quinta-feira, 25 de maio de 2023

Instituto Myra Eliane inaugura espaço cultural em Caucaia com exposição de artista cearense

 

O Instituto Myra Eliane, entidade sem fins lucrativos com foco na promoção da educação e cultura, inaugura o equipamento cultural da entidade, Espaço Cultural Arandu, em Caucaia (CE), nesta sexta-feira, 26 de maio, às 16h, com a abertura da exposição “Praia e capital”, de autoria do artista Diego de Santos e curadoria de Lucas Dilacerda. Ambos, talentos do Ceará.

O espaço tem denominação inspirada na palavra indígena “arandu” – cujos vários significados podem ser sintetizados em “sabedoria” – e tem o objetivo de promover os saberes artísticos e culturais, bem como o acesso a esses conhecimentos, gratuitamente. “Nosso intuito é oferecer atividades culturais gratuitas à população local, com uma programação intensa e sempre enriquecedora. Iniciar as ações com a excelente mostra ‘Praia e Capital’ representa isso”, afirma o presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso.

Além do Espaço Cultural Arandu, o Instituto Myra Eliane tem outro equipamento cultural, o Memorial Edson Queiroz, em Cascavel (CE).

Praia e capital

A exposição “Praia e Capital” tem visitação gratuita e fica aberta ao público de 29 de maio a 26 de junho, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. A mostra aborda o tema da moradia a partir da ráfia que compõe os tradicionais anúncios publicitários de empreendimentos imobiliários, ampliando a reflexão para os impactos da expansão imobiliária nos modos de vida tradicionais dos povos do mar. Estão em exibição mais de 30 obras, em diversas linguagens, como pintura, escultura, fotografia, vídeo, instalação, colagem e intervenção urbana, produzidas entre 2020 e 2023, pelo artista Diego de Santos.

“O que me chamou atenção desde o início foi a contaminação, que também perpassa a ideia de crescimento acelerado. As faixas estão por toda parte”, conta Diego. O artista destaca esse cenário no litoral. “Há um processo de desligamento dessa população com suas tradições”, avalia. “A exposição é um desdobramento dessa força de resistência do vento, materializada aqui nessas obras”, acrescenta o curador e crítico de arte, Lucas Dilacerda.


fonte: https://focus.jor.br/

Victa Engenharia chega às regiões de Caucaia e Mondubim

 

A Victa Engenharia segue em expansão após sucesso de vendas em bairros como o Passaré e Praia do Futuro, em Fortaleza. Depois do lançamento no Eusébio, do condomínio Clube Belvedere, a construtora anuncia sua chegada em mais regiões, como no município de Caucaia e Mondubim.

No município de Caucaia, a Victa já assina projetos como o Conquista Jurema e o Viva Vida Caucaia, que trouxeram à empresa, a expertise na construção de apartamentos de padrão econômico. A estratégia agora, segundo João Ximenes Fiuza, diretor comercial e de novos negócios da Victa, é ampliar a presença da construtora na região, com empreendimentos econômicos e acessíveis.

“A Victa Engenharia trabalha sempre com um olhar estratégico para seus próximos lançamentos. Enxergamos em Caucaia, por exemplo, um potencial de crescimento do interesse por moradias econômicas. É um município que está muito próximo a outras localidades que cresceram bastante nos últimos anos”, destaca João Ximenes.

O empreendimento em Caucaia deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Essa região possui, segundo Fiuza, um alto potencial da localidade. A região possui uma grande facilidade de acesso a Fortaleza e às praias do Litoral Oeste, além do grande crescimento econômico que a região ganhou nos últimos anos, com shoppings, centros comerciais e empreendimentos residenciais.

Sobre a Victa

A Victa Engenharia nasceu em 2017 de origem 100% cearense, pertencente ao grupo da Diagonal Engenharia, construtora reconhecida, que nesses 40 anos já entregou cerca de 7 mil unidades imobiliárias. A Victa traz como proposta, tornar possível o sonho da casa própria, com imóveis sólidos, inteligentes e duráveis.


fonte: https://ootimista.com.br/

terça-feira, 23 de maio de 2023

SINE Municipal de Caucaia oferta 243 oportunidades de emprego nesta terça-feira (23); há vagas para PCD’s. Confira

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), por meio do SINE, disponibiliza 243 novas vagas de emprego. Açougueiro, ajudante de serralheiro, atendente de lojas e supermercados, auxiliar de estoque, auxiliar de limpeza (PCD), auxiliar de linha de produção (PCD) e auxiliar de manutenção hidráulica e elétrica são algumas das vagas disponíveis.

Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 – no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:
SINE CAUCAIA / CATEQ
Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)
Horário: 08h às 16h

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

 

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em seus assentos de nascimento. Interessados que moram e foram registrados em Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Crato e Barbalha, com mais de 18 anos, podem se inscrever a partir desta terça-feira (23/05), até o próximo dia 6 de junho, clicando AQUI.

A inciativa faz parte do 2º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero. O serviço é itinerante e gratuito. A mudança no registro civil de pessoa transgênero já é possível, sem a necessidade de ação judicial, desde 2018, conforme o Provimento nº 73 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça cearense, Gúcio Carvalho Coelho, a ação é fundamental pois “vai garantir e proporcionar respeito e dignidade àqueles que se percebem pessoas diferentes daquelas que constam em seus registros civis”.

MAIS CELERIDADE

Em junho de 2022, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará revogou, por meio do Provimento nº 7, a exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti que desejem fazer alteração de prenome e de gênero nos assentos de nascimento e casamento. A medida garante ainda mais celeridade à emissão de registros civis. Segundo o documento, a existência de ações judiciais em tramitação, débitos abertos ou deveres civis pendentes não impedem que seja feita a alteração.

GARANTINDO CIDADANIA

O Judiciário cearense, desde 2022, também vem garantindo cidadania a pessoas em situação de rua, por meio do projeto Caminho da Visibilidade. Instituído pela Portaria nº 46, da Corregedoria-Geral de Justiça, a iniciativa tem como objetivo ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social emitindo certidões de nascimento. A ação consiste em pesquisar a situação documental dos solicitantes, investigando se o indivíduo já possui registro ou se será o primeiro realizado, para depois confeccionar o material. Após o recebimento da certidão, a pessoa garante a sua existência perante o Estado e a sociedade. Mais de 200 certidões já foram entregues.


fonte:  tjce

segunda-feira, 22 de maio de 2023

Prefeita de Tauá autoriza início da recuperação de estradas vicinais

 

No início do último final de semana, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar, acompanhada de sua vice-prefeita Fátima Veloso e do secretário de Infraestrutura, Matheus Mota, autorizaram o começo das obras de recuperação de estradas vicinais e melhoria da malha viária do município.


O serviço é uma ação do TauáVias, programa local de obras e recuperação de estradas e calçamentos. Nessa etapa a reforma contempla todos os distritos e no primeiro momento, a prioridade é a recuperação das vias que são utilizadas pelo transporte escolar, para melhorar o tráfego de veículos para o translado de estudantes e profissionais da educação.


“Assinei as ordens de serviços que autorizam o início das obras de recuperação das estradas municipais. Esse serviço é uma ação do TauáVias e contempla todos os distritos. No primeiro momento, a prioridade é a recuperação das vias que são utilizadas pelo transporte escolar. Estamos juntos trabalhando por Tauá”, postou a prefeita Patrícia em suas redes sociais.


Blog Roberto Moreira

Obra do ginásio Cazuzão, no Tabapuá, está 54% concluída

 

Na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, vereadores, presidente da Câmara dos vereadores e secretários municipais visitaram as obras do complexo Poliesportivo José Nunes de Miranda, conhecido como Cazuzão. O ginásio conta atualmente com 54 % da obra concluída. O local, que já foi palco de diversos eventos esportivos e culturais em Caucaia, passou muitos anos abandonado por gestões anteriores e, agora, será entregue para a população totalmente reestruturado e com o entorno revitalizado.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, reforçou que o equipamento é muito importante para a população caucaiense que voltará a ter acesso a muitos eventos esportivos e culturais no município. "É com muita alegria que estou aqui, no Cazuzão, nesse equipamento público municipal, que há muito tempo merecia uma revitalização, para mostrar que a obra está 54% concluída e que em agosto entregaremos esse equipamento para a população da nossa Caucaia. Essa visita, com os vereadores das mais diversas correntes políticas, é para mostrar que estamos juntos para, cada vez mais, entregar mais melhorias para a população da nossa cidade.", garantiu o prefeito.

A obra está bem avançada, as estruturas foram remodeladas e a cobertura do telhado está em processo de conclusão. André Daher, secretário de infraestrutura, reforçou que o Cazuzão é um patrimônio da cidade e que a restauração das estruturas está mais reforçada. "Esse ginásio é praticamente um monumento de Caucaia e por isso tivemos muito cuidado nessa obra para não descontextualizar o que aqui existia. Fizemos uma remodelação da quadra, deixando com as medidas oficiais, para que o ginásio fosse capaz de receber campeonatos estaduais. A parte externa está praticamente completa e em breve a população vai poder usufruir deste importante espaço público", frisou o secretário.

Durante a visita pelo local, Tanilo Menezes, presidente da Câmara dos Vereadores, relembrou os tempos em que o Cazuzão era palco de grandes eventos esportivos municipais e de festas como o São João. "A gente tinha a tradição de sempre participar dos jogos de futebol e das festas juninas aqui e, infelizmente, as outras gestões deixaram esse local esquecido. Mas, com o compromisso da Câmara de vereadores e do prefeito, essa parceria está trazendo de volta o ginásio", afirmou Taniio.

A moradora do Tabapuá, Cristina Fontenelle, presenciou a visita dos prefeito e vereadores e disse que estava muito feliz de ver que a reforma estava adiantada. "Ainda bem que isso está acontecendo. Eu aguardei muito por esse momento. Nenhum outro prefeito teve a ação de ajeitar esse ginásio. Há anos que estava esquecido. Essa revitalização vai melhorar muito para gente que mora aqui do lado, pois vai ter mais movimento e esporte para os jovens. O bairro do Tabapuá precisava disso", reforçou Cristina.

PMCE apreende revólver após buscas por suspeitos em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a apreensão de um revólver e seis munições durante diligências a fim de abordar suspeitos no bairro Arianópolis da cidade de Caucaia, na noite desta segunda-feira (15).

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) informou na frequência policial que indivíduos suspeitos estavam invadindo residências na Rua das Oliveiras, bairro Arianópolis. Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), com apoio da Força Tática do 12º BPM, foram até o local e receberam informações dos moradores de que os homens tentavam praticar assaltos e se evadiram em direção ao trilho ferroviário no fim da rua.

Durante diligências em busca dos suspeitos, o revólver calibre .38 com seis munições foi localizado e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia para procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE


Desembargador atende ação do MPCE e suspende Taxa do Lixo em Fortaleza


 O desembargador Durval Aires Filho concedeu, nesta segunda-feira (22/05), medida cautelar suspendendo a Taxa do Lixo em Fortaleza. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). 

A decisão suspende a eficácia da Lei Municipal, nº 11.323, de 21 de dezembro de 2022, até que o mérito seja julgado, e intima o Município de Fortaleza e a Câmara Municipal para ciência e cumprimento da decisão, bem como para fornecer informações à Justiça Estadual, no prazo máximo de 10 dias. Após este prazo, o procurador-geral de Justiça e procurador geral do Estado terão prazo de cinco dias para manifestação. A ADI do MPCE foi protocolada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, em 27 de abril de 2023, pedindo a suspensão imediata da Taxa do Lixo e tendo como finalidade a declaração de inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão. 

De acordo com a decisão interlocutória, a acusação de que há uma violação sobre o conceito de taxa parece consistente, pois há ausência da questão essencial da “referibilidade” exigida. Como a lei municipal não guarda correlação com o contribuinte, há inconstitucionalidade baseada na referência, como descreveu a ADI do MPCE, confirmada por parecer da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, a norma deveria indicar um referencial concreto de base de cálculo, para que o contribuinte pudesse mensurar o valor do tributo. 

Segundo o magistrado, “não poderá haver taxa de serviço sem usuários certos, sobre quem se possa considerar serviços divisíveis. É uma questão de aritmética: serviços individualizados para ser contados, somados, contabilizados, permitindo que se identifique e que se avalie de forma isolada, afastado do complexo da atividade municipal, à parcela utilizada pessoalmente, assim, separados os custos da prestação para ser divididos com os contribuintes. Segundo, é necessário que o município disponibilize o serviço em prol dos contribuintes, para que seja cobrado, sendo essa referência da atividade em relação ao sujeito passivo operacionalizado, não sendo necessário que seja vantajosa a prestação oferecida, como já se disse, ou resulte em bom proveito do obrigado, mas seja em qualquer caso indispensável a atividade municipal, e que o serviço público, específico e divisível, esteja em pleno funcionamento. Nesse espaço, dormita exatamente nesse ponto a questão da “referibilidade” tributária, a qual determina que o tributo de natureza vinculada, como a taxa, necessita da contraprestação estatal, ainda que potencial, do serviço público específico e divisível”. 

Acesse na íntegra a Decisão Interlocutória.


fonte: mpce