Governo vai dar posse a 70 novos agentes penitenciários em fevereiro

A partir do próximo mês de fevereiro o sistema prisional do Ceará passará a contar com mais 70 agentes penitenciários. A informação foi repassada nesta terça-feira (14) pelo governador Camilo Santana em bate-papo com a população, via redes sociais, sobre as ações do Governo do Ceará.

“Já autorizei o secretário (Mauro Albuquerque, da Secretaria Administração Penitenciária) e ele decidiu que vai contratar de acordo com a abertura das unidades prisionais. Agora em fevereiro será chamada a turma para fazer o treinamento e também já assumir, pois é a previsão que vai ser inaugurada uma nova unidade aqui no Ceará”.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2017. Dos 2.000 candidatos que foram convocados para o curso de formação 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios ao longo das etapas de avaliação física, de saúde e psicológica.

Turma de convocados em novembro 

No dia 29 de novembro, 65 agentes foram empossados pelo  pelo governador do Ceará, Camilo Santana e o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. Antes da nomeação, os novos servidores do Governo do Estado passaram por etapas de avaliação (física, de saúde e psicológica). Logo depois entregaram a documentação e realizaram perícia médica.

Durante a cerimônia, o governador Camilo destacou o trabalho desenvolvido pelo secretário Mauro. “Criei uma secretária especial para cuidar do sistema penitenciário. Pois, queremos mostrar a importância que damos ao sistema. Desta forma, trouxe aquele que considero o maior profissional dessa área, que é Mauro Albuquerque, no qual agradeço pelo empenho e transformação que está fazendo dentro das unidades prisionais”, afirma Camilo.

https://www.sap.ce.gov.br/

Educação Especial: pais devem ficar atentos às datas de matrícula

Os estudantes da Educação Especial/Inclusiva da rede municipal de ensino têm os dias de hoje e amanhã, 14 e 15 de janeiro, para realizar suas matrículas nas unidades escolares que aderiram à greve dos professores em 2019 e, portanto, tiveram que estender o período de aulas para recuperar os dias letivos. O período de matrículas segue até o dia 31, confirme calendário disponível no portal da Prefeitura de Caucaia.

A dona de casa Janaína de Oliveira aproveitou para fazer a matrícula do seu filho Zaqueu, de 6 anos, no 1o ano do Ensino Fundamental. “Ele já estudava na Educação Infantil e agora vai para o Fundamental, vim logo garantir a vaga e ele já queria vir hoje mesmo pra aula”, conta sorrindo.

Segundo Janaína, o filho, que é autista, tem melhorado muito sua relação com as outras crianças depois que passou a estudar na escola Antônio Braga da Rocha. “Ele antes não gostava de brincar com outras crianças, agora já consegue se soltar mais”, afirma.

“As maiores conquistas começam na escola. É muito importante que a comunidade escolar esteja envolvida na nossa campanha de matrícula, pois estudar é um direito das crianças e adolescentes que fará toda a diferença no seu desenvolvimento no presente e no futuro”, afirma a Diretora de Planejamento da Secretaria de Educação, Célia Coelho.

Para a matrícula, os alunos veteranos precisam procurar a secretaria da escola munidos da seguinte documentação: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para os alunos com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

Já os alunos novatos devem apresentar registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

No caso da documentação estar incompleta, como a não apresentação da certidão de nascimento da criança no ato da matrícula, a Prefeitura irá garantir a vaga do aluno, conforme preconiza a legislação, mas fixará prazo para o documento ser entregue por pais e responsáveis.

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Oficial do Corpo de Bombeiros conclui Mestrado em Climatologia e Aplicações nos países da CPLP

Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) concluiu Mestrado Profissional em Climatologia e Aplicações nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África, com área de concentração em Clima, Mudanças Climáticas e Aplicações em Países da CPLP e África.

A Dissertação defendida intitula-se:”Focos de Calor (Incêndios) no Bioma Caatinga e Suas Relações com as Variáveis Meteorológicas”, no dia 09 de janeiro de 2019, perante a Banca Examinadora composta pelos seguintes professores doutores: José Maria Brabo Alves (Orientador da Universidade Estadual do Ceará – UECE)). Roberto José Almeida de Pontes (Coorientador – UNI7), Emerson Mariano da Silva (Avaliador Interno e Coodenador do Curso – UECE), Domingo Cassain (Avaliador Externo – FUNCEME), tendo sido aprovado.

Atualmente o Primeiro-Tenente Francisco Carlos de Araújo é oficial do Quadro Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar, Engenheiro Civil (UFC) e Engenheiro de Segurança do Trabalho, desenvolvendo atividades na Defesa Civil do Estado (CEDEC) e Comando de Engenharia de Prevenções de Incêndio (CEPI).

https://www.bombeiros.ce.gov.br/

Boleto do Garantia Safra será emitido até o dia 31 de janeiro

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp), iniciou o período de entrega dos boletos do Programa Garantia Safra. O prazo para emissão do documento encerra no dia 31 de janeiro. 

Os produtores caucaienses que participam do Programa devem comparecer na sede da Sapp com CPF e solicitar o boleto que deverá ser pago obrigatoriamente nas Casas Lotéricas.

O Garantia Safra é um benefício concedido a agricultores familiares sujeitos a perdas de produção acima de 50% devido à seca ou ao excesso de chuvas. O benefício é no valor de R$ 850. 

“Participando do programa, os produtores rurais de Caucaia têm a garantia de receber esse dinheiro como forma de minimizar prejuízos”, explica o secretário da Saap, Cézar Cordeiro.

Em 2019 a prefeitura de Caucaia, por meio da Sapp, cadastrou 1.200 agricultores no Garantia Safra.

SERVIÇO
GARANTIA SAFRA
QUANDO: até 31 de janeiro.
ONDE: rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia.

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PMCE apreende fuzil e outras cinco armas na RMF

Um Fuzil AK 47, uma escopeta calibre 12, duas pistolas, um revólver, uma macaquinha e cinco suspeitos foram retirados de circulação após uma ação bem sucedida realizada pela Polícia Militar do Ceará(PMCE), na manhã de hoje, 14, no Município de Guaiúba-CE, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A operação se deu após populares denunciarem que homens estariam trafegando armados pelas ruas do município. Composições da Força Tática da Unidade se deslocaram imediatamente para o local indicado e se depararam com os suspeitos, que reagiram com a presença da polícia, o que ocasionou uma troca de tiros.

Em razão do confronto, três dos suspeitos foram a óbito e os outros dois foram socorridos para uma unidade hospitalar em Fortaleza. O caso foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil de Guaiúba, onde estão sendo realizados os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Nucas de Caucaia concluem os 8 desafios para conquista do Selo Unicef

Caucaia concluiu os 8 desafios temáticos desenvolvidos pelos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) e conquistou 100% de aprovação em cada área. As atividades são propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como forma de certificar o município ao Selo Unicef.

“A união, harmonia, parceria e empoderamento dos adolescentes foi decisivo para esta conquista. O começo foi difícil, pois eram tímidos. Agora eles enfrentam as atividades”, afirma o mobilizador de adolescentes do Selo Unicef em Caucaia e coordenador dos Nucas, o pedagogo Anízio Silva.

Para cumprir os desafios, os Nucas promovem ações entre si, com jovens de até 18 anos em ações de fora dos colegiados e dentro da Prefeitura para estimular todas as instâncias no tocante à participação cidadã deles mesmos. Foram criados 7 Núcleos, incluindo quilombolas e indígenas, que somam mais de 160 adolescentes.

As atividades são nas áreas do esporte, saúde, profissionalização, educação e enfrentamento ao racismo, uso seguro da Internet, inclusão escolar e direito à saúde sexual e saúde reprodutiva.

“Cada atividade evolve crianças e adolescentes e influenciam bastante no resultado final para a conquista de Caucaia ao Selo Unicef. As etapas do Nuca foram todas concluídas dentro do prazo”, diz Anízio. “Caucaia foi parceira garantindo suporte no desenvolvimento das atividades”, ressalta.

O Selo Unisef é concedido somente às prefeituras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes. Tudo com base em indicadores oficiais e promoção de atividades obrigatórias. 
“Caucaia parte na frente e é um dos poucos municípios a já cumprir todos os desafios”, finaliza. O resultado do Selo Unicef será divulgado no segundo semestre de 2020.

OS OITO DESAFIOS DOS NUCAS
1. Promover o direito ao esporte seguro e inclusivo 
2. Promover a alimentação saudável e prevenir a obesidade 
3. Conhecer e divulgar a Lei da Aprendizagem 
4. Promover o direito à inclusão digital e ao uso seguro da internet
5. Promover a educação para a cidadania democrática
6. Promover a inclusão escolar e a troca de saberes 
7. Promover o direito à saúde sexual e saúde reprodutiva 
8. Promover práticas de enfrentamento ao racismo

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TJCE abre novo edital para credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu novo edital de credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução nos processos judiciais.

Conforme o Edital nº 02/2020, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (14/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, respeitadas as áreas de atuação e especialidade, laudos, relatórios e/ou esclarecimentos complementares, traduções e interpretações de idiomas estrangeiros. Também devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira, 15 de janeiro, exclusivamente no Sistema de Peritos (Siper) localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), e ficarão disponíveis enquanto durar a vigência do edital, que é de 24 meses. Feito o cadastro único, o candidato poderá inscrever-se para desempenhar as funções em mais de uma área de atuação, especialidade e unidade Judiciária.

O resultado do credenciamento será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, com periodicidade mensal. Os candidatos credenciados em data anterior à publicação do presente Edital e que estejam interessados neste certame, não precisam de novo cadastro porque podem utilizar o já existente, devendo fazer somente novas inscrições.

A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária do Tribunal, obedecida a ordem cronológica e observada a inserção dos dados cadastrais e da documentação obrigatória.

Para acessar o documento na íntegra clique aqui.

tjce

Prefeito Naumi Amorim entrega requalificação da praça do Tabapuá

Os moradores do bairro Tabapuá agora contam com mais um espaço requalificado. O prefeito Naumi Amorim entregou no início da noite desta terça-feira (14/01) as novas instalações da praça Roberto Bastos Macambira.

A iniciativa faz parte Projeto “Caucaia Mais Verde” do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Para o prefeito Naumi Amorim, requalificar os espaços públicos do município garante mais conforto para a população. "A nova área de lazer faz bem para as crianças, adolescentes, idosos e toda a comunidade".

O espaço recebeu nova pintura, instalação de playground, academia ao ar livre, novo paisagismo, jardinagem e arborização com plantas nativas como o ipê. Além de reforma do meio fio, bancos, piso e poda das árvores.

Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, “A praça é do povo e nosso projeto prevê também a manutenção dos espaços já recuperados".

O Projeto “Caucaia Mais Verde” já beneficiou em 2019 outros sete espaços públicos da cidade, com o objetivo de arborizar as praças do município. Já foram beneficiadas pelo projeto as Praças da Bíblia, do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota, Praça Cristo Rei e Praça do Tabapuá.

Déborah Taianny, professora e moradora do Tabapuá, acredita que a obra chegou no momento certo. "Ficou mais bonita e isso aqui representa um presente para os moradores e para população. Agora é nossa vez de cuidar".

Já dona Margarida Lopes, cozinheira e moradora do bairro, destacou o espaço como essencial para os moradores. "Antigamente sentíamos falta deste tipo de equipamento. Agora criamos gosto de vir e estamos felizes".

Durante a solenidade de entrega foi ofertado para a população os serviços de designer de sobrancelhas, manicure e corte de cabelo, além da doação de mudas.

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