Plantão na Capital atende no TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiências de Custódia

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º GRAU
Plantonista sábado (10/08): desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Plantonista domingo: (11/08): desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (10/08): juízes Fabiano Damasceno Maia e Álisson do Valise Simeão.
Plantonistas domingo (11/08): juízes Fernando Luiz Pinheiro Barros e Anna Kayrena da Silva Freitas.
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da Infância e da Juventude.
Horário: 12h às 18h

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (10/08): juízes Luiz Bessa Neto e Luciana Teixeira de Sousa.
Horário: 8h às 14h

Plantonistas domingo (11/08): juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho.
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h

ENDEREÇOS:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – Avenida Floriano Benevides, nº 220, Bairro Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Rua Senador Pompeu, nº 216, bairro Centro

tjce

XIX Circuito Cearense de Jangadas acontece neste domingo (11)

No próximo domingo (11/08) será realizado na praia do Cumbuco a XIX edição do Circuito Cearense de Jangadas e II Rejac, etapa de Caucaia. A iniciativa tem apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setcul).

A competição terá início às 10 horas da manhã em frente a barraca Divina Maria, localizada na rua Almirante Tamandaré, 64, no Cumbuco.

SERVIÇO

XIX edição do Circuito Cearense de Jangadas e II Rejac

Onde: Barraca Divina Maria, rua Almirante Tamandaré, 64, Cumbuco

Quando: domingo (11/8)

Horário: às 10 horas.

Justiça atende pedido do MPCE e determina reforma do Frotinha da Parangaba e conclusão da obra do Anexo

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja inaugurado até março de 2020. O Município foi intimado na última quarta-feira (07/08) e a liminar defere Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPCE, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.

Por meio de procedimento administrativo, o MPCE acompanhou fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Além disso, a própria Promotoria inspecionou a unidade hospitalar em 23 de outubro de 2018, constatando a precariedade da estrutura física; a carência de profissionais, principalmente médicos e enfermeiros; o acúmulo de pacientes na emergência aguardando leito, em condições sub-humanas; a sala de cirurgia sem uso por falta de equipamentos; a obsolescência de equipamentos em uso, a exemplo do Raio-X e do autoclave; e a grande quantidade de pacientes com complicações decorrentes de diabetes, aguardando avaliação vascular a ser feita em outra unidade de saúde.

Na tentativa de solucionar essas irregularidades, o MPCE já havia promovido duas audiências com representantes do Município e do Frotinha, ocasião em que a gestão municipal mencionou a possibilidade de as obras do Anexo começarem em julho de 2019. No entanto, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa salienta que, mesmo diante das datas citadas pela Prefeitura, outros prazos já haviam sido noticiados para finalização das obras de reforma, tanto pela gestão municipal anterior quanto pela atual. Além disso, a obra do Anexo já se estende ao longo de 13 anos.

Assim, na decisão, o Juízo determinou que a Prefeitura apresente as providências necessárias administrativas, com a respectiva previsão orçamentária, relacionadas à correção das irregularidades detectadas no Cremec e no Coren-CE. As providências citadas na liminar são: conserto, manutenção, revisão e calibragem permanente de todos os equipamentos; disponibilização de insumos necessários ao atendimento integral dos seus pacientes, com abastecimento regular de tais insumos, com estoque de segurança que permita uma autonomia de pelo menos 60 dias; adequação de todos os ambientes do hospital às normas técnicas pertinentes ao serviço respectivo; bem como preenchimento total do quadro de funcionários, em todos os níveis, previstos para a unidade hospitalar, providenciando e apresentando estudo de lotação ideal para atender a demanda de usuários de acordo com as normativas dos respectivos conselhos.

mpce

Guarda vidas recebem novo fardamento

Guarda-vidas do município de Caucaia receberam na tarde desta sexta-feira (9), novos fardamentos com proteção UV. Os 22 profissionais ligados à Secretaria de Turismo e Cultura atuam no litoral do município junto com o Corpo de Bombeiros, incluindo os balneários Barra do Cauípe e Águas Lindas.

Durante cerimonia com hasteamento da bandeira do Brasil ao som da Banda Municipal de Caucaia, 44 fardamentos foram entregues. “O novo uniforme vai identificar e padronizar o guarda vidas, facilitando que os banhistas saibam quais são as zonas mais seguras, além de ser um equipamento de proteção individual, já que a camisa tem proteção UV”, conta Thiago Pontos, chefe operacional dos guarda vidas.

Para o secretário de Turismo, Paulo Guerra, o novo uniforme também é uma valorização do servidor municipal. “É uma forma de proteger contra um clima forte como o nosso. Somos um contingente que trabalha com garra e servindo a população com segurança”, ressaltou. Todos os guarda-vidas receberam  dois tipos de fardamento composto de sunga de banho, calça, calção, camiseta regata, blusa de malha, blusa de manga comprida e boné.

“Esta é uma conquista e incentivo para os servidores públicos. Nossos guarda vidas foram beneficiados com gratificações que eram de direito, mas não eram reconhecidos. O servidor precisa ser valorizado para exercer a sua atividade da melhor forma possível”, discursou o assessor para assuntos estratégicos da prefeitura de Caucaia, Carlos Eduardo Freitas, que durante evento, representou o prefeito Naumi Amorim.

Lançamento de livro sobre acidentes de trabalho é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (09/08), o auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Anastácio Pinto Gonçalves Filho. O convidado fala sobre o lançamento de seu livro “Foi obra do acaso? Histórias por trás dos acidentes de trabalho”.

A obra será lançada neste sábado (10/08), às 10h, no Náutico Atlético Cearense. O livro é resultado das investigações do autor sobre acidentes de trabalho. Anastácio Pinto realizou as investigações como agente público a serviço do Estado e sentiu o dever de compartilhá-las. Segundo o autor, os acidentes de trabalho não se repetem.

“Cada vítima tem a sua própria história e dinâmica, e a forma como os fatores se relacionam para que o acidente ocorra são únicas”, pontua Anastácio. O autor, após concluída a investigação, conta que ficava refletindo sobre o sinistro e sobre como poderia estar a família que perdera aquele ente querido.

Anastácio Pinto é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Engenharia Industrial também pela UFBA (2011). Possui mestrado em Engenharia Ambiental Urbana (2003) e especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (1998), ambos pela UFBA. Trabalhou onze anos na Petrobras como engenheiro de equipamentos. Hoje é auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, onde atua como coordenador da Atividade de Investigação de Acidentes.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

BD

Variedades de produtos marca a VII Feira da Agricultura Familiar

Com muita música regional, a VII Feira da Agricultura Familiar de Caucaia animou a população e ofereceu uma variedade de produtos na manhã desta sexta-feira (09/8), na praça Fausto Sales, no Centro da Sede. O evento também abriu oportunidades para 47 produtores exporem suas mercadorias.

Seu José Mardes, criador do Assentamento Boqueirão Capim Grosso, estava entusiasmado com o movimento. “As pessoas passam e querem saber mais sobre os animais. Já vendi alguns aqui. Estou satisfeito”, comemora. Ele vendia periquitos, pássaro calopsita, galinha, pato e porquinho da Índia.

Na parte destinada ao artesanato tinha pinturas em quartos que retratavam a flora regional, bonecas artesanais, bolsas, chinelos, brinquedos e confecção em geral. Vinda do Itambé, Nina Teixeira era uma alegria em expor seus produtos. Orgulhosa, mostrava aos clientes o belo porta pano de prato customizado com uma boneca. “Para produzir utilizei produtos recicláveis e placas de EVA. Aqui é um ambiente muito bom. Dá mais conhecimento para nós, com animação do forró e vem gente de tudo que é canto”, disse.

Famosa por seus bolos no bairro Capuan, Antônia Maria Silva, faz seu produto com castanha, carimã, cravo, erva doce, açúcar e coco. Na feira levou para vender pé de moleque e bolo com massa de mandioca. “Acordo cedo e começo a fazer os bolos, desmanchando a massa e depois acrescento os ingredientes. Misturo tudo e depois coloco a massa na forma para cozinhar. Aqui não saímos sem vender alguma coisa”, conta.

Já tradicional nas feiras, o casal vindo da Serra da Rajada, seu Francisco Moura e dona Jaqueline Ferreira, levaram para expor produtos com selo orgânico como banana, laranja, macaxeira, inhame e a famosa banana chip, produto exclusivo produzido na Rajada. “A feira é animada, tem gente para comprar, foi divulgada, tem bastante agricultor e isso tudo ajuda demais todos nós”, sintetiza. 

A iniciativa da Feira da Agricultura Familiar é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), com apoio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan) e do Banco de Alimentos.

Policial é preso suspeito de furto em Fortaleza

A Delegacia de Assuntos Internos (DAI) prendeu nesta sexta-feira (9), em Fortaleza, um policial militar (PM) suspeito de ter realizado um crime de furto. O agente, que não teve a identidade revelada, foi liberado após pagar fiança.

Segundo a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o militar foi conduzido a sede da Controladoria por policiais do setor de inteligência. 

Conforme a CGD, foi determinada a instauração de um procedimento disciplinar para a apuração do caso na seara administrativa. Não foi divulgado qual objeto o PM teria roubado.

dn

Médicos participam de capacitação para o Teste do Olhinho

Todos os 80 médicos que atuam na atenção primaria à saúde em Caucaia participaram na tarde desta quinta-feira (8), de uma capacitação sobre os modelos de organização dos sistemas de saúde do município. Os médicos também foram capacitados para a realização do Teste do olhinho em todas as 46 unidades básicas de saúde de Caucaia. 

“Investimos muito na educação permanente. A cada 15 dias, todos se reúnem para tratar de um novo protocolo com o objetivo de darmos uma maior resolutividade na saúde em Caucaia”, afirmou Vilalba Carlos, coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) do município. 

Os bebês devem realizar o Teste do Olhinho com até três anos de vida para prevenção de catarata, cegueira e outras doenças da visão. “Nossos médicos conheceram os equipamentos, processo de trabalho deste teste e da rede de atenção à saúde e da atenção primaria”, completou Vilalba.

Do total de médicos, 33 fazem parte do Programa Mais Médicos e são recém-chegados ao município de Caucaia. “Além da apresentação do nosso sistema de saúde e alguns protocolos, acolhemos estes novos médicos. O trabalho deve ser feito com integração e interação”, disse o secretário de saúde de Caucaia, Moacir Soares. 

“Durante o encontro ressaltamos o trabalho de integração do sistema em rede que adotamos e falamos dos desafios que temos pela frente como a melhoria dos nossos indicadores, com a redução de internações hospitalares por causas sensíveis”, completou.