Projeto “Conselhos em Rede” é lançado em Caucaia e Maracanaú com foco no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência

 

O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o projeto “Conselhos em Rede” em Caucaia e Maracanaú para sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Durante os eventos de lançamento, realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) em 23 e 24 de abril, os gestores das cidades assinaram um documento em que se comprometem a elaborar e aprovar leis e decretos municipais para a criação e regulamentação das comissões.

“O Caocidadania abordou a importância do projeto diante do contexto social, das necessidades específicas da legislação vigente e do segmento das pessoas com deficiência em diversas áreas, especialmente educação, saúde, trabalho e acessibilidade. Também destacamos as atribuições dos conselheiros e sua relevância social para o desenvolvimento das políticas públicas”, ressaltou o coordenador auxiliar do Caocidadania do MP do Ceará e gerente do projeto, promotor de Justiça Hugo Porto.

Durante os eventos, foi entregue material de suporte para impulsionar a criação e o fortalecimento dos conselhos nas cidades. Representantes da sociedade civil e a população em geral também foram incentivados a participar do processo e a compor os conselhos. Eles foram orientados sobre a importância da existência dos conselhos municipais para o acesso a recursos públicos, para a promoção de ações inclusivas e para o desenvolvimento de cidades mais acessíveis e igualitárias.

Parceiros

O “Conselhos em Rede” é uma realização do MP do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece); Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih); Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD); Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); e entidades da sociedade civil.

Outros municípios

Ao longo do ano, o “Conselhos em Rede” ainda estará nos municípios de Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Quixadá, Russas e Tauá. Posteriormente, o projeto vai capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

mpce

Três corpos são encontrados no mesmo dia em Caucaia/CE, em ocorrências diferentes

Equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para os locais dos achados.

Ao menos três corpos foram encontrados em vias do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ao longo desta quinta-feira (1º), em duas ocorrências distintas. Dois dos corpos foram localizados por populares nas proximidades da BR-020, próximo ao Quarto Anel Viário, em uma região industrial. As vítimas estavam com mãos e pés amarrados, sugerindo uma execução e a suspeita de atuação do crime organizado.

Horas depois, um terceiro corpo foi encontrado às margens da CE-085, próximo à ponte sobre o Rio Cauípe. A vítima, também do sexo masculino, trajava camisa vermelha e bermuda azul e estava já em estado de decomposição, dificultando a identificação. O corpo foi localizado em uma estrada carroçável.

Equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para os locais dos achados. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), trabalha para identificar as vítimas e traçar possíveis conexões entre os casos.

As autoridades destacam a complexidade das investigações devido ao estado dos corpos e à escolha de locais de difícil acesso para o descarte dos cadáveres.

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Vereador Rafael de Lima visita Caucaia para conhecer modelo de transporte público com tarifa zero

 

O vereador Rafael de Lima (PSD) esteve em Caucaia (CE), na última semana, para conhecer o modelo de transporte coletivo com tarifa zero implantado na cidade. Com cerca de 375 mil habitantes, Caucaia é o maior município do Brasil a oferecer transporte público gratuito para toda a população.

Recebido pelo prefeito Naumi Amorim e pelo vice-presidente da Câmara local, vereador J. Wellington, Rafael conheceu os detalhes do programa, que já operou com quase 80 ônibus e chegou a custar R$ 4 milhões por mês. Atualmente, o sistema funciona com uma frota reduzida, com custo mensal de R$ 2,8 milhões. Uma das alternativas em estudo é restringir a gratuidade a grupos específicos, como beneficiários do Cadastro Único e estudantes.

Para o vereador, a experiência pode inspirar soluções para Florianópolis. “A tarifa zero pode ser uma alternativa viável para reduzir o uso do transporte individual e tornar a cidade mais sustentável”, afirmou.

A capital catarinense possui o maior sistema de transporte público do estado, com cerca de 500 ônibus e custo anual de R$ 300 milhões. Desse total, 30% são subsidiados pelo poder público.

Além da agenda em Caucaia, Rafael também participou, em Fortaleza, do I Congresso Norte-Nordeste de Regularização Fundiária. Ele é um dos  idealizadores do programa Floripa Regular, maior projeto de REURB de Santa Catarina e referência nacional no tema.

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PMCE captura dupla após tentativa de homicídio e apreende arma e moto roubada na Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de equipes da Força Tática do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), prendeu em flagrante um homem de 28 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos. Com a dupla foi apreendida uma arma de fogo e uma moto roubada. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (29), no bairro Itambé, em Caucaia.

Durante patrulhamento de rotina, os policiais visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta trafegando em alta velocidade. Diante da situação, a equipe iniciou o acompanhamento tático e abordou a dupla nas proximidades da Rua Santiago do Chile.

Com os suspeitos foi apreendido um revólver calibre .38, contendo seis munições deflagradas e duas intactas. A motocicleta utilizada pela dupla apresentava restrição por roubo.

Logo após a abordagem, a equipe foi informada, pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), sobre uma pessoa baleada no bairro. A vítima foi socorrida ao hospital municipal e, juntamente com uma testemunha, reconheceu os dois abordados como autores da tentativa de homicídio.

Diante dos fatos, os dois foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o adulto foi autuado por tentativa de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e receptação, e o adolescente por ato infracional análogo aos mesmos crimes.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Rotatória em Caucaia/CE registra dois acidentes e uma morte em menos de 24 horas

Segundo um dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi levada para o Hospital de Caucaia.

Dois acidentes foram registrados em um período de menos de 24 horas na rotatória do distrito de Garrote, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em um deles, um motociclista morreu em decorrência da colisão.

A morte se deu na primeira ocorrência, quando o homem, que pilotava a moto, não tendo conseguido fazer a curva da rotatória adequadamente. Na segunda ocasião, no dia seguinte, um motociclista de transporte por aplicativo também se envolveu em um acidente no mesmo local, tendo ido parar na mureta da via. Ele sofreu escoriações e precisou ser encaminhado por uma ambulância para uma unidade hospitalar.

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Corpo de Bombeiros resgata cobra em imóvel na Caucaia

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou, nesse domingo (27), uma cobra em uma residência localizada em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. A ação ocorreu após acionamento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a serpente foi devolvida ao habitat natural. 

A guarnição do 2º Batalhão de Bombeiros Militares (2º BBM) foi acionada, por volta das 14h, para resgatar uma cobra que estava no interior de uma residência. No local, com o auxílio de uma pinça, os bombeiros conseguiram capturar o réptil em segurança e sem nenhuma lesão aparente. Em seguida, o animal foi levado até uma área de vegetação, onde foi solto em seu habitat natural.

Prevenção

Com a temporada das chuvas, a quantidade de animais silvestres que saem de seu habitat natural aumenta. Por isso, a SSPDS reforça a importância de ligar para os telefones 190 ou 193, sempre que encontrar uma serpente ou animal silvestre. Os resgates podem ser realizados por equipes especializadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) ou do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

 

O Judiciário cearense realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade ambiental, um dos eixos fundamentais da Gestão 2025-2027. Neste sábado (26/04), foi assinado um termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) para Coleta Seletiva Solidária. Com o termo, o TJCE disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva. A solenidade ocorreu no Parque Adahil Barreto, em Fortaleza.

A iniciativa viabiliza a destinação adequada para os resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, além da promoção social de catadoras(es) de associações e cooperativas devidamente cadastradas.

“A ideia partiu da diretoria do Fórum, que faz a gestão dos bens apreendidos. E o depósito é um ponto crítico de gestão do Tribunal, o volume é muito grande, de todo tipo de mercadoria de produto, de mercadoria, de material. Agora haverá um tratamento adequado por quem tem experiência, capacidade técnica e equipamento para fazer esse tratamento. Na outra ponta, vai beneficiar também associações de catadores e pessoas que trabalham com reciclagem e reutilização de lixo sólido”, ressaltou o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, na ocasião.

Durante a solenidade de assinatura do termo, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda, anunciou que já estão prontos para destinação 19.690 itens provenientes do Depósito Público. “Tudo que vocês imaginarem nós temos dentro do Depósito Público. E a destinação desses itens tem que estar restrita ao que a lei e as normas do Conselho Nacional de Justiça nos impõem. Então, desde o início da minha gestão, era uma preocupação nossa de que produtos estávamos colocando no meio ambiente. Para encontrar uma solução, buscamos a Secretaria. Com isso, o Tribunal de Justiça deixa bem claro que acredita em um mundo equilibrado com muita harmonia”, pontuou.

A titular da Sema, Vilma Freire, destacou que a parceira vai além de uma ação socioambiental. “Ele mostra, para a sociedade, a importância dessa cooperação entre os organismos que não só cuidam do meio ambiente, da preservação ambiental, mas que também cuidam no dia a dia da nossa sociedade. Hoje nós recebemos, já com a assinatura do convênio, para nossa surpresa, mais de 19 mil itens que serão reciclados, que voltarão para os nossos 3.700 catadores e catadoras em todo o estado do Ceará, que certamente terão uma finalidade social importante e financeira.”

O evento contou ainda com apresentações das internas da Unidade Prisional Auri Moura Costa e dos internos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. Na ocasião, também acontecia no Parque a Feira Agroecológica, que tem alimentos orgânicos da agricultura familiar, bem como produtos do artesanato cearense (bordados, confecções, objetos e utilitários).

O acordo tem validade inicial de dois anos. Conforme o termo de compromisso, são destinados à reciclagem os resíduos notoriamente imprestáveis ou sem valor apreciável. A Seção de Depósito Público fica responsável por entregar os resíduos sólidos recicláveis, bem como acompanhar o trabalho de recolhimento e os registros de quantidade, peso e especificação do material doado. Já a Sema tem o trabalho de assessorar e monitorar o planejamento e implementação da Coleta Seletiva Solidária, enquanto as associações e cooperativas cadastradas junto à Secretaria devem recolher o material e dar a destinação adequada.

fonte: tjce

Prefeitura e Assembleia Legislativa celebram parceria para implantação do segundo núcleo do programa Alcance em Caucaia

 

O município de Caucaia irá receber mais um núcleo do programa Alcance, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) que tem o objetivo de preparar gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros vestibulares. Representando o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, a primeira-dama da cidade, Érika Amorim, assinou, nessa quinta-feira (24/04), o termo de adesão ao programa. Estiveram presentes ao ato a coordenadora do Alcance, deputada Jô Farias, a secretária de Educação de Caucaia, professora Camila Bezerra, e o secretário Executivo Pedagógico da SME, Fábio Oliveira.

"É com o compromisso com a educação que, hoje, em nome do prefeito Naumi Amorim, assinamos esse termo de adesão para que seja instalado em Caucaia mais um núcleo do Alcance. É mais oportunidades para jovens e adultos que desejam ingressar no ensino superior. Agora, vamos agilizar com os trâmites necessários para, no menor tempo possível, implantar e colocar o novo núcleo do Alcance em Caucaia para funcionar", afirmou Érika Amorim.

Coordenadora do programa Alcance desde 2023, a deputada Jô Farias destacou a parceria com a cidade de Caucaia. "Feliz por celebrar, pela segunda vez, essa parceria produtiva com Caucaia. Já temos um núcleo do Alcance por lá e, muito em breve, teremos um segundo núcleo, inclusive com perspectiva de vagas também para egressos", disse a parlamentar.

A expectativa é que o novo núcleo do programa Alcance em Caucaia seja implantado ainda este ano, com local a ser definido e período de inscrições divulgado posteriormente. O primeiro núcleo do curso em Caucaia funciona na Escola Estadual Antônio Valmir da Silva, no Centro.