55 anos para ambos os sexos.
O tempo de contribuição exigido é o da Lei Complementar 51/85: 25 anos para mulher e 30 anos para homem.
Novas regras

Os deputados votam hoje destaques que podem alterar o texto-base da reforma, aprovado ontem na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Polícia realiza maior apreensão de armas no Ceará em 2019

A maior apreensão de armas realizada em 2019, no Ceará, ocorreu nesta quinta, 11, em operação da Polícia Civil. Foram 35 armas apreendidas: quatro fuzis, três pistolas, dois rifles, sete revólveres, sete espingardas e 12 carabinas. Além de cerca de 400 munições e 14 lunetas.
A ação foi realizada após um cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Luciano Cavalcante. Na ocasião, um homem foi preso. A Polícia divulgará mais detalhes da operação em coletiva de imprensa nessa sexta, 12, no auditório do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro Aeroporto.

REDAÇÃO O POVO ONLINE