CAUCAIA: SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Chiquinho Feitosa se fortalece politicamente

 

A nova gestão estadual ainda está em seus primeiros dias, mas já é possível olhar no mapa político as forças que vão se destacando e aquelas deslocadas para a fila de trás.

Um dos personagens que surge, com muito prestígio junto ao governador Elmano de Freitas e ao ministro Camilo Santana, é Chiquinho Feitosa.

Os bastidores revelam que existe entre os três uma amizade, para além das questões políticas. A tendência é de que Chiquinho se fortaleça politicamente e se prepare para alçar novos voos.

 

Blog Roberto Moreira. 

Caucaia inicia matrículas escolares para alunos da rede municipal de ensino nesta terça-feira (03)

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abre, a partir desta terça-feira (03/01), o período de matrículas e rematrículas para alunos na rede municipal de ensino. O procedimento será realizado até o dia 18 de janeiro, com um cronograma que contempla dias específicos para alunos da Educação Especial Inclusiva, Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Confira o cronograma:

03/01 - Matrícula de alunos da Educação especial inclusiva (alunos com deficiência)

04/01 - Matrícula de alunos veteranos da Educação Infantil

05/01 - Matrícula de alunos novatos da Educação Infantil

09/01 e 10/01 - Aprovados do Ensino Fundamental e EJA.

13/01 e 16/01 - Recuperados e reprovados do Ensino Fundamental e EJA.

18/01 - Novatos do Ensino Fundamental e EJA.

Confira a documentação necessária:

Alunos veteranos:

Os alunos veteranos, ou seja, aqueles que já estudavam em unidades escolares em Caucaia, devem levar documentos relativos à atualização cadastral de seus filhos. São eles:

> 02 fotos 3x4 recentes;

> Cartão de Vacinação (para alunos até 18 anos);

> Diagnóstico médico daqueles que apresentam algum tipo de deficiência (caso tenha);

> Comprovante de residência atualizado;

> Declaração de vacinação atualizada (para crianças de 0 a 2 anos).

Alunos novatos

Já os estudantes novatos, transferidos de escolas de outras cidades ou que irão ingressar na rede municipal de ensino, devem ter:

> Registro de nascimento;

> 02 fotos 3x4 recentes;

> Número de Identificação Social;

> NIS do estudante (caso tenha);

> Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos);

> Declaração de vacinação atualizada (para crianças de 0 a 2 anos);

Transferência ou declaração escolar (estudantes do Ensino Fundamental);

> Número do BPC (somente para estudantes beneficiários do benefício de prestação Continuada)

> Cartão Nacional do SUS (caso tenha);

> Diagnóstico médico daqueles que apresentam algum tipo de deficiência (caso tenha).

Judiciário emplacou 23 práticas de sucesso em portal do CNJ

 

O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário já foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluídas no repositório após comprovação de eficiência, qualidade, criatividade, possibilidade de replicação, satisfação do usuário, alcance social e contribuição para desburocratização da Justiça.

A plataforma está disponível e acessível para a população judiciária e sociedade civil no site do CNJ. As 23 práticas incluídas em 2022 foram cadastradas em nove dos 23 eixos existentes. Sete delas tratam sobre temas de Sustentabilidade e Meio Ambiente. As outras dezesseis iniciativas abordam aspectos de Acesso à justiça; Cooperação Judiciária Nacional; Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas; Gestão de Pessoas; Planejamento e Gestão Estratégica; Justiça e Cidadania; Gestão Documental; e Mediação e Conciliação.

No eixo Mediação e Conciliação, um dos programas aprovados foi o Conciliação em Domicílio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que permite ao oficial de justiça atuar como parceiro no processo conciliatório no cumprimento dos mandados. Já o projeto Conte Conosco, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), está relacionada ao Eixo Planejamento e Gestão Estratégica e visa auxiliar as varas trabalhistas de Rondônia e do Acre com técnicas de gestão estratégica, monitoramento de problemas e avaliação de desempenho.

Reconhecimento e visibilidade

A inclusão de práticas no Portal é um reconhecimento das boas iniciativas implementadas pelos órgãos do Judiciário. No Portal, os materiais ficam disponíveis para pesquisa, aproveitamento, consulta, compartilhamento e replicação em outras unidades judiciárias. As iniciativas aprovadas também concorrem automaticamente em categorias específicas de algumas premiações, como é o caso do eixo temático “Mediação e Conciliação” para o Prêmio Conciliar é Legal e do eixo “Sustentabilidade e Meio Ambiente” para o Prêmio Juízo Verde.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por exemplo, teve seu programa Fórum Digital aprovado no eixo Acesso à Justiça do Banco de Boas Práticas e venceu a 19º Prêmio Innovare na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça. Anualmente, a categoria do Prêmio Innovare relativa ao CNJ indica um eixo temático para possibilitarem dar visibilidade a diferentes questões.

Resultados concretos

Criado pela Portaria CNJ n. 140/2019, o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário atende também à determinação da Resolução CNJ n. 325/2020, que prevê a promoção e a divulgação das práticas de sucesso desenvolvidas pelos tribunais. Desde a sua criação, o portal recebeu 443 experiências a serem analisadas. Para serem admitidas, as práticas devem ter sido implementadas há, no mínimo, um ano, e é necessário que as ações tenham resultados concretos para apresentar.

Para integrar a plataforma, as ações são avaliadas por unidades técnicas com competência correlacionada com o tema da prática e contam com o apoio do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ).

O processo de seleção tem início com o cadastramento da proposta em formulário eletrônico contido no próprio Portal. As propostas podem ser apresentadas por profissionais do Poder Judiciário que tenham cadastro no Sistema Corporativo do CNJ. O acesso é dado pelos administradores regionais de cada tribunal e também pelo DGE.

Na sequência, a prática passa por uma análise detalhada, conforme os critérios de admissão. A inclusão no Portal é aprovada pelo Plenário do Conselho e é um reconhecimento das iniciativas implementadas pelos órgãos do Judiciário.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

 

Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

 

O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização, Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de resgatar os milhões de brasileiros que vivem na pobreza, assim como retomar áreas negligenciadas nos últimos anos, como educação, saúde, ciência, cultura e meio ambiente.

Filiado ao PT, Lula sucede o presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos. Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Essa é a terceira vez, portanto, que participa dos atos formais e simbólicos que marcam as posses presidenciais, obrigatoriamente conduzidas pelo Congresso Nacional, de acordo com o que manda a Constituição.

A posse no Congresso foi antecedida pelo desfile de Lula e Alckmin em carro aberto, o tradicional Rolls-Royce usado desde 1953 pela Presidência em ocasiões como o sete de setembro. Com as respectivas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Maria Lúcia Alckmin, eles desceram a Esplanada dos Ministérios pela via S1 (sentido Oeste-Leste), partindo às 14h30 da Catedral Metropolitana de Brasília, cercados de seguranças. No caminho para o Congresso, foram ovacionados pela multidão que se distribuiu ao longo do gramado da Esplanada dos Ministérios, sob forte sol.

Na rampa do Congresso, o presidente e o vice foram recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, deputado Arthur Lira.  Ladeados pelos Dragões da Independência, os quatro seguiram para o interior do Palácio do Congresso logo depois de Janja Maria Lúcia.

Já no Salão Negro, presidente e vice foram recepcionados por parlamentares, autoridades e futuros ministros de governo. Entre os presentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney.

Discurso

Após prestar o compromisso constitucional e assinar o termo de posse com uma caneta que ganhou em 1989 de um eleitor do Piauí, estado que mais o apoiou proporcionalmente nas urnas, Lula confirmou ao plenário lotado sua proposta para esse terceiro mandato: “fazer melhor do que fizemos”. Mas antes de superar a si próprio, cumpre, conforme Lula, reverter o quadro de devastação deixado pelo governo Bolsonaro, ao qual atribuiu atos de “barbárie”:

— Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra. (...) Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!

Nesse sentido, Lula agradeceu à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro, em referência à necessidade de apresentar ao Congresso Nacional “propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para sobreviver”.

O presidente também destacou “a consciência política da sociedade brasileira e a frente democrática formada”, assim como a coragem do Poder Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral, para “fazer prevalecer a verdade”:

— Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços.

Cooperação

A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, que de início solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstumas a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, falecido na quinta-feira (29), e ao Papa Bento XVI, falecido sábado (31).

Assim como Lula, Pacheco enfatizou que nas eleições de 2022 a democracia brasileira foi testada e saiu-se vitoriosa:

— É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.

O presidente do Congresso Nacional salientou ainda que o novo governo chega com “desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal”.

Mudanças estruturais e equilíbrio entre política fiscal, monetária e social foram citadas por Pacheco, que recordou a crise sanitária da pandemia vivida nos últimos anos e as prioridades da agenda econômica. Pacheco destacou ainda questões urgentes da pauta nacional, como emprego e renda, preocupações climáticas e ambientais, carência de investimentos em infraestrutura, educação e cultura e a concretização de reformas, entre as quais a tributária.

— Da parte do Poder Legislativo, quero assegurar que o espírito dos deputados, das deputadas, dos senadores e das senadoras, é de cooperação. Tanto é verdade que, antes mesmo da posse do novo governo eleito, abrimos diálogo com o governo de transição para aprovar a Emenda Constitucional 126, de 2022, oriunda da chamada “PEC da Transição”. Foi absolutamente louvável o empenho do Congresso Nacional na célere aprovação da proposta, que impediu a redução, já neste mês de janeiro, do valor pago às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que será novamente intitulado Bolsa Família.

Encerramento

Após a solenidade em Plenário e um breve descanso, o evento teve sequência do lado de fora do Edifício do Congresso, com honras militares prestadas a Lula, que passou em revista as tropas depois de mais uma execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Lula, Alckmin, Janja e Maria Lúcia seguiram então no mesmo Rolls-Royce para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e discursou para cerca de 40 mil pessoas que lotaram a Praça dos Três Poderes.

Fonte: Agência Senado

Autoridades analisam desafios e continuidade de ações do novo governo

 

Autoridades presentes na solenidade de posse do novo governador do Estado, Elmano de Freitas, e da nova vice-governadora, Jade Romero, realizada da manhã deste domingo (1/1), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), comentaram as expectativas para a nova gestão.

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, defendeu a continuidade das parcerias entre o Judiciário e o Poder Executivo. Como exemplos desse trabalho conjunto, ela citou o programa Ceará Pacífico e o projeto de modernização do Judiciário cearense. “Quero desejar ao novo governador muito sucesso e agradecer e parabenizar aos dois gestores que, no período de oito anos, estiveram à frente do governo, o governador Camilo Santana e a nossa professora Izolda Cela”, disse.

Para o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, há “razões para confiar que eles farão um bom governo”. Ele pediu ainda a superação das divergências políticas para trabalhar em prol do bem-estar da população cearense.

A nova secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, enfatizou que a criação da pasta mostra que o novo governador “tem uma visão ampliada sobre como vamos enfrentar as desigualdades sociais e raciais”. Entre as pautas que serão prioritárias da pasta, estão o avanço da política de cotas para acesso às universidades públicas estaduais e em concursos públicos e ações voltadas para comunidades tradicionais.

De acordo com a secretária da Educação, Eliana Estrela, que continuará à frente da pasta, o objetivo será ter 100% das escolas estaduais em tempo integral até 2026, além de trabalhar junto com os municípios para universalizar essa modalidade de ensino também na rede municipal. Além disso, ela ressaltou a necessidade de recompor a aprendizagem, que foi prejudicada durante a pandemia de Covid-19.

“Eu já conheço o governador Elmano enquanto deputado, sempre muito sério, muito responsável, sempre esteve conosco tratando de bandeiras coletivas, então acredito que é um governo de continuidade de muitos projetos e de programas importantes, mas também de muitos avanços”, avaliou a secretária.

Já o novo secretário da Articulação Política, Waldemir Catanho, explicou que esse será um governo de continuidade, mas com mudanças. Segundo ele, serão priorizadas pautas como recuperação “de renda, de emprego e de criação de oportunidades”, além da “superação dessa situação de violência”. “Temos uma lista de problemas muito grandes para superar e nós temos que ter consciência disso”, destacou.

O assessor especial desta Secretaria, Artur Bruno, que cuidará da articulação com os municípios, adiantou que a característica do novo governo será de diálogo com todos os setores da sociedade. “O Elmano, por si só, é uma pessoa de diálogo, uma pessoa tranquila, muito equilibrado e muito firme nas suas decisões”, elogiou.

Segundo o novo secretário dos Esportes, Rogério Pinheiro, haverá a continuidade e o fortalecimento das políticas sociais, entre elas a de um trabalho intersetorial para a juventude.  “Esporte é um política extremamente importante de inclusão social”, asseverou, antecipando que uma das prioridades será concluir as obras em andamento, como as das areninhas.

E a nova secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, tratou sobre os desafios para continuidade do projeto de implantação de um hub para produção e comercialização de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Há interesse muito grande de investidores para gerar, aqui no Ceará, a energia renovável que vai ser utilizada para produção do hidrogênio verde”, acrescentou ela, enfatizando o papel do novo governador no diálogo direto com esses interessados a fim de garantir a concretização desses investimentos. 

Geimison Maia

Feliz Ano Novo!

Três pessoas morrem em colisão grave entre caminhão e carro na Grande Fortaleza

 

Três pessoas morreram e duas sofreram ferimentos graves em acidente entre um caminhão e um carro na BR-020 em Maranguape, na Grande Fortaleza. A ocorrência se deu na tarde desta quinta-feira (29) na altura do KM 373. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu às 14h30. Inicialmente, a PRF havia informado que o acidente foi em Caucaia, mas a ocorrência se deu logo depois do limite do município.

As mortes foram de pessoas que estavam no veículo de passeio: o motorista, uma criança de cinco anos e um homem.

Outras duas mulheres que estavam no carro sobreviveram, mas foram encaminhadas ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave, segundo informações coletadas com a PRF. Uma delas entrou em coma. 

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