sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Em Caucaia, PMCE resgata seis cachorros de maus-tratos em residência; tutor é preso
Uma composição do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgatou seis cães de uma residência, em Caucaia, onde eram mantidos em condições de maus-tratos. O fato ocorreu nessa quarta-feira (8). O tutor dos animais foi preso em flagrante.
Após receberem uma denúncia de que, em uma casa no bairro Arianópolis, animais domésticos eram mantidos sem água e comida, os policiais compareceram ao local, onde ouviram o relato de testemunhas. Segundo estas, os cachorros eram alimentados quando os vizinhos jogavam alimentos por cima do muro. Em seguida, os militares localizaram o morador, que estava na residência. Após ser permitida a entrada deles e ser constatada a desnutrição e descuido dos cães, o homem foi preso.
O indivíduo de 48 anos foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado em inquérito com base no artigo 32 da lei de Crimes Ambientais e permaneceu à disposição da Justiça.
Assessoria de Comunicação da PMCE
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Prefeitura de Caucaia altera horário de funcionamento de órgãos municipais
A Prefeitura de Caucaia alterou o horário de funcionamento de órgãos da administração municipal, como medida de contingenciamento de gastos. A partir desta quarta-feira (08/01), o atendimento em equipamentos municipais ocorrerá das 8h às 14 horas.
O decreto não afeta serviços essenciais, preservando atendimentos de saúde, assistência social, segurança, ações de educação, limpeza urbana e iluminação.
Publicada no Diário Oficial do Município do último dia 7, por meio do Decreto N° 1.461, a medida é parte de conjunto de ações de contenção e ajustes de despesas anunciadas pelo prefeito Naumi Amorim, em coletiva de imprensa realizada na última semana em seu Gabinete.
Com informações da Coin/SSPDS, Polícia Civil prende mulher integrante de grupo criminoso em Caucaia
A suspeita é investigada em um homicídio ocorrido no município em março de 2024; Com a prisão dela, sobe para cinco o número de envolvidos capturados
Em mais uma ação de combate aos grupos criminosos, equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com informações repassadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), capturaram, na manhã desta quinta-feira (9), uma mulher, de 26 anos, apontada como integrante de um grupo criminoso e envolvimento em um homicídio. Ela foi localizada e presa na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.
A captura se deu por força de mandado de prisão preventiva. A mulher, que já possui passagens por integrar organização criminosa e homicídio, é suspeita de envolvimento na morte de uma adolescente, de 15 anos, que ocorreu no município, em março de 2024. Nos meses de outubro e dezembro do ano passado, outras quatro pessoas foram capturadas e denunciadas.
Conforme investigação do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia, a movimentação da investigada vinha sendo acompanhada pelos órgãos de inteligência, quando foi identificada sua ida para o estado do Rio de Janeiro, onde foram realizadas tentativas para capturá-la. Com o retorno ao Ceará, as equipes tiveram êxito em localizá-la no bairro Conjunto Metropolitano – Picuí, no município de Caucaia.
Após a captura, ela foi colocada à disposição da Justiça. Diligências seguem no intuito de capturar outros envolvidos.
https://www.sspds.ce.gov.br/
Adolescente armado é apreendido pela PMCE em Caucaia
Na madrugada desta quinta-feira (9), em Caucaia, uma composição do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um adolescente de 15 anos armado.
Por volta de meia-noite e meia, no decorrer de ações ostensivas pela área da estrada velha do Icaraí, os militares escutaram na frequência policial sobre uma ocorrência de disparos de arma de fogo no beco das Acácias, localizado na rua Monsenhor Moreno Rocha. Ao comparecer ao referido local, flagraram um jovem em atitudes suspeitas correndo. Durante a abordagem, o adolescente foi apreendido com uma pistola .765.
Um ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo foi lavrado em desfavor do jovem na Delegacia Metropolitana de Caucaia.
Assessoria de Comunicação da PMCE
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso público
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou nesta terça-feira (07/01) que a Prefeitura do município convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados no concurso público que teve resultado homologado em dezembro do ano passado. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Morais, reforça também que não sejam contratados funcionários temporários em detrimento dos aprovados no certame.
A gestão do Município havia publicado, inicialmente, o edital de convocação n° 0001/2024, solicitando o comparecimento dos aprovados no concurso nos dias 3 e 6 de janeiro, a fim de apresentarem a documentação necessária para assumirem os cargos. Porém, no dia 2 de janeiro de 2025, foi publicado o Edital n° 01/2025, que revogou a data inicial de apresentação dos documentos. Até o momento, nenhuma nova data foi divulgada.
O concurso foi realizado após o MP constatar a falta de profissionais concursados no município e ingressar com uma Ação Civil Pública, em 8 de maio de 2024, exigindo a exoneração de temporários contratados pela Prefeitura sem situação que justificasse as admissões. A Prefeitura tem um prazo de 48 horas para encaminhar resposta à Promotoria de Justiça.
fonte: mpce
Prefeitura de Caucaia inicia matrículas na rede municipal para o ano letivo de 2025
A Prefeitura de Caucaia iniciou, nesta segunda-feira (06/01), as matrículas de alunos novatos no ensino infantil da rede municipal. Pais e responsáveis devem procurar a unidade de ensino mais próxima com a documentação necessária para inscreverem crianças de até 5 anos, que irão estudar nas etapas creche e pré-escola.
A Secretaria Municipal de Educação informa que já iniciou, no último dia 2 de janeiro, a matrícula de alunos com necessidades especiais e, no dia 3, o processo de estudantes veteranos.
Nos dias 7 e 9 de janeiro, serão contemplados alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alunos que passaram na recuperação e os reprovados devem se matricular nos dias 15 e 16. Já os novatos do ensino fundamental e da EJA serão atendidos no dia 17 de janeiro.
O prefeito de Caucaia Naumi Amorim desejou boas vindas a toda a comunidade escolar ao ano letivo de 2025 e renovou o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade do ensino no Município. "A educação transforma vidas e vamos fazer o nosso melhor para fazer a diferença da formação de nossos estudantes", garantiu.
A secretária municipal da Educação, Camila Bezerra, reforçou o chamado aos pais e responsáveis para que busquem as escolas com a documentação necessária para efetivar a matrícula de seus filhos.
"Convocamos todos os pais e responsáveis pelas crianças estudantes das escolas municipais a acompanharem o calendário de matrículas e comparecerem à escola no dia estabelecido até o próximo dia 17. Desejamos a todos um feliz 2025 e reiteramos o nosso compromisso e o compromisso da gestão Naumi Amorim com a educação de Caucaia", afirmou a secretária.
Para Jamires Gomes, mãe da aluna do Infantil IV, Ana Liz, o ensino ofertado pela Escola Antônio Braga, no bairro Planalto Caucaia, fez a diferença na decisão pela matrícula da filha na unidade. "Eu gosto da Tia Didi [creche anexa à Escola Antônia Braga] porque tem bom ensino, a equipe da creche é atenciosa com as crianças. Meu filho mais velho estudou lá. Eu sempre gostei dessa creche", disse.
Já Aparecida Feliciano classifica a Escola Antônio Braga como a melhor da região, o que a fez tomar a decisão de matricular novamente na escola o filho Emanuel Lucas, aluno do 5° ano. "Escolhi matricular o meu filho na Escola Antônio Braga por ela ser a melhor da região, na minha opinião. Ele fez o infantil na creche daqui, saiu depois, mas, agora, preferi trazê-lo novamente", afirmou.
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Confira o calendário de matrículas:
-Educação Inclusiva
Alunos com necessidades especiais em qualquer faixa etária: matrículas iniciadas no dia 2 de janeiro
-Educação Infantil
Alunos veteranos: matrículas iniciadas no dia 3 de janeiro
Alunos novatos: matrículas iniciadas no dia 6 de janeiro
-Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Alunos aprovados: 7 e 9 de janeiro
Alunos aprovados após recuperação e alunos reprovados: 15 e 16 de janeiro
Alunos novatos: 17 de janeiro
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Confira a documentação necessária:
-Alunos veteranos
2 fotos 3x4 recentes;
Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos);
Declaração de vacinação atualizada (para estudantes até 18 anos)
Diagnóstico médico de deficiência (caso tenha)
CPF (obrigatório para estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA)
RG e CPF (recomendado para alunos do 9º ano)
Comprovante de residência atualizado (no nome dos pais ou responsável)
-Alunos novatos
Registro de nascimento
2 fotos 3x4 recentes
Comprovante de residência atualizado (no nome dos pais ou responsável)
Número de Identificação Social (NIS) do estudante (caso tenha)
Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos)
Declaração de vacinação atualizada (para estudantes até 18 anos)
Transferência ou declaração escolar (estudantes do ensino fundamental)
Número do cartão do BPC (somente para estudantes beneficiários)
Cartão Nacional do SUS (caso tenha)
Diagnóstico médico de deficiência (caso tenha)
CPF (obrigatório para estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA)
RG e CPF (recomendado para alunos do 9º ano)
1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes.
Do total de demandas analisadas no ano passado, a maioria envolve apelações (2.921), habeas corpus (2.095) e recursos em sentido estrito (482). Também foram registrados embargos de declaração, conflitos de jurisdição, mandados de segurança, agravos regimentais e agravos em execução, entre outros recursos.
O colegiado é formado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que preside os trabalhos, e pelas desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As sessões ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14h.