Blog Roberto Moreira.
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Wagner e Bardawil debatem aliança
Profissionais da Saúde recebem formação para identificação de violência sexual em crianças e adolescentes, em Caucaia
Ainda em alusão ao Maio Laranja, a Prefeitura de Caucaia, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (SMS) promoveu, nos dias 26 e 27 de
maio, uma formação para agentes comunitários de saúde (ACS) e para a equipe
multiprofissional das unidades de saúde, sobre a identificação de violência
sexual em crianças e adolescentes.
A ação foi uma parceria entre o Núcleo de Educação Permanente em Saúde
(NEPS) e a Atenção Primária em Saúde da SMS, e contou com 60 colaboradores.
Guanacy Dias, enfermeiro e coordenador do NEPS, destaca a importância da
ação. “Essa formação é de extrema relevância, pois esclarece os fluxos que
os profissionais de saúde devem executar ao identificar casos suspeitos de
violência sexual em crianças e adolescentes”, afirma.
Durante o encontro, que também contou com a participação do Conselho
Tutelar, os profissionais puderam tirar dúvidas, tais como identificar e
fornecer um direcionamento correto em casos suspeitos.
Como denunciar
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de
informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações
de direitos humanos. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia,
incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo
o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal
telefônico fixo ou móvel, basta discar 100.
Sobre o Maio Laranja
Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli,
foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória
(ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram
absolvidos e o crime permanece impune. A partir da mobilização de entidades,
houve a ideia de criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de
maio, dia do assassinato de Araceli que, em 2000, com a aprovação da Lei
Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo o território brasileiro.
O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste
contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja.
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Prestígio de Socorro França
Blog Roberto Moreira.
Evandro Leitão
Blog Roberto Moreira.
Nova CNH passa a ser emitida nesta quarta-feira (1º); veja o que muda
A partir desta quarta-feira (1º) as versões impressa e digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão ter um novo design visual, com código de identificação internacional com tradução em três idiomas. O novo documento tem objetivo de aproximar o país dos padrões definidos internacionalmente.
A nova CNH foi elaborada em parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021.
A substituição não é obrigatória neste momento: ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem tirar a CNH pela primeira vez, renovar o documento, alterar dados ou emitir a segunda via.
Segundo o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, “a nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais”. O novo modelo manterá o QR Code, disponível em documentos emitidos a partir de 2017
O que muda
A resolução do Contran prevê que o documento de identificação possa ser expedido no formato físico, digital ou ambos. A decisão cabe ao motorista.
Carneiro explica que também foi “incorporado o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros” –o chamado MRZ, Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina, na tradução.
O documento terá as cores verde e amarela, acompanhado dos idiomas português, inglês e espanhol, para facilitar a identificação dos condutores brasileiros em território estrangeiro.
Outra novidade é que a carteira terá um campo para indicar se o motorista exerce atividade remunerada, o tipo de veículo que o condutor pode dirigir e outro espaço para anotação de possíveis restrições médicas.
No que diz respeito à segurança, as atualizações trarão dispositivos como tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento, que dificultará falsificações e fraudes.
A CNH-e (modelo digital), disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebe as alterações a partir desta quarta-feira. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, “a CDT já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros”.
Para o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a ideia e trabalho do governo federal “é simplificar e facilitar a vida do cidadão brasileiro”.
cnn
Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária encerra curso de Mediação Comunitária em Caucaia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), encerrou, na tarde desta segunda-feira (30), o curso de Mediação Comunitária da Jurema/Caucaia, no Lar Fabiano de Cristo (CAPEMI), na avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395. O encerramento contou com a presença do promotor de Justiça e gerente de projetos do programa, Saulo Moreira Neto, e da assessora técnica da Coordenação dos Núcleos de Mediação, Patrícia Palhano.
Passaram pela etapa teórica de 40h/a, 30 pessoas da comunidade, mas o curso conta também com uma etapa prática de 60h, que iniciará na próxima semana no Núcleo de Mediação da Jurema.
De acordo com o relatório estatístico do Núcleo da Jurema foram realizados, no ano de 2021, 881 atendimentos, dos quais 236 foram de abertura de procedimentos de mediação, 105 pré-mediações, 92 sessões de mediação e 448 orientações e/ou encaminhamentos. No primeiro quadrimestre foram realizados 497 atendimentos à população da Caucaia.
Serviço:
Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária/MPCE
Rua Monteiro Lobato, 96 – Bairro de Fátima. Fortaleza/CE. CEP.: 60411-210
Contatos: (85) 3231-1792 | 9 8902-6842.
Home-page: http://www.mpce.mp.br/institucional/nucleos-de-apoio/programa-dos-nucleos-de-mediacao/
E-mail: mediacaocomunitaria@mpce.mp.br
Blog: https://mediacaocomunitaria.blogspot.com/
Instagram: @mediacaocomunitaria
mpce
Governo do Ceará anuncia pacote de recuperação de estradas; programa contempla requerimentos da deputada Érika Amorim
Lançado na manhã desta terça-feira (31/5) pela governadora Izolda Cela, o Pacote de Recuperação Funcional das Rodovias Estaduais vai reformar e sinalizar um total de 1.510 km em 80 trechos de CEs, no prazo de um ano, com investimento de R$ 477 milhões. O lançamento foi realizado por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais. Representante de Caucaia na Assembleia Legislativa, a deputada Érika Amorim (PSD) apresentou requerimentos que foram contemplados pela iniciativa do Governo do Estado.
“Entendemos como de grande importância o lançamento do programa pois vemos como a malha viária estadual vem sofrendo com as fortes chuvas, dificultando a locomoção de moradores e turistas, além de agir na prevenção de acidentes. São vias de intenso fluxo de circulação diariamente. Ficamos felizes por termos requerimentos contemplados no programa”, comemorou a terceira secretária da Mesa Diretora da Casa, deputada Érika Amorim.
Na apresentação do Pacote de Recuperação Funcional das Rodovias Estaduais foram citados os seguintes trechos, incluídos em requerimentos da deputada:
Recuperação asfáltica da CE-085 até a BR-222 (nº 8411/2019);
Recuperação asfáltica do trecho da rotatória da CE-085 até a Vila do Cumbuco na CE-090 (nº 1848/2022);
Recuperação asfáltica da CE-090, do trecho da Policlínica do Centro de Caucaia até o Icaraí (nº 2826/2022);
Recuperação asfáltica da CE-531, conhecida como Estrada Velha do Icaraí (nº 2416/2022);
Requalificação asfáltica da CE-156, do trecho que liga a Sede até a BR-222 no distrito de Sítios Novos (nº 2417/2022).
O programa, executado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), conta com serviços de reciclagem de base com adição de brita; pavimentação com revestimento asfáltico; e sinalização horizontal e vertical, entre outras ações técnicas. Desde 2015, foram 2.995 km de obras rodoviárias entregues pavimentação, restauração e duplicação.
terça-feira, 31 de maio de 2022
Repasse de dividendos da Petrobras ao governo federal cresce quase 1.000% em um ano
Alvo de um debate sobre a política de preços dos combustíveis, a Petrobras tem registrado um salto no lucro e, consequentemente, nos dividendos pagos a acionistas, em especial, o governo federal, sócio majoritário.
Dados repassados pela empresa à CNN mostram que, entre 2020 e o ano passado, o repasse ao grupo de controle, formado pela União e outros entes federais, como o BNDES, saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 27,1 bilhões, um aumento de quase 1.000%. Já neste ano, a parcial até julho é de R$ 32 bilhões.
De olho nesse dinheiro para tentar defender a arrecadação dos estados, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) levou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião nesta segunda-feira (30), a proposta de um fundo com dividendos para conter os aumentos nos valores da gasolina e diesel e amenizar o impacto aos consumidores.
O objetivo dos secretários é evitar a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre energia e combustíveis, o que, segundo o órgão, poderia trazer um prejuízo de até R$ 83 bilhões aos estados.
O Comsefaz sugere que cerca de 40% dos dividendos sejam depositados em um fundo para uso durante períodos de volatilidade no preço do petróleo, como é o caso atual por conta da guerra entre Ucrânia e Rússia.
O presidente do comitê, Décio Padilha, defende que seria uma maneira de reduzir o valor dos combustíveis e seus impactos na inflação, sem intervir na autonomia da Petrobras.
Já o Ministério da Economia, em nota, informou à CNN que não comentará a proposta. Também divulgou que os recursos vêm sendo utilizados para amortização da dívida pública federal, baseando-se na Lei 9.530/1997.
“Serão destinados à amortização da dívida pública federal: a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”, diz a lei.
Enquanto o debate sobre o ICMS corre, a Petrobras vive um período político conturbado. A empresa aguarda os nomes do Ministério de Minas e Energia para compor a nova gestão do Conselho de Administração, já que o governo federal decidiu fazer mais uma troca na presidência, tirando José Mauro Ferreira Coelho e indicando Caio Paes de Andrade.
A política de preços da empresa é alvo de constantes críticas do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, segundo apuração do analista da CNN Caio Junqueira, a Petrobras alertou o governo sobre o risco de ser responsabilizado legalmente em caso de interferência e preços desalinhados ao mercado.
No ofício, a estatal também apontou experiências internacionais para amenizar o impacto nos preços, sem interferência na estatal, como programas de transferência de renda e subvenções. Questionado pela CNN se estuda algum tipo de subsídio, o Ministério da Economia negou nesta segunda-feira.
Evolução dos dividendos
Segundo dados divulgados pela Petrobras, entre 2015 e 2017, sem registrar lucros, a empresa não fez pagamento de dividendos à União. Em 2018, houve o repasse de R$ 1,2 bilhão ao governo federal, valor que subiu para R$ 2,9 bilhões em 2019.
No início de maio, quando divulgou o resultado financeiro do primeiro trimestre deste ano, com lucro recorde de R$ 44,5 bilhões, a empresa também divulgou uma nota, dizendo que a “sociedade brasileira é a principal beneficiária dos resultados da Petrobras.”
A companhia publicou que o pagamento de dividendo é obrigatório em caso de lucro para empresas de capital aberto e que a política de remuneração aos acionistas busca o alinhamento com os demais atores do setor de petróleo e gás natural.
Também destacou que, entre janeiro e março deste ano, pagou R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais.
“Por anos, a Petrobras deixou de pagar dividendos para União e qualquer acionista e praticou investimentos que não geraram resultados, o que levou ao alto endividamento da companhia, chegando a ser o maior entre as empresas no mundo. Agora vivemos uma nova realidade, com foco em eficiência.
Os recursos gerados pela Petrobras são revertidos em investimentos realizados com responsabilidade e que geram maior desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda para os brasileiros”, defendeu o atual presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, em nota divulgada no dia 5 de maio.
cnn
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