terça-feira, 12 de novembro de 2019

Município de Florestópolis recebe título de Berço da Pastoral da Criança

O município de Florestópolis, no Paraná, recebeu oficialmente o título de Berço da Pastoral da Criança. A homenagem consta da Lei 13.900, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12).
A medida teve origem no Projeto de Lei do Senado 54/2010, de iniciativa do senador Flávio Arns (Rede-PR). A Pastoral da Criança foi fundada em Florestópolis em 1983 por Zilda Arns, com objetivo de combater a mortalidade infantil.
Por meio de uma rede de voluntariado, a entidade consolidou-se mundialmente, ajudando até hoje milhões de crianças em condições precárias de sobrevivência. Fundamentada nos princípios universais de Direitos Humanos, a Pastoral da Criança tem por meta principal oferecer a menores carentes ações básicas de saúde, nutrição e educação, bem como programas de apoio a familiares, incluindo alfabetização de adultos e redução da violência familiar.

Fonte: Agência Senado

268 vagas de emprego são ofertadas nesta terça (12) pelo Sine Municipal

Duzentas e sessenta e oito vagas de emprego estão sendo ofertadas pelo Sine Municipal de Caucaia nesta terça-feira (11/11). Todas destinam-se para quem deseja voltar ao mercado de trabalho e 100 são para a função de vendedor interno.
As demais vagas de hoje são: garçom (11), eletricista (10), encanador (10), caldeireiro (10, chapas de ferro e aço), auxiliar de cozinha (10), mecânico ajustador (10), mecânico montador (10), motorista de caminhão (10), recepcionista atendente (10) e soldador (10).
E mais: motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de empilhadeira (2), administrador (1, estágio), agente de pátio (1), analista de negócios (1), analista de recursos humanos (1), arqueador de molas (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1) e conferente portuário (1).
 
E ainda: lavador de carros (1), maître (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), pedreiro (1), representante comercial autônomo (1), vendedor pracista (1), bombeiro hidráulico (1), gerente de planejamento e manutenção (1) e auxiliar de limpeza (1, para pessoa com deficiência).
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

AL aprova regime de urgência de matéria do Poder Executivo

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária na manhã desta terça-feira (12/11), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do Poder Executivo, atendendo solicitação do deputado Walter Cavalcante (MDB).
De nº 95/19, o projeto trata de crédito especial para criação da Ação Orçamentária Juventude Superação - qualificação social e Profissional dos Jovens, dentro da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Conforme o projeto, a ação orçamentária tem como objetivo viabilizar maiores e melhores oportunidades de qualificação profissional, colocação ou recolocação no emprego, inserção produtiva e incremento de renda às pessoas socialmente vulneráveis.
PE/AT

Saiba os riscos do contato com o óleo nas praias; 18,8 toneladas já foram retiradas

A manifestação de manchas de óleo no litoral de Caucaia requer de banhistas atenção para que sejam evitados casos de intoxicação e exposição a outros riscos por conta de contato com o produto.
Como a origem do químico ainda é desconhecida, os efeitos causados ao organismo humano e à vida marinha estão sendo investigados. Até o momento, 18,8 toneladas do material já foram retiradas da orla do município, notadamente do Cumbuco, por mutirões de limpeza da Prefeitura com parceiros e voluntários.
As recomendações expressas do Ministério da Saúde são de que não haja contato direto com a substância, especialmente crianças e gestantes. Água e solo das regiões atingidas também devem ser evitados, já que aditivos do óleo podem gerar composições tóxicas quando misturados com o mar e com a areia da praia.
A exposição a essa mistura pode causar a curto prazo dificuldades de respiração, pneumonite química, dor de cabeça, confusão mental e náuseas. Em contato com a pele, o óleo pode resultar em irritações, erupções vermelhas, queimação e inchaço. Já a ingestão pode causar dores abdominais, vômito e diarreia.
A longo prazo, a exposição pode causar danos aos pulmões, fígado, rins e sistema nervoso, supressão do sistema imune, desequilíbrios hormonais e infertilidade, além de problemas no sistema circulatório e até câncer.
Em caso de exposição e aparecimento de sintomas, procure a rede de saúde do município para receber os atendimentos necessários. Conforme o Governo Federal, mais de 160 praias do Nordeste já registraram a manifestação das manchas de petróleo cru.
ÓLEO RETIRADO
DIA 5 DE NOVEMBRO: 5 toneladas
DIA 6 DE NOVEMBRO: 6 toneladas
DIA 7 DE NOVEMBRO: 3,5 toneladas
DIA 8 DE NOVEMBRO: 2,5 toneladas
DIA 9 DE NOVEMBRO: 1,5 tonelada
DIA 10 DE NOVEMBRO: não houve mutirão
DIA 11 DE NOVEMBRO: 300 quilos
DIA 12 DE NOVEMBRO: não houve mutirão

TOTAL: 18,8 TONELADAS

Alunos da Escola Maria Mosa da Silva de Chorozinho visitam AL

Alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Mosa da Silva, do município de Chorozinho, conheceram, na manhã desta terça-feira (12/11), a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do projeto O Parlamento e Sua História. A iniciativa é coordenada pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Os 40 estudantes do 1º ano, acompanhados dos professores Wagner Magalhães e Marcília Nogueira, foram recebidos no Plenário 13 de Maio pelos deputados Nezinho Farias (PDT) e Acrísio Sena (PT).O deputado Nezinho Farias reforçou a importância da aproximação dos jovens com o Parlamento, pois essa é a Casa que rege as principais decisões que interferem na vida da população. “Aqui é decidido, através de projetos de lei, muito do que vivemos no nosso cotidiano. Essa Casa é feita para melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui para representar e dar voz ao povo”, disse.
O deputado Acrísio Sena explicou o funcionamento da AL, funções da Mesa Diretora, competências dos deputados, formação de quórum para abrir as sessões plenárias, votações e o papel do Poder Legislativo no cotidiano das pessoas. “Tudo passa por aqui. Nós, deputados, temos grande responsabilidade, pois precisamos buscar maneiras de oferecer o melhor para o povo”, ressaltou.
Além do plenário, os jovens conheceram a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Malce.
O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Memorial, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.
Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
GS/AT

Internações aumentam 26% em três anos no Hospital Municipal

O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, maior equipamento da rede municipal de saúde de Caucaia, localizado no Parque Soledade, apresentou aumento de 26,5% nas internações nos últimos três anos. A unidade saiu de 3.584 ocorrências em 2016 para 4.535 registros em 2018.
Este ano, entre janeiro e setembro, foram 4.034 internações. Uma média de 448 casos por mês. Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares atribui o aumento das ocorrências ao processo de reestruturação – física e de pessoal - pelo qual o equipamento vem passando desde janeiro de 2017, quando a atual gestão iniciou.
“Dois anos e meio atrás, o Ministério Público havia expedido recomendação para a Prefeitura fechar o Hospital, tamanha era a precariedade do prédio e do serviço. Investimos de maneira intensiva, reformamos, ampliamos, abrimos leitos, contratamos profissionais, alteramos rotinas... E a população sentiu a melhora no atendimento”, sintetiza Moacir.
A reforma eletro-hidráulica do setor de traumatologia e a ampliação do setor de emergência e do espaço administrativo estão entre as melhorias implementadas. Além disso, houve a abertura de 26 leitos e a aquisição de aparelho de raio-x. “Em 2016, o hospital trabalhava com 72 leitos; agora, em 2019, contamos com 114 leitos. Diante de tantas realizações, ganhamos mais apoio por parte da Sesa [Secretaria Estadual da Saúde] para fortalecimento da atenção secundária”, pontua o secretário.
Segundo Moacir, os próximos planos de reestruturação do equipamento contam com a criação de mais dez leitos de UTI, aquisição de mais equipamentos para as duas novas salas de cirurgia e mais leitos de retaguarda.
Levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que cerca de 20% dos pacientes atendidos no Hospital são oriundos de dez cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. “Ressaltamos a grande redução nas transferências de pacientes para Fortaleza e, sobretudo, da acreditação da população na atenção hospitalar de Caucaia. Com essa ampla requalificação, sem dúvidas que haverão melhorias significativas na assistência à população”, finaliza Moacir Soares.

Desembargador Luciano Lima reforça compromisso de cumprir os princípios que norteiam a magistratura

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luciano Lima, destacou que renovará “a cada dia o compromisso de cumprir os princípios que norteiam a carreira na magistratura e, sobretudo, que estarei sempre atento para exercer com firmeza a principal obrigação de um juiz – ser imparcial, garantindo o direito a quem o tem”. As palavras foram proferidas durante o discurso de posse no cargo, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/11), no Pleno do TJCE.
Então juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, o magistrado foi eleito desembargador pelo critério de merecimento. A partir de agora, fará parte da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal.
Sobre o papel do magistrado, afirmou que tem “o compromisso de me manter atento aos chamados, de não me fechar no silêncio, e, neste momento, realizar reflexões sobre o Poder Judiciário, com a exposição de minha visão sobre os seus problemas, de modo a reafirmar publicamente os meus compromissos de magistrado, assumidos por ocasião da posse como juiz de Direito, no ano de 1993”.
Em outro trecho, Luciano Lima diz que é “consciente dos desafios que me aguardam nesta nova função, mas confio que a chave para sua superação está na intransigência no que diz respeito à preservação dos fundamentos da República, os quais, nesta quadra de tempos estranhos, se mostra cada dia mais necessária”.
Sobre ser independente, o novo desembargador assegurou que não vê “como ostentar a qualidade de magistrado sem a coragem para contrariar interesses, e, sobretudo, com independência”.
Nos agradecimentos, citou os nomes de desembargadores, juízes e familiares. A esposa, os pais, as filhas, a irmã, a madrasta, os sogros, os cunhados e o avô receberam palavras de carinho.
CONHEÇA MAIS
Nascido em Fortaleza no dia 23 de março de 1964, Francisco Luciano Lima Rodrigues é filho de Lúcio Rodrigues Neto e Hilnê Costa Lima Rodrigues. A carreira de magistrado começou em 5 de abril de 1993, na Comarca de Jaguaruana. Também exerceu a função de julgador em Baturité, Quixadá, Icapuí, Aratuba e Maracanaú.
Chegou à Capital em 2006, na condição de juiz auxiliar. Depois, foi titular de Varas de Registros Públicos, Falências e da Fazenda Pública (antes de ser eleito desembargador estava à frente da 8ª unidade). Atuou como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (2013/2015), juiz auxiliar da Presidência do TJCE (2015/2019) e juiz convocado (2019). É casado com Valéria Lima Saldanha, com quem tem duas filhas.
tjce

Prefeitura vai diminuir pela metade tempo para servidor municipal solicitar progressão

Segue para sanção do prefeito Naumi Amorim a Mensagem nº 44/2019, que reduz pela metade o período necessário para servidores de nível fundamental e médio obterem progressão/promoção. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (12/11) da Câmara Municipal de Caucaia.
De autoria da Prefeitura, a mensagem diminui o prazo de 24 meses para apenas 12 meses. Trata-se de compromisso assumido pelo prefeito em outubro deste ano, durante as comemorações do aniversário de 260 anos de Caucaia. Tão logo a sanção seja publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), os servidores passarão a ter a possibilidade de progressão anual (e não a cada biênio).
“Isso vai representar um ganho real nas remunerações e na valorização. O Município também ganha com essa iniciativa, uma vez que servidores capacitados e estimulados produzem de maneira muito mais eficiente e voltados ao atendimento do interesse público”, afirma Naumi no corpo da matéria enviada ao Legislativo.
Conforme o documento, cuja referência é o Plano de Cargos, Caucaia dispõe hoje de 672 servidores de nível fundamental e 507 servidores de nível médio distribuídos em diversos órgãos municipais.

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo Fortaleza e Ceará

O Juizado do Torcedor registrou três ocorrências no último domingo (10/11), durante o jogo entre Fortaleza e Ceará, pelo Campeonato Brasileiro da série “A”, na Arena Castelão. Os casos foram de invasão de campo, uso de drogas e agressão a um policial. Na ocasião, houve registro dos Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Os juízes José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Capital, e José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, foram os plantonistas.
O atendimento ocorre em situações de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas.

tjce

Primeiro Passo terá aula inaugural nesta quarta (13)

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, promove nesta quarta-feira (13/11) a abertura do curso do projeto Primeiro Passo. A solenidade será na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Economista Rubens Vaz, localizada na Grande Jurema, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social para que eles conquistem a primeira oportunidade no mercado de trabalho. A viabilização para Caucaia foi articulada pela primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim.
O curso visa o desenvolvimento pessoal aliado ao aprendizado prático e à conquista de experiências que possibilitam o crescimento profissional e pessoal dos jovens, que terão a oportunidade de participar de uma das três linhas de ação: Aprendiz, Bolsista e Estagiário.
SERVIÇO
AULA PRIMEIRO PASSO
QUANDO: 13/11, às 18 horas.
ONDE: avenida Novo Horizonte, s/n, no bairro Marechal Rondon.


segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Coema analisará proposta de usina fotovoltaica para Caucaia

O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental do projeto da Usina Fotovoltaica Lavras serão analisados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (14), durante a reunião mensal de novembro do colegiado. O empreendimento da empresa Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda obteve parecer favorável da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que aguarda a aprovação do Coema para emitir a licença de instalação.
A usina a ser instalada da localidade de Lavras, no distrito de Sítios Novos, é composta de oito conjuntos de placas, que reúnem 619.710 módulos fotovoltaicos e a potência nominal total de 196,04 megawatts. Segundo o projeto, 300 pessoas serão empregadas, no pico das atividades de implementação do empreendimento. De acordo com o parecer da Semace, a usina de “baixo potencial poluidor-degradador” é também de “interesse público”.
Os impactos ambientais calculados para a fase de instalação serão monitorados e mitigados, por meio de um rol de condicionantes impostas pela autarquia. A área “antropizada” (já alterada pela ação do homem) é praticamente desabitada, com apenas 12 famílias vivendo próximo ao local da obra. “Não haverá nenhuma interação do projeto com as unidades de conservação, bem como em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”, avalia a Semace.

Pauta

A pauta da reunião do Coema prevê ainda a apresentação, discussão e votação da minuta da resolução que dispõe sobre as intervenções consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, para efeito de licenciamento ambiental. A proposta apresentada pela Semace será analisada pelos 37 integrantes do Coema. Eles representam os interesses do Estado, do Mercado e da Sociedade.

Uaps do Itambé recebe ações alusivas ao Novembro Azul

Mais de 30 homens foram atendidos pela Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Francisco Ferreira da Silva, no Itambé, nesta segunda-feira (11/11) durante atividades alusivas ao Novembro Azul, movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata.
Enquanto aguardavam para atendimento médico ou ambulatorial, os pacientes receberam orientações sobre a doença. “As ações são voltadas para a conscientização da realização do exame. Por isso, além das palestras, fazemos a abordagem explicando a doença e principalmente as formas de prevenção”, conta Samara Gadelha, gerente da Uaps.
Com um café da manhã servido, os pacientes também foram submetidos a testes rápidos das hepatites B e C, além de HIV e sífilis, e assistiram a palestras sobre alimentação saudável e câncer bucal. “Chamamos de Sala de Espera Saudável. Enquanto aguardam atendimento, fazemos a abordagem educacional sobre diversas doenças e servimos uma alimentação balanceada”, diz.
As ações alusivas ao Novembro Azul acontecem ao logo de todo o mês nas Uaps e principalmente no Centro de Saúde do Homem. Administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, o Centro atende a cerca de 100 pacientes por mês em consultas urológicas e este mês prevê triplicar o atendimento.
As consultas com médicos urologistas podem ser marcadas diretamente no equipamento sem necessidade de ficha de referência de alguma Uaps. A recomendação da SMS é de que homens a partir de 45 anos procurem o serviço. Em casos de fatores de risco, como obesidade e incidência de câncer de próstata na família, a recomendação é para a prevenção começar aos 40 anos.
SERVIÇO
CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM
ONDE: rua da Consolação, nº 202, no Novo Pabussu, de 7 horas às 16 horas (de segunda a sexta-feira).


Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º de março de 2020. É o caso, por exemplo, das novas alíquotas de contribuição que começarão a ser aplicadas sobre o salário de março, que em geral é pago em abril.
Entre as principais medidas da reforma da Previdência está a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), e determina regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Com a reforma, também haverá mudanças nos descontos dos salários de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A PEC 6/2019 cria alíquotas de contribuição progressivas tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende os servidores da União. Hoje, há três percentuais de contribuição para o INSS de acordo com a renda do empregado da iniciativa privada: 8%, 9% e 11% (o cálculo é feito sobre todo o salário). Com a reforma da Previdência esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário.
No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%. Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do INSS (R$ 5.839.45). Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor pode optar por contribuir para o fundo complementar. Porém, para os servidores que continuarem ligados ao RPPS, as alíquotas para vão variar de 7,5% a 22%.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, será necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. O governo disponibilizou uma calculadora de contribuição na página da Previdência Social na internet onde é possível verificar a alíquota efetiva e comparar os descontos antes e depois da reforma
Por exemplo, a alíquota de contribuição para quem ganha R$ 2.000,00 é 9% ou R$ 180,00. Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 8,25%, equivalente a R$ 165,03. Já quem recebe R$ 2.800,00 vai recolher mais para a Previdência. A alíquota subirá de 9% para 9,32%. A contribuição sobe, neste caso, de R$ 252,00 para R$ 261,03.

Lucros dos bancos

Além das alíquotas, há outros pontos da reforma que começarão a valer no quarto mês subsequente à promulgação da Emenda Constitucional. É o caso da cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que passará dos atuais 15% para 20%.
A CSLL é um tributo que se destina, integralmente, ao financiamento da seguridade social, inclusive a Previdência. A alíquota de 20% para os bancos vigorou entre 2016 e 2018.
A supressão das regras de transição das reformas anteriores, determinadas pela PEC 6/2019, também só ocorrerão em março.

Tramitação

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, quando encaminhada ao Senado. A PEC foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para não atrasar a aprovação da reforma, o relator propôs a criação de uma segunda proposta, a PEC Paralela (PEC 133/2019). A proposta inclui estados e municípios na reforma e faz uma revisão das intervenções da PEC 6/2019 sobre benefícios assistenciais.
O texto-base da PEC 6/2019 foi publicado pela CCJ no início de setembro, quando começou a análise no Plenário. A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. O segundo turno da votação aconteceu no final de outubro e, mais uma vez a PEC foi aprovada, com 60 votos a favor e 19 contra.

Mudanças no Senado

Durante as votações na CCJ e em Plenário os senadores fizeram alterações no texto que havia sido aprovado na Câmara. Foi retirada do texto qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.
Outra das mudanças, na forma de destaque apresentado pelo PT e aprovado por unanimidade, regulamenta quais atividades devem ser enquadradas como perigosas, o que deve diminuir a insegurança jurídica e a briga na Justiça por esse direito.
Também foi eliminada a possibilidade de que a pensão por morte seja inferior a um salário mínimo.

Fonte: Agência Senado

Nova plataforma facilita emissão de nota fiscal e outros serviços para contribuinte

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), implantou um novo sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço com o sistema de Nota Fiscal eletrônica (NFA-e). A plataforma SPEEDGOV agiliza operações e facilita a vida do usuário.
Conforme o titular da Sefin, Marcus Mota, o sistema também emite segundas vias de boletos de IPTU, ISS e taxas, certidões negativas e validação de documentos. “O contribuinte pode também ter acesso aos seus dados fiscais através do acesso com senha”, explica.
Para utilizar o sistema, qualquer usuário [seja uma empresa, um microempreendedor ou profissional autônomo] deve inicialmente cadastrar-se na Sefin para receber uma senha. Assim, acessará a plataforma na qual poderá gerar notas fiscais eletrônicas, inclusive notas avulsas.
O portal da NFA-e é de fácil entendimento. A interface é simples, intuitiva e as regras atendem à legislação municipal e nacional. Mas além de gerar a Nota Fiscal a ferramenta permite que o contribuinte faça o gerenciamento completo das suas obrigações tributárias e receba do Fisco Municipal informações e notificações, evitando o seu deslocamento para o setor de tributos.
“A nova plataforma trouxe benefícios tanto para a Sefin e para os contribuintes. Do lado do órgão, temos uma integração maior das várias secretarias que realizam fiscalização e geram taxas. Com a expansão dos serviços, a Sefin passou a ter respostas mais rápidas e melhor controle sobre o processo de arrecadação. Já para o contribuinte, a descentralização gera um maior conforto, pois ele não precisa estar se deslocando para a Sefin para gerar boleto e pagar taxas”, explica o secretário Marcus Mota.

Juiz Luciano Lima toma posse nesta segunda-feira como desembargador do TJCE

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital.
O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da 3ª Câmara de Direito Público. O juiz Luciano Lima foi o primeiro colocado da lista tríplice eleita na sessão do Tribunal realizada no último dia 24 de outubro, pelo critério de merecimento. Nove juízes participaram da eleição.
O magistrado já havia atuado como juiz convocado para atuar nos julgamentos das Câmaras do Tribunal, e exercido o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE.
EXPEDIENTE ÚNICO
Por ocasião da solenidade de posse, o expediente nas unidades do Poder Judiciário da Capital será, excepcionalmente, das 8h às 14h, conforme determina a Portaria nº 1.682/2019, publicada no Diário da Justiça de 29/10.
PERFIL
Francisco Luciano Lima Rodrigues é natural de Fortaleza e nasceu em 23 de março de 1964. Filho de Lúcio Rodrigues Neto e Hilnê Costa Lima Rodrigues, é casado com Valéria Lima Saldanha e pai de duas filhas.
Ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993 como Juiz Substituto da Vara Única de Jaguaruana. Por antiguidade, foi promovido, em 30 de outubro de 2003, para titularidade da 1ª Vara de Baturité. Também trabalhou nas Comarcas de Quixadá, Icapuí, Aratuba, Maracanaú e Baturité.
Em 29 de junho de 2006, pelo critério de merecimento, foi promovido para Juiz Auxiliar de Fortaleza. Na Capital, foi titular da 1ª Vara de Registros Públicos, 7ª, 3ª, 4ª e 1ª Varas da Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 4ª Varas de Falências e Concordatas. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, no intervalo de 2013-2015.
SERVIÇO
Evento: Solenidade de posse do juiz Luciano Lima no cargo de desembargador
Data: 11/11, às 16h
Local: Plenário do TJCE, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza

tjce

Avança Caucaia inicia licitação para requalificação da Lagoa do Tabapuá

Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia deu início ao processo licitatório para definição da empresa que executará a urbanização da Lagoa do Tabapuá. O equipamento fica às margens da BR-222, em uma das principais entradas do município.
As obras estão orçadas em R$ 16,4 milhões. A expectativa é de que as intervenções iniciem até fevereiro de 2020. A previsão é de que durem em torno de sete meses. “Vamos transformar aquele espaço em um ponto turístico e de lazer”, adianta o prefeito Naumi Amorim.
A Lagoa do Tabapuá vai ganhar calçadão novo, dois grandes restaurantes, píer, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem às duas tribos (Tapeba e Anacé) com população no município.
“Caucaia concentra um terço de toda a população indígena do Ceará. É a cidade cearense com a maior quantidade de índios. Nada mais justo, então, do que a Prefeitura prestar essa homenagem aos povos originários. Eles precisam sempre ser lembrados, enaltecidos e defendidos. Porque está neles a verdadeira origem do nosso país”, argumenta o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.
O Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto.
Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), cujos executivos já visitaram Caucaia e elogiaram o ritmo dos trabalhos até aqui implementados. Obras seguem em ritmo acelerado em 26 quilômetros de vias do Parque Potira, Araturi e Mestre Antônio, além da avenida São Vicente de Paula, uma das mais importantes da Grande Jurema.

Sinatra e Amigos homenageia Nat King Cole

O programa Sinatra e Amigos da rádio FM Assembleia (96,7MHz) desta segunda-feira (11/11) apresenta a homenagem do cantor Roberto Carlos a Nat King Cole, com a versão da música “Unforgattable”.
Além desta canção, o Rei interpreta ainda “Caruso”, de autoria do cantor e compositor italiano Lucio Dalla, lançada em 1986 e dedicada a Enrico Caruso, um tenor, cujo sobrenome serviu de título.
No quadro Música de Natal, Renato Abreu, produtor e apresentador do programa, selecionou a canção “Happy New Year”, do grupo sueco ABBA.
A atração reserva ainda Frank Sinatra, nas faixas do disco “Classic Sinatra – His Great Perfomances, 1953-1960”, compilação lançada nos anos 2000 pela Capitol Records, reunindo 20 faixas, dentre elas “"I've Got the World on a String", "I Get a Kick Out of You", "They Can't Take That Away from Me","My Funny Valentine", "Young at Heart", "Someone to Watch Over Me" e "In the Wee Small Hours of the Morning".
Produzido e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, Sinatra e Amigos vai na segunda-feira, a partir das 20h. A reprise é aos sábados, às 18h.
LA/AT

Chega a 18,5 toneladas a quantidade de óleo retirada da orla; novas manchas surgem

Dezoito toneladas e meia de óleo já foram retiradas da orla de Caucaia desde a última terça-feira (5/11), quando a Prefeitura deu início aos mutirões de limpeza do litoral. O Cumbuco é a faixa de areia mais afetada. Nesta segunda-feira (11/11), novas manchas começaram a surgir.
As estatísticas não contemplam a mobilização de hoje, cujo balanço deve ser divulgado até a manhã desta terça-feira (12/11). Isso significa, portanto, uma média diária de 3,7 toneladas do produto retiradas nos cinco dias nos quais a praia recebeu frentes de trabalho.
Se considerados os resíduos, o total de material retirado da orla caucaiense ultrapassa as 24 toneladas. Tudo é encaminhado pela Marinha para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fazer análises laboratoriais e os produtos receberem a destinação adequada.
Três pontos de apoio foram montados pelo comitê Juntos Contra o Óleo. Assim, os trabalhadores e voluntários têm espaço para hidratação, alimentação e repouso. Estima-se que até 15 quilômetros do litoral de Caucaia tenham sido afetados pelo derramamento do químico, cuja origem ainda é desconhecida – assim como os danos que pode causar ao organismo humano e à vida marinha.
Por isso, o município está em situação de emergência. O decreto foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e só encerrará quando toda a orla estiver limpa. Em termos práticos, isso significa que a Prefeitura pode aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ampliar a quantidade de máquinas trabalhando.
Além disso, a gestão municipal oficiou o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada eventual conduta criminosa no derramamento da substância na orla de Caucaia.
ÓLEO RETIRADO
DIA 5 DE NOVEMBRO: 5 toneladas
DIA 6 DE NOVEMBRO: 6 toneladas
DIA 7 DE NOVEMBRO: 3,5 toneladas
DIA 8 DE NOVEMBRO: 2,5 toneladas
DIA 9 DE NOVEMBRO: 1,5 tonelada
DIA 10 DE NOVEMBRO: não houve mutirão
DIA 11 DE NOVEMBRO: aguardando divulgação de dados

Questão de Ordem debate criação da Câmara de Prevenção de Conflitos

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) entrevista, nesta segunda-feira (11/11), o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, e o procurador e coordenador da assessoria de cálculos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Renato Cordeiro. Em discussão, o decreto de criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE, assinado na última segunda-feira (04/11).
O objetivo da Câmara é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa busca ampliar os canais de relacionamento com os cidadãos, propiciando que determinados conflitos possam ser solucionados de forma mais adequada e eficaz.
Segundo o procurador geral do Ceará, o compromisso da PGE é defender o interesse público e incentivar a solução negociada para os conflitos, priorizando sempre a conciliação, que é uma via mais rápida e eficiente para a maioria dos casos. Além disso, a Câmara tem um papel social muito importante, pois visa a redução de conflitos, desburocratizar o atendimento e agilizar o trâmite de processos. Com ela, a PGE busca a desjudicialização e a gestão eficiente de conflitos que envolvem os interesses do Estado.
Juvêncio Vasconcelos Viana é advogado, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP);  mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC); professor da Faculdade de Direito da UFC; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e membro efetivo da Academia Cearense de Direito. O procurador foi agraciado com a Comenda Roberto Martins Rodrigues, por iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará, que homenageou grandes personalidades do mundo jurídico.
Já João Renato Banhos Cordeiro, procurador do Estado desde 2005, foi chefe da procuradoria judicial em 2011/2012. Atualmente é coordenador da Assessoria de Cálculos e membro do Conselho Superior da PGE e um dos responsáveis pela criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos no órgão. Na área acadêmica, é especialista em processo civil pela UFC e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso.
Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
GS/AT

Sine Municipal começa semana ofertando 173 vagas de emprego

O Sine Municipal de Caucaia oferece nesta segunda-feira (11/11) um total de 173 vagas de emprego para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. A função de vendedor interno é a que dispõe de mais oportunidades: 90.
As demais vagas de hoje são: motorista de caminhão (10), motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), administrador (1, estágio), agente de pátio (1), analista de negócios (1, com nível superior), analista de recursos humanos (1, estágio), arqueador de molas (1), caseiro (1), comprador (1), conferente portuário (1), cozinheiro de restaurante (1) e eletricista de instalações de veículos automotores (1).
E mais: garçom (1), lavador de carros (1), maître (1), representante comercial autônomo (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de Enfermagem (1), vendedor porta a porta (1) e vendedor pracista (1).
Há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. São elas: auxiliar de limpeza (1) e operador de caixa (5).
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

domingo, 10 de novembro de 2019

Inscrições abertas para interessados em ser Trainee CSP

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de novembro pelo site cspecem.com. Esta é a segunda turma do Programa Trainee CSP, com 30 novas vagas abertas

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abre suas portas para jovens profissionais e inicia novas inscrições para seu Programa de Trainee. De olho nos profissionais  cearenses formados entre 2017 e 2019, a primeira siderúrgica integrada do Estado busca pessoas que tenham o desejo de trabalhar em uma grande empresa e de construir uma carreira de sucesso.

Ao todo, 30 vagas serão abertas para Administradores, Economistas, Contadores e Engenheiros Metalurgistas, Mecânicos, Químicos, Eletricistas e  Ambientais, entre outros cursos. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas de 4/11 a 22/11, diretamente pelo site da CSP (www.cspecem.com).

Com o objetivo de contratar profissionais com potencial para desenvolver carreira na CSP, atuando na melhoria dos processos e competitividade da empresa, o Programa oferece desenvolvimento profissional por meio de treinamentos técnicos, atuação em projetos, trabalho em equipe e mentoria com profissionais de grande vivência no setor siderúrgico. Com duração de um ano, os participantes terão a experiência de trabalhar em um ambiente multicultural, de aprendizado constante e contato direto com lideranças.

Sobre o programa - O Trainee CSP é uma das portas de entrada para diversos profissionais recém-formados. Iniciado em setembro de 2018, com o ingresso de 26 profissionais, tem destes hoje 15 já admitidos no quadro de empregados CSP e seis com seu período de atuação prorrogado, com a experiência de trabalhar em um ambiente multicultural, de aprendizado constante e contato direto com lideranças. Desde que o programa teve início, os trainees estão atuando nas áreas da Operação, Logística, Suprimentos, Comercial e outras áreas.

A Beatriz Cunha, analista de Produção da Unidade Técnica da Aciaria da CSP, é um exemplo do sucesso desse projeto. Ela está há dois anos na empresa, onde ingressou como estagiária e estudante de Engenharia Metalúrgica. Após um ano de muito aprendizado, conquistou também uma vaga no Trainee CSP.

"A oportunidade do trainee foi a minha chance de ouro de voltar para a CSP e para o que eu gostava de fazer. O mais importante do período de trainee foi me descobrir como profissional. Uma parte muito valiosa do programa foram os feedbacks, que me ajudaram a atuar em minhas limitações. Não tenho palavras para descrever a felicidade de ter vivido todo esse caminho", contou.

Durante o Trainee CSP, Beatriz teve a oportunidade de desenvolver um projeto na empresa. "Trabalhei com a dessulfuração do ferro gusa, buscando como melhorar a eficiência do processo e a redução de custos, com a diminuição do consumo das matérias-primas. Pude ter contato direto com a operação, saber como funciona o equipamento e sugerir novas alternativas de armazenamento de material para uma melhor operação. Foi muito gratificante poder desenvolver esse trabalho", explicou. Hoje contratada como analista, ela conta que a experiência foi muito importante em sua formação profissional. "Todo mundo, ao ver essa minha trajetória, sabe que é um sonho realizado", compartilhou.

Sobre a CSP - Constituída em 2008, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é uma joint venture binacional formada pela brasileira Vale (50% de participação), uma das maiores mineradoras do mundo em minério de ferro, e pelas sul-coreanas Dongkuk (30%), maior compradora mundial de placas de aço, e Posco (20%), 4ª maior siderúrgica do mundo e a primeira na Coreia do Sul. Com investimento da ordem de US$ 5,4 bilhões, a CSP é a primeira usina integrada no Nordeste e a trigésima instalada no Brasil.

A usina é uma das mais modernas do Brasil e do mundo, com produção de placas de aço voltadas para geração de produtos laminados de alta qualidade para a indústria naval, de óleo & gás, automotiva e construção civil. A capacidade instalada é de 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano nesta primeira fase do projeto. A CSP é uma indústria moderna, com tecnologia limpa e de ponta que tem como diretriz a sustentabilidade em todos seus aspectos – ambiental, social e econômica.

Requisitos necessários
Formação superior completa entre 2017 e 2019 nos cursos:
  • Engenharia Metalúrgica
  • Engenharia Mecânica
  • Engenharia Química
  • Engenharia de Produção
  • Engenharia Elétrica,
  • Engenharia Eletrônica,
  • Engenharia de Automação
  • Engenharia da Computação
  • Bacharelado em Tecnologia da Informação
  • Administração
  • Economia
  • Contabilidade
Fluência em Inglês será diferencial


Salário e benefícios
Salário compatível com mercado
Transporte
Refeição na empresa
Vale alimentação
Plano de Saúde
Plano Odontológico
Seguro de Vida


Etapas do processo seletivo
Inscrições: 04 a 22/11/19
Processo Seletivo: 25/11/19 a 17/01/20
Início: 10/02/20

Lula sobe o tom e parte para o ataque

Em seu primeiro discurso no ABC Paulista após deixar a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque e mirou no presidente Jair Bolsonaro (PSL) e no ex-juiz e agora ministro Sergio Moro. Diante de milhares de militantes que estavam ontem em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), Lula subiu o tom e adotou postura mais agressiva em relação ao dia anterior, ao sair da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
O ex-presidente disse que Bolsonaro deve sua eleição a Moro. "Eleição de Bolsonaro também se deve à campanha de fake news feita contra o (Fernando) Haddad", disse o petista durante o discurso. "Ele (Bolsonaro) foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro", completou.
Lula afirmou que precisava provar "que o juiz Moro não é juiz, mas um canalha, e que Dallagnol (Deltan) não era promotor", afirmando ainda que se preparou porque queria provar que dorme com a consciência mais tranquila do que seus "algozes".
"Duvido que Moro durma com a consciência tranquila que eu durmo (sic). Duvido que Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Duvido que o ministro destruidor de empregos o [ministro da Economia, Paulo] Guedes durma com a consciência tranquila que eu durmo", afirmou do discurso.
"A única coisa que tenho certeza é de que estou com mais coragem de lutar do que antes. Quero construir um País com a mesma alegria que construímos quando governamos o Brasil", acrescentou.
Ao fim de seu pronunciamento em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, Lula reforçou o pedido de apoio à militância e afirmou que pretende fazer um novo pronunciamento ao povo brasileiro dentro de 20 dias. "Não queria fazer esse pronunciamento hoje, pois qualquer palavra mais dura que eu dissesse, já iriam falar que é ódio, raiva", afirmou.


Em contrapartida, Jair Bolsonaro quebrou o silêncio da sexta-feira e falou ontem pela primeira vez sobre a saída de Lula da prisão. O presidente criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada ontem para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília.
"Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", disse Bolsonaro. "A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário", afirmou ainda.
Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. "Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros", disse no Twitter. "Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", afirma.
Em um segundo tuíte, o presidente da República escreve: "Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos". E repete: "Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".
Nos dois posts, Bolsonaro evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. Porém, ao deixar o Alvorada, ele deixou claro de que as postagens eram sobre Lula. "Já fiz um comentário nas minhas mídias sociais hoje e vai ter outro à tarde", disse quando foi perguntado sobre a soltura do ex-presidente da República.
Sergio Moro, por sua vez, anunciou no Twitter que terá uma postura mais comedida em relação às declarações de Lula. "Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", escreveu Moro, sem citar Lula. (com agências)
O POVO