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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Caucaia: O lado rico do Ceará
Mais 20 unidades do Interior recebem treinamento para expansão do PJe a partir desta segunda-feira
Terá continuidade, nesta segunda-feira (24/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC).
Desta vez, serão contemplados os usuários que atuam diretamente nas unidades que integram o 6º Ciclo de Implantação e Migração do PJe (Veja aqui a relação das unidades que compõem cada ciclo). Também poderão participar usuários que eventualmente tenham perdido os treinamentos dos ciclos já concluídos (1º ao 5º). Para participar, é necessário se inscrever previamente. Clique aqui para ter acesso aos links de inscrição de cada categoria de usuário.
As aulas desta etapa ocorrem ao longo de toda a semana, encerrando na próxima sexta-feira (28/01). Durante esse período, os prazos dos processos da competência de JECC ficam suspensos. Após os treinamentos de cada ciclo, os processos começam a ser migrados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o PJe.
Desde o princípio dos trabalhos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), vem capacitando os usuários, com o objetivo de expandir o Sistema PJe para tramitação dos processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário estadual. As Comarcas de Trairi e Itapajé foram as primeiras a receberem o projeto-piloto.
Sobre o PJe
O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
em parceria com diversos Tribunais e tem a participação consultiva do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), da Advocacia e de Defensorias Públicas.
Dentro da perspectiva da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), a finalidade é que o PJe torne-se um único sistema, gratuito, que incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os Tribunais, permitindo que façam adequações conforme as necessidades e garantindo, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.
tjce
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Prefeituras no Ceará recebem R$ 85,1 milhões Fundo de Participação dos Municípios
Destes, 20% são descontados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o equivalente a R$ 17.030.675,15, e 1% para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), em R$ 851.533,76. Com isso, o montante líquido fica em R$ 67.271.166,82
O valor total é 36,26% acima dos R$ 62.491.030,71 brutos recebidos no ano passado, no Estado. Menos a inflação do período, a alta fica aproximadamente em 26%.
Brasil
O total no Brasil de R$ 1.712.014.957,48 será dividido
entre as 5.568 prefeituras do País, e o valor é 36,1% maior que repasse
ocorrido em igual período de 2021. No entanto, quando se aplica a
inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.
De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como 20% do FPM vai para o Fundeb, assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep.
Os dados mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.
Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.
Gestão
Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, a CNM recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.
Essa transferência de recursos da União aos entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro.
Contudo, os 2.441 municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com
R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido. (Com Agência CNM de Notícias)
Em menos de 24 horas, ações das Forças de Segurança do Ceará resultam na captura de 12 pessoas e na apreensão de oito armas de fogo na Caucaia
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Ceará (PMCE) culminou, em menos de 24 horas, nas capturas de 12 pessoas, todos eles integrantes de coletivos criminosos, com atuação direta no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Os envolvidos, dois adolescentes e dez adultos, foram localizados em três ações distintas, alguns deles em posse de armas de fogo e munições. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana da Caucaia, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. Um dos envolvidos trocou tiros com os policiais e morreu.
As equipes policiais estavam nos bairros pertencentes a Caucaia, a fim de localizar pessoas envolvidas em uma tentativa de homicídio, registrado na terça-feira (18), também na Caucaia, bem como envolvidos com ligação com a morte do escrivão da PC-CE, Edson Macedo, registrado no último dia 8. Os presos das ações realizadas nas últimas 24 horas são integrantes de dois grupos criminosos que disputam o controle pelo tráfico de drogas na região do bairro Júlio Maria, em Caucaia.
Na manhã de hoje (20), os policiais civis realizavam diligências pela região quando se depararam com Rodrigo Sales Bezerra (28), com passagens por homicídio e por porte ilegal de arma de fogo. Ao perceber as equipes policiais, Rodrigo, que era conhecido também como “Puff”, trocou tiros com as equipes, a fim de desvencilhar do trabalho policial. Com ele, que não resistiu e morreu no local, foram apreendidas três armas de fogo, sendo uma espingarda, um revólver calibre 38 e uma pistola adaptada com seletor de rajada, além de munições. Neste momento, as equipes policiais continuam na localidade a fim de prender homens que têm ligação com grupos criminosos.
Já na tarde de ontem (19), as equipes policiais receberam a informação, que na Caucaia, homens em atitude suspeita trafegavam pela região em posse de armas de fogo. Em primeiro momento, uma composição da Polícia Militar recebeu informações de onde estaria o referido veículo. Com a característica do carro, os agentes o localizaram no bairro Centro. No transporte, os policiais militares abordaram Bruno Duarte Lira (23) e Francisca Nicole Gomes da Silva (21), conhecida como “Ligeirinha”, ambos sem antecedentes criminais. Com eles, dentro do carro foi encontrado uma espingarda calibre 12. Indagados sobre o armamento, eles apontaram onde estariam outras possíveis armas.
Diligenciando até o imóvel citado, os agentes foram até o bairro Júlio Maria. Lá, estavam na casa: Bruno Sousa Lima (23), Lucio Silva de Oliveira (34), com antecedentes criminais por homicídio e furto, e Thiago Martins Silva de Sousa (18), sem antecedentes criminais. Com eles foram encontrados mais duas pistolas e um revólver com numerações raspadas, além de 44 munições variadas. O carro também foi apreendido na ação policial. Todos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram autuados em flagrante por porte e posse ilegal de arma de fogo e por integrar organizações criminosas.
Outras prisões
Após as prisões do primeiro grupo, os policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia deram continuidade às diligências pela região. Os investigadores tomaram conhecimento que homens, envolvidos na tentativa do homicídio do último dia 18, estariam escondidos em imóveis pela AIS 11. Na localidade, foram presos Francisco Michel Tavares Silveira (18), Jonas Victor Pereira do Nascimento (24), Francisco Ocelio dos Santos da Costa (24), vulgo “Babilônia” com antecedentes criminais por homicídio e porte ilegal de arma de fogo, Josaias do Monte Nascimento (23), com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, além de dois adolescentes. O grupo também foi conduzido para a Delegacia Metropolitana. Eles foram autuados em flagrante por integrar uma organização criminosa. Um ato infracional análogo ao mesmo crime, também foi lavrado em desfavor dos adolescentes.
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Procon Assembleia atende exclusivamente por e-mail
O Procon Assembleia passou a atender consumidores, a partir desta
semana, exclusivamente por e-mail. A medida atende orientação da
portaria 02/2022, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado
Antonio Granja (PDT), diante do aumento de casos de Covid-19, de gripe, e
coinfecção entre as duas doenças, em alta no País, inclusive no Ceará. A
portaria estabelece ponto facultativo na AL no período de 17 a 31 de
janeiro.
Para a reclamação no Procon Assembleia, o cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.ce.gov.br.
O órgão disponibiliza aos consumidores o serviço de Carta de
Informações Preliminares (CIP), que consiste em uma carta (documento)
enviada pelo Procon Assembleia à empresa reclamada, relatando os fatos e
os pedidos dos consumidores com a finalidade de intervir no conflito
com vistas a sua resolução mais célere.
Para Valéria Cavalcante, diretora-geral do Procon Assembleia, essa
medida não deve alterar a qualidade do atendimento, tendo em vista que o
atendimento on-line foi implantado, há mais de um ano, no órgão.
“A implementação do atendimento remoto no Procon é uma das medidas
tomadas pela Assembleia Legislativa com o objetivo de prevenir à
infecção e à propagação do novo Coronavírus no âmbito do estado do
Ceará. E ressaltamos ainda que o Procon conta com uma equipe de
profissionais altamente especializada para atender o cidadão nas
demandas de relação de consumo”, garante Valéria Cavalcante.
GS/AT
Prefeitura de Quixadá emite nota de esclarecimento sobre serviços de corte de cabelo
A Prefeitura de Quixadá, através do setor de Licitação e Compras, prezando pela transparência e o respeito com a população, esclarece que foi realizada cotação de valores para a prestação dos serviços de corte de cabelo que serão disponibilizados em diversos eventos.
Frisa, ainda, que os valores cotados serão empregados na realização de 50 eventos sociais organizados pelo município, no decorrer dos próximos dois anos, sendo que em cada evento serão disponibilizados, no mínimo, 30 cortes, o que resultaria no pagamento de, no máximo, R$ 13,33 por cada corte.
A gestão destaca que não foi realizado nenhum pagamento, haja vista que a licitação sequer ocorreu, e que os valores referem-se apenas à cotação de preços para futuras e eventuais contratações, podendo serem reduzidos em disputas de preços durante o processo licitatório.
A gestão segue trabalhando com respeito à população quixadaense e sempre agindo de maneira responsável na contratação de seus serviços.
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Primeira advogada a ocupar o cargo de juíza titular do TRE do Ceará é reconduzida para novo biênio
A juíza Kamile Moreira Castro, primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desde a instituição da corte em 1932, foi reconduzida ao cargo para o próximo biênio (2022/2024), antes mesmo de finalizar seu atual mandato (2020/2022); o que não é regra naquele Tribunal. O decreto presidencial com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20).
Conhecida pelo seu perfil acolhedor e por ser uma forte defensora das prerrogativas dos advogados que atuam no TRE e sempre disponível para atendê-los, a magistrada, nascida em Fortaleza, é especialista em Direito Processual Penal (UNIFOR) e em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC e PUC/MINAS). Mestra em Direito pela UNINOVE/SP e em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (ISCSP) e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
No TRE do Ceará, além de juíza titular para o biênio 2020/2022, também exerce o cargo de Ouvidora Regional Eleitoral Substituta e preside o Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Já foi Juíza Substituta, categoria de Jurista, de 25 de julho de 2016 a 23 de julho de 2018 (1º biênio) e de 24 de julho de 2018 a 20 de janeiro de 2020 (2º biênio) quando integrou a Missão de Observação Eleitoral.
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Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca para exercer o cargo de vice-corregedora-geral; e ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, mandato 2022/2023. A solenidade aconteceu de maneira virtual com transmissão pelo Youtube do MPCE.
Compuseram a mesa a procuradora de Justiça e presidente dessa sessão solene, Sheila Pitombeira; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o procurador de Justiça e corregedor-geral, Pedro Casimiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; e a secretária dos Órgãos Colegiados em respondência, promotora de Justiça Liduína Martins.
Ao tomar posse, a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, agradeceu a todos e ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro pela confiança renovada, reafirmando o empenho dela para que o MPCE seja cada vez mais forte, independente e eficiente. “O meu compromisso pessoal e individual, para além do compromisso perante este colegiado, é um compromisso com toda a sociedade de permanecer de prontidão e em serviço constante para garantir a efetividade dos direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis”, salientou.
A vice-corregedora-geral empossada, Maria José Marinho da Fonseca, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao corregedor-geral Pedro Casimiro pelo convite à recondução neste segundo mandato. “Fazer o que se gosta traz enormes benefícios à nossa autoestima, promove a qualidade na nossa atuação profissional, impulsiona a produtividade e gera felicidade. É assim que me sinto neste momento tão especial, confortável e feliz”, frisou, realçando ainda a honra e o empenho em dar mais essa contribuição à instituição.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, saudou os participantes, agradeceu o convite aceito pela vice-procuradora-geral Ângela Gondim e enalteceu a trajetória dos três membros empossados. “No momento em que nosso país passa por contínuas, seguidas e graves crises de toda ordem – econômicas, políticas e agora sanitária – o Ministério Público tem gravíssimas responsabilidades a cumprir e ter pessoas como a Dra. Ângela, como a Dra. Maria José Marinho, como Dr. José Maurício Carneiro nas posições em que estão é algo que tranquiliza, conforta, porque a nossa instituição tem desafios que podem ser assumidos pelas pessoas qualificadas, honradas, que estão assumindo os postos de decisão”, ressaltou. “Eu quero agradecer àqueles que colocaram seus nomes à disposição de assumir esses cargos tão importantes e dizer que para mim, como procurador-geral, é um conforto olhar para os lados e ver tantas pessoas motivadas, competentes e dispostas a cumprir o brilhante e divino papel que cabe ao Ministério Público neste momento tão difícil da história brasileira”, complementou.
O promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos, cumprimentou a todos e declarou a satisfação da Associação em acompanhar a posse de colegas que honram o nome do Ministério Público. “São três associados que sempre cumpriram o mister determinado pela nossa Constituição e pelas leis e sempre atuaram com muita responsabilidade, colocando em primeiro lugar a defesa intransigente da sociedade”, declarou.
Encerrando a solenidade, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira elencou as qualidades dos empossados e refletiu sobre a simbologia dos rituais de posse, que fortalecem as instituições. “Nesses rituais, quando a gente faz o juramento de cumprir a Constituição, nós na verdade estamos dizendo que nos comprometemos sempre, a cada ano, a cada momento, com os nossos compromissos constitucionais, com os nossos ofícios e nós nunca vamos nos esquecer de trabalhar com afinco e de colocar a mão, o corpo e a alma naquilo que queremos fazer e que temos que fazer”, enfatizou.
A sessão solene pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE.
mpce
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