terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira grávida

 

A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri. 

Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o réu compareceu à casa da vítima, em Barbalha, sob efeito de álcool, para tentar reatar o relacionamento. Diante da recusa, ele deixou a residência e retornou posteriormente com um galão de gasolina, ameaçando atear fogo à mulher, que estava grávida de outra pessoa, aos filhos e a si mesmo. A polícia foi acionada e o homem chegou a tentar fugir, mas foi levado para a delegacia. 

Na unidade policial, o acusado voltou a ameaçar a ex-companheira, que foi orientada a retornar no dia seguinte para solicitar medidas protetivas de urgência. Na ocasião, a mulher afirmou que não queria representar criminalmente contra o homem, apenas desejava seguir sua vida em paz. O réu permaneceu junto às autoridades até a manhã do outro dia e, ao ser liberado, voltou à casa da vítima, a esfaqueou e fugiu. A mulher foi encontrada por um vizinho, que também é parente do homem, e testemunhou o caso. A vítima foi socorrida por populares e levada ao hospital, onde foi internada em estado grave. 

O réu foi encontrado e preso em flagrante pelas autoridades na cidade de Milagres e afirmou, em depoimento, que convivia com a vítima há 18 anos. O homem negou tê-la ameaçado com um galão de gasolina e disse que não fazia uso de bebidas alcóolicas, mas admitiu o esfaqueamento, alegando que discutiu com a ex-companheira porque queria que ela deixasse a casa para que ele voltasse a morar no local. De acordo com o processo, o casal estava separado há cerca de oito meses, uma vez que o réu deixou a vítima por conta de outro relacionamento.  

Na última sexta-feira (1º/12), os jurados consideraram o homem culpado pelos crimes de feminicídio e ameaça. Ao proferir a sentença, o juiz Matheus Pereira Junior, da Vara Única Criminal de Barbalha, ressaltou que, além dos danos psicológicos, a mulher perdeu parcialmente os movimentos do braço e que um dos filhos menores chegou a acudir a mãe ainda no local dos fatos. “Mantenho a prisão preventiva, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, visto que presentes e atuais as circunstâncias que a motivaram, e, principalmente, o temor que o réu ainda causa às vítimas e a seus familiares”, acrescentou o magistrado. 


fonte: tjce

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Novo posto de atendimento do Detran-CE em Caucaia oferece mais serviços e comodidade aos cearenses

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), o novo posto de atendimento ao público do órgão, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade fica localizada no Shopping Iandê, na Avenida Edson da Mota Correia, nº 620, no centro da referida cidade.

Além de uma localização privilegiada, o equipamento conta com estrutura moderna e climatizada, que garante mais conforto e oferece uma melhor prestação de serviços para os usuários do órgão. A expectativa é de que sejam realizados, em média, 350 atendimentos por dia na nova unidade.


Em discurso, o superintendente do Detran-CE, Michel Mourão, destacou a importância do equipamento para a população. “O Detran tem o dever de proporcionar aos cearenses a melhor estrutura e, também, a devida prestação de serviço. Estamos satisfeitos em entregar um equipamento desse porte, em benefício do povo de Caucaia”, disse o gestor do órgão estadual de trânsito.


O novo posto do Detran em Caucaia oferece diversos serviços entre Registro de Veículos e Habilitação, como; primeiro emplacamento, transferência veicular, vistoria e atualização de endereço, renovação e 2ª via de CNH, exames teóricos de Legislação de Trânsito, entre outros, que estão disponíveis por meio de agendamento virtual, através do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br).

“Hoje é um dia especial para todos que usufruem dos serviços do Detran em Caucaia. Esse posto trará vários benefícios para a população, principalmente para aqueles que têm uma imensa dificuldade de deslocamento. Com certeza vai melhorar muito as condições de serviços ofertados pelo Detran à população do município de Caucaia”, ressaltou o secretário da Infraestrutura (Seinfra), Antonio Nei de Sousa.


Participaram, ainda, da inauguração, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o superintendente adjunto do Detran-CE, Marcelo Pinheiro, os diretores do órgão, Júlio Cavalcanti (Trânsito e Fiscalização) e Jorge Trindade (Educação de Trânsito), servidores e colaboradores do Detran-CE, além do presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SINDCFCS-CE), José Eliardo Martins, e autoridades políticas do município.

https://www.detran.ce.gov.br/

Suspeito de envolvimento em roubos é encaminhado à delegacia pela PMCE com simulacro de pistola e colete balístico, na Caucaia

 

Em uma ação do Comando de Policiamento de Choque (CPCHOQUE), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou uma prisão de um homem de 20 anos com um simulacro de pistola, duas placas à prova de balas, um veículo Fiat Cronos preto, além de duas capas táticas. A ação ocorreu na Rua São João, no bairro Conjunto São Miguel, no município de Caucaia.

A equipe militar recebeu informações sobre indivíduos envolvidos em diversos roubos a mão armada. Com base em imagens de vídeo que registraram uma das ações, a placa do veículo utilizado pelos suspeitos foi identificada como pertencente a um Fiat Cronos preto. Ao checarem a legitimidade da placa, os policiais se deslocaram até o endereço vinculado ao veículo.

Ao chegarem ao local, testemunharam o automóvel chegando à residência e um suspeito desembarcando. A abordagem foi realizada e, dentro da residência foram descobertos os materiais de origem duvidosa.

Diante dos fatos, Regis foi preso e conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com fundamento no artigo 157 do Código Penal Brasileiro bem como a apreensão do material relacionado.

Assessoria de Comunicação da PMCE

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a criação de dois cargos de magistrados nas comarcas de Quixadá e Iguatu com o intuito de viabilizar a instalação de unidades voltadas às áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher e de ações relacionadas à família e sucessões. O objetivo das mudanças é ampliar o apoio direto no desempenho da atividade-fim (julgamento de processos) e aumentar a força de trabalho da Justiça cearense. 

A mensagem propõe ainda a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que atualmente conta com dois magistrados titulares. Outra proposta do normativo é a transformação de dois cargos de juiz de entrância intermediária para entrância final, para que os magistrados atuem nos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos. 

Além disso, o projeto abrange o aumento do número de cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário para possibilitar a implementação da primeira fase do plano de ação do Poder Judiciário Estadual, que irá substituir a força de trabalho de servidores cedidos de Prefeituras Municipais, atendendo a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta é criar 136 cargos, sendo 68 para técnico judiciário; 62 para analista judiciário; dois de diretor de Secretaria/Gabinete; dois de assistente de Unidade Judiciária – entrância final; e dois de assistente de Apoio Judiciário 

JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU 

Atualmente, o TJCE realiza a convocação de juízes de 1º Grau para atuação em substituição na Corte de Justiça somente em casos de afastamentos de desembargadores por prazos superiores a 30 dias ou na hipótese de vacância, o que pode ocasionar prejuízos aos jurisdicionados nos casos de ausências por períodos inferiores. 

Com a novidade, os juízes substitutos de 2º Grau atuarão em casos de férias, folgas ou licenças de desembargadores, auxiliando câmaras cíveis e criminais e promovendo maior celeridade na prestação jurisdicional. A função já é utilizada nos Tribunais de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, e está devidamente autorizada pelo CNJ. 

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 

Ainda durante a sessão desta quinta-feira, o Pleno do TJCE aprovou resolução que inclui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na competência da Secretaria Judiciária de 1º Grau. A medida tem como objetivo aperfeiçoar a atuação da referida unidade, permitindo a otimização das atividades de Secretaria, para proporcionar maior celeridade no impulsionamento dos processos sob sua competência. O normativo promove reestruturação funcional na Secretaria a fim de atender a nova competência.   

A resolução também altera a estrutura das Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP), de Administração e Infraestrutura (Seadi), Tecnologia da Informação (Setin), além da Corregedoria-Geral da Justiça e Núcleo de Auxílio à Produtividade do Fórum das Turmas Recursais. O intuito e aperfeiçoar o atendimento às atividades das unidades. 


tjce

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Governo Federal publica edital para projeto de duplicação da BR-222 ligando Pecém e Sobral

 

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicou edital de licitação para a elaboração de estudos e projetos visando a duplicação de trecho da BR-222 entre o acesso à CE-155, no Pecém, e a divisa com o Piauí, passando por Sobral. A ação acontece após um pedido do Governo do Ceará. O valor orçado é de R$ 40.092.042,10, com um prazo de execução de 1.320 dias. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 20 de dezembro deste ano, às 15h, por meio da internet.

Elmano de Freitas agradeceu o apoio do Governo Federal na chegada de mais uma importante obra para os cearenses. “Agradeço ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao presidente Lula pela realização dessa importante obra que garantirá mais segurança viária e agilidade no tráfego de mercadorias do Porto do Pecém”, publicou nas redes sociais.

Com a contratação da empresa, o Dnit busca realizar todos os estudos prévios necessários para a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos do trecho dentro do território cearense.

Na lista do Novo PAC, do Governo Federal, estão previstas mais melhorias para as rodovias federais no Ceará, como a duplicação da BR-116 entre Pacajus e Tabuleiro do Norte, via Boqueirão do Cesário (Beberibe) e a conclusão da duplicação do Anel Viário de Fortaleza (BR-020).


Blog Roberto Moreira

Natal para Todos: Caucaia lança programação natalina itinerante nos bairros da cidade a partir de sábado (2)

 

O clima natalino vai abraçar toda a Caucaia com a primeira edição do Natal Itinerante, promovido pela Prefeitura. Serão 17 dias de programação, com a caravana itinerante do Papai Noel percorrendo diversos bairros do município. A abertura oficial acontece no próximo sábado, dia 02 de dezembro, na Praça da Igreja Matriz, a partir das 17h. O coral Sons da Vida, formado por crianças da rede municipal de ensino, acompanhando pela Banda Municipal Soure e a chegada do Papai Noel, que receberá a chave da cidade das mãos do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, compõe a programação de lançamento do Natal Itinerante no município.

Com esse evento, levaremos para toda a cidade esse momento tão especial de confraternização. É um motivo a mais para reunirmos as famílias e toda a comunidade para celebrarmos juntos a chegada do Natal. Nosso objetivo é que a programação religiosa e cultural chegue a todos os caucaienses, promovendo um sentimento de unidade em todo o município, disse Vitor Valim, prefeito de Caucaia.

A programação contempla 17 bairros de Caucaia, tanto da sede, quanto do litoral e da Grande Jurema. No lançamento do evento, serão disponibilizados ônibus para várias localidades, como Camurupim, Garrote, Matões, Japuara, Camará, Cipó, Urucutuba, Toco, e mais 26 comunidades, a fim de transportar aqueles que desejarem participar do evento. A expectativa é alcançar um público de mais de 100 mil pessoas, reunindo todas as apresentações.

Confira a programação completa:

02/12 (Sábado) - Praça da Igreja Matriz - Centro

03/12 (Domingo) - Praça da Igreja Matriz do Capuan - Capuan

05/12 - (Terça-Feira) - Praça da Igreja Matriz de São Miguel - São Miguel

06/12 - (Quarta-Feira) - Campo do São Joaquim - Iparana

07/12 - (Quinta-Feira) - EEIEF Dom Almeida Lustosa - Parque Albano

08/12 - (Sexta-Feira) - Liceu de Caucaia - Parque Potira

09/12 - (Sábado) - Praça Domingo Pontes - Parque Guadalajara

10/12 - (Domingo) - EEIEF Rita de Cássia Brasileiro - Araturi

12/12 - (Terça-Feira) - Campo do Afonso - Cigana

13/12 - (Quarta-Feira) - Praça do Itambé - Itambé

14/12 - (Quinta-Feira) - Praça do Planalto - Planalto Caucaia

15/12 - (Sexta-Feira) - Paróquia Santa Terezinha - Marechal Rondon

16/12 - (Sábado) - Campo da Ponte Preta - Nova Metrópole

17/12 - (Domingo) - Campo Walter Quaresma - Tabapuá

19/12 - (Terça-Feira) - Praça da Matriz Julio Maria - Padre Júlio Maria

20/12 - (Quarta-Feira) - Praça Demétrio Venâncio e Areninha Evaristo Lucas de Farias - Icaraí

21/12 - (Quinta-Feira) - Campo do Grêmio - Picuí

Começando sempre às 19h.

Serviço:

Lançamento - Natal para Todos

Data: 02/12 - Sábado

Local: Praça da Igreja Matriz de Caucaia

Horário: a partir das 17h

PMCE apreende arma de fogo e um adolescente, em Caucaia, após flagrante de pichação

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um adolescente de 17 anos por Ato Infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo. O menor e um segundo suspeito foram vistos pichando o muro de um cemitério no município de Caucaia na manhã desse domingo (26). Foi apreendido na ação um revólver calibre .38, 17 munições calibre .38. tinta spray, uma motocicleta e dois capacetes.

Equipe do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da 1ª Companhia do 12º Batalhão Policial Militar (1ª Cia/ 12º BPM) realizava patrulhamento de rotina quando, por volta de 8h, na rua Manoel Viana do bairro Catuana, avistou dois homens em uma motocicleta pichando o muro do cemitério com símbolos de organização criminosa.

Com a chegada da viatura, um suspeito fugiu pulando muros e um adolescente de 17 anos se rendeu. O suspeito que fugiu deixou cair um revólver com seis munições intactas, e com o menor foi apreendido mais munições do revólver.

O adolescente e material apreendido foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feito Ato Infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE


Suspeito com espingarda é preso pela PMCE em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma espingarda calibre 28 artesanal e efetuou a prisão de um suspeito, nessa quarta-feira (29) em Caucaia.

Pouco antes das 18h, policiais do 12º Batalhão obtiveram informes sobre suspeitos que estariam escondidos em uma casa no bairro Marechal Rondon. Diante disso, as viaturas de Força Tática (FT) e da supervisão diligenciaram no local indicado.

No momento da chegada dos policiais, um indivíduo que estava no meio da rua correu em direção a uma residência. Após ser capturado, o homem, identificado como E. A. P, 20, confessou que havia acabado de esconder a arma, que foi apreendida na ocorrência.

O suspeito e o armamento foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde houve lavratura de inquérito por posse ilegal de arma de fogo.


fonte: pmce