Enquanto a bancada cearense e o setor produtivo querem pressionar a estatal, ela pede mais prazo à Funai
A Petrobras solicitou à Funai (Fundação Nacional do Índio) a extensão do prazo para que possa apresentar a versão revisada do Plano Básico Ambiental (PBA) da refinaria Premium II. O documento é o que será levado em conta para que o órgão possa emitir a sua anuência à execução do empreendimento, hoje único entrave apontado para que a refinaria possa receber seu licenciamento ambiental e inicie suas primeiras obras.
Terreno para a Premium II: a planta de refino cearense ficou na lista dos projetos em análise no plano da Petrobras, para o pós-2017 FOTO: KID JÚNIOR
Segundo a Funai, o PBA já foi analisado, mas devolvido à Petrobras, em maio último, com sugestões de adequações. O órgão, segundo já havia afirmado, não conseguira concluir seu parecer pela ausência de algumas informações. O prazo para que a estatal devolvesse a versão revisada terminou na primeira quinzena do mês passado.
Adequações
"Nesse momento, o PBA está com a Petrobras para realizar as adequações sugeridas pela Funai", reforçou a Fundação do Índio. O PBA traz as informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta ainda as ações que serão tomadas pela empresa para mitigá-los. Com o parecer da Funai sobre o documento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá dar o licenciamento ambiental para as primeiras obras a serem realizadas no local que abrigará a refinaria, e que já contam com licitações prontas: o cercamento da área e a supressão vegetal.
Atrasos ´mínimos´
Enquanto estas questões práticas do início das obras não se resolvem, a repercussão política de quando será, de fato, o começo da operação da Premium II e das outras novas refinarias cresce. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teria garantido que os adiamentos propostos pela Petrobras às refinarias incluídas na lista de projetos em análise pela empresa, a exemplo da cearense, serão "mínimos". Além disso, teria reforçado a garantia de que tais empreendimentos sairão do papel. As declarações teriam sido dadas pelo ministro à colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bérgamo, que afirmou que o ministro minimizou as declarações feitas na semana passada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, na apresentação do Plano de Negócios 2012-2016 da estatal. "As coisas não são exatamente como ela falou, ou como as pessoas entenderam que ela falou", teria dito Lobão em entrevista à jornalista.
Novas declarações
Segundo ela, Lobão afirmou que Foster, que está no exterior, daria novas declarações para explicar melhor o que está acontecendo com a empresa, reforçando que a situação não seria tão crítica. Lobão, que é maranhense, é tido como o maior articulador político que influenciou a decisão da Petrobras de instalar no Maranhão sua maior refinaria no Brasil, a Premium I. Em fase de terraplanagem, a planta terá, quando concluída sua 2ª etapa, capacidade para produzir 600 mil barris/dia de petróleo.
Em análise
As plantas do Maranhão, Ceará e a 2ª fase do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ficaram na lista dos projetos em análise. A própria presidente da estatal já garantiu que as plantas serão concretizadas. "Vamos fazer sim porque nós precisamos sim destas refinarias", afirmara. "Nenhum projeto foi retirado. Quando falamos que estamos reavaliando podemos dizer que estamos fazendo um trabalho para determinar objetivamente o cronograma e quanto será preciso para o projeto", explicara Foster na apresentação do plano. O anúncio do adiamento gerou mobilização não só de políticos e do setor produtivo cearense, como também no Maranhão. No Ceará, o governador Cid Gomes ainda não se manifestou sobre o assunto, afirmando que só dará declarações após compreender "o verdadeiro sentido" do posicionamento da empresa. O governador afirmou, na semana passada, que buscaria uma audiência com a presidência da Petrobras, mas até ontem, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, não havia nenhum encontro agendado.
Vísceras de peixe viram biodiesel
Em tempos de poluição acentuação do planeta, a busca por fontes de energias limpas e renováveis e por combustíveis menos poluentes são desafios que ganham corpo a cada dia. No Ceará, o Núcleo de Tecnologia (Nutec) desenvolveu uma máquina de pequeno porte para extração de óleo das vísceras de peixes, refugo orgânico comumente descartado no meio ambiente e que torna o solo infértil.
De pequeno porte e de baixo custo, o equipamento é próprio para uso em pequenas comunidades pesqueiras do litoral e de aquíferos do interior cearense e nordestino. "O óleo produzido pela máquina servirá para a usina de Biodiesel de Quixadá", sinalizou o representante da Petrobras Biocombustíveis, Pedro Ribeiro Lima Filho.
Biopeixe
Lima Filho participou ontem, da apresentação da segunda etapa do Projeto Biopeixe, desenvolvido pelo Nutec. Assistiram ainda a exposição, representante do Dnocs, do Sebrae-CE e da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura. "Nós já trabalhamos com esse público (pequenos pescadores) e poderemos dar também assessoria gerencial", acrescentou o representante do Sebrae, Welington Ribeiro, demonstrando o interesse da entidade no modelo de gestão do projeto.
Ambos avaliam que o equipamento poderá facilitar a inclusão social das pequenas comunidades aquícolas, a partir do aproveitamento das vísceras dos peixes e da comercialização do próprio pescado. Além de gerar renda com a produção de óleo à Petrobras, a nova atividade é considerada politicamente correta, porque estimula e promove a sustentabilidade.
"O interessante do projeto é que poderemos desenvolver emprego e renda de maneira sustentável, respeitando as exigências socioambientais", destacou, Osvaldo Segundo Filho, da Secretaria da Pesca e Aquicultura.
Tilápia
Peixe amplamente produzido no Brasil e que tem no ceará o maior produtor, a tilápia apresenta um grande potencial para a produção de biodiesel. Pesquisas do Nutec apontam que das vísceras do animal pode ser produzido biocombustível de boa qualidade, com produção no Estado, de até mil toneladas de óleo, por ano.
Levantamentos feitos apontam que de cada peixe, 4,5% pode se transformar em biodiesel. Do peixe, 10% são vísceras, das quais, a metade é óleo. Cerca de 90% desse óleo pode se transformar em biodiesel, conforme explica o diretor de Inovação Tecnológica do Nutec, Ricardo Mendes. Só o açude Castanhão tem capacidade anual de produção em 1,8 mil toneladas de tilápia, de onde se extraem 180 toneladas de vísceras. A conta resulta em um potencial anual de óleo de 90 toneladas, no aquífero.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER 
O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou edital com inscrições para 1.641 vagas para o Hospital Regional Norte (HRN). A partir desta terça-feira (03) até o dia 5 de agosto, os interessados devem realizar a inscrição no site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br). Do total de vagas ofertadas para o Hospital Regional Norte, 697 são para nível superior. Só para médicos, o número de vagas está definido em 342. O processo de seleção será feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o mesmo que realizou a seleção dos 994 profissionais do Hospital Regional do Cariri (HRC), que já estão atendendo a população da macrorregião do Cariri desde abril de 2011.