quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Prefeitura promoverá consultas públicas para população propor medidas ao PMU

Além de fazer pesquisas domiciliares para conhecer detalhadamente como e para onde os caucaienses locomovem-se, a Prefeitura promoverá consultas públicas no intuito de ouvir a população sobre as políticas de mobilidade urbana.
Nesta quinta-feira (26/9), técnicos da gestão municipal e da empresa contratada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) definirão os últimos detalhes dessas atividades, que começam a acontecer já a partir desta sexta-feira (27/9).
O primeiro encontro dos especialistas com a população será no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Metrópole. Ocorrerá das 14 horas às 16 horas e não exige inscrição prévia.
“A população vai expressar sua opinião de forma democrática sobre acessibilidade, mobilidade e infraestrutura. Vão pontuar problemas e potencialidades do que pode ser desenvolvido. A gente quer ouvir a opinião das pessoas. A participação popular no PMU é fundamental”, sintetiza o coordenador dos trabalhos, engenheiro civil Lucas Caldas.
O PMU é um documento obrigatório para toda cidade com mais de 20 mil habitantes, conforme determinação de lei federal, e está sendo elaborado pela primeira vez em Caucaia.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Advogado é preso ao tentar sair da CPPL IV com quase 20 bilhetes com mensagens de facções criminosas

Um advogado foi flagrado com quase 20 bilhetes contendo mensagens de integrantes de facções criminosas ao sair da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, nesta terça-feira (24). Segundo a polícia, Alaor Patrício Junior, 25 anos, foi preso e autuado por integrar organização criminosa e associação para fins de tráfico de drogas.
O advogado entrou com bilhetes na unidade e tentou sair de lá com outros, quando foi preso em flagrante, de acordo com Wilson Camelo, delegado titular de Itaitinga.
Camelo não quis confirmar se as mensagens têm relação com os ataques criminosos ocorridos no estado desde a última sexta-feira (20), mas afirma que eram enviadas por líderes da facção criminosa intitulada Comando Vermelho. 
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-Ceará) se manifestou, por meio de nota, confirmando a prisão em flagrante do advogado e afirmando que acompanha o caso "para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório". A Ordem acrescentou que "em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina".
Ainda segundo o delegado de Itaitinga, quatro internos envolvidos com o advogado foram identificados. Os cinco homens foram conduzidos para a delegacia de Itaitinga e autuados por integrar organização criminosa. O advogado também foi autuado por associação para fins de tráfico. Ele não tinha antecedentes criminais.  

dn

Prefeito lança projeto inédito nesta quarta-feira (25)

O prefeito Naumi Amorim lança nesta quarta-feira (25/9) o Trabalho Técnico Social, uma iniciativa inédita da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) voltada aos moradores do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A solenidade acontecerá na Jandaiguaba.
O Trabalho Técnico Social tem como objetivo o entendimento e cumprimento da organização comunitária para fortalecer vínculos familiares e coletivos e preservar o meio ambiente e a destinação correta dos resíduos sólidos.
No residencial onde o trabalho será realizado reúne 1.500 pessoas, muitas com renda de um a três salários mínimos e/ou inseridas no mercado informal e/ou beneficiárias do Bolsa Família.
SERVIÇO
LANÇAMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
QUANDO:
 25 de setembro de 2019, às 17 horas.
ONDE: rua José Holanda Nogueira, s/n, Capuan.

Governo transfere 257 presos ligados a ataques no Ceará

A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) afirmou que 257 presos foram transferidos das unidades prisionais de Pacatuba, Quixadá e do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) como “forma preventiva e tática”, diante da onda de ataques violentos ocorridos desde sexta-feira (20) no Estado. Segundo a SAP, eles pertencem ao grupo criminoso responsável pelos ataques. O governador Camilo Santana informou, por meio de live nas redes sociais na tarde desta terça-feira (24), que mais de 30 pessoas já foram presas em razão das ações criminosas. 
O gestor também disse que conversou com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a necessidade de convocar tropas federais para o Ceará. Além disso, reforçou o policiamento colocando nas ruas policiais que estavam de férias ou que realizam serviços administrativos. 
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que acompanha a situação e disponibilizou vagas no Sistema Penitenciário Federal para receber internos apontados como líderes das ações criminosas que vêm sendo comandadas de dentro dos presídios.
Desde a sexta-feira (20), foram registrados pelo menos 38 ataques no Estado contra prédios públicos e privados, transportes coletivos, caminhões, carros particulares e uma torre de telefonia.
O Governo do Estado não divulgou o motivo da nova onda de ações criminosas. Fontes ligadas ao sistema penitenciário do Ceará afirmam ao Sistema Verdes Mares que a descoberta de um plano de resgate de presidiários e o isolamento dos detentos que iriam fugir geraram reações dos criminosos. Ao todo, cinco pessoas ficaram feridas durante as ações. 
“O Depen aguarda a lista de presos por parte do governo do Ceará e a autorização do Juiz da origem. Por questões de segurança não são informados detalhes sobre número de vagas e nem sobre a transferência”, manifestou o MJSP, por meio de nota. 
O secretário da SAP, Mário Albuquerque, acredita que a transferência vai promover “controle total” sobre a organização. 
“Isolamos os internos pertencentes a esse grupo. Com esse controle, nós criamos o ambiente seguro e impossibilitamos qualquer comunicação com o mundo externo”, comentou. 
A SAP afirma que todas as suas unidades prisionais funcionam dentro da normalidade. Salas de aula, cursos de qualificação e a escala de presos classificados para o trabalho não sofreram alteração, informou a secretaria. 
“O sistema está tranquilo e controlado. A rotina carcerária segue sua normalidade com aulas, atendimento médico e força de trabalho a pleno vapor. Agora é permanecer atento e vigilante para manter o controle e estabilidade do sistema penitenciário do Ceará”, frisou Albuquerque. 

dn

Praça Cristo Rei recebe mutirão de reparos, replantio e manutenção

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), realizou ação de manutenção na praça Cristo Rei, localizada no bairro Padre Júlio Maria.
A iniciativa faz parte do “Caucaia Mais Verde”, projeto que já beneficiou só este ano outros cinco espaços públicos da cidade.
A praça recebeu pintura de pneus instalados dos canteiros, muro, bancos, postes e do meio-fio, além de poda de árvores, capinação e replantio de ornamentos de jardinagem e de espécies nativas como ipê, abacaxi ornamental, palmeiras, capim ornamental e nove horas.
O objeto do projeto é arborizar as praças do município. Visa manter em bom estado os espaços públicos requalificados pela Prefeitura. Já receberam manutenção: Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota e Praça do Tabapuá.

TJCE destaca índices de produtividade do Judiciário e certifica magistrados e varas

Um total de 34 magistrados e 32 unidades judiciárias foram reconhecidos e certificados durante solenidade no Tribunal de e Justiça do Ceará (TJCE) pelo sucesso alcançado na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais e da meta anual de redução do congestionamento em 2018.
O evento ocorreu nesta segunda-feira (23/09) e contou com a presença dos dirigentes do Tribunal: desembargadores Washington Araújo (presidente), Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral). Na ocasião, também foram apresentados os principais resultados da produtividade de 2018 e do primeiro semestre de 2019.
Na abertura, o chefe do Judiciário cearense destacou a importância da iniciativa. “Para mim é uma grande honra e satisfação estar reunido com magistrados de 1º e 2º Graus. Estamos aqui para comemorar os excelentes números de produtividade e baixas de processos no ano de 2018, divulgados em setembro pelo CNJ. Nós avançamos sete posições. Isso se deve, em grande medida, ao empenho e trabalho de magistrados e servidores. O Poder Judiciário do Ceará está de parabéns.”
A vice-presidente enfatizou que é importante reconhecer o esforço de todos os responsáveis pelo aumento da produtividade. O reconhecimento é estímulo e incentivo. “Esses resultados têm muito do entusiasmo do desembargador Washington, que contagia a todos nós.”
O corregedor-geral reiterou que os números são motivadores. Lembrou ainda que a Corregedoria-Geral, como órgão de orientação e pedagogia, está à disposição dos magistrados de 1º Grau, com a finalidade de “estimular ainda mais a produtividade”.
O juiz Antônio Cristiano Magalhães considerou o encontro “positivo, principalmente, o reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado por juízes e servidores nas unidades judiciárias”. O magistrado foi certificado pela redução da taxa de congestionamento na 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, da qual é titular.

PRÊMIO DESTAQUES DO ANO
Na oportunidade, foi lançado o prêmio “Destaques do Ano”, que vai classificar, reconhecer e premiar o trabalho das unidades judiciárias, nos critérios de produtividade e qualidade. A primeira edição da premiação será realizada no dia 8 de dezembro de 2020.
Também presentes os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Francisco Carneiro Lima, Mário Parente Teófilo Neto, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo, o juiz em respondência pela Associação Cearense de Magistrados, Roberto Soares Bulcão Coutinho, demais magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
PRODUTIVIDADE EM ALTA
A Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE fez uma apresentação, contextualizando o desempenho obtido em 2019. Também mostrou os índices de 2018, essenciais para o avanço do Judiciário no “Relatório Justiça em Números 2019”. Os dados apontam que o TJCE realizou, de janeiro a agosto deste ano, 314.208 mil julgamentos, mais de 76 mil, comparados ao mesmo período de 2018. Um aumento equivalente a 32%. “O resultado é bastante positivo. Estamos numa tendência de ampliação de produtividade”, afirmou o secretário de Planejamento, Sérgio Mendes.

tjce

Encerram amanhã inscrições para Festival Louva Caucaia

Encerram nesta quarta-feira (25/9) as inscrições para o I Festival de Música Evangélica Louva Caucaia. O evento é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult).
Estão aptos a participar do concurso artistas que interpretem música evangélica inédita. Podem se inscrever cantores solo, duplas e grupos musicais. Interessados podem se inscrever pela Internet (enviando a documentação exigida no edital e arquivo da música para louvacaucaia2019@setur.caucaia.ce.gov.br) e presencialmente, na sede da SetCult ou na Biblioteca Municipal.
Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro (R$ 6 mil, R$ 3 mil r R$ 2 mil) e se apresentarão durante nos festejos da Semana do Município, em outubro.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 17/9 e pode ser acessado aqui. As inscrições são gratuitas.
SERVIÇO
ONDE SE INSCREVER

SECRETARIA DO TURISMO
Rua Juaci Sampaio Pontes, 1.732

BIBLIOTECA MUNICIPAL
Rua Getúlio Vargas, 521

120 comarcas do Tribunal de Justiça funcionam com processo eletrônico

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que é a ferramenta de tramitação eletrônica dos processos, já funciona em 120 das 184 Comarcas do Estado. O número, que corresponde a 65,21% do total, está atualizado até sexta-feira (20/09) e faz parte do Programa Celeridade e Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para promover maior agilidade ao julgamento das ações.
De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal, Denise Olsen, a previsão é concluir a implantação do SAJ eletrônico nas demais comarcas (64) cearenses até dezembro deste ano. Enquanto não for instalado esse modelo, as unidades trabalharão com a versão física, que traz uniformidade e representa a primeira etapa para o funcionamento da versão eletrônica.
O processo eletrônico traz uma série de benefícios a todos os operadores do Direito (magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e advogados) e, principalmente, ao cidadão. Os pedidos são feitos por meio de computador com acesso à internet, sem a necessidade de deslocamento aos fóruns e entrega de peças em papel. Os julgadores decidem nos autos digitais, que permitem gravação de audiências e ficam armazenados em datacenter, o que garante mais segurança.
A expansão do Sistema é uma das ações do Plano Estratégico 2015/2020 do TJCE. Veja no mapa as comarcas com SAJ eletrônico (cor verde) e com SAJ físico (cor laranja). A ferramenta funciona nas Varas e nos Gabinetes de desembargador. Já os Juizados Especiais adotam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), outro software de tramitação das ações judiciais.

tjce