Qual é o Tom do Ceará apresenta o trabalho de Oscar Arruda

O Guitarrista, cantor e compositor Oscar Arruda  é o convidado do programa Qual é o Tom do Ceará da rádio FM Assembleia (96,7MHz) deste sábado (10/08).

O artista iniciou seu projeto solo em 2010,  com o lançamento do EP UniVerso. O primeiro álbum, denominado Revolução, um trabalho centrado no rock e no folk somado a toques psicodélicos é de 2012. Em seguida, lançou mais um, o Egomaquia. Após dois anos sem gravar,  Oscar Arruda volta com o single Perdidos Outra vez.

Produzido e apresentado por Ian Gomes, Qual é o Tom do Ceará vai ao ar aos sábados, a partir das 12h. A reprise acontece às quartas-feiras, às 23h.
Da Redação
   

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47 vagas de trabalho são ofertadas pelo Sine Municipal nesta sexta-feira (9)

O Sine Municipal de Caucaia divulgou a lista com 47 vagas de trabalho ofertadas nesta sexta-feira (9). Todas as oportunidades são para quem já tem cadastro no órgão. Para algumas funções, é necessário comprovar experiência.

Os interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho para se candidatar às vagas.

Confira abaixo a lista das vagas disponíveis e a quantidade:

Auxiliar de Cozinha (3), Barman (1), Cozinheiro Geral (1), Encarregado de Manutenção (1), Gerente de Marketing (    1), Governanta de Hotelaria (1), Jornalista (1), Lavador de Veículos (2), Limpador de Piscinas (1), Modelista (1), Oficial de Serviços Gerais (1), Operador de Máquinas Fixas, em Geral (1), Padeiro (1), Supervisor de Corte na Confecção do Vestuário (1), Técnico de Eletricidade (3), Técnico em Caldeiraria (5), Técnico Mecânico (3), Técnico em Instrumentação (5), Técnico em Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares (1), Vendedor Porta a Porta (12), e Vendedor Pracista (1).

SERVIÇO:

SINE MUNICIPAL

ONDE: Rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.

HORÁRIO: de 8 horas às 14 horas.

Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover diversas audiências públicas para subsidiar a análise pelos senadores da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Simone disse que o Senado tem condições de concluir a votação da PEC em 60 dias.

Para a senadora, 60 a 70 dias são mais que suficientes para que os senadores estudem e debatam a proposta, proponham alterações, participem das audiências públicas, ouçam a sociedade e votem. Na CCJ, a tramitação da PEC deve durar entre 22 e 30 dias, nos cálculos da presidente do colegiado.

Simone afirmou ainda que há a possibilidade de os senadores votarem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, ficando possíveis mudanças ou acréscimos para uma reforma paralela, a fim de não atrasar a promulgação da reforma principal.

— O sentimento da Casa não é de alterar o texto aprovado pelos deputados federais, mas de fazer as alterações necessárias por meio de um texto paralelo, podendo incluir estados, Distrito Federal e municípios — previu Simone.

Ela acrescentou que, na próxima quarta-feira (14), a CCJ vai votar os requerimentos a serem apresentados pelos senadores para realização de audiências públicas. Essas audiências serão feitas na semana seguinte. Depois das audiências, disse Simone, o relator já poderá entregar seu relatório e apresentá-lo, provavelmente na última semana de agosto.

Também em entrevista à imprensa, o relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mostrou estar em sintonia com a presidente da CCJ. Ambos acreditam que o relatório sobre a proposta deve estar pronto antes do final de agosto. Tasso concorda que o texto dos deputados deve ser confirmado pelos senadores, que formulariam uma "PEC paralela” para tratar de temas como a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios nas novas regras previdenciárias, e o sistema de capitalização, retirado pela Câmara dos Deputados.

— Nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara para não atrasar a promulgação. Na minha opinião, a PEC já foi bastante discutida na Câmara, é ótimo o projeto que veio da Câmara, mas a grande ausência é a questão dos estados e municípios — disse o relator.

Tanto a presidente da CCJ quanto o relator garantiram haver espaço para ouvir críticas à proposta e sugestões de mudanças. Tasso afirmou que todos os senadores serão ouvidos, bem como sindicatos, associações, governo, comunidade civil e especialistas.

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Três avenidas serão beneficias com obras do Avança Caucaia

Mais um processo licitatório para as obras do Programa Avança Caucaia foi finalizado. Desta vez, as Avenidas Contorno Leste, Airton Sena e São Vicente de Paula serão contempladas com obras de drenagem, pavimentação, requalificação de passeio e urbanização. A implantação e recuperação de infraestrutura destes espaços devem começar em até 10 dias. 

“Nós estamos falando de um novo jeito de a cidade se locomover. Vamos resolver problemas históricos e colocar em prática uma nova política de mobilidade”, pontuou o coordenador do programa, Fábio Mota. Com o Avança Caucaia, mais de 500 ruas receberão asfalto novo e os três principais distritos do município (Sede, Litoral e Jurema) serão interligados. 

O programa de infraestrutura é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) cujo investimento global é de R$ 320 milhões, e também será aplicado na construção de praças, viaduto, ponte, centro social de eventos, ecopontos, urbanização de lagoas, capacitação de microempreendedores, sistema de videomonitoramento e outras ações.

1ª Câmara Criminal do TJCE realiza primeira audiência por videoconferência internacional

As audiências por videoconferência se tornaram frequentes no Judiciário estadual na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que priorizou o uso dessa ferramenta porque agiliza o trâmite processual. A experiência mais recente com o uso do sistema ocorreu entre 1ª Câmara Criminal do Tribunal e um advogado que estava em Coimbra, Portugal.

“Quando fui intimado da sessão de julgamento no TJCE estava na Ucrânia e solicitei a realização da sustentação oral por videoconferência. No dia do julgamento, estava em Portugal, onde minha cliente reside”, explicou o advogado Marcos Almeida.

O pedido foi aceito pelo relator do processo, desembargador Mário Teófilo Neto, que ressaltou a importância da videoconferência. “Hoje em dia não há mais fronteiras para que você possa atuar no processo. Do outro lado do oceano Atlântico o advogado, ao mesmo tempo que nós aqui, executa seu trabalho, faz sua sustentação oral e o processo é julgado.”

Sobre a experiência com o Judiciário cearense, o advogado disse que “ainda existem alguns tribunais no Brasil que tenho dificuldade para utilizar a ferramenta, mas minha experiência com o TJCE foi bem-sucedida e no mesmo padrão de tribunais europeus”.

A videoconferência foi realizada na sessão dessa terça-feira, dia 6 de agosto, por meio de aplicativo.

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Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi confirmado como relator da proposta, que vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A reforma foi aprovada pela Câmara em segundo turno nesta semana, na forma de um substitutivo que promoveu várias alterações sobre o texto original do governo federal. Caso seja aprovada pelo Senado sem modificações, estará pronta para ser promulgada como emenda constitucional.

Davi Alcolumbre disse que a Câmara fez a sua parte com “altivez” e que agora cabe ao Senado concluir a missão. O presidente avalia que a reforma da Previdência é necessária para equilibrar as contas do país e que ela abrirá caminho para outras reformas, como a tributária e o pacto federativo.

— Não é possível termos um orçamento capturado pelo custeio do Estado, sem a mínima condição para investir em educação, saúde, segurança.

O presidente do Senado defendeu a reforma como alternativa para o governo aumentar a arrecadação. Com mais recursos em caixa, na opinião de Davi, o Executivo será capaz de equilibrar as contas e oferecer o ambiente com a tranquilidade jurídica necessária para atrair mais investimentos que aqueçam a economia e gerem empregos.

— Esta reforma, sem dúvida nenhuma, é uma das reformas mais importantes, porque, sem ela, nós nem teríamos condições de iniciar outras reformas. Eu não tenho dúvida que este Parlamento será o mais reformista das últimas décadas — enfatizou.

O Senado deve retomar a inclusão de servidores públicos estaduais e municipais nas novas regras previdenciárias, medida que constava da primeira versão da reforma, mas acabou sendo retirada pelos deputados.

Para evitar que essa eventual alteração force o retorno da proposta para a Câmara, atrasando a promulgação, a ideia dos senadores é tratar do assunto em uma segunda PEC - a chamada "PEC paralela". Dessa forma, o texto atual já poderia ter sua tramitação concluída no Senado.

Relator e comissão

A relatoria da PEC 6/2019 na CCJ ficará com o senador Tasso Jereissati. Ele também é relator da comissão especial de acompanhamento da reforma, em funcionamento no Senado desde abril. O presidente Davi Alcolumbre defendeu a indicação destacando que Tasso passou os últimos meses acompanhando de perto as discussões sobre o novo sistema previdenciário.

Tasso adiantou que pretende apresentar o seu relatório antes do prazo regimental de 30 dias que a CCJ tem. Ele encorajou os senadores a apresentarem contribuições de toda natureza, mas observou que o tema exige celeridade porque a Previdência vive uma “escalada deficitária” que ameaça levar o país à “falência financeira”.

O senador também classificou como “primoroso” o trabalho dos deputados e salientou que o texto enviado pela Câmara já é “o melhor possível”, ressalvada a ausência de estados e municípios. Tasso disse que estudou experiências internacionais de reformas previdenciárias e que o Brasil se destacou por estar conduzindo a sua sem conflitos.

— Em nenhum lugar do mundo essa é uma discussão fácil. Na maioria dos países as discordâncias saíram do âmbito parlamentar e foram para as ruas. Aqui, conseguimos fazer isso de maneira inteiramente pacífica. É quase miraculoso o que a Câmara conseguiu.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), elogiou Tasso Jereissati como o mais indicado para a tarefa e também falou positivamente do trabalho da Câmara. Para ela, os deputados corrigiram problemas graves do texto original proposto pelo Executivo e deram passos importantes.

— A reforma do governo federal era profana, mexia com direitos básicos. A Câmara teve a sensibilidade de alterá-la. Portanto, a reforma já chega mais justa e está pronta para ser debatida nesta Casa — declarou a senadora.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 6/2019 irá para o Plenário, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que ela seja aprovada em primeiro turno. Depois de mais três sessões de debates, ela deverá ser votada em segundo turno, com a exigência do mesmo quórum para a aprovação.

“Sacrifício”

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que a reforma da Previdência representa um “sacrifício” para a população, e que os senadores não devem se esquecer disso ao tratar do tema. Para ele, a medida é necessária e a sociedade compreendeu a sua importância, mas ela não merece aplausos ou comemorações.

— A população terá que trabalhar mais tempo, pagar mais, aposentar-se mais tarde e talvez recebendo uma aposentadoria aquém das suas expectativas. Não há alternativa. Ou aprovamos a reforma da previdência agora, ou chegaremos a um colapso no futuro.

Alvaro destacou que cabe ao governo fazer também a sua parte para aliviar o peso sobre os contribuintes. Ele defendeu tratamento mais rigoroso dos devedores da Previdência, fim de desonerações fiscais que desabastecem o sistema e revisão da Desvinculação de Receitas da União (DRU), ferramenta que permite a movimentação de recursos do orçamento da seguridade social.

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Plano de segurança alimentar e nutricional é debatido

A segunda reunião da Câmara  Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia (CAISAN) aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). 

A CAISAN tem caráter intersetorial e sua principal competência  é a elaboração  e revisão do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia, o PLANSAN, que consiste no principal instrumento de planejamento, gestão e execução da política de Segurança Alimentar do município para garantir o direito humano à alimentação adequada.

De acordo com a titular da SDS, Danielle Sousa Alexandre, o objetivo do encontro é elaborar um plano com propostas de ações em conjunto com todas as secretarias da Prefeitura de Caucaia para garantir o direito a segurança alimentar no município. “Vamos fazer com que a população tenha acesso a mais informações sobre como adquirir e fazer uma alimentação saudável e também desenvolver ações para que as pessoas tenham acesso a este tipo de alimento”, disse.

Além da SDS, participam do encontro representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS); de Educação (SME); de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam); de Agricultura, Pecuária e Pesca; de Finanças (Sefin); Secretaria Municipal de Trabalho (Setem) e Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac). A equipe de trabalho se reunirá mensalmente para consolidar o novo plano que estará vigente até 2021.

Cultura e cinema cearenses são celebrados em solenidade na AL

A cultura e o cinema cearenses foram reconhecidos em sessão solene, nesta quinta-feira (08/08), em alusão ao Dia Cearense de Cinema e ao Dia Estadual da Cultura. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e atendeu requerimento do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Heitor Férrer citou várias definições de cultura, como a de que seria algo que “os grupos humanos passariam para os seus descendentes” ou “a síntese de conhecimentos que são compartilhados pelos membros de uma determinada sociedade”, servindo de parâmetro para interagir entre si e compreender o mundo à sua volta. Segundo o parlamentar, a cultura do povo cearense cabe dentro de todos esses conceitos, “tão larga, tão ampla e tão rica é a sua constituição”, afirmou.

O deputado destacou ainda a criação do Dia Cearense de Cinema, comemorado no dia 5 de agosto em referência à data de instalação da Academia Cearense de Cinema, em 2017. “Desde aquele momento, a arcádia tem desenvolvido, por esforço e dedicação de seus membros, sem qualquer apoio oficial, uma série de eventos que, além de constituir inestimável contributo para o avanço da cultura cinematográfica do estado, reafirma a nossa vocação para a sétima arte”, salientou.

Já o deputado estadual Tony Brito (Pros) agradeceu a contribuição de todos os profissionais da cultura para o Estado e para o País. “Contem conosco, participem do nosso mandato, tragam propostas, contem com a nossa participação, com a nossa cobrança, com o nosso empenho em melhorar cada vez mais a cultura”, enfatizou.

Agradecendo em nome de todos os homenageados, a escritora e membro da Academia Cearense de Letras (ACL), Grecianny Carvalho Cordeiro, ressaltou que o Ceará sempre será um terreno fértil para a produção de intelectuais e artistas.

“A Assembleia Legislativa, na data de hoje, reconhece publicamente que não prescinde de seus escritores, poetas, músicos, cineastas, atores e atrizes, enfim, de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, vencendo todas as adversidades possíveis e impossíveis, não desistem de fazer cultura. Por amor, por paixão, por vocação, porque não é do feitio do cearense desistir. Porque ‘o sertanejo é, antes de tudo, um forte’, nas palavras de Euclides da Cunha”, pontuou.

A solenidade homenageou 34 pessoas, dentre as quais estão os deputados Heitor Férrer e Dra. Silvana (PR); o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), Luis Edson Correia Sales; o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp/Alece), João Milton Cunha de Miranda; a presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), Ângela Gutiérrez; e o escritor e membro da ACL, Ubiratan Diniz Aguiar.

Também participaram da solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Durval Aires; o presidente da Academia Cearense de Cinema, Regis Frota; o presidente da Academia Cearense de Artes, Eduardo de Oliveira Cruz; e o presidente da Academia Sobralense de Estudo e Letras, Chrislene Cavalcante.

BD/LF