sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

BPMA da PMCE resgata 21 aves silvestres criadas ilegalmente na Caucaia


Uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) resgatou 21 aves silvestres criadas ilegalmente em gaiolas em uma residência na Caucaia. O fato foi registrado no final da noite dessa terça-feira (5).

Após receberem informações acerca de animais silvestres que eram criados sem a devida permissão legal em uma casa no bairro Tabapuazinho, os policiais ambientais foram averiguar os fatos no lugar indicado. No total foram apreendidos cinco papa-arroz, um azulão, um corrupião, três canários, um bicudo, um sanhaço, uma graúna, quatro periquitos, um cancão, dois sabiás e um galo-campina.

O proprietário da casa, de 45 anos, foi conduzido à delegacia. O homem foi liberado pela autoridade policial após ser autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência na Delegacia Metropolitana de Caucaia.


Assessoria de Comunicação da PMCE

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

PCCE e MPCE realizam operação conjunta contra grupo criminoso em Caucaia

 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, deflagraram na manhã desta segunda-feira (04), uma operação para cumprimento de sete mandados em desfavor de integrantes de grupos criminosos responsáveis por extorquir moradores de um residencial  no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza.

A PCCE recebeu denúncias e a partir dos levantamentos realizados pelos investigadores foi apontado que moradores eram obrigados a contratar possíveis serviços oferecidos e indicados por um grupo criminoso atuante no bairro Cigana, em Caucaia.

A ofensiva foi realizada pela Delegacia Metropolitana de Caucaia e contou com a participação de 40 policiais civis do Departamento de Polícia Judiciária da Região Metropolitana (DPJM). Durante a operação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em desfavor dos alvos. 

Durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão, um adolescente, de 15 anos, foi apreendido, e o primo dele, um homem identificado como C. S. A, de 36 anos, que já responde por crimes de roubos e furtos, foi capturado. Os policiais civis apreenderam no imóvel dos primos materiais ilícitos e celulares, que serão utilizados para subsidiar as investigações. Ambos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o  adolescente foi autuado por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e por integrar organização criminosa; e Cícero foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, integrar organização criminosa e corrupção de menores.

Agora, o homem e o adolescente encontram-se à disposição da Justiça. A PCCE segue com as investigações acerca do grupo criminoso e de outros suspeitos com participação em ações criminosas na região.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

PMCE apreende 1kg de entorpecentes, mais de 3 mil reais e material para tráfico em Caucaia

 

Uma composição do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 802g de maconha, 248g de cocaína, R$ 3.832 em espécie, quatro balanças, sacos para embalagens e 12 estiletes durante uma ação policial em Caucaia, na noite desse sábado (2).

Durante patrulhamento de rotina pela travessa Rubinei Rios, no bairro São Gerardo, pouco antes das 22h os policiais se depararam com quatro indivíduos em atitudes suspeitas. Estes, ao avistarem a aproximação da viatura, correram para um terreno baldio e fugiram pulando muros. Apesar das buscas, os suspeitos não foram capturados no decorrer da ocorrência. Entretanto, durante uma busca minuciosa na rota de fuga dos suspeitos, a mochila na qual estava o material foi localizada.

O material apreendido foi apresentado no 10º Distrito Policial, onde houve instauração do procedimento cabível.


Assessoria de Comunicação da PMCE

Suspeito com porções de maconha e quase 2 mil reais é preso pela PMCE em Caucaia

 

Militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuaram, em Caucaia, nessa sexta-feira (1º), a prisão de um indivíduo com quem houve a apreensão de porções de maconha, R$ 1.983 em espécie e dois aparelhos celulares.

Depois de receberem denúncias anônimas acerca de um suspeito traficando drogas em frente a um estabelecimento comercial no bairro Açude, os militares deram início às buscas.

No local citado, durante diligências, houve a prisão do suspeito com quem foi apreendido o dinheiro e entorpecente.

Um inquérito por tráfico de drogas foi instaurado em desfavor de F. C. S, 24, na Delegacia Metropolitana de Caucaia.


Assessoria de Comunicação da PMCE


Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira grávida

 

A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri. 

Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o réu compareceu à casa da vítima, em Barbalha, sob efeito de álcool, para tentar reatar o relacionamento. Diante da recusa, ele deixou a residência e retornou posteriormente com um galão de gasolina, ameaçando atear fogo à mulher, que estava grávida de outra pessoa, aos filhos e a si mesmo. A polícia foi acionada e o homem chegou a tentar fugir, mas foi levado para a delegacia. 

Na unidade policial, o acusado voltou a ameaçar a ex-companheira, que foi orientada a retornar no dia seguinte para solicitar medidas protetivas de urgência. Na ocasião, a mulher afirmou que não queria representar criminalmente contra o homem, apenas desejava seguir sua vida em paz. O réu permaneceu junto às autoridades até a manhã do outro dia e, ao ser liberado, voltou à casa da vítima, a esfaqueou e fugiu. A mulher foi encontrada por um vizinho, que também é parente do homem, e testemunhou o caso. A vítima foi socorrida por populares e levada ao hospital, onde foi internada em estado grave. 

O réu foi encontrado e preso em flagrante pelas autoridades na cidade de Milagres e afirmou, em depoimento, que convivia com a vítima há 18 anos. O homem negou tê-la ameaçado com um galão de gasolina e disse que não fazia uso de bebidas alcóolicas, mas admitiu o esfaqueamento, alegando que discutiu com a ex-companheira porque queria que ela deixasse a casa para que ele voltasse a morar no local. De acordo com o processo, o casal estava separado há cerca de oito meses, uma vez que o réu deixou a vítima por conta de outro relacionamento.  

Na última sexta-feira (1º/12), os jurados consideraram o homem culpado pelos crimes de feminicídio e ameaça. Ao proferir a sentença, o juiz Matheus Pereira Junior, da Vara Única Criminal de Barbalha, ressaltou que, além dos danos psicológicos, a mulher perdeu parcialmente os movimentos do braço e que um dos filhos menores chegou a acudir a mãe ainda no local dos fatos. “Mantenho a prisão preventiva, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, visto que presentes e atuais as circunstâncias que a motivaram, e, principalmente, o temor que o réu ainda causa às vítimas e a seus familiares”, acrescentou o magistrado. 


fonte: tjce

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Novo posto de atendimento do Detran-CE em Caucaia oferece mais serviços e comodidade aos cearenses

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), o novo posto de atendimento ao público do órgão, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade fica localizada no Shopping Iandê, na Avenida Edson da Mota Correia, nº 620, no centro da referida cidade.

Além de uma localização privilegiada, o equipamento conta com estrutura moderna e climatizada, que garante mais conforto e oferece uma melhor prestação de serviços para os usuários do órgão. A expectativa é de que sejam realizados, em média, 350 atendimentos por dia na nova unidade.


Em discurso, o superintendente do Detran-CE, Michel Mourão, destacou a importância do equipamento para a população. “O Detran tem o dever de proporcionar aos cearenses a melhor estrutura e, também, a devida prestação de serviço. Estamos satisfeitos em entregar um equipamento desse porte, em benefício do povo de Caucaia”, disse o gestor do órgão estadual de trânsito.


O novo posto do Detran em Caucaia oferece diversos serviços entre Registro de Veículos e Habilitação, como; primeiro emplacamento, transferência veicular, vistoria e atualização de endereço, renovação e 2ª via de CNH, exames teóricos de Legislação de Trânsito, entre outros, que estão disponíveis por meio de agendamento virtual, através do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br).

“Hoje é um dia especial para todos que usufruem dos serviços do Detran em Caucaia. Esse posto trará vários benefícios para a população, principalmente para aqueles que têm uma imensa dificuldade de deslocamento. Com certeza vai melhorar muito as condições de serviços ofertados pelo Detran à população do município de Caucaia”, ressaltou o secretário da Infraestrutura (Seinfra), Antonio Nei de Sousa.


Participaram, ainda, da inauguração, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o superintendente adjunto do Detran-CE, Marcelo Pinheiro, os diretores do órgão, Júlio Cavalcanti (Trânsito e Fiscalização) e Jorge Trindade (Educação de Trânsito), servidores e colaboradores do Detran-CE, além do presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (SINDCFCS-CE), José Eliardo Martins, e autoridades políticas do município.

https://www.detran.ce.gov.br/

Suspeito de envolvimento em roubos é encaminhado à delegacia pela PMCE com simulacro de pistola e colete balístico, na Caucaia

 

Em uma ação do Comando de Policiamento de Choque (CPCHOQUE), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou uma prisão de um homem de 20 anos com um simulacro de pistola, duas placas à prova de balas, um veículo Fiat Cronos preto, além de duas capas táticas. A ação ocorreu na Rua São João, no bairro Conjunto São Miguel, no município de Caucaia.

A equipe militar recebeu informações sobre indivíduos envolvidos em diversos roubos a mão armada. Com base em imagens de vídeo que registraram uma das ações, a placa do veículo utilizado pelos suspeitos foi identificada como pertencente a um Fiat Cronos preto. Ao checarem a legitimidade da placa, os policiais se deslocaram até o endereço vinculado ao veículo.

Ao chegarem ao local, testemunharam o automóvel chegando à residência e um suspeito desembarcando. A abordagem foi realizada e, dentro da residência foram descobertos os materiais de origem duvidosa.

Diante dos fatos, Regis foi preso e conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com fundamento no artigo 157 do Código Penal Brasileiro bem como a apreensão do material relacionado.

Assessoria de Comunicação da PMCE

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a criação de dois cargos de magistrados nas comarcas de Quixadá e Iguatu com o intuito de viabilizar a instalação de unidades voltadas às áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher e de ações relacionadas à família e sucessões. O objetivo das mudanças é ampliar o apoio direto no desempenho da atividade-fim (julgamento de processos) e aumentar a força de trabalho da Justiça cearense. 

A mensagem propõe ainda a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que atualmente conta com dois magistrados titulares. Outra proposta do normativo é a transformação de dois cargos de juiz de entrância intermediária para entrância final, para que os magistrados atuem nos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos. 

Além disso, o projeto abrange o aumento do número de cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário para possibilitar a implementação da primeira fase do plano de ação do Poder Judiciário Estadual, que irá substituir a força de trabalho de servidores cedidos de Prefeituras Municipais, atendendo a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta é criar 136 cargos, sendo 68 para técnico judiciário; 62 para analista judiciário; dois de diretor de Secretaria/Gabinete; dois de assistente de Unidade Judiciária – entrância final; e dois de assistente de Apoio Judiciário 

JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU 

Atualmente, o TJCE realiza a convocação de juízes de 1º Grau para atuação em substituição na Corte de Justiça somente em casos de afastamentos de desembargadores por prazos superiores a 30 dias ou na hipótese de vacância, o que pode ocasionar prejuízos aos jurisdicionados nos casos de ausências por períodos inferiores. 

Com a novidade, os juízes substitutos de 2º Grau atuarão em casos de férias, folgas ou licenças de desembargadores, auxiliando câmaras cíveis e criminais e promovendo maior celeridade na prestação jurisdicional. A função já é utilizada nos Tribunais de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, e está devidamente autorizada pelo CNJ. 

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 

Ainda durante a sessão desta quinta-feira, o Pleno do TJCE aprovou resolução que inclui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na competência da Secretaria Judiciária de 1º Grau. A medida tem como objetivo aperfeiçoar a atuação da referida unidade, permitindo a otimização das atividades de Secretaria, para proporcionar maior celeridade no impulsionamento dos processos sob sua competência. O normativo promove reestruturação funcional na Secretaria a fim de atender a nova competência.   

A resolução também altera a estrutura das Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP), de Administração e Infraestrutura (Seadi), Tecnologia da Informação (Setin), além da Corregedoria-Geral da Justiça e Núcleo de Auxílio à Produtividade do Fórum das Turmas Recursais. O intuito e aperfeiçoar o atendimento às atividades das unidades. 


tjce