quarta-feira, 11 de novembro de 2020
3ªCia/2ºBBM debela incêndio em residência no município de Caucaia
SJU alerta advogados para informarem sustentação oral por WhatsApp
A Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa aos (às) advogados(as) que os pedidos para sustentação oral nas sessões de julgamento da Corte deverão ser feitos, a partir desta terça-feira, 10/11, pelo WhatsApp 85-99125-4807.
A implantação da sistemática se deu diante do não recebimento de algumas mensagens, ocasionado por bloqueios automáticos de provedores de e-mail. Importante destacar que mesmo já tendo mandado o pedido por e-mail, os advogados(as) devem enviar também por mensagem eletrônica para o número indicado.
Permanece necessária a observância do prazo de encaminhamento da solicitação com pelo menos uma hora de antecedência da sessão.
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Fortaleza amanhece com chuva nesta quarta-feira
Fortaleza amanheceu nesta quarta-feira (11) sob chuva. As precipitações começaram primeiras horas da madrugada. A chuva atinge as regiões do litoral de Fortaleza, Maciço do Baturité e litoral do Pecém, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Em Fortaleza, logo algumas vias ficaram alagadas. Há pontos de alagamentos na Avenida dos Jangadeiros, no bairro do Mucuripe, na avenida Historiador Raimundo Girão com Rua Idelfonso Albano, no bairro Meireles, avenida Beira-Mar e avenida João Pessoa, no bairro Damas.
Há registros de alagamentos em outros pontos da capital como na Via Expressa, no bairro Mucuripe; avenida Santos Dumont, no Bairro Papicu; rua Osvaldo Cruz, no bairro Dionísio Torres. A Avenida Raul Barbosa, às 7h30, apresentava um pequeno congestionamento na subida do viaduto sobre a BR-116, sem grande ponto de alagamento, no sentido Castelão-Meireles.
Áreas de instabilidade
Segundo a Funceme, as precipitações são ocasionadas pela formação de áreas de instabilidade sobre o oceano Atlântico e no leste do Nordeste brasileiro. Todas as regiões do Ceará apresentam possibilidade de chuva isolada e passageira. No centro-norte, a chuva pode se prolongar pela manhã e tarde. Já no centro-sul do estado, o acumulado deverá se concentrar mais nos períodos da tarde e noite. A Funceme afirma ainda que não se descarta chuva nos demais períodos nessas regiões.
Para quinta-feira (12), há indicativo de chuva pela madrugada e início da manhã, que também deverá ser pontual, passageira e de fraca intensidade. No restante do dia, a cobertura de nuvens deverá variar de céu parcialmente nublado a claro.
Velocidade dos ventos
Em relação à velocidade do vento, a previsão da Funceme é de rajadas
mais fortes, em torno de 36 km/h, que podem variar de 50,4 km/h a 59,4
km/h na faixa litorânea a partir desta quarta-feira à tarde.
dn
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ
Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética.
O desembargador Teodoro Silva Santos (corregedor-geral da Justiça) e o juiz auxiliar Demétrio Saker Neto, ambos atuando pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, são os responsáveis pela expedição da norma, em abril deste ano.
O anúncio ocorreu na noite dessa segunda-feira (09/11), durante cerimônia virtual. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil Alcântara, reconheceu a importância do trabalho vencedor para a população. “Eu fico honrada em ver magistrados realizando atividades que vão além daquelas que são exercidas em suas varas ou serventias. É estender a mão de verdade para a sociedade, para aqueles que precisam, mudando a vida de muitas pessoas. Parabéns! Eu fico muito feliz em declarar esse primeiro lugar”.
O corregedor-geral comemorou o resultado. “Honra-me, na condição de corregedor-geral da Justiça, ferrenho defensor de um órgão censor pedagógico e de primazia voltada aos projetos sociais, ser agraciado, no final da minha Gestão, em primeiro lugar, com o Prêmio Patrícia Accioli. E o melhor, através de uma ação social, voltada a tutelar direitos do recém-nascido portador de anomalia. Essa conquista representa uma vitória, fruto de pesquisa acadêmica, cujo precursor foi o juiz Demetrio Saker, com quem tive o prazer de estudar o caso e, no curso da investigação, constatarmos o ineditismo, reconhecido pelos doutos examinadores do concorrido prêmio”.
O desembargador enfatizou que o prêmio enaltece o Poder Judiciário do Ceará, pois “concorremos com todo o Brasil, e com os mais pertinentes e diversificados artigos jurídicos”.
O juiz auxiliar Demetrio Saker afirmou que o prêmio é muito importante porque significa o reconhecimento e a “oportunidade de disseminar ações inclusivas. Esse projeto no qual nós ganhamos foi materializado pela Corregedoria, possibilitando a promoção efetiva dos direitos e garantias fundamentais, tanto para as crianças com anomalia, como para suas famílias”.
PROVIMENTO
O Provimento nº 12/2020 assegura a inserção de anomalia congênita constatada e descrita na Declaração de Nascido Vivo na Certidão de Nascimento. A medida possibilita que os recém-nascidos com anomalia possam, por meio da inclusão na certidão, a pedido dos pais ou responsáveis, buscar nos órgãos competentes eventuais benefícios decorrentes da lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência), desde que seja constada eventual portabilidade de deficiência. Além disso, também serve de dado para a realização de ações afirmativas relacionadas à cidadania.
O PRÊMIO
Para homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, e dar continuidade à luta da magistrada pela Dignidade Humana, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro criou, em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Ela foi defensora pública, posteriormente prestou concurso para a Magistratura do Rio de Janeiro e, desde 1999, era juíza na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ).
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segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Ibope e Datafolha irão antecipar quem vai para o segundo turno ou vencer a eleição no primeiro, em Fortaleza
Os dois maiores institutos de pesquisa eleitoral do país, Datafolha e Ibope, registraram, na noite deste domingo, 8, pesquisa em Fortaleza. Eles usam metodologias diferentes é pretendem informar o resultado no primeiro turno em 15 de novembro.
O Ibope colocou o candidato Dr. Sarto em primeiro lugar. O Datafolha aponta o candidato Wagner na liderança. Luizianne aparece em terceiro, empatada dentro da margem de erro das duas pesquisas.
Os dois institutos serão alvo de todas as atenções de lideranças políticas e dos eleitores. Eles irão antecipar se Fortaleza escolherá seu prefeito em um segundo turno ou logo no domingo, dia 15 de novembro. A pesquisa será objetiva apontando o resultado em votos válidos.
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RC na rua
Em Caucaia, Justiça determina retirada de publicações negativas contra Naumi Amorim
TRE-CE orienta eleitores sobre procedimentos para o dia da eleição
Faltam poucos dias para a realização do primeiro turno das eleições e o TRE-CE reforça a importância de os eleitores atentarem para as orientações e medidas sanitárias, a fim de que o pleito ocorra de forma organizada e segura para todos.
Em decorrência da pandemia pela Covid-19, o primeiro turno ocorrerá no domingo, 15 de novembro; e o segundo turno, se houver, acontecerá no último domingo do mês, 29/11.
A Justiça Eleitoral ressalta que a identificação biométrica não será solicitada nestas eleições. O intuito é reduzir aglomerações e formação de filas, tendo em vista que o uso da biometria pode tornar a votação mais demorada. O outro motivo seria para reduzir os pontos de contato do eleitor com objetos e superfícies, já que a higienização constante do leitor biométrico poderia danificar o aparelho.
Documentação
Na seção eleitoral, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade(RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Caso o eleitor tenha feito o cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao mesário. O app está disponível para download nas lojas Google Play e App Store.
Horário de votação
Nestas eleições, o horário de votação foi ampliado para uma hora mais cedo. Portanto, os eleitores aptos a votar irão às urnas dentro do período de 7h as 17h. O intuito da ampliação é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Preferencial
O horário de 7h as 10h será preferencial para pessoas maiores de 60 anos. No entanto, eles podem, se preferir, votar em outro horário dentro do tempo de votação. Outras pessoas também podem votar entre as 7 e 10 horas, desde que respeitem o atendimento prioritário.
Covid-19
Se o eleitor estiver com febre no dia da eleição ou tenha sido diagnosticado com covid-19 nos 14 dias antes do pleito, a orientação é que fique em casa. Nesse caso, ele pode apresentar justificativa de ausência até 60 dias após a eleição, apresentando documento comprobatório (atestado médico, exame, etc).
Seção eleitoral
A Justiça Eleitoral realizou uma equalização em seções eleitorais, especificamente para a realização das Eleições Municipais 2020, com o objetivo de otimizar a utilização das urnas eletrônicas. Por isso, cerca de 850 mil eleitores cearenses tiveram suas seções alteradas e devem consultá-las com antecedência.
A reorganização dos eleitores ocorre dentro do mesmo local de votação, sem prejuízos ao exercício do voto. O eleitor pode consultar sua seção pelo site do TRE-CE, pelo Disque Eleitor 148 ou baixando o aplicativo e-Título.
Distanciamento
É recomendado que os eleitores respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas no caminho até o seu local de votação. Seja em transporte coletivo ou condução própria, a dica é evitar veículos cheios. Na seção eleitoral, os locais nas filas serão sinalizados com adesivos colados no chão para auxiliar na organização e no respeito ao distanciamento. A recomendação é que se evite levar crianças ou acompanhantes para a seção eleitoral. Contato físico com outros eleitores, como abraços e apertos de mãos, também devem ser evitados.
Máscaras
O uso de máscara é obrigatório em todas as seções. O eleitor já deve sair de casa usando-a até seu retorno para casa. Na hora da identificação, o mesário poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.
Higienização
A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel em todas as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar.
Caneta
É solicitado aos eleitores que, quando possível, levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação. As seções também disporão de canetas higienizadas para os eleitores que precisarem.
Providências tomadas pela Justiça Eleitoral e outras orientações para eleitores, candidatos, mesários, técnicos de urna, servidores e demais colaboradores que atuarão no dia do pleito podem ser consultadas no Plano de Segurança Sanitária.
Texto e arte: Mariane Lopes, jornalista da ASCOM








