segunda-feira, 4 de julho de 2022

SINE Municipal disponibiliza 41 novas vagas de emprego em Caucaia

 


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sábado, 2 de julho de 2022

“De quem o Domingos Filho for vice, é o meu governador”, afirmou Valdi Coutinho, prefeito de Independência (PSD)

 

A manhã de sábado, em Independência, foi de grande movimentação política em torno de mais um evento do PSD. Mais uma vez, o encontro partidário reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas, além dos pré-candidatos da legenda. 

O prefeito da cidade, Valdi Coutinho, repetiu o que vem acontecendo nas regiões visitadas até aqui:”Para onde o PSD indicar o vice, teremos um governador. O PSD aposta em Domingos Filho e o vice-governador será do partido”. Defendeu o Prefeito.

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, reforçou o posicionamento de prefeitos em apoio a Domingos Filho. “É um homem qualificado, é uma das inteligências do Ceará, é experiente, tem alicerce para construir pontes de diálogos e credibilidade na classe política”.

Em seu discurso Domingos Filho disse que está “pronto para o desafio”. As parcerias de êxito devem permanecer, e queremos sim, ter lugar na chapa majoritária, que caminha junto há mais de 16 anos. Hoje, além de ser a força política que mais tem crescido, o PSD está presente em 80% dos municípios, sendo a primeira ou a segunda força política. Lugar ocupado com muito empenho, humildade e trabalho. E é com esta disposição que a legenda pretende continuar, para alcançar seus objetivos.

Com o evento de hoje, encerra a agenda de reuniões do presidente Domingos Filho pelas regiões do Cariri, Vale do Salgado e Sertões de Crateus. Já na próxima semana a comitiva do PSD estará em Solonópole e Orós, no dia 8/7, em Piquet Carneiro e Limoeiro do Norte, dia 9/7 e em Barreira no dia 10/7.

 

Blog Roberto Moreira. 

Três magistrados são promovidos para comarcas do Interior durante sessão do Órgão Especial

 


Aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a promoção de três juízes durante sessão nesta quinta-feira (30/06). O vice-presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, conduziu os trabalhos da reunião realizada virtualmente.

Todos eles foram promovidos para a Entrância Intermediária, sendo um pelo critério de merecimento e dois por antiguidade. Por merecimento, a juíza Maria Anita Araruna Correa Dias (da Vara Única de Alto Santo) vai para titularidade da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria; já por antiguidade, o juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva (Vara Única de Pentecoste) foi para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Também por antiguidade, o juiz Arthur Moura Costa (Vara Única de Pedra Branca) vai assumir a Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá.

PARA ENTENDER
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.

 
tjce

Alece solicita ao Governo Federal esclarecimentos sobre atraso de medicamentos para portadores de doenças raras

 

Entidades e pacientes com doenças raras se reuniram, na tarde da última terça-feira (28), para discutir sobre o atraso na entrega de remédios de distribuição federal, no Ceará. O assunto foi pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e atendeu ao requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD). A parlamentar chamou a atenção para os danos causados à vida de pessoas com doenças raras, devido à ausência destes medicamentos

"Essa causa nos mobilizou a fazer ofícios direcionados ao Ministério da Saúde solicitando um relatório a respeito dos prazos de atendimento a essas famílias, aqui no Estado. Pedimos, inclusive, os contatos dos responsáveis que participam do trâmite desses processos, tendo em vista que a distribuição dos insumos não passa pela Secretaria de Saúde do Ceará", explica ela.

A deputada informou, ainda, que irá solicitar à Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) que participe dessa missão. Segundo ela, o objetivo é que a entidade envie ofícios às secretarias de saúde municipais solicitando mais atenção aos pacientes hemofílicos. "Nosso intuito é fortalecer o compromisso do poder público com estes pacientes, tanto no que diz respeito ao acompanhamento das doenças quanto na checagem de procedimentos básicos que requerem prioridade, como a vacinação e a qualificação de profissionais das Unidades Básicas de Saúde", ressalta.

Érika Amorim pontuou, também, o drama vivido pelas mães de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), que necessitam para o tratamento de um remédio caro, que deve ser aplicado de acordo com um cronograma pré-definido para evitar a progressão da doença. Ela ressaltou que o atraso do medicamento faz com que os pacientes tenham perdas irreversíveis de movimentos e corram risco de óbito. 

A parlamentar informou que vai apresentar um projeto de indicação propondo a criação de centros multidisciplinares de atendimento para crianças e adolescentes com doenças raras. A deputada lamentou não ter contado com a presença de um representante do Ministério da Saúde para dar uma explicação às mães que estão passando pela angústia de ter o tratamento dos filhos interrompido pelo atraso do remédio.

A neurologista pediátrica Tamires Mariano informou que a oferta do tratamento nos primeiros meses de vida de forma contínua é fundamental e que oferecer fisioterapia e outros tratamentos também é imprescindível para evitar perdas motoras. 

Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, Alexandre Barbosa Costa, o Ministério da Saúde decidiu fazer as compras de medicamentos de três em três meses, o que pode inviabilizar alguns tratamentos de doenças raras, com a AME. Ele relatou casos em que pacientes que vieram a óbito receberam o medicamento, enquanto outros que estão em tratamento sofrem com o atrasado. "É uma desorganização fora do limite. Tem mães que veem o tratamento funcionando e, depois, seus filhos têm perdas por causa do atraso na entrega do remédio", frisou. Ele sugeriu que o Estado tenha um estoque mínimo desses medicamentos para poder suprir os casos em que ocorram atrasos na entrega por parte do Ministério da Saúde. 

A presidente da Associação dos Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla do Ceará (AAPENCE), Margarida Mororó, também informou sobre problemas na entrega de medicamentos para esclerose múltipla, no acesso a tratamento com equipe multidisciplinar e até atrasos no acesso a exames.

A coordenadora de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado, Fernanda França, também lamentou a ausência de um representante do Ministério da Saúde e explicou que seria necessário que houvesse no ministério uma pessoa para dar informações para os pacientes e responsáveis. Ela informou que a Secretaria de Saúde criou um site onde é possível checar a disponibilidade do medicamento e que a Secretaria de Saúde ampliou o número de linhas para atendimento à população. 

Também estiveram presentes a presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Mônica Maria Vieira Alderaldo; o presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Ceará, Francisco Marcelino Rogério Filho; a presidente da Associação Cearense de Assistência à Mucoviscidose (ACEAM), Celmar da Costa Feitosa Viana.

sexta-feira, 1 de julho de 2022

Pesquisa Datafolha aponta Lula com 43% contra 30% de Bolsonaro

 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 1º de julho, aponta ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 43% contra 30% de Jair Bolsonaro (PL). Os índices de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2022 foi realizada entre os eleitores do estado de São Paulo.

Pesquisa Datafolha divulga vantagem de Lula contra Bolsonaro

O cearense Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 8% das intenções de voto dos eleitores paulistanos. Além dele, os pré-candidatos apresentados são: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Veja resultado

Resposta estimulada e única, em %:

Lula (PT): 43%
Jair Bolsonaro (PL) 30%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Simone Tebet (MDB): 3%
André Janones (Avante): 2%
Vera Lucia (PSTU): 1%
Pablo Marçal: 1%
Felipe d’Ávila (Novo): 1%
Eymael (Democracia Cristã): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
General Santos Cruz (Podemos)
Leonardo Péricles (UP): 0%
Luciano Bivar (União Brasil): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 9%
Não sabe: 2%

A pesquisa agora divulgada entrevistou 1.806 eleitores de terça (28/6) a quinta-feira (30/6) e tem margem de erro de dois pontos porcentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP-02523/2022 e BR-01822/2022.


TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.

Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma.

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas.

Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

 

fonte:https://gcmais.com.br/

 

 

quinta-feira, 30 de junho de 2022

VENDE - SE CAPA PARA MAQUINA DE LAVAR (085) 9.9957-2731.

 

                                                                (085) 9.9957-2731

TJ do Ceará obtém melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais estaduais do Nordeste



 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os tribunais estaduais do Nordeste. O dado é do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz as ações voltadas à promoção do meio ambiente realizadas em 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias de todo o país.

Conforme o relatório, o IDS do Judiciário cearense passou de 38,4% em 2019 para 59,3% em 2021, sendo o sexto melhor entre os tribunais estaduais do país. O melhor índice é o do TJ do Distrito Federal (67,2%), seguido pelo TJ de São Paulo (67,0%), TJ de Roraima (62,7%), TJ do Paraná (61,6%) e TJ do Amazonas (59,8%).

O levantamento, que está na sexta edição, foi divulgado na última quinta-feira (23/06) e traz dados referentes ao ano passado. Entre os indicadores avaliados estão o consumo de papel, de copos descartáveis, de água e esgoto, e de energia elétrica. Também são consideradas as ações solidárias, de inclusão e de qualidade de vida, além do total de material destinado à reciclagem.

Clique AQUI para conferir o Balanço da Sustentabilidade na íntegra.

Decon autua 12 barracas de praias e quatro agências de turismo em Fortaleza e Caucaia em Operação ‘Férias’

 


Diante da proximidade das férias escolares de julho, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) fiscalizou e autuou, entre os dias 27 e 29 de junho, 12 barracas de praias e quatro agências de turismo no Ceará. Os estabelecimentos estão localizados na Avenida Beira-Mar e na Praia do Futuro, em Fortaleza, e na Lagoa do Banana, em Caucaia. As ações fiscalizatórias fazem parte da Operação “Férias”, iniciada esta semana pelo órgão consumerista e que deve continuar ao longo do próximo mês. 

Entre as infrações verificadas pelo Decon nas barracas de praias estão a ausência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros do Ceará, do Livro de Reclamação do Consumidor e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). informação sobre formas de pagamento, cobrança de taxa de serviço e Couver artístico  

Decon também fiscalizou outros pontos, como se haviam informações claras sobre as formas de pagamento, além de informativos a respeito da cobrança de couvert artístico, taxa de serviço e de consumação mínima para que o consumidor pudesse permanecer na barraca de praia. Conforme o Decon, cobrar um valor mínimo para consumação em qualquer estabelecimento é ilegal, já que viola o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Tal prática, inclusive, é considerada abusiva e se configura como venda casada. 

Ainda de acordo com o órgão consumerista, condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, ainda viola a Lei Estadual nº 16.195/2016, que proíbe a cobrança de consumação mínima. 

Agências de Turismo 

Já nas agências de turismo, o Decon encontrou as seguintes infrações: precificação do serviço feita de forma inadequada; não emissão de comprovante da contratação; não comprovação do contrato de prestação de serviço; falta de informações sobre a política de cancelamento; e ausência de transporte adaptado para pessoas deficientes, nos termos do CDC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

As empresas autuadas têm até 20 dias para apresentarem a defesa junto ao Decon. 

Confira a relação das empresas autuadas: 

Barracas: 
Barraca de praia Vira Verão; 
Barraca Atlantidz; 
Barraca Santa Praia; 
Barraca Z; 
Joca A barraca; 
Barraca Recanto do Açaí; 
Recanto do Banana; 
Beach Club Cumbuco; 
Restaurante Lagoa do Banana; 
Barraca Gira Sol; 
Barraca Sorriso do Sol; 
Barraca Itapariká. 

Agencias de Turismo: 
Vitorino Turismo; 
Férias Jeri; 
JR Turismo; 
Café Tur Agência de Viagem. 

Denúncias 

A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através dos números: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379, bem como do e-mail: decon.defesafiscalizacao@mpce.mp.br


mpce