quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Suspeitos de roubo a veículo são detidos pelo PCCães da PMCE em Caucaia

 

Dois homens foram detidos pelo Policiamento com Cães (PCCães) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por volta de 19h30min dessa terça-feira, 03, suspeitos de roubarem uma motocicleta. No momento da captura, a dupla portava um revólver calibre 32 com 10 munições intactas. Também foram apreendidos cinco smartphones, R$ 230,00 em espécie e outros pertences da vítima. A motocicleta roubada estava sendo rastreada pela vítima, o que auxiliou o trabalho policial. O fato ocorreu no bairro São Miguel, em Caucaia-CE.

Após ouvir na frequência sobre um roubo a uma motocicleta e que o veículo estava sendo rastreado na BR 020, sentido Fortaleza, e que um Gol vermelho suspeito de dar apoio ao crime tinha sido visto no Parque Soledade, de pronto, a equipe saiu em diligências. Por meio da localização repassada, os policiais militares seguiram sentido avenida Mister Hull em busca do veículo, vindo a se depararem com dois indivíduos saindo na esquina da rua Verona. Um deles, ao ver a aproximação da viatura, tentou empreender fuga, mas foi capturado. Junto aos suspeitos foi apreendida a arma de fogo e o material roubado. Logo após, a dupla informou a localização da motocicleta roubada.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Adolescente suspeito de homicídio e ameaça a moradores é apreendido em Caucaia

Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na apreensão de um adolescente de 16 anos suspeito de integrar um grupo criminoso envolvido na ameaça a moradores no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O flagrante ocorreu na tarde dessa terça-feira (03). O capturado também é suspeito de ser autor de um homicídio ocorrido em junho deste ano, na região

Apurações do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia apontam que o adolescente teria cometido o homicídio sozinho. Na ocasião, a vítima, um homem de 31 anos, foi morto a tiros em via pública no bairro Tabapuazinho. A motivação do crime estaria relacionada a uma disputa entre integrantes de grupos criminosos que atuam na região.

De posse das informações necessárias, os policiais civis iniciaram as diligências. O adolescente foi localizado no bairro Jurema. Ele foi conduzido para a unidade policial, onde foi ouvido e confessou o crime de homicídio e a participação em um grupo criminoso. Durante a ofensiva, um aparelho celular foi apreendido e encaminhado para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde será periciado.


Ainda de acordo com levantamentos policiais, o adolescente é suspeito de integrar um grupo criminoso responsável por crimes e ameaças a moradores no município. Na delegacia, um ato infracional análogo ao crime de integrar organização criminosa foi lavrado contra ele.

https://www.sspds.ce.gov.br/

terça-feira, 3 de agosto de 2021

“Voltar às aulas hoje não é só repassar e receber conteúdo”, defende deputada Érika Amorim

 

Agosto chegou e, com ele, mais avanços na retomada da economia e de diversas outras atividades. “Nesse contexto, priorizar a reabertura segura das escolas é garantir o direito de crianças e adolescentes à educação”, defende a terceira secretária da Assembleia Legislativa, deputada Érika Amorim (PSD). Para tratar dos impactos da pandemia na aprendizagem de crianças e adolescentes, a parlamentar promoveu, no fim de junho, uma live temática com especialistas no seu Instagram.

“É mais que comprovado que cuidar é um ato indissociável de educar. É preciso dar suporte a nossos jovens, educadores e famílias nesse momento. Voltar às aulas hoje não é só repassar e receber conteúdo; é também retomar vínculos e socializar. Nunca fomos crianças em uma pandemia”, afirma a parlamentar. 

Com a presença do deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a transmissão contou com os esclarecimentos da presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia Seção Ceará, Luciana Bem, e da cientista chefe na Área de Infância e Juventude da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), doutora Márcia Machado.

Na oportunidade, Queiroz Filho falou da necessidade de buscar nas secretarias de educação do Estado um plano de retomada com segurança sanitária e mental (ação que contará com o apoio do mandato de Érika Amorim).

Márcia Machado reiterou a importância da iniciativa. “É preciso preparar as escolas para recepcionar esses alunos, mas devemos ir além do preparo pessoal, é necessário pensar na estrutura das escolas. O foco, agora, é o ambiente escolar que vai muito além das aulas”, afirmou ela.

Para Luciana Bem, o momento é de amparo e de escuta. “A capacidade de resiliência das crianças é enorme. Mas a escuta de seus anseios é muito necessária para garantirmos suporte emocional também às famílias”, reforçou.

Os parlamentares firmaram, também, a agenda política para conhecer e debater o Projeto Virando o Jogo que, segundo Márcia Machado, usa a ciência para ajudar em ações sociais como o combate à evasão escolar, o incentivo ao retorno de alunos que abandonaram o ensino fundamental ou médio.

Caucaia divulga 5° e 6° lotes do Auxílio Cesta Básica para trabalhadores autônomos

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), informa que já estão disponíveis as listas oficiais dos 5° e 6° lotes do Auxílio Cesta Básica para trabalhadores de transportes escolar e alternativo, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.

Todos os beneficiários receberão um cartão-alimentação no valor de R$ 200 pagos em duas parcelas de R$ 100,00. Vale ressaltar que as inscrições para garantir o benefício aconteceram de 30 de abril a 30 de junho diretamente com o Governo do Estado.

A entrega de todos os lotes segue até 10 de agosto, no CRAS Sede, Rua José de Pontes, S/N – Centro Caucaia, das 09h às 14h.


Compareça ao local com máscara, caneta, RG, CPF e comprovante de residência.

Mais informações: 3342 8086

Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Juazeiro do Norte: MPCE recomenda regularização da contratação de médicos do Hospital São Lucas e da UPA Limoeiro

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Juazeiro do Norte, com atribuição na defesa da Saúde Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu uma Recomendação, no dia 2, destinado ao Instituto Dina Alves do Brasil (IDAB), Organização Social, responsável pela Gestão do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Limoeiro, para regularização da forma de contratação dos médicos que prestam serviço àqueles Equipamentos de Saúde. 

Segundo o documento, o IDAB deverá realizar processo seletivo para contratação de médicos para prestação de serviços ao Hospital São Lucas e à UPA Limoeiro nos termos da legislação vigente e no edital de chamamento público nº 05/2020, devendo, para tanto, ser traçado cronograma sobre as providências a serem adotadas e encaminhado mencionado cronograma à Unidade Ministerial no prazo de dez dias, a contar do recebimento do instrumento recomendatório. 

Também foi recomendado à Secretária Municipal de Saúde, gestora do contrato da SESAU com o IDAB, que proceda a fiscalização e orientação para a contratação na forma devida. Foi requisitado o encaminhamento, no prazo de cinco dias, da resposta à Promotoria de Justiça no que diz respeito ao acatamento da recomendação. A promotora de Justiça adverte que, a omissão na resposta acarretará ao responsável a cominação da pena cominada no artigo 10 da Lei nº 7347/85. 

A Recomendação não tem caráter impositivo. Entretanto, a recalcitrância do seu destinatário em adotar as medidas recomendadas suscitará, por parte do Ministério Público, a adoção de medidas judiciais, a fim de que se cumpra as disposições constitucionais e infralegais previstas no Estatuto da Igualdade Racial. 


mpce

Prefeitura de Caucaia empossa 45 novos servidores

 

Após convocação em Diário Oficial, a Prefeitura de Caucaia realizou, nesta terça-feira (03), a solenidade de posse de 45 novos servidores municipais. As vagas correspondem à demanda criada na estrutura organizacional da Prefeitura a partir de vacância dos cargos. Aprovados em 2016, as colocações atendem a diversas áreas. São 28 agentes municipais de trânsito, dois engenheiros civis, um médico ortopedista, dois médicos pediatras, 11 policiais municipais e um técnico administrativo.

Caucaia Integra

Pela primeira vez na história do município, os novos servidores passam por um dia inteiro de integração. “O Caucaia Integra é um projeto alinhado com as melhores ferramentas de gestão de pessoas. A partir da recepção, os novos funcionários entendem a própria importância dentro da gestão municipal. Essa é uma das ações planejadas pela Secretaria de Administração que busca a valorização dos servidores municipais”, revela Ana Cláudia Ferreira, Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Deuzinho Filho, e do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim. “Eu, como prefeito, sou passageiro na gestão municipal. Hoje eu estou como Prefeito. Irei passar, como muitos outros já passaram. Vocês, como servidores municipais, continuarão aqui. Por isso o sentimento de pertencimento começa hoje, mas deve seguir durante todos os anos que vocês servirem na Prefeitura”, disse o Prefeito.

“Um dos objetivos da nossa gestão é tratar bem os caucaienses e principalmente aqueles que servem estes cidadãos. Eu sou servidor público concursado, e tenho muito orgulho disso. Nós estamos muito felizes em acolher esses novos servidores. Sejam todos muito bem-vindos”, disse o vice-prefeito Deuzinho Filho.

“A ansiedade era grande, e quando veio essa nomeação foi motivo de muita alegria pra mim, pra meus familiares também. A gente sabe que as coisas não tem sido fáceis, e ser convocado em meio a um momento tão difícil é sim muito gratificante”, revela Daniel Alves, novo Agente de Suporte à Fiscalização da SEPLAM. Ele protagonizou um momento de homenagem no início do evento, onde tocou sanfona e cantou em homenagem aos novos servidores municipais.

A programação, que segue até o final da tarde desta terça-feira, prevê uma apresentação sobre a estrutura organizacional da gestão municipal, palestras sobre ética e valores, bate-papo com gestores, dinâmicas de integração, entre outros.

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

 

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida.

O documento é assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; pelo secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo; e pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Luciano Caron de Moraes.

JUSTIÇA HUMANIZADA

A busca pela promoção de uma Justiça mais eficiente e humanizada está entre as razões que embasam a iniciativa, com destaque para as preocupações com “a necessidade de maior proteção à mulher vítima de violência doméstica, com aplicação de alternativas capazes de dar maior efetividade às medidas protetivas de urgência”, com “os problemas que atingem o sistema penitenciário brasileiro e a necessidade de implementação de alternativas eficazes ao encarceramento”, ressaltando “o potencial desencarcerador da medida de monitoração eletrônica, notadamente quando aplicado como medida cautelar”.

Ao todo, são 43 artigos distribuídos em sete capítulos, que vão desde as disposições preliminares sobre a definição conceitual do monitoramento eletrônico, popularmente conhecida como tornozeleira eletrônica, as formas de acesso e proteção aos dados por ela produzidos, o planejamento e distribuição dos equipamentos, até aos requisitos para a devida execução penal, seus prazos e competências. Os direitos, procedimentos e deveres dos monitorados também são minuciosamente explicados na Instrução.

RESPONSABILIDADES

Os mandados de monitoração eletrônica serão expedidos pelas Varas responsáveis. Já a responsabilidade pela administração, execução e controle da monitoração eletrônica caberá à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por sua Célula de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), gestora direta desse serviço.

Nas comarcas do interior que sediam as Zonas Judiciárias do Estado do Ceará serão implantados Núcleos de Monitoramento Eletrônico de pessoas que funcionarão como Unidades de Suporte para fins de ativação, desativação e manutenção dos equipamentos de monitoração eletrônica, de forma regionalizada, sob gestão da CMEP/SAP.

A aplicação da monitoração eletrônica só poderá ser efetivada com a concordância da pessoa submetida à medida, registrada por escrito logo após proferida a decisão judicial. Nos casos em que a medida não for aceita, o monitorando será mantido na prisão até ulterior deliberação do juízo competente.


tjce

Caucaia avança contra Covid-19 com vacinação a partir de 27 anos

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde amplia a faixa etária de imunização contra Covid-19 e aplica a primeira dose no público geral a partir de 27 anos.

A vacinação acontece nos pontos fixos (Amaral, Rubens Vaz, Albuquerque, IFCE, Matriz, Grêmio e Francisco Martins), no horário das 9h às 16h, todos os dias, inclusive finais de semana.

Para tomar a vacina é obrigatório estar cadastrado e agendado na plataforma Saúde Digital. Até esta terça-feira (03), um total de 196.799 doses foram aplicadas no município de Caucaia.