quarta-feira, 8 de março de 2023

O olhar sensível de quem faz Justiça

 

Em homenagem ao Dia da Mulher, 8 de Março, publicamos reportagem especial em reconhecimento ao trabalho realizado pelas mulheres no Judiciário cearense, especificamente o desenvolvido pela Vara de Custódia de Fortaleza

Enfrentar a Justiça depois de cometer um crime não é um caminho fácil. Encontrar, todos os dias, pessoas com os mais variados rostos, histórias e motivações também é difícil. De um lado, estão os detidos. Do outro, mulheres da Justiça. Não somente elas, mas elas estão lá, no atendimento da porta de entrada do sistema prisional. É na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. Clique AQUI para ver o vídeo.

A subtenente Cláudia Carmo trabalha na unidade há dois anos. Lá, recebe os presos, separa eles por celas e também consegue um tempo para conversar com a nossa equipe. “Muitos deles aqui me chamam de tia. Eu acho que é uma questão de confiança. E sempre que eu posso, dou conselhos. Outro dia, encontrei um no terminal, estava lá vendendo os bombonzinhos dele. Aproximou-se e perguntou: ‘a senhora lembra de mim? A senhora me deu conselho’. E eu, de novo, aconselhei: ‘estude, você é novo, você teve a oportunidade de estar livre e precisa aproveitar da melhor forma’”.

audiência de custódia possibilita a toda pessoa presa ser apresentada ao sistema de Justiça em até 24 horas do auto de prisão em flagrante. “É uma das audiências mais importantes do processo criminal. É o primeiro contato da pessoa presa com o juiz e a unidade judiciária, dentro de um ambiente de diálogo, na presença da defesa técnica e do Ministério Público. Anteriormente, a decisão de ficar preso ou não era feita tão somente com base em procedimento unilateral vindo da delegacia. Atualmente, o juiz consegue ouvir todos os lados, escutar o preso, colhendo mais elementos para uma decisão mais segura”, explica a juíza coordenadora da Vara de Audiências de Custódia, Flávia Setúbal.

A magistrada se une a outras mulheres do sistema de Justiça, como a Defensoria Pública, representada pela defensora Fernanda Rossi, e o Ministério Público, com a promotora Danielle Porto. “Tivemos um caso recentemente de violência sexual que, por ser mulher, acredito que tenha tido um olhar diferenciado. É mais impactante do que talvez seria para um homem. Ela, na verdade, denunciou perseguição e agressão verbal, mas acabou falando sobre uma violência sexual anterior. Aí, eu me coloquei como mulher nesse caso, a posição feminina pesou um pouco”, pontua a promotora.

Além do olhar sensível, uma maior atenção com detalhes. A juíza conta que recentemente teve audiência sobre um mandado de prisão em aberto. “Era uma audiência em tese muito simples, porque o mandado vinha de outro estado. Mas, no final, o preso olhou para mim e disse: ‘doutora, eu nunca estive em Alagoas’. Todas as informações eram dele, mas aquilo me tocou. E eu fui atrás, liguei para o magistrado de Alagoas e lá descobri que era mandado errôneo. Na mesma tarde, saiu a decisão e o alvará de soltura foi expedido. Acredito que essa atenção, esse detalhe, tem muito a ver com a natureza do ser mulher.” A magistrada conclui: “Não é fácil, a gente se acostuma, tem um volume alto, mas envolve muita sensibilidade. Você responder a um processo em liberdade ou preso, faz toda a diferença.”

 Somente em 2022, 5.099 audiências foram realizadas pela equipe. Entre as medidas, foram determinadas 1.529 prisões preventivas; 12 prisões domiciliares; 2.103 alvarás com medidas cautelares; 13 sem medidas cautelares; 16 relaxamentos de prisão e 670 monitoramentos eletrônicos. Até fevereiro deste ano, a Vara tinha à frente a juíza Adriana Dantas, que está atuando como juíza convocada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também compõe a equipe a estagiária Letícia Damasceno.

Essa visão e a sensibilidade feminina têm se mostrado em importantes papéis de liderança no Judiciário cearense. Além da Vara de Custódia, o Fórum Clóvis Beviláqua tem à frente uma juíza, Solange Menezes. No TJCE, comissões e núcleos são geridos por mulheres, além de, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, o cargo ser ocupado também por uma mulher.

Esse histórico de liderança e pioneirismo na Justiça cearense remonta à década de 1930, quando Auri Moura Costa foi a primeira mulher a ocupar a função de juíza no Brasil. Natural de Redenção, ingressou na magistratura em 1939. Passou por Várzea Alegre, Cedro, Canindé, Maranguape e Crato até chegar a Fortaleza. Em 1968, tornou-se a primeira desembargadora do TJCE.

De lá para cá, três magistradas assumiram o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. A primeira foi a desembargadora Águeda Passos (1999/2001), depois a desembargadora Iracema Vale (2015/2017) e, mais recentemente, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (2021/2023).

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, do total de 421 juízes que trabalham na Justiça estadual, 150 são mulheres, e dos 52 desembargadores em atividade, 20 são desembargadoras.

 Em junho do ano passado, o TJCE criou o Repositório Online de Mulheres Juristas, com a proposta de reunir desembargadoras, juízas, servidoras efetivas ou exclusivamente comissionadas. O objetivo é concentrar dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. Os dados integrarão o Repositório Online Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida está em conformidade com a Resolução nº 418/2021 do CNJ, que considera a necessidade de promover ações para o incremento da participação feminina no âmbito do Poder Judiciário, sobretudo em eventos institucionais, citações de obras jurídicas de referência e em comissões de concurso e bancas examinadoras. Além disso, integra o projeto de Lideranças Femininas do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud).

Para marcar a data no Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará está com ampla programação ao longo do mês de março que inclui a exposição  “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, feira de artesanato com itens produzidos por mulheres em situação de vulnerabilidade social e palestras envolvendo a temática mulher, entre outras atividades.


fonte: TJCE

terça-feira, 7 de março de 2023

Governo do Ceará autoriza início da duplicação de mais um trecho da CE-085

 

O Governo do Ceará autoriza, nesta terça-feira (7), a ordem de serviço da duplicação de mais um trecho da malha viária estadual. Desta vez, o segmento de 26 quilômetros da CE-085, entre os entroncamentos com a CE-163, próximo a Trairi, e a CE-168, no distrito de Barrento, em Itapipoca.

A obra integra o Programa de Desenvolvimento Turístico do Litoral Oeste do Estado do Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Turismo (Setur), e será fiscalizada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

 

Blog Roberto Moreira.

Transmissão Ao Vivo - Câmara Municipal de Caucaia

Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza sala no FCB para atendimento presencial das demandas de precatórios

 


Para otimizar o atendimento ao cidadão, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a receber o público de forma presencial, a partir dessa segunda-feira (06/03), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sala, localizada no Setor Amarelo, Nível 0, número 13, conta com servidores à disposição para receber demandas e tirar dúvidas sobre o assunto das 8h às 18h.

Durante a pandemia, o setor seguiu com o atendimento remoto através do WhatsApp, Balcão Virtual e e-mail. Esses canais continuam ativos, agora acrescidos do recebimento de demandas de forma pessoal. A nova opção agradou a professora Renata Bonfim, atendida já no primeiro dia do retorno.

“Foi ótimo, pois trabalho perto e o tempo que eu tenho é curto. Vim aqui olhar como está o processo e presencialmente se torna bem melhor. Você vê a pessoa cara a cara, ela passa as informações e você já tira as dúvidas na mesma hora. Eu gosto das informações dessa forma, mais claras”, ressaltou.

Quem também elogiou foi o advogado José Borges de Sales Neto, que esteve na sala nesta tarde. “O atendimento presencial facilita a comunicação e acaba sendo mais célere. Você recebe um retorno mais rápido da informação que você quer. Estou satisfeito e, para mim, esse tipo de contato, é essencial”, disse.

O setor, criado pela Lei Estadual n.º 15.380, de 11 de julho de 2013, é encarregado da guarda e tramitação dos procedimentos administrativos de requisição de pagamento encaminhados aos entes públicos devedores, da elaboração das listas de ordem cronológica de todos os entes públicos devedores de precatórios perante a Justiça Estadual e também do processamento das requisições de pequeno valor de competência do Tribunal de Justiça.

 

tjce

segunda-feira, 6 de março de 2023

Polícia Civil prende suspeito de ser executor de grupo criminoso em Caucaia

 


A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com o apoio da Departamento de Inteligência da Polícia (DIP), prendeu, na última sexta-feira (3), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado, um homem de 20 anos suspeito de ser o principal executor de um grupo criminoso atuante na região. Seis mandados de prisão foram cumpridos contra ele. O homem é investigado por participação em, pelo menos, dez homicídios. Na ocasião, uma mulher de 19 anos também foi capturada.

Após um trabalho investigativo, G. S. A, conhecido como “Nego Drama” ou “Cabelim”, foi localizado no bairro Tabapuazinho e tentou fugir, mas foi rendido. Contra ele foram cumpridos seis mandados de prisão – três preventivas e três temporárias, sendo cinco por homicídio e um por integrar organização criminosa. Além disso, com o homem, foi encontrada uma pistola calibre 9 mm municiada, além de vários carregadores, drogas e anotações referentes à venda de entorpecentes. Com isso, ele foi também autuado em flagrante pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, porte de arma de fogo e corrupção de menor. Ele já tinha antecedentes por homicídio, integrar organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Durante as diligências, os policiais encontraram outras pessoas, inclusive adolescente, na residência de Gleison. Na ocasião, também foi presa A. S. C, 19, que foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, corrupção de menores, receptação e favorecimento pessoal. A dupla foi autuada em flagrante na Delegacia Metropolitana de Caucaia.

 

ssp/ce

Arma de fogo e drogas são apreendidas pela PMCE em Caucaia

 


Na madrugada deste domingo (5), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma pistola calibre 9mm, 12 munições, 13g de maconha e 3g de cocaína. O material foi apreendido na rua Boa Esperança, em Sítios Novos, em Caucaia.

A ação teve início quando policiais militares da 1aCia do 12o Batalhão receberam informações sobre uma festa promovida por um grupo criminoso na região. No local, os agentes avistaram alguém arremessando um objeto suspeito para fora do evento. Não foi possível identificar o indivíduo, mas o objeto foi apreendido se tratando de uma arma de fogo com acessório de mira laser. No banheiro, a patrulha apreendeu uma quantidade de entorpecentes.

Diante dos fatos, o evento foi encerrado e o material apreendido. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Assessoria de Comunicação da PMCE

sexta-feira, 3 de março de 2023

Enedina Soares toma posse como vereadora de Caucaia

 


A agora presidenta licenciada da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, tomou posse na manhã de hoje (02/03) como vereadora na Câmara Municipal de Caucaia (CE). Em seu discurso, a parlamentar destacou que seu mandato está a serviço da classe trabalhadora.

“Nossas lutas tomam posse! Nosso mandato será marcado pelo diálogo com todas e todos. Seremos ponte entre a população e o parlamento”, destaca Enedina.

Bastante prestigiada, a solenidade contou com a participação de lideranças sindicais e políticas do município e de todo o estado, com destaque para a presença de dirigentes de sindicatos de diversos ramos profissionais.

Com a licença de Enedina Soares no mandato sindical de presidenta da Fetamce, assume a condução da entidade máxima representativa dos servidores municipais do Ceará a atual vice-presidenta, Socorro Pires. A transmissão de cargo ocorrerá nesta sexta-feira (03/03), durante planejamento estratégico da organização.

fetamce

Presidente da Câmara, Dra. Yanny Brena, e o namorado encontrados mortos em Juazeiro do Norte

 


A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), 26, foi encontrada morta, em sua casa, no bairro Lagoa Seca, na manhã desta sexta-feira (03). A parlamentar foi localizada ao lado de seu companheiro, Rickson Pinto, de 26 anos, também achado sem vida 


Segundo policiais que atenderam a ocorrência, a empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta-feira, e comunicou às autoridades. As equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20. A causa da morte não foi divulgada até o momento.


(Flávio Pinto News)