domingo, 8 de novembro de 2020
Naumi Amorim e Zé Gerardo visitam espaço que receberá creche para 1.200 crianças em Caucaia.
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
MPCE ajuíza ACP contra conselheiros tutelares de São Benedito que solicitaram auxílio emergencial
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face de dois conselheiros tutelares do município, que solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal indevidamente. O órgão ministerial requer que haja concessão de medida liminar para suspender Antônio Carlos Araújo e Sirley Bastos de suas funções até a decisão final.
Conforme a legislação de regência, o Conselho Tutelar exerce parcela do poder público e tem autoridade administrativa. Com isso, a Lei 8.429/92 configura ato de improbidade administrativa todos os atos que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade das instituições da administração Pública.
O auxílio emergencial é exclusivo aos trabalhadores autônomos que tiveram suas rendas prejudicadas por causa da pandemia da Covid-19. O MP informa que, para receber o valor do auxílio, o requerente declara não ter vínculo empregatício com a administração pública municipal, estadual ou federal. No entanto, os réus, sendo agentes públicos, com salário fixo, requisitaram a ajuda governamental.
Portanto, de acordo com o promotor de Justiça Oigrésio Mores, os membros do Conselho Tutelar de São Benedito estariam cometendo um crime ao inserirem informações falsas e afirmarem serem pessoas que se enquadravam nos requisitos para receber o auxílio. Dessa forma, o MP também solicita que o prefeito de São Benedito suspenda os pagamentos dos conselheiros tutelares e adote as medidas necessárias para garantir o correto funcionamento do Conselho Tutelar.
mpce
Com 47% de votos válidos, Naumi Amorim pode ter vitória em primeiro turno
Atendimento do Judiciário é garantido por meio de plantão no fim de semana
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (24 e 25/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (07/11): Desembargadora Sérgio Luiz Arruda Parente
Plantonista domingo (08/11): Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Maria Marleide Maciel Mendes (3ª
Vara de Família) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes José Lopes de Araújo Filho (5ª Vara
de Família) e José Ricardo Costa D’Almeida (6ª Vara de Família)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (07/11): Juízes Evaldo Lopes Vieira (Turma Recursal)
e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (4ª Vara de Execução Penal)
Plantonistas domingo (08/11): Juízes Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Antônio José Norões Ramos (2ª
Vara Criminal)
NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)
1° Núcleo Regional
3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Maria Lucia Vieira
2º Núcleo Regional
2ª Vara de Barbalha
Juiz Plantonista: Marcelino Emídio Maciel Filho
3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Luigi Monteiro Seatari
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Luzinaldo Alves Alexandre da Silva
5º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Icó
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benígno Sobral
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Carlos Henrique Neves Gondim
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juíza Plantonista: Pâmela Resende Silva
8º Núcleo Regional
Vara Única de Alto Santo
Juiz Plantonista: Victor de Resende Mota
9º Núcleo Regional
2ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão
10º Núcleo Regional
1a Vara de Pacatuba
Juíza Plantonista: Fabricia Ferreira de Freitas
11º Núcleo Regional
2ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Ricardo de Araújo Barreto
12º Núcleo Regional
1a Vara Cível de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Bezerril Azevedo de Queiroz
13º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Itapipoca
Juiz Plantonista: Saulo Belfort Simões
14º Núcleo Regional
2a Vara de Massapê
Juiz Plantonista: Gilvan Brito Alves Filho
15º Núcleo Regional
Vara Única de Chaval
Juíza Plantonista: Josilene de Carvalho Sousa
16º Núcleo Regional
Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
Vara Única de Tamboril
Juiz Plantonista: Lucas Àvila Alves Brandão
19º Núcleo Regional
Vara Única de Novo Oriente
Juiz Plantonista: Felipe Willian Silva Gonçalves
20º Núcleo Regional
1ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Luis Eduardo Girão Mota
tjce
Após denúncia, PMCE prende suspeito com arma e droga em Caucaia
A Força Tática do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão de J. R. N. (23) por posse ilegal de uma pistola calibre .40 com 20 munições do mesmo calibre. O fato ocorreu nesta na manhã de hoje (6), em Caucaia-CE, e com o suspeito também foram apreendidas 10 gramas de maconha, uma balança de precisão e cerca de R$ 190,00 em espécie.
Os militares receberam uma denúncia de que um indivíduo, conhecido por “Zéguete”, traficava drogas e estava com uma arma de fogo em sua residência, situada na rua Beira Campo, do Bairro Júlio Maria. Ao chegar no local os militares foram atendidos pela mãe do suspeito, que facultou a entrada no recinto. Na ocasião, o acusado também estava no imóvel.
Com as buscas, foi encontrado no quarto do indivíduo todo o material ilícito.O ausado foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado por violação ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento e 33 da Lei de Entorpecentes.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Mulher lesiona marido e incendeia casa em Caucaia
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada para ocorrência de incêndio em uma casa no bairro São Miguel, no município de Caucaia, na noite dessa sexta-feira, 31. As informações preliminares dão conta de que uma mulher, não identificada, teria discutido com o esposo, lesionado a mão dele com um objeto perfurocortante e ateado fogo em um travesseiro. O fogo teria se espalhado por um cômodo da casa.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE) debelou as chamas. A Polícia Civil apura o caso. Conforme as equipes que estiveram no local, a mulher apresentava sinais de distúrbios mentais e foi medicada logo em seguida. O esposo recebeu os primeiros socorros pela composição do CBMCE.
Duas crianças, fruto de relacionamento anterior do homem ferido, estavam no local e foram socorridas por um tio. Não há informações sobre o estado de saúde das crianças.
Fonte: opovo
Jovem é morto pelo próprio irmão no Parque Potira, em Caucaia
Um homem de 21 anos foi morto pelo próprio irmão no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi identificada como Liceu Nascimento de Oliveira, assassinado na noite desta quinta-feira (5). O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos, que consumiram bebida alcóolica, de acordo com testemunhas.
O suspeito do crime ainda não foi identificado. O homicídio aconteceu na Rua Anhangá, mas os dois irmãos residiam na Rua Araré — localizada no mesmo bairro — em uma casa com outros familiares. Segundo moradores da região, os dois irmãos bêbados começaram uma discussão em casa. Depois, eles saíram de casa e continuaram discutindo em via pública, até que iniciaram agressões físicas na rua vizinha.
O homicídio ocorreu na frente de um galpão onde continha diversos materiais de construção, como pedras e pedaços de madeira. O suspeito pegou parte desse material e golpeou diversas vezes o próprio irmão, principalmente contra a cabeça dele. Testemunhas informaram que mesmo após o óbito, o homem continuou golpeando o irmão, que ficou com o rosto desfigurado.
Os moradores do bairro relatara ainda que ambos tinham o costume de beber juntos, e sempre brigar por devido ao consumo de bebida alcóolica. Os agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que atenderam a ocorrência receberam um chamado via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre uma briga na Rua Araré. Porém, quando chegaram ao local, o jovem já havia sido assassinado.
Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local para colher as primeiras informações. E agentes da Perícia Forense do Ceará recolheram os pedaços de madeira e pedras usados no crime.
O Sistema Verdes Mares aguarda mais detalhes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) sobre o homicídio.
diario do nordeste
PMCE prende suspeito armado com veículo com queixa de roubo no Cumbuco
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), através da 1ª companhia do 12º Batalhão Policial Militar, realizou na manhã de ontem, 04, a prisão de A. M. H. S. (22) com carro roubado e arma de fogo. O suspeito foi preso na praia do Cumbuco, em Caucaia-CE.
A ação policial aconteceu por volta das 10h45, quando a composição foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), relatando uma denúncia de disparos de arma de fogo. Ao chegar no local, os policiais militares visualizaram um veículo que se evadiu pela rua G, sentido beira da praia, momento em que a composição decidiu parar o carro. Nesse instante quatro homens desembarcaram do veículo com armas de fogo em punho e empreenderam fuga, disparando contra a equipe policial.
Os militares iniciaram diligências a fim de localizar os suspeitos.
A. M. estava escondido em uma residência nas proximidades. Ele
foi preso com uma pistola Beretta na cintura e confessou ser o
motorista do veículo.
Ainda, no carro abandonado foi encontrada uma bolsa com várias roupas e
um simulacro de espingarda calibre .12, cinco munições calibre .40, uma
munição calibre .38 e um documento do veículo. Nas verificações
percebeu-se que o carro estava com queixa de roubo, sendo utilizado em
vários assaltos na região da Tabuba e Cumbuco, bem como envolvido em um
homicídio de uma mulher. O suspeito confessou ter participação nessas
ocorrências e que mantinha o carro guardado na casa de sua avó no bairro
Mestre Antônio, também na Caucaia.
A. M., o carro, a pistola e demais materiais apreendidos pelos policiais foram apresentados na Delegacia Municipal de Caucaia, onde o suspeito foi autuado com base nos artigos 155 e 180 do Código Penal e artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.
Assessoria de Comunicação da PMCE