Prefeitura de Caucaia lança concurso cultural de valorização à vida destinado aos alunos do município

 Em Caucaia, as Secretarias de Saúde e Educação, através do Programa Saúde na Escola, lançaram, nesta terça-feira (14), o concurso cultural "Minha Vida Vale Muito!". O evento é destinado aos alunos da rede pública de ensino.

Os estudantes podem concorrer nas seguintes categorias: desenho, frase de impacto e vídeo curto de até 1 minuto. A iniciativa faz parte do Setembro Amarelo, campanha que marca o mês dedicado à prevenção ao suicídio e busca ainda sensibilizar os jovens sobre a importância da preservação à vida.

Juliana Barcelos, coordenadora do Programa Saúde na Escola, faz o convite aos estudantes de Caucaia. "Os alunos interessados devem se inscrevem por meio de um formulário. Os primeiros lugares de cada categoria serão agraciados com premiações pelo desempenho no concurso".

Link para inscrição:

https://forms.gle/6RM7y1d5swZVFZHD8

Assembleia Legislativa aprova projetos voltados ao homem do campo

 

Dois projetos de indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, foram aprovados na sessão plenária, desta quarta-feira(15), na Assembleia Legislativa. Ambos são voltados às ações do campo.   

Um deles propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação. Conforme o Projeto, o beneficiário da isenção não poderá alienar o produto adquirido antes de um ano contado da aquisição. Já, caso haja desgaste natural do equipamento, o beneficiário poderá fazer nova aquisição com isenção do imposto.  

Já o projeto que dispõe sobre a implementação de agrovilas tem como objetivo tornar esses módulos de unidades produtivas como formas de assentamentos rurais no Ceará. De acordo com a proposta de Antônio Granja, as áreas de implantação de agrovilas devem dispor de recursos hídricos, área mínima de quatro hectares para cada pessoa ou família participantes, para exploração racional de pequeno porte voltadas para agricultura, floricultura e horticultura. Também podem ser atendidas piscicultura, avicultura, apicultura e pecuária.

"Tenho sido um grande defensor do homem do campo, na busca por soluções que possam diminuir os impactos negativos oriundos quer seja por escassez hídrica, por pandemia, por elevação de taxas, entre outros", relata o parlamentar. 

Por se tratarem de Projetos de Indicação, eles têm a finalidade de sugerir que outro órgão (o Poder Executivo, neste caso) tome as providências que lhe sejam próprias.

Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Antônio Granja

Prefeitura de Caucaia firma parceria de incentivo à agricultura familiar com a Conab

 Em Caucaia, representantes dos agricultores familiares estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), em encontro sobre parceria do município com a Conab-Ceará.

O vice-prefeito, Deuzinho Filho, conduziu o evento que contou com a presença do Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, da secretária do Desenvolvimento Social, Natécia Campos, secretário do Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, secretário de Segurança Municipal, Coronel Menezes e do Comandante da Polícia Municipal, Emerson Ibiapina.

A reunião, no Auditório da Secretaria Municipal de Segurança de Caucaia, no Parque Guadalajara, tratou sobre apoio aos agricultores familiares no município. "Trata-se de uma atenção especial onde trazemos a Conab como apoio aos agricultores de todas as regiões caucaienses. Nosso foco é tanto na aquisição de alimentos como no fornecimento para o banco de alimentos da Cidade. É o agricultor sem atravessador vendendo direto seus produtos à Prefeitura" destaca o vice-prefeito.

O Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, destaca a importância da existência de projetos no município para que a Conab possa executar ações que beneficiam aos agricultores. "A Conab é importante parceira no âmbito do Governo Federal. Temos agora o Programa Alimenta Brasil, antigo PAA, que viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar mediante apresentação de projetos que serão analisados e sendo aprovados serão firmados os compromissos para aquisição de alimentos."

Jocimar Oliveira, agricultor familiar da Serra da Rajada e presidente do Conselho de Alimentação Escolar, afirma que com a chegada da Conab a expectativa de melhorias para os produtores de Caucaia aumenta consideravelmente no município. "Isso porque é uma esperança positiva tanto para o agricultor quanto para quem vai receber os produtos futuramente. É difícil produzir e não ter para onde escoar o produto. Teremos assistência para que possamos produzir com melhor qualidade."

A Zona Rural de Caucaia também tem recebido outros investimentos nessa nova gestão como a abertura de estradas e o retorno dos técnicos ao Sertão, o que traz resultados significativos para toda população caucaiense.

TJCE convoca três candidatos aprovados no último concurso para juiz

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou três candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto do Poder Judiciário Estadual. Foram chamados Paulo Lacerda de Oliveira Junior, que figurou na 15ª colocação da lista de candidatos negros, Joseph Raphael Alencar Brandão e Arthur Moura Costa, classificados, respectivamente, em 47º e 48º lugar na lista ampla.

Conforme o Edital nº 150/2021, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/09), eles têm até o próximo dia 24 de setembro para enviar toda a documentação exigida para o e-mail selecao@tjce.jus.br. A relação consta no Anexo I e está disponível no Portal do TJCE. Os candidatos também deverão participar de uma audiência, por videoconferência, com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal. O objetivo é examinar os documentos entregues.

Ainda é necessária a realização de perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, localizada na avenida Oliveira Paiva, nº 941, no bairro Cidade dos Funcionários. O agendamento será feito pela SGP.

Na hipótese de não haver interesse em assumir o cargo, o candidato deverá registrar, junto ao TJCE, o Termo de Desistência, com firma reconhecida, conforme modelo disponível na página oficial do Poder Judiciário.

A convocação considera o resultado final do concurso, conforme o Edital nº 36/2019, e leva em conta os pedidos para reposicionamento ao final da fila.

tjce

SINE Municipal oferece 139 vagas de emprego nesta quarta-feira (15)

 

Vendedor pracista, Técnico eletricista, Padeiro, Psicólogo Clínico são algumas das 139 vagas disponíveis nesta quarta-feira (15), no SINE Municipal de Caucaia. Vagas para os três níveis de escolaridade e também para Pessoas Com Deficiência – PCD.

Lembrando que não precisa sair de casa para agendar o atendimento, basta mandar uma mensagem de Whatsapp para o número (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. De forma presencial, o atendimento acontece entre 08h e 14h, respeitando sempre as medidas de distanciamento. O SINE Municipal fica na rua Cel. João Licínio, 477, no Centro.

Para conferir as vagas de emprego, clique aqui!

MPCE realiza curso sobre aspectos gerais da lei que dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar o curso “Ministério Público e sociedade civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A qualificação será dividida em três módulos, totalizando 44 horas/aula, que acontecerão entre os dias 21 e 23 de setembro, 19 e 22 de outubro e 23 e 25 de novembro de 2021. As inscrições, já abertas para o primeiro módulo, devem ser realizadas pela Plataforma de Cursos do CEAF.  

Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Quitanda das Artes, o curso será realizado, inicialmente, na modalidade híbrida, contando, para o primeiro módulo, com 100 vagas presenciais e 100 vagas na modalidade virtual, com transmissão através da Plataforma Teams. Voltado para participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, membros e servidores do MPCE, a capacitação visa oferecer condições básicas para que os agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) compreendam as etapas principais de uma parceria entre a Administração Pública e essas organizações, que obedece a ainda pouco conhecida Lei nº 13.019/2014.  

Na ocasião, os participantes também irão aprender a captar recursos junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) para projetos sociais. A capacitação, especificamente, também visa apresentar os mecanismos de operação da lei para que os agentes aproveitem tais benefícios e melhor realizem ações de impacto social relevante. Das oficinas, a expectativa é que surjam projetos prontos para apresentação ao FDID. É o MPCE prestando serviços à Sociedade, fomentando parcerias! 

Módulos 

O primeiro módulo do curso terá 12h/a e tratará sobre as “OSCs e a Lei nº 13.019/2014”. Já o segundo discutirá sobre a importância e desafios da Lei nº 13.019/2014, além de apresentar aos participantes os aspectos práticos da correta prestação de contas. Por fim, o último módulo abordará os seguintes assuntos: identificação da vocação e do objeto de uma OSC; uso de modelos e checklists; avaliação de impacto; e oficina de elaboração de projeto. 

Acesse aqui a programação detalhada do 1º módulo.

SERVIÇO: 

Curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014” – 1º módulo 

Data: 21 a 23 de setembro de 2021 

Horário: 13h30 às 17h30 

Carga horária: 12 horas/aula 

Público-alvo: participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, membros e servidores do MPCE 

Evento híbrido 

Inscrições para 1º módulo (abertas a partir desta segunda-feira): https://cursos.mpce.mp.br/

Prorrogado pagamento da cota única do IPTU para imóveis acima de 400 mil reais em Caucaia

 

O Programa Acode Caucaia beneficia com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cerca de 41 mil imóveis no município. Porém, os proprietários de imóveis com valor de mercado acima de 400 mil reais podem optar pela cota única. O prazo para pagamento foi prorrogado até o dia 29 de outubro.

 

Dos mais de 100 mil domicílios aptos a realizar o pagamento, cerca de 36% foram beneficiados com o Programa Acode Caucaia, que concedeu a gratuidade.

Acode Caucaia

Imóveis com valor venal do IPTU igual ou inferior a 50 mil reais, estão isentos de pagamento em 2021. Imóveis com valor venal maior que 50 mil reis recebem desconto proporcional na base de cálculo. A isenção e a redução se aplicam somente aos imóveis do tipo predial, ou seja, com cadastro constando a informação das edificações.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia, George Veras, "quem não recebeu no carnê o benefício deve atualizar o cadastro no portal do contribuinte que será feito o relançamento com desconto."

Dúvidas

A Secretaria de Finanças atende pelo número (85) 3387 7345.

Em Caucaia, ações do Setembro Amarelo contam com participação da deputada Érika Amorim

 

Estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Antônio Valmir da Silva, em Caucaia, participaram nesta terça-feira (14) da Oficina Despertar. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa e pelo Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa (DSAS), em alusão à campanha Setembro Amarelo, contou com a participação da presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saude Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, deputada Érika Amorim (PSD).

“Parabéns à Assembleia Legislativa por essa iniciativa que destaca o tema levando informações para cada vez mais perto dos estudantes. Além de dialogar sobre o momento de pedir ajuda, a oficina forma uma rede protetiva, mostrando a necessidade de acolher e da empatia”, frisou a parlamentar.

Durante o evento, os estudantes receberam uma cartilha informativa e assistiram a uma palestra das profissionais do Departamento de Saúde da Assembleia: a psicóloga do Núcleo de Saúde Mental, Karine Diógenes, a psicóloga do Núcleo de Prática Sistêmicas, Isabel Martins, e a advogada do Núcleo de Gestão de Conflitos, Raíssa Gomes.

“Ficamos muito empolgados ao ver a empolgação dos próprios alunos, todo o engajamento que eles demonstraram desde que chegaram aqui, cuidando dos mínimos detalhes. Essa campanha tem essa característica: o foco nos detalhes e em demonstrar atenção ao outro”, elogiou Érika Amorim, elogiando o engajamento da diretora Caroline Nepomuceno e da presidente do grêmio estudantil e aluna do 2° ano, Aline Moura.

Na oportunidade, a deputada Érika Amorim também entregou aos alunos a nova edição da cartilha Alegria de Viver, uma produção do mandato assinada pela psicopedagoga Andreia Lima. A publicação aborda temas como identidade, autoestima, resiliência, relacionamentos, família e diversos tipos de inteligência, além de trazer informações sobre como identificar e abordar uma pessoa em situação de risco relacionado ao suicídio ou a prática de automutilação.

SETEMBRO AMARELO ITINERANTE

A Oficina Despertar é uma iniciativa dos servidores dos núcleos de Saúde Mental, de Mediação e Gestão de Conflitos e de Práticas Sistêmicas Restaurativas, vinculados ao DSAS da AL e voltados para práticas de autoconhecimento, autocuidado, aprendizagem da comunicação adequada e discussão sobre saúde mental.

A oficina conta com material de apoio próprio: a cartilha "Oficina Despertar", criada pelas profissionais do DSAS e publicada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). A publicação apresenta informações sobre questões relevantes para a saúde mental, como autoconhecimento, resiliência, comunicação, relacionamentos, identificação de sentimentos e emoções e as formas de pedir ajuda.

Com informações da Agência Alece