Prefeito Naumi assina mais uma ordem de serviço do Avança Caucaia

O Prefeito Naumi Amorim assina nesta quarta-feira (14) a ordem de serviço para o início das obras de mais um lote do Programa Avança Caucaia, que desta vez, beneficiará as Avenidas Contorno Leste, Airton Sena e São Vicente de Paula. A assinatura do documento acontece às 16h na Avenida Contorno Leste, esquina com a Rua 149, Bairro Nova Metrópole. A implantação e recuperação de infraestrutura destes espaços com drenagem, pavimentação, requalificação de passeio e urbanização, devem começar em até 10 dias. 

“Mais de 500 ruas receberão asfalto novo e os três principais distritos do município (Sede, Litoral e Jurema) serão interligados com o Avança Caucaia”, afirma o Prefeito Naumi Amorim. “Será um novo jeito da população de Caucaia se locomover. Vamos resolver problemas históricos e colocar em prática uma nova política de mobilidade”, completa. 

O programa de infraestrutura é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) cujo investimento global é de R$ 320 milhões, e também será aplicado na construção de praças, viaduto, ponte, centro social de eventos, ecopontos, urbanização de lagoas, capacitação de microempreendedores, sistema de videomonitoramento e outras ações.

As primeiras obras do Programa aconteceram nas ruas Guararapes e Jorge Guimarães, no Parque Potira. As vias receberam serviços de escavação e drenagem, além de pavimentação asfáltica, requalificação de passeio e sinalização. Somadas, todas essas intervenções chegam a 16 quilômetros de vias totalmente requalificadas.

Veja o que foi mantido e o que saiu da nova versão da MP da Liberdade Econômica

Depois de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e integrantes da equipe econômica, o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) retirou vários pontos do texto para tentar levar a nova versão à votação. Essa versão será apresentada em reunião com líderes da Câmara dos Deputados.

Veja pontos que foram mantidos e o que saiu da última versão da MP:

Mantidos no texto:

- Autorização para trabalho aos domingos e feriados. Passa a ser obrigatório uma folga no domingo a cada quatro semanas (era a cada sete semanas na versão anterior do texto)

- Previsão de que trabalho aos domingos será remunerado em dobro salvo se empregador der folga compensatória

- Permissão de registro de ponto por exceção à jornada regular, anotando apenas os horários que não coincidam com os regulares. Isso será feito mediante acordo individual ou coletivo

- Ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que é obrigatório controle de jornada de trabalho

- Emissão de Carteira de Trabalho preferencialmente em meio eletrônico

- Extinção do e-social

Saíram do texto:

- Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

- Previsão de que contratos de quem receber mais de 30 salários mínimos sejam regidos pelo direito civil, e não pelas regras trabalhistas

- Permissão de trabalhos aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

- Previsão de que multas sejam aplicadas por fiscais do trabalho apenas após a segunda visita, sendo a primeira educativa

- Definição de que decisões trabalhistas sejam definitivas em primeira instância ao esgotar prazos de recursos

- Previsão de que a Comissão de Valores Mobiliários poderia reduzir exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais

- Autorização para emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento

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Naumi prestigia entrega de título de cidadão a Igor Queiroz

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, prestigiou a entrega do título de cidadão caucaiense para o empresário Igor Queiroz, realizada nesta terça-feira (13), na sede da Câmara Municipal. O empresário é presidente do Instituto Myre Eliane que, em parceria com a Prefeitura de Caucaia, construiu o Centro Educacional Olga e Parsifal Barroso e que hoje atende a mais de 600 crianças de 2 a 5 anos, do município. 

Para o prefeito Naumi, este foi um dos maiores presentes para Caucaia e a maior justificativa para entrega do título de cidadão caucaiense. “Todos os que moram em nossa cidade, agradecem a você. Você vai ser lembrado por muitos anos neste município”, ressaltou. Atualmente, 328 escolas de 11 municípios cearenses se utilizam do método de ensino do Instituto Myra Eliane, totalizando mais de 37 mil crianças. Caucaia faz parte desta história.

“Foi aqui em Caucaia que nosso método de ensino foi acolhido como um eixo de transformação da educação. Optamos por um bairro onde a necessidade de intervenção fosse urgente. No Araturi, encontramos este espaço. Ajudamos toda uma comunidade a se fortalecer através do que é passado às crianças”, disse Queiroz. E emendou: “Sinto-me filho desta terra, pois aqui encontrei pessoas corajosas e dispostas a construir um futuro melhor para esta cidade, junto comigo. Não há como não falar do complexo educacional que construímos aqui, sem agradecer ao prefeito Naumi Amorim pela confiança em nosso trabalho”, finalizou Queiroz. 

Igor Queiroz Barroso é neto do empresário Edson Queiroz, fundador de um dos maiores conglomerados empresariais do país.  O empresário é diretor institucional do grupo Edson Queiroz e está à frente de 23 empresas de diversos segmentos.

MP 881, da liberdade econômica, pretende alterar 36 artigos da CLT

Planalto Cauípe recebe 196 luminárias novas e instalação de mais 30

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) iniciou nesta terça-feira (13/8) a substituição de 196 luminárias e instalação de mais 30 na região do Planalto Cauípe, na região dos Matões.  

Conforme o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, as lâmpadas de 70 watts de vapor sódio (amarelas) serão substituídas por luminárias de vapor metálico de 150 watts (brancas). "A nova instalação de 30 luminárias também é composta por lâmpadas de 150 watts de vapor metálico", explica.

No último final de semana a Prefeitura concluiu a iluminação da Avenida Contorno Norte, que abrange o bairro Nova Metrópole, na região da Grande Jurema. Nos últimos oito meses, a Prefeitura beneficiou 15 bairros e localidades com a troca de lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) por lâmpadas de vapor metálico (brancas), e implementou circuitos de iluminação de LED em 12 grandes avenidas que cortam o município. 

Já foram beneficiados os bairros de São Miguel, Parque das Nações, Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista, Marechal Rondon, Araturi, Parque Potira III, Patrícia Gomes, Conjunto Metropolitano (Picuí), Cigana, Vila Cazé, Novo Pabussu, Residencial Mister Hull e Tucunduba.

No pacote também consta a instalação de iluminação de LED na BR-222 (do viaduto do Antônio Bezerra até a praça do Anfiteatro), Dom Almeida Lustosa, São Vicente de Paula, Ayrton Senna, Padre José Moura, Contorno Sul, Contorno Oeste, Integração, Avenida Central do Icaraí, Avenida Ulisses Guimarães e Estrada da Barra Nova.

AL aprova urgência para projeto sobre remuneração do magistério

Foi aprovada durante votação na manhã desta terça-feira (13/08), na Assembleia Legislativa, a tramitação em regime de urgência, solicitada pelo vice-líder do Governo na Casa deputado Júlio César Filho (Cidadania), para projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica.

A proposta de n°68/19 garante aos professores da educação pública básica do Ceará melhoria remuneratória, alterando os valores de gratificação e melhorando vencimento da categoria.

“Mesmo com a dificuldade e a crise econômica enfrentada pelo País, que tem levado inclusive muitos estados a sequer pagar em dia os salários, o Governo do Estado busca reconhecer os profissionais do ensino, que hoje figura entre um dos melhores do Brasil”, assinalou o governador Camilo Santana no projeto de lei.
GM/LF

Dia D do Esporte Inclusivo acontece nesta quarta-feira (14)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) e Comissão Intersetorial do Selo Unicef , realizará nesta quarta-feira (14/8) o Dia D do Esporte Inclusivo, que reunirá 120 alunos de três escolas da rede municipal de ensino das regiões da Taquara, Sítios Novos e Jurema.

A ação também faz parte do Desafio I para conquista do Selo Unicef através da promoção do direito ao esporte seguro e inclusivo. Ao todo serão nove equipes que disputarão o torneio de futsal.

Conforme o titular da Sejuv, Ribamar Santos, a ideia é fomentar uma confraternização entre os jovens. “A inclusão será de uma forma geral para estimular as crianças no esporte e chamar atenção dos alunos para importância do esporte inclusivo e contra a violência urbana”, explica.

O evento dará início às 9 horas na unidade de ensino Maria de Lourdes Rocha, na Taquara. Participam também alunos da Escola Alice Moreira de Oliveira, localizada nos Sítios Novos e Escola Rubens Vaz, no Marechal Rondon, região da Grande Jurema.

SERVIÇO

Dia D do Esporte Inclusivo

Onde: Escola Maria de Lourdes Rocha na Taquara, rua Mário Dodó, s/n.

Quando: Quarta-feira (14/8).

Horário: às 9 horas.

PSL decide expulsar Alexandre Frota após críticas a Bolsonaro

O PSL determinou nesta terça-feira (13), por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.

A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou "infidelidade" ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma "traição" à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar. 

"Não concordamos com os argumentos dele", afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo.

Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua "maior decepção" e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a "velha política".

Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991. No mesmo dia, atacou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por uma postagem dela, criticando-o pela aproximação com o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.

Briga interna

Os controles dos diretórios municipais no Estado viraram uma disputa entre o grupo político do senador Major Olímpio (PSL-SP) e parte dos parlamentares não ligados à bancada militar, como Junior Bozella e o próprio Frota. O senador articulou o processo de expulsão endossando o pedido feito por Carla Zambelli e subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). 

Frota afirmou publicamente que o senador instalou uma "milícia de ex-PMs" no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido.

No sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma "prevenção" aos ataques que poderá vir a sofrer com a expulsão, confirmada há pouco. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores.

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