quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Caucaia: Nota de pesar

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM FRANCISCO GILDAZO DE SOUSA, 44 anos, falecido na manhã desta quinta-feira, 9.

O PM ingressou na Corporação em 10 de julho de 1995 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado no Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp)

O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.

Informações sobre o velório e sepultamentos serão divulgadas oportunamente.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Deputado Bruno Pedrosa comenta sobre frente parlamentar de energias renováveis na Assembleia Legislativa

Caucaia adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Controladoria-Geral do Município, realizou, na última sexta-feira (27), a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União com a Controladoria Geral da União Essa é mais uma de uma série de ações que a Prefeitura tem feito para ampliar a transparência e a participação popular no dia a dia da gestão municipal.

“O município de Caucaia aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, ação patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União, as maiores referências em controle interno e externo na Administração Pública. Não poderíamos ficar de fora dessa importante ação de caráter preventivo. A importância dessa ação está na medida em que você tem uma auto-avaliação das medidas até então adotadas pelo município, e quais podem ser aprimoradas segundo as boas práticas vivenciadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União”, destaca o Controlador Geral do Município de Caucaia, Roberto Vieira.

Desde Janeiro, a Prefeitura de Caucaia tem fortalecido os órgãos da gestão municipal ligados à transparência e eficiência. Entre elas: a regulamentação da lei federal nº 13460, por decreto municipal nº 1214, instituindo o trabalho dos Ouvidores Setoriais, e determinando que todas as áreas da gestão municipal elaborem uma carta de serviço publicada em linguagem acessível; a regulamentação procedimento de Auditoria Interna em Caucaia, inédito no município e a adesão ao Time Brasil. Também está no planejamento estratégico da Controladoria-Geral do Município a elaboração do código de ética dos servidores públicos municipais, assim como a criação da comissão de ética do município. “A transparência já é uma das marcas da nossa gestão. Costumo dizer que estou prefeito, autorizado pela população de Caucaia, e no final da gestão, quero entregar um município mais eficiente, mais transparente e cada vez mais pertencente à população”, afirma o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

Saiba mais
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Presidente do STF garante que decisões judiciais serão cumpridas e “ninguém fechará o Supremo Tribunal Federal”

Caucaia cadastra produtores para fornecimento de mudas para alimento de animais

 

Em Caucaia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural realiza cadastro de produtores de bovinos, caprinos e ovinos para fornecimento de mudas de Capim Elefante BRS CAPIAÇU. O objetivo é fomentar a introdução de forrageiras de elevada produção e qualidade do alimento dos animais.

As 50 mil mudas para doação foram obtidas por meio do Programa de Melhoramento do Capim-Elefante, conduzido pela Embrapa Gado de Leite, e atingem em média 4,2 metros de altura com 110 dias. O material possui ainda um potencial médio de produção de 100 toneladas de matéria verde por hectare a cada corte, sendo possível realizar de dois a cinco cortes por ano.

A silagem deste capim constitui uma alternativa mais barata para suplementação do pasto no período da seca.

Serviço
Cadastro de produtores de bovinos, caprinos e ovinos para fornecimento de mudas de Capim BRS CAPIAÇU Secretaria de Desenvolvimento Rural Horário de atendimento: Seg a Sex - 08h às 15h Rua: Coronel Correia, 2214, Centro de Caucaia.

Aprovado Projeto do Vereador Dr. Tanilo Menezes que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

 

Garantir a proteção da saúde física e psicológica envolve garantir que os pequenos possam se desenvolver plenamente. Possam se alimentar bem, se exercitar, se desenvolver emocionalmente em um ambiente saudável. Que possam contar com a proteção da família e da escola em relação a abusos, agressões e bullying.

Diante da importância dessas questões, o nosso mandato apresentou e o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº120/21, que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

Juntos por nossas crianças!
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Deputado Antônio Granja destaca importância da Ceasa Vale do Jaguaribe

 

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja, destacou a importância da instalação de uma Central de Abastecimento no Vale do Jaguaribe. Conforme o parlamentar, a região é uma das mais importantes produtoras de frutas do Ceará. “Nada mais justo recebermos uma estrutura para organizar, expandir e dinamizar a comercialização dos produtos aqui no Vale, que concentra um grande núcleo urbano”, explica. 


O parlamentar protocolou Projeto de Indicação (339/2021) que dispõe sobre a criação da Ceasa - CE no Vale do Jaguaribe. Com a iniciativa, fica o Poder Executivo autorizado a construir a referida unidade. 


No Ceará, há Centrais em funcionamento nos municípios de Maracanaú (que atende a Região Metropolitana de Fortaleza), Tianguá (que atende a Serra da Ibiapaba) e em Barbalha (que atende a Região Metropolitana do Cariri)




Assessoria de Comunicação do Deputado Antônio Granja

terça-feira, 7 de setembro de 2021

Mãe filmava cenas pornográficas com filhas de 4 e 11 anos em Icó

 Uma mulher, mãe de duas meninas de 4 e 11 anos, foi presa suspeita de produzir conteúdo pornográfico com as próprias filhas. A prisão ocorreu em Icó, no Ceará, após um dos vídeos circular em uma rede social.

A partir do vídeo, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE)  diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo.

A Polícia descobriu que os vídeos eram enviados para o companheiro atual desta mulher, pai de seu filho mais novo. Ele morava em São Paulo e, segundo as investigações, era quem compartilhava as imagens. Ainda de acordo com as investigações, a mulher tinha planos de levar a ilha mais velha a São Paulo, onde possivelmente haveria o estupro da menina.

Diligências em São Paulo tentam localizar o homem, que deverá responder por responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados para que a identidade das crianças sejam preservadas. 

O POVO