Indígenas fazem manifestação e bloqueiam rodovia em Caucaia

Indígenas protestam no km-7 da BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as quatro faixas estão bloqueadas na Ponte dos Tapebas. Cerca de 1.500 pessoas participam da manifestação contra a municipalização da saúde.

A previsão é de que a manifestação vá até as 12 horas. Uma faixa foi liberada no sentido decrescente por volta das 9h15min.

A mobilização é nacional. Nessa terça-feira, 26, um grupo de 400 pessoas fecharam uma avenida em Manaus. Ainda ontem, cerca de 200 indígenas ocuparam o prédio onde funciona o Ministério da Saúde, em Curitiba. No dia anterior, manifestantes fecharam uma via no município de Guaíra, também no Paraná.

Redação O POVO Online

Líderes da Câmara prometem mudanças na reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (26), nota oficial assinada por líderes de onze partidos da Câmara dos Deputados que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

No documento, os líderes do PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, Solidariedade, MDB, Podemos e Cidadania consideram que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis e, por isso, decidiram retirar do texto “a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

Assim, os deputados suprimirão da proposta originária as regras que atingem os trabalhadores rurais e os beneficiários do Programa de Prestação Continuada, que são pessoas com deficiência e também aquelas com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

— Essa nota é forte, é dura e era necessária. Com isso, claro, está na Constituição o sistema de repartição. Consequentemente, pelo que eu entendi, nós, felizmente não teremos mais o sistema de capitalização — disse Paim.

Reforma

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo. O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

O principal foco da reforma em relação às aposentadorias rurais é o combate às fraudes. A primeira mudança da proposta é a exigência da declaração que comprove o trabalho no campo. Outra medida a ser discutida é a idade para se aposentar. Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Diálogo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apoiou a iniciativa dos líderes partidários da Casa. Para ele, a retirada desses temas da proposta, que têm baixo impacto fiscal, pode facilitar o diálogo com a sociedade.

Maia voltou a destacar a necessidade urgente de aprovação da reforma da Previdência. Entretanto, ainda não avançou o entendimento com o governo. Nesta terça estava marcada uma audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão de Constituição e Justiça da Câmara para explicar a proposta. Guedes adiou o debate até que seja designado o relator da proposta.

Nas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) repercutiu a decisão do ministro com um questionamento:

“Nem o Paulo Guedes está querendo defender a ‘nova’ Reforma da Previdência. O que está acontecendo? ”.

Tramitação

A CCJ analisa basicamente se a proposta de emenda à Constituição fere alguma cláusula pétrea, como direitos e garantias individuais, por exemplo.

Se a PEC for admitida na comissão, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para analisar o conteúdo da reforma.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.

Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.

De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.

A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.

“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.

Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.

Relator

O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.

Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.

Avanços

Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva. 

“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.

Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.

Agência Brasil

Equipes de Caucaia se destacam no Arduino Day

Estudantes do curso técnico em Eletroeletrônica do campus de Caucaia do IFCE conquistaram o primeiro e o segundo lugar no Arduino Day, competição de robótica realizada no dia 16 de março no campus de Fortaleza do Instituto Federal. As equipes Voyager (primeiro lugar) e Pegasus (segundo lugar) registraram o melhor desempenho no evento, que contou com sete equipes participantes. O desafio era percorrer um caminho pré-definido no menor tempo possível, utilizando veículos construídos com Arduino, que é uma plataforma de prototipagem eletrônica. O campus de Caucaia também foi representado pela equipe Saturno, que ficou em quinto lugar.

"Logo na primeira volta de apresentação percebemos que seria possível conquistarmos os primeiros lugares", conta o professor Pedro Henrique Almeida Miranda, coordenador das equipes. "Esse resultado mostra que a experiência acumulada nos últimos anos tem nos colocado à frente de muitas escolas", complementa. Com encontros mensais, os estudantes do grupo "Planeta Robótica" do campus começaram a se reunir em 2016. No ano passado, o melhor resultado do campus no Arduino Day foi a medalha de prata.

João Pedro Gabriel da Costa, que está no quinto semestre, começou a fazer parte do grupo há mais de um ano. "Participar do Arduino Day foi gratificante tanto pela troca de conhecimentos que sempre ocorre nas competições, como também pelo espírito competitivo, que é o principal", diz ele, que também destaca a formação humana que tem recebido e os momentos de diversão ao lado dos colegas.

Arduino Day
O Arduino Day é realizado anualmente em várias cidades do mundo. O evento comemora a criação do Arduino, uma placa fabricada inicialmente na Itália e que é utilizada como plataforma de prototipagem eletrônica que torna a robótica mais acessível.

 https://ifce.edu.br

Avenida da Integração recebe obra emergencial de tapa buracos

Em ação conjunta das secretarias de Infraestrutura e Patrimônio, a Prefeitura de Caucaia executou nesse fim de semana obra de reparo da malha viária da avenida da Integração. A via é um dos principais acessos da Sede aos bairros da Grande Jurema, segundo maior distrito do município.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Eudes Costa, o serviço na avenida tem caráter emergencial. “Os grandes buracos foram tampados. A requalificação propriamente dita da Integração está inclusa no Programa de Infraestrutura Integrada.”

Foi utilizado na recuperação emergencial da avenida cascalho com areia, e um rolo compressor deu base à pavimentação em asfalto. “A prioridade da execução emergencial foram as artérias centrais, que dificultam a passagem dos pedestres”, explica o titular da Seinfra.

Já as obras previstas para a via no Programa de Infraestrutura Integrada, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), contemplarão serviços de drenagem e completa pavimentação asfáltica nos dois sentidos. A expectativa é de que o processo licitatório seja iniciado no mês de maio.

A operação tapa buracos também beneficiará outras avenidas de Caucaia. A prioridade são rotas de transporte público e vias com maior circulação de veículos e pedestres. Avenidas como Dom Almeida Lustosa e São Vicente de Paula, além da entrada do Tabapuá e Contorno Oeste, também serão recuperadas.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (26/03)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	02
Analista de marketing	01
Atendente de lanchonete	01
Auxiliar de limpeza	60
Camareira de hotel	05
Capataz	10
Contínuo	01
Cozinheiro geral	03
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Eletrotécnico	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Empregado doméstico faxineiro	01
Encarregado de padaria	01
Forneiro de padaria	02
Gerente de loja e supermercado	02
Manicure	01
Mecânico de manutenção de máquina industrial	01
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno	10
Montador instalador de acessórios	01
Motorista de ônibus urbano	45
Operador de empilhadeira	15
Operador de telemarketing ativo e receptivo	05
Promotor de vendas	01
Representante comercial autônomo	55
Revisor de tecidos acabados	01
Técnico agrícola	01
Tecnólogo em secretariado escolar	01
Tosador de animais domésticos	02
Vendedor porta a porta	10
Vendedor pracista	33
Total	274
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	02
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de logistica	02
Bombeiro hidráulico	01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Copeiro	04
Empacotador, a mão	02
Monitor infantil	01
Pedreiro	01
Pintor de paredes	01
Total	21

Pré-conferências alcançam marca de 1.000 participantes; nova edição amanhã

Na reta final de preparação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, maior fórum político da saúde municipal de Caucaia, que acontecerá nos dias 10 e 11 de abril, a Prefeitura apresenta dados preliminares das nove pré-conferências realizadas até o momento. Ocorrida nesta terça-feira (26/3), a nona edição do evento contemplou o distrito de Catuana e regiões adjacentes. 

Até agora, a SMS contabiliza a participação de mil participantes, sendo 23% usuários, 69% profissionais e 8,11% gestores e prestadores de serviço da área. De acordo com a comissão organizadora das pré-conferências, já passa de 400 o número de delegados eleitos para apresentarem propostas de consolidação e melhoramento do SUS na conferência magna.

“Acreditamos que a população começa a compreender o quanto essa gestão está fomentando a participação popular e o controle social do SUS. Percebemos a ampliação do quórum e o aprofundamento dos debates. As conferências são oportunidades singulares que facultam ao povo andar lado a lado com as proposições da gestão e, sobretudo, qualifica-las”, analisa o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Interessados ainda podem participar das próximas pré-conferências, que acontecerão nesta quarta-feira (27/3) na região de Matões (Cras, à rua José Paulino de Morais, s/n); dia 2/4 em Capuan (no Cetrex, à rua Letícia Marques Cavalcante, n° 4.597); dia 3/4 no Metrópole (no Salão Paroquial da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, à avenida A, n° 760).

Todas as agendas são abertas ao público e têm programação iniciando a partir das 8h30min.

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Bolsonaro autoriza celebração do golpe militar de 1964

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no País. A informação foi confirmada nessa segunda-feira, 25, pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo "golpe" para classificar a mudança de regime em 1964.

"O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém", afirmou.

O porta-voz informou que Bolsonaro já havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as "comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964". Rêgo Barros disse que uma ordem do dia (mensagem oficial) já foi preparada e recebeu o aval do presidente, mas não deu detalhes sobre o conteúdo, que deve ressaltar o protagonismo das Forças Armadas nesse momento histórico do país.

Caberá aos comandantes das guarnições a definição do formato dessa celebração nas unidades militares. Não há previsão de nenhuma celebração específica no Palácio do Planalto, mas a data deverá ser observada nas unidades militares do Distrito Federal, afirmou o porta-voz. Na mesma data,  Bolsonaro estará fora do país, em viagem oficial a Israel. Ele embarca no dia 30 de março e retorna ao país no dia 2 de abril.

A celebração da instituição do regime militar instalado em 1964, classificada pelos militares como "Revolução de 1964", não chega a ser uma novidade nos quarteis. A prática, no entanto, chegou a ser formalmente vetada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, mas continuou a ocorrer, ainda que informalmente. 

Agência Brasil