Prefeituras de Caucaia e de Fortaleza se reúnem para firmar parcerias e realizar ações conjuntas

 

Com o objetivo de somar forças e estreitar laços entre as cidades limítrofes, com destaque para ações na quadra chuvosa de 2025, o prefeito de Caucaia Naumi Amorim se reuniu, na manhã desta segunda-feira (20), com o prefeito de Fortaleza Evandro Leitão. A agenda foi realizada no Paço Municipal da Capital.

"Caucaia e Fortaleza são cidades vizinhas e as ações conjuntas irão resultar em benefícios para o nosso povo. Queremos alinhar estratégias, traçar cronogramas de atividades e estreitar o bom diálogo com Fortaleza. A sinalização com Evandro foi positiva e acreditamos que, muito em breve, já iniciaremos conjuntamente ações em rios e canais, por exemplo", destacou Naumi Amorim.

A visita foi realizada após o chefe do executivo de Caucaia fiscalizar os serviços de limpeza no canal do São Miguel, ação que integra o Plano Municipal de Ação para o período da quadra chuvosa. O documento prevê a execução de conjunto de atividades intersetoriais com o objetivo de prevenir e reduzir os impactos causados pela chuva, sobretudo em áreas de risco, que são afetadas com alagamentos e inundações.

A parceria pode beneficiar cidadãos caucaienses e fortalezenses em outras áreas da gestão pública. Para Naumi, uma marca de sua gestão será o diálogo com outros poderes, gestores e instâncias. "Ninguém faz uma boa gestão sozinho. Já me reuni com juízes, já procurei o governador Elmano, estive hoje com Evandro… não medirei esforços para cuidar do povo de Caucaia como ele merece", concluiu.

Porto Seco de Quixeramobim está prestes a transformar o Sertão Central em um dos maiores polos logísticos do Ceará

 

Com uma estrutura de 362 hectares e mais de R$ 1 bilhão em investimentos, este grandioso empreendimento beneficiará um raio de 200 km, impactando diretamente cidades e localidades em toda a região.  

O Porto Seco é uma oportunidade de progresso: geração de empregos, estímulo à economia local, redução de custos logísticos e um ponto estratégico para importação e exportação de produtos. Além disso, trará avanços significativos para o setor primário, a bacia leiteira e outras atividades essenciais para a economia regional.  

Quixeramobim e os municípios vizinhos se preparam para essa revolução com melhorias em infraestrutura, acessos e serviços. A cidade será modernizada para atender às demandas do Porto, e o Porto atenderá às necessidades da cidade, criando um ciclo de desenvolvimento sem precedentes.

Blog Roberto Moreira

Prefeito Naumi Amorim fiscaliza limpeza do canal do bairro São Miguel

 

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (20/01) a limpeza do canal do bairro São Miguel. O serviço é parte do plano operacional de ação da prefeitura para a quadra chuvosa na cidade em 2025. O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, fiscalizou os serviços, que são realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte (SPT), e do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).

"É nossa obrigação enquanto gestor trabalhar para garantir o mínimo de dignidade para essas famílias que moram em áreas de risco e que sofrem todos os anos com alagamentos e inundações causados pelas chuvas. A gente sabe que esse serviço de limpeza não resolve por completo a situação, mas ameniza os alagamentos. Portanto, onde for ponto crítico de alagamento, a Prefeitura de Caucaia estará lá, trabalhando para reduzir os impactos da chuva na vida da população", disse Naumi, acompanhado da vice-prefeita, Priscila Menezes.

Além da capinação e varredura, o serviço conta ainda com maquinário, que executa a retirada da vegetação e entulhos despejados irregularmente nos canais, impossibilitando o escoamento da água. "A pedido do prefeito Naumi Amorim, o nosso trabalho de limpeza dos canais será contínuo, com planejamento estabelecido, com pontos críticos de alagamentos identificados para agirmos com efetividade no problema", afirmou Alberto Rocha, secretário da SPT.

O canal do bairro Arianópoles também já está recebendo o serviço de limpeza da Prefeitura de Caucaia. Outro canal que será contemplado com a ação será o do bairro Conjunto Metropolitano (Picuí), com previsão de início para esta semana. O planejamento de trabalho no canal do Picuí inclui mapeamento de pontos críticos de alagamentos, e prevê ainda a construção de uma barreira de contenção.

Sobre o Plano Municipal de Ação

O Plano Municipal de Ação para o período da quadra chuvosa na cidade em 2025 tem o objetivo de prevenir e reduzir os impactos causados pela chuva, sobretudo em áreas de risco, que são afetadas com alagamentos e inundações.

Integrando secretarias e órgãos municipais, o plano traça estratégias de mapeamento e monitoramento de encostas, rios e lagos, além de localidades e bairros com infraestrutura mais vulnerável. Assegura a realização de obras de drenagem, limpeza de canais, galerias pluviais e bueiros da cidade, bem como o corte e poda de árvores avaliadas como de risco.

"A Defesa Civil de Caucaia está monitorando com atenção as áreas de risco, e trabalhando com ações de orientação à população, no sentido de prevenir e/ou reduzir os riscos de desastre", destacou Marcos Sena, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SPS), pasta que coordena a Defesa Civil em Caucaia. O órgão disponibiliza WhatsApp e e-mail para registro de ocorrências: (085) 9 9753.8942 | defesacivil@caucaia.ce.gov.br

Também constam no documento ações emergenciais de saúde, como o reforço do abastecimento de insumos e fortalecimento das equipes médicas nas unidades básicas da Rede Municipal de Saúde de Caucaia.

Já na assistência social, todas as famílias eventualmente desabrigadas serão encaminhadas para abrigos temporários que serão instalados em escolas do município. O Plano de Ação assegura às vítimas abrigadas todo o suporte necessário da Prefeitura, desde alimentação, emissão de documentos (em caso de perda), além de outros serviços básicos.

"A previsão esse ano é de muita chuva no nosso estado. Para quem é do Nordeste, chuva é sempre sinônimo de alegria, principalmente para nossos irmãos do campo, porém, infelizmente, para muita gente que mora em área de risco, ela pode trazer muita apreensão. E nós, enquanto poder público, precisamos estar atentos e agir para minimizar os impactos da chuva na vida da população", apontou o prefeito Naumi.

Judiciário amplia atendimentos com 18 Pontos de Inclusão Digital instalados no Ceará

 

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Capital e no Interior do Estado de janeiro a dezembro de 2024. Nesses espaços, que dispõem de infraestrutura tecnológica para a realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, foram contabilizados 802 atendimentos, conectando cidadãos(ãs) e profissionais do Poder Judiciário de maneira ágil e inclusiva.

“Os PIDs são uma ferramenta crucial para garantir que todos, independentemente do acesso à tecnologia, possam se conectar ao sistema judiciário. Isso é especialmente importante em regiões mais isoladas ou com infraestrutura limitada. Nossa expansão irá preferencialmente, atingir comarcas que ainda não têm atendimento presencial, promovendo inclusão social e descentralização. Com essa iniciativa, buscamos aliviar a sobrecarga das comarcas-sede e proporcionar um acesso mais amplo e equitativo à Justiça”, explica o diretor Estadual de Atendimento, Nelson Nogueira

Os PIDs já estão em funcionamento nas Comarcas de Icapuí, Palmácia, Tejuçuoca, General Sampaio, Sobral, Ararendá, Quiterianópolis, Parambu, Arneiroz, Saboeiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras, Itatira e Orós, além de Fortaleza. Até o final deste mês, um Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado em Jaguaribara.

Os espaços contam com colaboradores(as) capacitados(as) para atender com maior eficiência a população. Geridos pela Diretoria Estadual de Atendimento do TJCE, podem ser usados mediante agendamento junto às comarcas, promovendo organização e eficiência no atendimento. Acesse mais informações no Portal do TJCE.

O Judiciário estadual também tem parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Governo do Estado para o funcionamento de outros seis PIDs que agregam serviços públicos voltados à cidadania, como o localizado no Vapt-Vupt do bairro Messejana, em Fortaleza.

 

MAIS 14 PONTOS DE INCLUSÃO A SEREM INSTALADOS NAS PRÓXIMAS FASES

 

PID Vapt Vupt Antônio Bezerra
PID Vapt Vupt Juazeiro do Norte
PID Vapt Vupt Centro
PID Vapt Vupt Sobral
Fórum da Comarca de Antonina do Norte
Fórum da Comarca de Tarrafas
Fórum da Comarca de Potengi
Fórum da Comarca de Altaneira
Fórum da Comarca de Santana do Cariri
Fórum da Comarca de Granjeiro
Fórum da Comarca de Abaiara
Fórum da Comarca de Porteiras
Fórum da Comarca de Jati
Fórum da Comarca de Penaforte

 

SAIBA MAIS

 

A criação dos Pontos de Inclusão Digital segue a Resolução nº 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considera-se PID qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

fonte: tjcer

MP do Ceará recomenda que Câmara de Santana do Acaraú não aprove projeto de lei que efetiva agentes de saúde e de combate a endemias sem processo seletivo

 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nesta quarta-feira (15) que a Câmara Municipal rejeite o Projeto de Lei Executivo nº 001/2025, que propõe a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como servidores municipais sem a realização de qualquer processo seletivo.

Segundo o documento, o projeto é inconstitucional porque estende a dispensa de processo seletivo a todos os agentes, sem observar os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 51/2006.

“O projeto de lei ultrapassa os limites constitucionais, ao propor a efetivação de agentes contratados não apenas antes, mas também depois da emenda, sem qualquer previsão de concurso ou processo seletivo. Isso viola os princípios de igualdade e impessoalidade que regem a administração pública”, destaca a promotora de Justiça Brenda Aguiar Vasconcelos.

Além disso, o Ministério Público alerta que, se aprovado, o projeto poderá ser judicialmente questionado, gerando insegurança jurídica ao município e prejuízos ao erário público. A recomendação também enfatiza a importância de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites de gastos com pessoal e exige planejamento financeiro rigoroso para a criação de novos cargos ou efetivações.

mpce

Rifle, pistola e mais de 8 kg de drogas são apreendidas pela PMCE em Caucaia

 

Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão de Policia Militar (12ºBPM), resultou na apreensão de duas armas de fogo e uma grande quantidade de entorpecentes no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada em um matagal, onde policiais localizaram um acampamento utilizado como esconderijo por suspeitos.

Após investigações sobre a movimentação de armas e drogas no bairro Cigana, as equipes entraram área de mata e realizaram uma varredura no local. No acampamento, foram encontrados os seguintes materiais: 4,134 kg de crack; 4,736 kg de maconha; uma pistola PT 840, marca Taurus; uma espingarda rifle calibre .44; 15 munições calibre .40; 30 munições calibre .44; três carregadores de pistola e uma balança de precisão. Nenhum suspeito foi encontrado no local.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi registrado o flagrante. A PMCE segue em diligências para localizar e identificar os responsáveis pelos ilícitos.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Secretaria Judiciária de 2º Grau aumenta número de baixas e reduz tempo médio de permanência de processos

 

Com foco em promover cada vez mais agilidade na prestação de serviços à população, a Secretaria de Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado diversas ferramentas de gestão, incluindo o uso de tecnologias e a promoção de capacitações para as equipes. Considerando o período entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o número de baixas processuais chegou a 160.748, 26,7% a mais do que no biênio anterior (126.903).

Destaque para a redução de 37,5% no tempo médio de permanência de processos na Secretaria, que passou de 40 para 25 dias no mesmo comparativo. Além disso, o tempo médio dos processos sem movimentação caiu 55%, saindo de 20 dias no biênio 2021-2022 para 9 no período de 2023 a 2024. Também houve uma diminuição do tempo médio de distribuição no Sistema de Automação da Justiça de 2º Grau (SAJSG), que saiu de 8 para 3 dias, 62,5% a menos.

“Os avanços que alcançamos refletem diretamente os objetivos estratégicos da Secretaria Judiciária do 2º Grau, especialmente no que tange à garantia de um atendimento acessível, célere e de qualidade aos públicos interno e externo, por meio de soluções inovadoras”, salienta o titular da Sejud 2, Daniel Costa Teles.

O secretário acrescenta que “a redução nos tempos processuais e o aumento no número de baixas processuais demonstram o sucesso de nossas ações voltadas para a gestão eficiente do trabalho, priorizando a racionalização e a padronização de procedimentos, documentos e rotinas”. 

EMISSÃO DE CERTIDÕES

 Entre as novidades implementadas pela atual Gestão do Poder Judiciário está a possibilidade de emitir certidões judiciais de 1º e 2º Graus pelo aplicativo TJCE Mobile. Estão disponíveis certidões cíveis, criminais, para naturalização, registro de arma e ações possessórias, por exemplo.

A iniciativa economiza tempo, permitindo a entrega da documentação virtualmente tanto para órgãos públicos quanto para pessoas físicas e jurídicas, reduz a demanda presencial nas unidades judiciárias, amplia a inclusão digital e otimiza recursos, alinhando-se à Estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará.

A cidadã e o cidadão ainda podem fazer a solicitação do documento pelo Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do TJCE. Para acessar a plataforma clique AQUI. Já o aplicativo TJCE Mobile pode ser baixado tanto em aparelhos Android quanto em iOS.

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Os interessados em pesquisar ações ou incidentes relacionados ao Controle de Constitucionalidade, julgados ou em tramitação na Justiça estadual, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal do TJCE. Esse foi mais um serviço desenvolvido pela Sejud 2, em apoio à Secretaria-Geral Judiciária, para promover a transparência e cumprir diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Disponível ao público desde março de 2023, a ferramenta possibilita buscas por diversos filtros, como datas, relator e tipo de legislação. O projeto envolveu um minucioso trabalho de identificação, incluindo desarquivamento, higienização de documentos e uso de tecnologias “low code”, como a criação de aplicativo específico para auxiliar as atividades durante as sessões de julgamento.

 DIGITALIZAÇÃO

 

Destaque também para a digitalização dos Diários da Justiça publicados em formato A3 entre os anos de 1976 e 1997, garantindo a preservação de documentos essenciais para o Judiciário. Para fazer a consulta, basta acessar o Portal do TJCE, e no menu clicar em “Serviços”, depois na opção “Cidadão” e, em seguida, selecionar “Diários da Justiça Anteriores”. Você também pode clicar AQUI.

A medida democratiza o acesso à informação e reforça o compromisso com a modernização e a memória institucional, promovendo transparência, agilidade na consulta e preservação do patrimônio jurídico. Todo o trabalho contou com a participação de colaboradores(as) surdos(as), contratados pelo TJCE por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada).

 

APLICAÇÕES NO/LOW CODE

 

A utilização de aplicativos “no/low code” no Power Apps é outra iniciativa que vem transformando a gestão da Sejud 2º Grau, trazendo eficiência e inovação. Atualmente, a Secretaria conta com cinco aplicativos desenvolvidos internamente, sem a necessidade de códigos complexos. O APP de Gerenciamento de Demandas Central de Atendimento Judicial (CAJ), operacional desde novembro de 2024, contabilizou 900 solicitações, com tempo médio de atendimento de um dia útil, enquanto o APP de Ajuste de Cadastro já registrou mais de 4 mil solicitações.

Os principais benefícios incluem centralização de informações, maior controle sobre as demandas, economia de tempo e recursos e melhoria contínua no atendimento às necessidades judiciais e administrativas. As mudanças refletem diretamente na rotina de trabalho das equipes e, consequentemente, em um serviço mais qualificado e célere à população.

 

VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Paralelamente aos avanços tecnológicos, a Sejud 2 promoveu, ao longo da atual Gestão, diversas atividades de valorização dos(as) servidores(as), contribuindo para um ambiente organizacional mais positivo. Um dos eventos foi o INTEGRASEJUD, que em 2024 reuniu 145 colaboradores presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação abordou temas como diálogo, inovação e gestão de mudanças. Além disso, existe o projeto Academia SEJUD, voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento contínuos dos colaboradores, com aulas teóricas e práticas.

Segundo Daniel Costa Teles, todos os resultados alcançados pela Secretaria Judiciária de 2º Grau “são fruto de um esforço coletivo e reforçam nosso compromisso em oferecer uma prestação jurisdicional que atenda com excelência às necessidades da sociedade”.

fonte: tjce

Prefeito Naumi Amorim discute convênio com a Caixa Econômica para pavimentação de ruas do município

 

O prefeito de Caucaia Naumi Amorim reuniu-se na manhã desta quarta (15) com representantes da Caixa Econômica Federal para avançar em projetos de melhoria da malha cicloviária do município. O objetivo foi resolver pendências oriundas da última gestão e estabelecer um cronograma para retomada das obras de pavimentação asfáltica, para que as obras sejam iniciadas ainda neste primeiro semestre.

A reunião foi acompanhada pela vice-prefeita Priscila Menezes, representantes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Caixa, e foi realizada no prédio da Vice-Prefeitura.

"Entendemos a urgência que intervenções como essas demandam e queremos dar celeridade a todo o processo burocrático para que o caucaiense seja beneficiado com esses avanços. Até o próximo dia 27 vamos indicar à Caixa as ruas prioritárias que serão contempladas", destacou o prefeito Naumi.

O titular da Infraestrutura do município, Quintino Vieira, detalhou que essas vias precisam atender a alguns requisitos, como dimensões específicas de tamanho e estarem em zonas urbanas.