Capitão Wagner aponta 'independência' em relação ao Governo Bolsonaro

A força do presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais deste ano ainda é uma incógnita. A expectativa é pelo cenário político e econômico que poderão sinalizar o poder dessa influência, inclusive por parte de nomes que pretendem se colocar na disputa eleitoral deste ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado federal Capitão Wagner (Pros), apoiador do chefe do Palácio do Planalto no pleito de 2018, prega "independência" em relação ao Governo Federal, mas também fala das prioridades do Legislativo neste ano e do diálogo com o Governo do Estado na atuação parlamentar.

De olho no pleito de outubro próximo, Wagner aponta diferenças entre ele e Bolsonaro e ressalta feitos da gestão. O apoio dos grupos ligados a Bolsonaro e às questões conservadoras é um dos componentes que estarão em jogo entre os representantes do campo de direita na eleição.

No ano passado, Wagner foi alvo de críticas de parte do eleitorado, após ter votado contra a reforma da Previdência na Câmara. Para 2020, ele acredita que a reforma tributária deve ser prioritária no Congresso Nacional em relação à reforma administrativa.

Apesar de o Pros ser um dos mais alinhados a Bolsonaro, o cearense afirma que se posiciona nas votações conforme a própria "convicção". "Independentemente de questão eleitoral, desde o começo do mandato, me preocupei em manter um posicionamento coerente", justifica.

Wagner lista, porém, pontos que o afastam do Governo. "Por exemplo, eu não tenho qualquer dificuldade de diálogo com a imprensa, a gente entende que essa relação precisa ser harmoniosa e independente. A gente tem diferença na relação com os políticos, que é uma relação de muito respeito, mesmo com os adversários. A gente entende o papel de cada um".

Elogios

Por outro lado, o deputado faz acenos ao Palácio do Planalto. Ele calcula que votou a favor em torno de 70% das propostas do Governo e elogia quadros da equipe de Bolsonaro. "O ministro da Infraestrutura (Gustavo Canuto) não tem nada de negativo contra ele. O ministro (da Economia) Paulo Guedes, apesar de a gente não concordar com tudo, é respeitado no mercado. Sérgio Moro (ministro da Justiça e Segurança Pública), além da aceitação popular, tem feito um bom trabalho", lista.

Para Wagner, o Governo implementou "boas" ações no ano passado. "Muita gente duvidava do 13º do Bolsa Família, ele (Bolsonaro) criou. A redução do valor do DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) impacta diretamente na vida das famílias. A gente espera, agora, que haja avanço do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)".

Câmara

Indo para o segundo ano de mandato na Câmara, o parlamentar aponta a Saúde e a Segurança como áreas prioritárias na destinação de suas emendas - indicações de verbas ao Orçamento Federal - em 2020. Segundo ele, do total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito, individualmente, destinou mais da metade para a Saúde.

"A gente vai sentar com o secretário (de Segurança do Estado, André Costa) e com o governador (Camilo Santana) também para ver o que é prioridade, o que a gente pode comprar com a emenda".

Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner deve ficar na Câmara até junho, quando pretende se licenciar do cargo para focar na disputa eleitoral. Com a sua saída, o médico-cirurgião Agripino Magalhães, primeiro suplente da coligação do Pros, assume a cadeira.

Questionado sobre a dificuldade de unir a oposição em torno do seu nome, uma vez que PSL e PSDB ensaiam candidaturas próprias na Capital, Wagner avalia que a oposição só deve estar organizada no segundo turno da disputa. "No primeiro, é natural que surjam várias candidaturas. Na própria base (aliada), PT e PDT, que são aliados, cada um vai ter candidato e a oposição vai ter várias candidaturas. No segundo turno, vamos saber quem é base e oposição".

Alianças

Neste sábado (1º), o partido Republicanos, comandado no Ceará pelo deputado federal em exercício Ronaldo Martins, oficializa apoio à pré-candidatura de Wagner. A sigla estava na base de apoio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), inclusive, com 

cargos na gestão municipal, mas, agora, fará oposição.

Bloco

Capitão Wagner promete, ainda, ter o apoio de outros partidos à empreitada de disputar, pela segunda vez, a Prefeitura de Fortaleza. Por enquanto, ele conta com o PSC, Avante e Podemos, além do Pros, legenda que preside no Estado, no seu arco de aliança como pré-candidato.

dn

Pais que perderam calendário de matrículas ainda podem garantir vagas dos filhos

Encerrou nessa quinta-feira (30/1) o calendário regular de matrículas da rede municipal de ensino de Caucaia para o ano letivo de 2020. Porém, pais e responsáveis ainda podem atualizar os dados dos estudantes e garantir as vagas disponíveis.

“Há a cultura de muitas famílias viajarem nas férias e os pais procurarem a escola faltando dois dias para as aulas começarem. Isso acontece todo ano. E a gente não pode nem vai recusar esses alunos. Tem vaga e a gente vai alocar”, assegurou a titular da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), professora Camila Bezerra.

Para alunos novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

A expectativa da SME é superar os mais de 57 mil alunos matriculados nas 187 unidades educacionais do município no ano passado. O início das atividades letivas de 2020 será em 17 de fevereiro.

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Atendimento nas UPAs cresce 384% nos últimos dois anos

Antes da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa Lima, na Grande Jurema, em outubro de 2017, a UPA Luiz Nerys Nunes de Miranda, no Centro da Sede, registrava em média 3.800 mil atendimentos por mês.

Em 2019, com os dois equipamentos em pleno funcionamento, a média mensal de atendimentos foi de 18.400. Um aumento de 384%. Em menos de dois anos, portanto, Caucaia quase quintuplicou a capacidade de acolher casos de urgência e emergência nas Upas.

“Temos hoje duas unidades equipadas e ambas do tipo III, o maior porte, com uma equipe de nove médicos. Aumentamos a capilaridade da rede e a população hoje acredita e sente a qualidade do atendimento”, sintetiza o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

São oferecidos nas Upas 24 horas serviços de raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. São feitos atendimentos de urgência e emergência para casos, por exemplo, de pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e primeiro atendimento para infarto ou AVC, entre outras enfermidades.

“Quando o paciente chega a uma Upa, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas”, completa Moacir Soares.

Para o gerente da UPA Centro, Eder Fernandes, o aumento dos atendimentos se deve “à confiança da população no serviço. Passaram a procurar mais porque antigamente não era confiável, por ser precário e quase inexistente”. Agora, ele garante que “conseguimos dar uma pronta resposta às pessoas que nos procuram.”

Segundo a gerente da UPA Jurema, Fernanda Azevedo, a oferta de serviços em saúde e a qualificação dos profissionais justificam o aumento do atendimento. “Temos radiologia clínica, laboratório e eletrocardiograma, além de uma equipe completa que todos os meses recebe capacitação. É uma equipe muito preparada.”

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Secretário da Segurança é intimado a se pronunciar sobre protesto de policiais em casas de shows

O secretário da Segurança Pública do Estado do Ceará, André Costa, foi intimado em regime de "urgência, urgentíssima", pelo Poder Judiciário estadual para se posicionar e adotar providências a fim de resguardar a ordem e integridade de dois estabelecimentos privados em Fortaleza. Policiais civis e militares estão se mobilizando em redes sociais para ocupar as casas de show Austin Pub e Living, localizadas em bairros nobres da Capital que, desde o último fim de semana, estão no centro das atenções devido a uma decisão dos proprietários em não aceitar a entrada de policiais armados nos estabelecimentos.

No último fim de semana, o delegado Huggo Anastácio, da Delegacia Regional de Aracati, foi proibido de entrar no Austin Pub por estar portando arma de fogo. De acordo com o empresário Daniel Meireles de Sousa Fontenele, proprietário do estabelecimento, a decisão foi pensada no intuito de proteger os clientes devido à episódios anteriores, nos quais houve discussão envolvendo pessoas armadas dentro da casa.

 

A ocorrência foi levada ao 2º Distrito Policial, onde Daniel Meireles foi autuado por crime de desobediência e também deu entrada em um processo de abuso de autoridade contra o delegado. O empresário foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

De acordo com a decisão proferida nesta quinta-feira (30) pela 13ª Vara da Fazenda Pública, há um movimento "preocupante e alarmante" cujo objetivo é ocupar os dois estabelecimentos. O movimento seria liderado por policiais civis e militares e estaria marcado em redes sociais para acontecer na noite desta sexta-feira (31). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi procurada para se pronunciar sobre a intimação na noite de quinta-feira, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria.

 

Na decisão, o magistrado afirma que "quaisquer danos morais ou pessoais, advindos da mobilização deste ato mencionado serão, obrigatoriamente, suportados pelo Estado do Ceará e pelos idealizadores e participantes de tal movimento, após respectiva investigação e identificação dos mesmos".

 

Pedidos

 

A Justiça ainda se posicionou sobre o pedido formulado pelos proprietários dos estabelecimentos requerendo tutela provisória de urgência para que fosse determinado judicialmente que policiais armados e fora de serviço não possam ingressar nas boates.

 

Devido ser previsto em Lei que os agentes podem entrar em propriedades privadas portando armas de fogo, o Poder Judiciário afirmou que  "a demanda tensiona entre direitos fundamentais de índole individual e transindividual, colocando em lados antagônicos o particular e o Estado, através dos seus agentes". Para o Judiciário, a medida só poderá ser analisada após o Estado do Ceará se manifestar, o que, segundo a Justiça, deve acontecer em até 10 dias, contados a partir da decisão.

dn

Vendedor pracista lidera oferta de vagas do Sine Municipal nesta sexta-feira (31)

A função de vendedor pracista lidera a oferta de vagas de emprego no Sine Municipal de Caucaia desta sexta-feira (31/1). Ao todo, 112 oportunidades estão listadas hoje. Todas para quem deseja retornar ao mercado de trabalho.

Experiência é exigida para todos os cargos. Em alguns casos, é obrigatória a comprovação.
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Auxiliar de cozinha: 15 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Garçom: 15 vagas.
Armador de ferros: 10 vagas.
Auxiliar de limpeza: 2 vagas.
Vendedor em domicílio: 2 vagas.
Almoxarife: 1 vaga.
Analista de controle de qualidade: 1 vaga, com ensino superior.
Analista de custos: 1 vaga, com ensino superior.
Auxiliar de Enfermagem de Trabalho: 1 vaga.
Engenheiro de processos: 1 vaga, com ensino superior.
Líder de manutenção mecânica: 1 vaga.
Técnico de controle de qualidade: 1 vaga.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706

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Após atuação do MPCE, Justiça obriga Prefeitura de Fortaleza a ampliar vagas em creches

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza determinou que o Município garanta o direito de acesso à educação infantil em creches com crianças de zero a cinco anos, inclusive construindo berçários, quando for o caso. A sentença acata Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), em 18 de fevereiro de 2019.

Além disso, o Município deve ampliar, progressivamente, o número de vagas nas creches, a fim de se oferecer e manter vagas suficientes para matricular as crianças que aguardam nas listas de espera, respeitado o espaço físico e a quantidade de profissionais por aluno. O ente público também deve garantir a manutenção das matrículas nas creches já abrangidas pelo sistema de turno integral. A sentença é da última quarta-feira (29/01) e o descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10.000,00.

Na ACP, o MPCE e o Cedeca realizaram levantamentos, nos quais foi evidenciado o atendimento insuficiente da demanda de creche e a inexistência da oferta de berçário. Também foram levadas em consideração informações disponíveis no Sistema “Registro Único”, da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), que apontam que a quantidade de vagas demandadas e não atendidas para crianças de um a três anos passou de 2.643, em 2014, para 7.725, em 2018. Nesse período, até o mês de agosto de 2018, houve um aumento de 5.082 vagas, representando, em valores relativos, um crescimento de 192%.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Educação Infantil (COEI) da SME, o total de crianças atendidas no ano de 2018 em regime integral e em regime parcial em creche correspondem, respectivamente, a 15.154 e a 6.369. Assim, na ACP, foi requerido que o Município de Fortaleza cumpra integralmente o plano de ampliação de vagas em creche, divulgando a quantidade de vagas em tempo integral a serem criadas na rede, anualmente, até 2025, respeitando os patamares mínimos de 7.725 vagas em 2019 e de 1.964 vagas ao ano de 2020 a 2025.

*Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Prefeitura paga nesta sexta (31) salário dos servidores da Saúde e da Educação

A Prefeitura de Caucaia paga nesta sexta-feira (31/1) o salário dos servidores das secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e de Saúde, as duas maiores pastas da administração municipal. Finaliza, com isso, o pagamento da remuneração referente a janeiro – já que nessa quinta-feira (30/1) foram feitos os depósitos dos funcionários de todos os demais órgãos.

Só com o pagamento de hoje, a Prefeitura injeta na economia local R$ 18,4 milhões. Somado ao montante de ontem – de R$ 4,4 milhões -, esse valor chega a quase R$ 23 milhões. Os salários estão sendo pagos com os reajustes sancionados no último dia 24/1 pelo prefeito Naumi Amorim.

Conforme instituído em lei, profissionais do Magistério receberam reajuste anual diferenciado. Este ano, o aumento é de 12,84%. Já os demais servidores - em regime geral - foram beneficiados com reajuste de 4,48%. Estão inclusos nesse grupo profissionais de assistência à Educação (assistentes sociais, bibliotecários, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais).

O pagamento do salário ontem e hoje mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.

Todos os demais pagamentos foram feitos dentro do mês corrente. “Nós temos tido todo o cuidado com as finanças do município porque sentimos na pele, logo quando assumimos, o desafio de administrar uma cidade como Caucaia com as contas todas fora de ordem. Se pagamos em dias hoje, coisa que muito município ainda não consegue, e estamos investindo pesado em obras e grandes programas é porque colocamos tudo em ordem, estamos com saúde financeira e temos tratado o dinheiro do povo com responsabilidade”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

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Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na última quinta-feira (30) dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O parlamentar quer que ele preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado entre os dias 3 e 10 de novembro do ano passado. Os requerimentos foram protocolados nas Comissões de Educação (CE) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O resultado do Enem foi divulgado no dia 17 de janeiro. Logo em seguida, porém, candidatos e meios de comunicação denunciaram inconsistências na correção das provas. “Os relatos mostravam avaliações diferentes entre candidatos”, lembra Randolfe.

Após uma mobilização dos estudantes por meio de redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, abriu prazo para receber reclamações e pedidos de revisão de notas. Mais de 172 mil mensagens foram encaminhadas, e o Ministério da Educação admitiu erros na correção de 6 mil provas. “Não foram apresentadas justificativas sobre as outras 166 mil mensagens”, adverte o senador.

Após a divulgação dos erros, o ministro disse o problema teria sido causado por uma impressora da gráfica contratada (sem licitação) para produzir os cadernos de avaliação. Segundo Weintraub, a máquina “dava umas engasgadas”, o que ocasionou o descolamento da prova com o gabarito.

O Ministério da Educação chegou a prorrogar o prazo para a inscrição de candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que distribui vagas em universidades de acordo com a nota do estudante no Enem. Mas, para o senador Randolfe Rodrigues, a medida “é insuficiente para a correta solução do problema”.

“Diante dos questionamentos quanto à credibilidade do exame, somente uma auditoria minuciosa poderá evitar os riscos de judicialização. As explicações dadas pelo titular do ministério e pelo presidente do Inep não esclareceram diversos pontos levantados pelos especialistas”, afirma o parlamentar.

Randolfe lembra que o desempenho no Enem é utilizado como critério para o SiSU e também para o Programa Universidade para Todos (Prouni). “Trata-se, portanto, de uma prova que define o futuro e os sonhos de milhões de jovens brasileiros”, argumenta.

Fonte: Agência Senado