quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

 


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes.

Do total de demandas analisadas no ano passado, a maioria envolve apelações (2.921), habeas corpus (2.095) e recursos em sentido estrito (482). Também foram registrados embargos de declaração, conflitos de jurisdição, mandados de segurança, agravos regimentais e agravos em execução, entre outros recursos.

O colegiado é formado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que preside os trabalhos, e pelas desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As sessões ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14h.



fonte: tjce


segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Atuação do MP do Ceará resulta na criação do primeiro abrigo público de Fortaleza para acolher idosos abandonados e sem residência


 Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem residência. O documento foi assinado após o MP do Ceará ingressar com Ação Civil Pública (ACP) e oferecer denúncia acerca da situação de idosos abrigados em hospitais por não terem um local para morar. A instituição contará com 100 vagas que serão destinadas ao público em questão.  

“Com o envelhecimento da população, a instalação da ILPI é essencial para garantir uma moradia segura e adequada para esses idosos que não tem família para cuidar deles. A política em favor dos direitos dos idosos e dos direitos humanos deve ser uma política permanente de Estado,” destacou o promotor de Justiça Eneas Romero durante a assinatura do contrato.   

Segundo recente levantamento do MP do Ceará, realizado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, 48 idosos ocupam leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento, somente em Fortaleza. No entendimento do Ministério Público, a situação sobrecarrega o sistema de saúde e impede a alta dos pacientes. 


mpce

Naumi Amorim garante que voltará a destinar 100% do IPTU para a Saúde de Caucaia

 

O prefeito de Caucaia Naumi Amorim garantiu, nesta sexta-feira (03/01), que voltará a destinar 100% do IPTU para a área da saúde. Durante entrevista coletiva, concedida em seu Gabinete, ele enfatizou as dificuldades enfrentadas em unidades básicas e hospitais do Município e reforçou que tem plano de trabalho para os primeiros 100 dias de governo.

De acordo com Naumi Amorim, relatórios de transição apontaram dívidas com fornecedores e profissionais de cooperativas, além de pendências em convênios de farmácia popular. Com isso, usuários da rede municipal de saúde relatam falta de medicamentos e insumos e suspensão de serviços ou demora para conseguir atendimento.

Como resposta, o prefeito assegurou que retomará a política já adotada em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Caucaia (2019-2023). "100% do IPTU, na minha gestão passada, foi destinado para a Saúde. E agora, nós vamos destinar de novo 100% do IPTU para a Saúde", garantiu o prefeito.

Ainda assim, ele defende que é preciso ir além. "A gente tem que investir mais pra fazer uma saúde melhor. Não é só investir mais. É se organizar. Tem que botar pessoas pra trabalhar com gosto, pagar bem, pra que as pessoas desenvolvam um bom trabalho", explicou.

100 primeiros dias de governo

Para os primeiros 100 dias de governo, o prefeito reafirmou que desenvolverá plano de trabalho para, prioritariamente, garantir insumos; estabelecer sistema de controle de medicamentos e insumos; e distribuir profissionais de forma mais adequada entre as unidades de saúde.

PMCE recupera moto furtada e apreende revólver em Caucaia

 

Na tarde desta sexta-feira (03), em Caucaia, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe da Força Tática (FT) do 12° Batalhão, recuperou um motocicleta, que estava com sinais de adulteração (clonada) e registro de furto, e apreendeu um revólver de calibre .32 municiado.

Após o recebimento de informações acerca de uma possível moto clonada trafegando pelo bairro Parque das Nações, os militares compareceram ao local e iniciaram as diligências. Na rua Estados Unidos, os militares se depararam com um suspeito o qual, ao avistar a composição, fugiu pelo extenso matagal no entorno, abandonando a arma de fogo e a motocicleta. Apesar das buscas, o indivíduo não foi capturado na ação policial.

A arma e a moto foram apresentadas no 18° Distrito Policial, onde houve instauração do procedimento cabível e foi constatada que a moto estava com queixa de furto desde 07/12/2024. O proprietário da moto compareceu à delegacia e teve seu bem restituído.


Assessoria de Comunicação da PMCE

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Prefeito Naumi participa de assinatura de ordem de serviço para obras de saneamento no Picuí, do Governo do Estado

 



Prefeito Naumi participa de assinatura de ordem de serviço para obras de saneamento no Picuí, do Governo do Estado

O prefeito de Caucaia Naumi Amorim participou, nesta sexta-feira (03/01), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, de solenidade do Governo do Estado para assinar a ordem de serviço que vai ampliar a rede de esgotamento sanitário no município. Serão investidos R$ 60 milhões na cidade, beneficiando, nesta etapa, o bairro Conjunto Metropolitano (Picuí).

O evento foi realizado no Palácio da Abolição com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-prefeita de Caucaia Priscila Menezes, e da primeira-dama de Caucaia, Érika Amorim.

Fruto de Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado, por meio da Cagece, e a Ambiental Ceará, o projeto de ampliação da rede de esgotamento sanitário também irá abranger outras 16 cidades cearenses.

"Hoje estamos aqui para garantir esse importante benefício para o povo de Caucaia. Serão R$ 60 milhões investidos no Picuí, com obras que vão impactar a vida de quem mora no bairro e que sofre com a falta de esgotamento sanitário. Vamos lutar para que essas obras aconteçam o mais rápido possível, e que não só o Picuí, mas outro bairros da cidade também possam ser contemplados com essa melhoria", afirmou Naumi Amorim.

Além de garantir saneamento básico para 11 mil moradores do Conjunto Metropolitano, a obra, segundo o governador Elmano de Freitas, irá gerar 200 empregos diretos e indiretos no município.

Ao todo, o projeto prevê a implantação de cerca de 350 km de rede de esgoto nos municípios contemplados, a construção de 40 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) -- responsáveis pelo bombeamento de esgoto --, além de 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

"Não tenho dúvida que esse é um grande projeto de transformação. Porque saneamento não impacta só na saúde, mas na qualidade de vida da população, de modo geral", disse André Facó, presidente da Ambiental Ceará, empresa responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.

De acordo com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a parceria público-privada em saneamento não está resolvendo o problema de todos os bairros das cidades, mas está dando um passo muito importante.

Elmano de Freitas parabenizou os prefeitos que tomaram posse no último dia 1º e enfatizou que, passadas as eleições, é hora de trabalhar junto com os gestores municipais para ajudar a população cearense.

"Prefeitos e prefeitas, aqui é apenas um sinal. Eu tive a minha eleição, vocês tiveram a eleição de vocês. Não estivemos no mesmo palanque de alguns prefeitos que estão aqui. Deixei pra trás o palanque. Agora é dar as mãos e trabalhar muito para beneficiar o município de vocês", garantiu.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Dr. Tanilo é eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Caucaia

 

Na tarde desta quarta-feira, 1º, o vereador Dr. Tanilo Menezes (MDB) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Caucaia para o período 2025/2026.

Em uma sessão concorrida, o vereador Dr. Tanilo (MDB) recebeu 21 votos. Ele disputou a vaga da presidência com Silvio Nascimento (PSD), que obteve apenas dois votos.

MESA DIRETORA 2025/2026

Na cerimônia de posse, também foi votada a mesa diretora da Câmara para o período 2025/2026.

 

Veja o resultado:

J. Wellington foi eleito 1º vice-presidente.

Anderson do Gabriel, 2º vice-presidente.

1º secretário da Casa: Bené Cunha.

2º secretário: Liana Cordeiro.

3º secretário: Marcelo Pinto.

A votação das comissões foi adiada para a próxima sexta-feira, 3.


FONTE: https://jangada.online/

Prefeito Naumi Amorim, vice Priscila Menezes e vereadores de Caucaia são empossados

 



O prefeito Naumi Amorim (PSD) e a vice-prefeita Priscila Menezes (MDB) tomaram posse na Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (1º). A chapa foi eleita com mais de 109 mil votos no 2º turno, representando 60,40% dos votos válidos.

Naumi Amorim tem 57 anos, é casado e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de empresário. O político foi prefeito da cidade entre 2016 e 2020, quando não conseguiu a reeleição. Além disso, ele é ex-deputado estadual e suplente de deputado federal.

Por sua vez, Priscila Menezes, de 34 anos, declara a ocupação de advogada. Líder do MDB no âmbito municipal, ela é filha do presidente da Câmara de Caucaia, Tanilo Menezes (MDB), e foi vereadora do município entre 2016 e 2020.

A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Caucaia. Na ocasião, também foram empossados os 23 vereadores eleitos no último mês de outubro.

Do legislativo municipal, Natecia Campos (PSB) foi a vereadora mais votada com 4.771 votos. 

VEJA LISTA DOS VEREADORES ELEITOS:

  • Natecia Campos (PSB) 
  • Neto do Planalto (Republicanos) 
  • Marcelo Pinto (PV) 
  • Charles Chachá (PSD) 
  • Mersinho (PSD)
  • Anderson do Gabriel (PRD) 
  • Ratinho Cabral (AGIR) 
  • Silvio Nascimento (PSB) 
  • Anderson Martins Arruda (PMB) 
  • Dr Tanilo (MDB) 
  • J Wellington (PSD) 
  • Germana Sales (PT) 
  • Liana Cordeiro (PT) 
  • Kessya do Carlinhos do Povo (PMB) 
  • Carlos Henrique (PC do B) 
  • Dr Carlinhos (MDB)
  • Nega do Vanderlan (Republicanos) 
  • Moisés Oliveira (PRTB) 
  • Tancredo dos Santos (PL) 
  • Dra Nayana Gondim (MDB) 
  • Thiago Conrado (Republicanos)
  • Bené (DC) 
  • Ckauê (PSDB)
fonte: DN

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Caucaia: saiba como será a cerimônia de posse de Naumi Amorim

 

A cerimônia de posse dos prefeitos eleitos na eleição municipal de 2024 ocorrerá no dia 1° de janeiro de 2025. Neste dia, Naumi Amorim (PSD), prefeito eleito de Caucaia, e a futura vice-prefeita, Priscila Menezes (MDB), serão empossados no Plenário da Câmara Municipal da Cidade.

Os 23 vereadores eleitos de Caucaia também serão empossados no mesmo dia. A solenidade iniciará com a posse dos futuros parlamentares às 18 horas na Câmara.


Em seguida, será realizada a transferência de cargo do atual prefeito, Vitor Valim (PSB) para o futuro gestor da Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim.

Na ocasião, ambos assinarão os documentos que legitimam a mudança de gestão, após a posse dos vereadores eleitos, na Câmara.


O prefeito eleito de Caucaia, deputado federal Naumi Amorim, é natural do município de Tauá, e conquistou seu segundo mandato à frente da cidade. Ele já havia comandado a Prefeitura da cidade entre 2017 a 2020, mas perdeu a reeleição na época para Vitor Valim.

Já a nova vice-prefeita, Priscila Menezes, é natural de Caucaia, ex-vereadora do município e filha do atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Dr. Tanilo (MDB), e da servidora pública Serginete.

Com 100% das urnas apuradas, a eleição de Caucaia foi definida com 60,40% dos votos para Naumi - isto é, 109.835 votos - e 39,60% para Catanho (PT) - 72.014 votos.

No primeiro turno, Naumi teve 38,42% dos votos e seu adversário Catanho teve 24,67%. A candidata Emília Pessoa (PSDB) ficou fora do segundo turno por oito votos.


Entenda como será a solenidade de posse em Caucaia

  • A cerimônia começará com a posse dos 23 vereadores eleitos, na Câmara Municipal de Caucaia
  • Após empossados, o vereador mais votado na eleição de 2024 assume a presidência dos trabalhos e nomeia um outro vereador para ser seu secretário
  • O presidente interino da sessão faz um pronunciamento em nome de todos os vereadores
  • Então iniciam o processo de votação para eleição da nova mesa diretora
  • Depois o novo presidente da mesa diretora assumirá o cargo e dará posse ao prefeito eleito Naumi Amorim e à vice-prefeita Priscila Menezes
  • Por fim, o prefeito e a vice, empossados, devem discursar


A cerimônia de posse dos eleitos em Caucaia

Quando: 1° de janeiro de 2025
Onde: Câmara Municipal de Caucaia
Horário: Às 17h


www.opovo.com.br