quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Divulgada lista de professores aprovados para o MAIS PAIC

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia divulgou nesta quarta-feira (28/2) o resultado da chamada pública MAIS PAIC 01/2018. A iniciativa faz parte de um convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). No total, foram aprovados sete bolsistas, professores formadores, que irão atuar junto à rede escolar do município.
O objetivo do programa é propiciar o aperfeiçoamento constante dos profissionais bolsistas. Eles desempenharão ações específicas de melhoramento do ensino dentro das necessidades da rede de ensino de Caucaia.
A nota final do candidato correspondeu a avaliação do plano de trabalho, currículo e entrevista. O prazo para recorrer do resultado vai até amanhã, dia 1º, das 8h às 13h.
Confira a lista de aprovados:

Naumi visita com executivos regiões que receberão obras

Um dos momentos mais importantes da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia aconteceu na manhã desta quarta-feira (28/2). Os executivos da instituição finalizaram o cronograma de visitas às regiões que receberão intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura. São ações de mobilidade, socioambientais e de geração de emprego e renda que serão desenvolvidas em até cinco anos.
A comitiva esteve hoje na Barra Nova, Tabapuá, bairro São Miguel, Araturi e Genipabu. Visitou estradas, lagoas, praças, pontes e canais. Os executivos passaram ontem pelo Icaraí, Pabussu e Centro de Caucaia. Inspecionaram estradas, lagoas, o anfiteatro e a Areninha Kelton Forte.
Com as visitas, os missionários puderam avaliar o impacto real do Programa de Infraestrutura na melhoria da qualidade de vida dos caucaienses. “Uma das primeiras obras vai ser a reconstrução da estrada da Barra Nova, que o povo já espera há tanto tempo”, declarou o prefeito Naumi Amorim a moradores da região. A via liga a Sede ao Icaraí.
“Nós não estamos precisando de arroz ou de feijão. Só da pista e das linhas de ônibus passando normalmente. Graças a Deus que essa obra finalmente vai sair”, comemorou Miguel Profeta. “Vai ser bom pra todo mundo. Tem muito idoso aqui e a gente tem que andar muito pra pegar ônibus”, acrescentou a dona-de-casa Francileuda Vidal, 36.
O prefeito e secretários e técnicos da Prefeitura registraram as recomendações dos executivos do Banco para o aperfeiçoamento – e até a ampliação – de alguns projetos. Foi o que aconteceu no bairro São Miguel. “Seria interessante ter ações de educação ambiental também. Porque vamos ter uma ponte bonita e, quando olharmos para baixo, o rio poderia estar mais bem cuidado”, propôs o executivo principal da Vice-presidência de Desenvolvimento Social do CAF, Paulo Rodrigues.
“Podemos criar um jardim com plantas que limpem naturalmente o rio. Não vai resolver o problema da poluição por completo, mas vai melhorar. E visualmente vai ser algo muito melhor pra quem mora ou passa por aqui”, acrescentou a especialista ambiental e social da Unidade de Gestão e Risco Ambiental e Social do CAF, Alicia Molina.
A recuperação de praças – também prevista no Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura - foi outro ponto bastante enaltecido pela comitiva CAF. “É uma ação que não requer muito dinheiro, mas tem um impacto social enorme”, apoiou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
Secretária municipal de Governo e Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim avalia positivamente o cronograma de inspeções da missão CAF. “Esse é um momento de ouro pro município. É a hora de a gente entender as experiências que eles nos trazem. Porque nós não estamos falando aqui só de projetos de urbanização. É muito mais do que isso. A preocupação primeira tem que ser a de preservar a lagoa, por exemplo. E não só a de criar um polo de lazer ao redor.”
No período da tarde, os membros da missão CAF reuniram-se com técnicos da Prefeitura. Em pauta: a discussão detalhada de cada projeto do Programa de Infraestrutura Integrada.

Sensibilização sobre delegação de poder da BR-222 segue até dia 20

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia realizou, nesta quarta-feira (28/2) uma Audiência Pública para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre o órgão e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ficou definido que a Autarquia terá até o dia 20 de março para realizar a sensibilização dos motoristas, ciclistas, pedestres e donos de comércio com relação à novidade. A Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Caucaia.
“Vamos fazer panfletagem, blitze e utilizar de diversos canais de comunicação para alcançar a população. Além disso, os nosso agentes vão conversar com os motoristas e comerciantes, sempre com o objetivo de conscientizar a população sobre as mudanças da via”, explica o presidente da AMT, coronel Carlos Augusto Cavalcante. Ele destaca, entre as novidades, a requalificação da área com uma nova sinalização.  
Para o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, coronel Marcos Sena, o Acordo não trata apenas da questão da fiscalização; diz respeito, também, ao fortalecimento da AMT. “É um órgão que vem a contribuir com a segurança do trânsito, com ações que têm o objetivo de reduzir acidentes e promover maior fluidez. Os benefícios para Caucaia são grandes”, explica.   
Empresário no setor de transporte público há 62 anos no município, o diretor executivo da empresa Vitória, Luiz Guimarães, parabeniza a iniciativa da atual gestão municipal pela confirmação do convênio na via. “Vamos trabalhar em conjunto. A nossa expectativa é que gere uma maior fluidez no Centro da cidade”, destaca.
SAIBA MAIS
O Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre a AMT e a Superintendência Regional da PRF, apresenta a nova delegação de poder sobre a BR-222, no perímetro compreendido entre a Estação Ferroviária e a sede dos Correios (no Centro). Com isso, a Prefeitura de Caucaia também pode executar serviços de mobilidade urbana no perímetro de 800 metros da rua Coronel Correia (BR-222).
Com isso, o município passa a dispor de um pacote de vantagens que beneficiam diretamente a segurança do motorista e do pedestre. A AMT poderá, por exemplo, prestar socorro em veículos danificados por acidentes, fazer perícia, liberar a via para dar suporte ao trânsito e torná-lo mais ágil.
O Acordo de Cooperação Técnica tem previsão de validade de três anos, podendo ser renovado desde que haja interesse mútuo manifestado com antecedência de 60 dias.

Presidência do TJCE e magistrados dialogam sobre meios para aperfeiçoar trabalho das Varas Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu com juízes da Área Criminal de Fortaleza para tratar de demandas dessas varas. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (28/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente, o encontro faz parte da política da atual gestão de estar sempre próximo aos magistrados, em uma troca de sinergia visando o aperfeiçoamento dos serviços. “Nós precisamos ser democráticos não só no discurso, mas na prática. E é isso que se faz em uma boa gestão, com a participação de todos. O Poder Judiciário somos nós. É preciso que se crie uma cultuara de diálogo e harmonização”, afirmou.
De acordo com o desembargador, o objetivo principal do encontro foi “melhorar a prestação dos serviços, rompendo alguns óbices que certamente existem, seja no ponto de vista da funcionalidade, ou seja, no ponto de vista material, para que possamos dar a eles [juízes] uma condição melhor para a gestão do seu trabalho”, disse. Também destacou a necessidade de “conhecer as dificuldades que eles [juízes] estão enfrentando e trazer algum alívio dentro daquilo que de imediato é possível fazer e, nas outras demandas, buscarmos oportunamente a solução que o caso exigir”.
Entre os assuntos tratados estavam a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que teve a lei de criação sancionada nessa terça-feira (27/02); o aperfeiçoamento das medidas de segurança do Fórum (em especial durante audiências criminais); os cuidados em relação às medidas cautelares de urgência e a agilização da utilização da videoconferência em audiências (cuja implantação deve ser finalizada em sua totalidade até abril próximo).
Na ocasião, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo (corregedor-geral da Justiça) lembrou a importância dos juízes serem exemplos na vida pública e privada. “Cada um de nós deve cumprir com o seu dever, para servir de exemplo na própria vara e para os colegas”. Já a vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, considerou o encontro mais uma demonstração da preocupação do TJCE com as questões levantadas. “Temos que aproveitar esse momento, nos unirmos e trabalharmos diretamente com o Tribunal. Estamos tentando criar medidas de rápida implementação, médio tempo e longo prazo”, disse em relação à questão da segurança. Ao final, o coordenador da Assistência Militar do TJCE, tenente-coronel Clauber Wagner Vieira de Paula, elencou procedimentos de segurança que estão sendo implantados no Fórum.
Também compareceram à reunião os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente Marcelo Roseno e Flávio Vinícius Bastos Souza; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa; o corregedor dos presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, e a coordenadora da Área Criminal da Capital, Jacinta Inamar Franco Mota.

tjce

Executivos discutem ajustes ao Programa de Infraestrutura Integrada

O segundo dia da missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia encerrou nesta quarta-feira (28/2) com os executivos da instituição propondo melhorias ao Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura. Todas as considerações serão reunidas em um documento a ser apresentado pelos representantes da entidade nesta quinta-feira (1º/3).
As propostas surgiram em reuniões temáticas realizadas no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), localizado na Tabuba. Os técnicos da Prefeitura e os executivos do Banco dividiram-se em quatro Grupos de Trabalho e debateram aspectos financeiros, sociais, de infraestrutura e de meio ambiente e urbanismo fundamentais à liberação do financiamento de 80 milhões de dólares.
O CAF atua em 29 países da América Latina, na Espanha e em Portugal. No Brasil, 43% dos empréstimos são destinados a ações de transporte. Em Caucaia, 66% do valor total do financiamento serão aplicados em intervenções de mobilidade urbana. Mas há também projetos socioambientais e de geração de emprego e renda. “Todos os projetos têm que cumprir com obrigações ambientais. Se não cumprem, têm que fazer modificações”, alertou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
Além de colocações como as de Caballero, os técnicos da Prefeitura receberam orientações sobre o tempo de recorrência das obras de microdrenagem e prazos a cumprir, apresentaram estudos já feitos, detalharam tamanhos de terrenos que receberão benfeitorias e discutiram os modelos ideais de processos licitatórios.
Da subsecretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Adelina Feitosa, ouviram, por exemplo, que a Prefeitura já tem prontos três projetos para melhorias em praças de Caucaia. E do subsecretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Fábio Mota, que “em relação à contrapartida que o município terá de dar para a concessão do empréstimo, não há com o que o CAF se preocupar porque o recurso está assegurado.”
Executivo sênior do setor público da representação do CAF no Brasil, José Rafael Neto esclareceu que algumas fases antes da liberação do recurso dependem exclusivamente do Governo Federal. “O processo em si não demora, mas também não sai de imediato. Trabalhamos com o prazo deste ano ainda. Amanhã vamos apresentar um documento que pedirá algumas coisas a vocês. Essas coisas precisam ser agilizadas o quanto antes”, adiantou.

Uecevest abre inscrições para minicurso de Inglês

O curso pré-vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uecevest) está com inscrições abertas para o minicurso de Inglês Básico, que será ministrado pelo professor Samuel Costa, até a próxima sexta-feira (02/03). Com 20 horas/aulas, o curso vai ocorrer nas seguintes sextas-feiras: 9, 16 e 23 de março e 6, 13 e 20 de abril. O horário das aulas é das 14h às 17h e ocorrem no Campus itaperi.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas na secretaria do Uecevest, no campus Itaperi, das 8h às 12h e das 13h30 às 20h30. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar RG, preencher o formulário e pagar a taxa referente ao curso.
Mais informações pelo telefone (85) 3101 9658.

Prefeitura concede a servidores aumento acima do reajuste do salário mínimo

O prefeito Naumi Amorim concedeu aos servidores públicos municipais de Caucaia revisão geral anual de 2,95% ao vencimento base e/ou subsídio. O reajuste é válido já para o salário de fevereiro. A medida foi aprovado pela Câmara de Vereadores e consta no Diário Oficial do Município. O documento pode ser consultado na íntegra no site oficial da Prefeitura na Internet.
O indicador do aumento é maior do que o reajuste do salário mínimo, que ficou em apenas 1,81% em 2018. “Temos a preocupação de valorizar constantemente o servidor, profissional que tanto contribui para o desenvolvimento do município. Uma gestão de sucesso e de qualidade envolve diretamente a valorização dos profissionais”, enfatiza Naumi Amorim. 
De acordo com a secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Luciana Nara, o reajuste será pago ainda nesta quarta-feira (28/2) com percentual retroativo a janeiro. “O prefeito viu que o município tinha condições de conceder reajuste, conforme o valor do percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, o IPCA. Hoje o salário já sai com valor do reajuste.”
 
Já o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, pontua que a concessão do reajuste foi feita tendo como base, sobretudo, a responsabilidade financeira, um marco da atual gestão. “Estamos cumprindo uma determinação do prefeito no início da gestão: priorizar o reconhecimento do servidor municipal de Caucaia, algo que estamos seguindo com compromisso e prudência.”

PROFESSORES
Na manhã desta quarta-feira (28/2), o prefeito Naumi Amorim concedeu aumento de 6,81% a todos os professores da rede municipal de Caucaia. Trata-se de uma manifestação de valorização e respeito aos profissionais, uma vez que o aumento do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de 3,92%.

O aumento concedido será dividido em duas parcelas. A primeira, de 3,41%, será implantada em março de 2018, com efeito retroativo a janeiro. Já a segunda, de 3,40%, será paga na folha de agosto. Essa última será escalonada e, até dezembro, todo o reajuste terá sido aplicado aos educadores.
Vale salientar que os professores da rede municipal já recebem o piso nacional da categoria, igualando-se a qualquer profissional de capital do Brasil.

Aprovado regime de urgência do projeto sobre remuneração de professores

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28/02), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da remuneração dos professores temporários.
O projeto de nº 04/18 altera a Lei Complementar n.º 14, de 15 de setembro de 1999, modificada pela Lei Complementar n.º 105, de 21 de dezembro de 2011. O objetivo é elevar a remuneração devida mensalmente aos professores contratados de forma temporária pelas universidades estaduais.
Foi aprovada ainda a tramitação em regime de urgência do projeto de lei n°16/18, também do Executivo, que denomina de Adolfo Ferreira de Sousa a escola estadual de ensino profissionalizante localizada no município de Redenção.
GM/AT

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Prazo para cadastro de digital é prorrogado para dia 23 de março

O eleitor de Caucaia tem até o próximo dia 23 de março para efetuar o cadastro biométrico e estar apto a escolher governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República nas eleições deste ano. Apenas participará do pleito quem tiver as digitais cadastradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A prorrogação ocorreu devido a necessidade de modificar o período da revisão do eleitorado em Caucaia, o que levou à determinação de prolongar o prazo de coleta de dados biométricos no município.
Para isso, o eleitor deve procurar um dos quatro pontos de atendimento TRE-CE. É necessário apresentar os seguintes documentos originais: título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, comprovante de endereço atual (água, luz e telefone) e certidão de quitação militar (se homem entre 18 e 45 anos, para fazer o primeiro título).
O atendimento também pode ser agendado na página do Tribunal na Internet ou pelo Disque Eleitor (148). A ligação é gratuita.
O eleitor que não fizer a biometria, mesmo o não obrigado a votar, poderá ter o título de eleitor cancelado. Além disso, ficará impedido de acessar serviços como: requisição de passaporte e carteira de identidade, receber salário e benefícios sociais, solicitar empréstimos, inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse em cargos públicos e renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo Governo.
SERVIÇO
CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia, no Centro
Onde: rua Coronel Correia, nº 1.540, Centro, em frente aos Correios.
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8 às 17 horas; sábado, das 8 às 12 horas.
 
Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Local: rua 127, nº 118, Nova Metrópole.
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8 às 17 horas; sábado, das 8 às 12 horas.

Grêmio de Recreio de Estudos de Caucaia
Local: rua José da Rocha Sales, nº 194, Açude.
Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8 às 17 horas; sábado, das 8 às 12 horas.

Liceu de Caucaia
Local: rua Araquém, nº 1.100, Parque Potira.
Horário de atendimento: das 8 às 17 horas.

Audiência pública debaterá delegação de poder da BR 222 para a AMT

O Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, celebrado entre Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que aborda a nova delegação de poder da BR-222, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 14 horas, na Câmara Municipal.
Agora, tanto a Prefeitura de Caucaia quanto a PRF podem executar serviços de mobilidade urbana no perímetro da BR-222 compreendido entre a Estação Ferroviária e a sede dos Correios (no Centro). Até então, somente a PRF tinha autorização legal para tal.
Com o Acordo, o município passa a dispor de um pacote de vantagens que beneficiam diretamente a segurança do motorista e do pedestre. A AMT poderá prestar socorro em veículos danificados por acidentes, fazer perícia, liberar a via para dar suporte ao trânsito mais ágil e requalificar a área com uma nova sinalização, por exemplo.
O Acordo de Cooperação Técnica tem previsão de validade de três anos, podendo ser renovado desde que haja interesse mútuo manifestado com antecedência de 60 dias.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre a delegação de poder da BR-222 para a AMT
Quando: 
às 14 horas desta quarta-feira (28/2)
Onde: Câmara Municipal de Caucaia (Praça Coronel Fausto Sales, nº 464, Centro)

Primeiro “Cine Debate Inclusivo” será realizado nesta quarta (28)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), realizará, nesta quarta-feira (28/2), uma iniciativa inédita no município voltada para a assistência social. Trata-se do projeto “Cine Debate Inclusivo”.
O programa tem como objetivo trabalhar temas sociais e, na edição de estreia, irá abordar a pessoa idosa, pauta escolhida por técnicos da SDS. A programação irá contar com a exibição de um filme, seguido por debate relacionando o longa-metragem à terceira idade.
O público será composto por 60 idosos dos serviços de assistência do município, do Conselho Municipal da Assistência Social (COMAS), do Conselho Municipal do Idoso (COMID), além de técnicos e orientadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) da Pessoa Idosa, entidades de assistência social e representantes da gestão municipal.
SERVIÇO
Cine Debate Inclusivo
Quando: 
28 de fevereiro, das 9 às 12 horas
Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizado na Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2000 (Centro)

Cursos de Chinês, Coreano, Hebraico e Russo recebem inscrição até sexta (02/03)

O Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (Lepo), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), prorroga até sexta-feira (02/03) as inscrições para os cursos de Chinês, Coreano, Hebraico e Russo. As inscrições são feitas de forma online.
Os cursos possuem carga horária de 120 horas/aula, distribuídas em dois semestres de 60 horas/aula em nível básico. As aulas acontecerão no Campus Fátima, localizado na Avenida Luciano Carneiro, 345.
Veja os dias e horários das aulas:
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (85) 9 9676.3407 ou pelo e-mail: lepo@uece.com ou no Facebook: https://www.facebook.com/lepouece/

Executivos conhecem projetos que serão implementados em Caucaia

Iniciada oficialmente nesta terça-feira (27/2), a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em Caucaia foi marcada pela apresentação do Programa de Infraestrutura Integrada aos executivos da entidade. O encontro dos integrantes da missão internacional com o prefeito Naumi Amorim, secretários municipais e técnicos da Prefeitura aconteceu no Centro de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba. A agenda terá como resultado a elaboração de um documento que precede a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Banco. A operação vai liberar o financiamento no valor de 80 milhões de dólares.
As ações as quais os executivos foram apresentados vão impactar diretamente a vida de 80% da população do município, visto que os projetos concentram-se nos distritos da Jurema e Sede. Juntas, essas duas localidades somam cerca de 295 mil pessoas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caucaia tem hoje pouco mais de 360 mil habitantes.
O Programa de Infraestrutura Integrada reúne intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. “Nós recebemos Caucaia sucateada, com muita coisa pra fazer e já avançamos muito. Mas ainda temos muito para fazer. Se não tivéssemos, vocês não estariam aqui. Por isso, pra gente, essa parceria é muito importante. A Prefeitura hoje tem mais zelo com o dinheiro público e procura fazer um bom trabalho. Queremos melhorar cada dia mais o município”, declarou o prefeito aos executivos.
Com os 80 milhões de dólares financiados pelo CAF, a Prefeitura de Caucaia qualificará vias urbanas, requalificará rotas de ônibus, implantará vias estruturantes, construirá viadutos, pontes e passagens de nível, urbanizará lagoas e criará um Centro Social de Eventos, ecopontos, praças e um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.
A Matriz de Investimentos do financiamento prevê 66% da verba para ações de mobilidade urbana. “Essa é uma parceria que já começou. A gente está muito interessado no Programa e espera que a semana seja produtiva para todos. Viemos com uma equipe de especialistas em muitas áreas porque o programa tem muitos componentes. É um prazer pra CAF estar aqui”, afirmou o executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do Banco, Santiago Caballero.
A expectativa é de que as obras iniciem ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a Prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. A gestão tem prazo de cinco anos para implementar o Programa de Infraestrutura Integrada.
O pagamento do financiamento será feito em 16 anos. “Nós vamos atuar onde há maior concentração de população. Caucaia cresceu muito nos últimos anos sem planejamento. Espaços públicos foram sendo degradados e regiões sendo invadidas. Tudo isso gerou problemas que o Programa nos ajudará a resolver”, pontuou o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia.
A resolução desses problemas passará pela implantação de eixos de macromobilidade, melhorias em acessos locais e nas conexões às vias principais, incentivo ao transporte não-motorizado, projetos de segurança viária, criação de binários, recuperação ambiental e urbanização de espaços públicos, e promoção do empreendedorismo social.
Para formular o Programa, a Prefeitura tomou como base quatro documentos: o Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, o Plano Diretor Participativo 2017/2018, o Estudo de Mobilidade Urbana 2017/2018 e Estudos de Recuperação Ambiental e Urbanização de Parques e Lagoas 2016/2017.
“Durante muito tempo, vários espaços públicos de Caucaia ficaram abandonados. Espaços esses que nós entendemos como fundamentais para o combate à criminalidade. E Caucaia tem se mostrado uma cidade violenta, segundo estudos internacionais. Caucaia tem muitas potencialidades. Nós precisamos explorar essas potencialidades”, pontuou a subsecretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Adelina Feitosa.

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo pela celeridade na aprovação da lei e destacou a necessidade da criação da Vara, em virtude do aumento dos casos referentes a esse tipo de crime. “Vamos dotar o Judiciário com uma estrutura mais eficiente para tratar do assunto”, enfatizou.
O chefe do Judiciário cearense explicou que o prazo legal para a instalação da Unidade é de seis meses, mas pretende realizar o mais rápido possível, pela urgência que a situação requer.
O desembargador também afirmou que a Unidade Judiciária terá competência exclusiva para processar e julgar crimes definidos na legislação federal que trata dos delitos de grupos criminosos. “Todo crime que seja praticado e identificado como sendo de grupo ou organização criminosa será encaminhado para essa Vara”.
A lei cria três cargos de juiz que decidirão e assinarão, de forma conjunta, todos os atos judiciais da Unidade. Os atos sem conteúdo decisório poderão ser assinados por quaisquer dos magistrados. Segundo o presidente do Tribunal, a medida proporcionará maior segurança aos juízes que atuarem pela Vara.
O governador Camilo reconheceu que a criação da Unidade é muito importante porque “vai possibilitar agilidade, não só na abertura dos processos mas também no julgamento deles”. Ele destacou ainda o papel dos Poderes Judiciário e Legislativo pela proposição e aprovação, respectivamente, da lei que criou a nova Vara. “Quero reconhecer o esforço do Tribunal de Justiça, e também da Assembleia, que em tempo recorde aprovou essa mensagem. Isso mostra o compromisso das instituições no combate ao crime organizado e à violência”.
Também estiveram presentes ao evento os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do TJCE), Francisco Darival Beserra Prima (corregedor-geral da Justiça), Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), Teodoro Silva Santos (presidente da Comissão de Segurança do TJCE), Lisete de Sousa Gadelha, Paulo Airton Albuquerque Filho, Paulo Francisco Banhos Ponte, além do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa (presidente da Associação Cearense de Magistrados).

tjce

Educação: Prefeitura abastece toda a rede escolar com material de limpeza

A administração do prefeito Naumi Amorim marca mais um feito. A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Caucaia irá abastecer, até a próxima semana, todas as unidades que integram a rede municipal de ensino com material de limpeza; 56 unidades já foram equipadas.
A ação é inédita. “Antigamente nenhuma escola recebia o estoque completo de material de limpeza. Cada diretor tinha uma solução própria, o que deixava muito a desejar”, pontua a titular da SME, secretária Lindomar Soares.
Durante esta semana, 56 escolas já receberam os produtos: 21 unidades na região da Praia, 24 na Sede e 11 no Garrote. Até a próxima semana, o material será entregue em 61 escolas da Jurema, 22 na BR-020 e 45 na BR-222, completando o ciclo de distribuição.
Merenda escolar
No que tange à merenda escolar, a SME já distribuiu mais de 53 toneladas de alimentos em toda a rede municipal de ensino de Caucaia. O estoque é suficiente para atender à demanda do primeiro mês de aulas. Além disso, foram entregues 24,6 toneladas de frutas e verduras, atendendo à necessidade de uma semana de atividades. Já o montante de carne e frango já entregues somam 14 toneladas, sendo seis mil quilos de carne bovina e oito mil quilos de frango.

MPCE realiza nova convocação de candidatos habilitados para vagas de estágio na área de Direito em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, na última sexta-feira (16/02), o edital nº 11/2018, em que são convocados novos candidatos habilitados no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito do MPCE. Ao todo, 83 estudantes são chamados para assumir vagas de estágio em Fortaleza.
No documento, consta relação dos nomes dos candidatos convocados com as datas e horários em que cada um deve comparecer na sala do NUGE, que fica na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio.
Eles devem se apresentar com a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais, que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidões da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental.
O candidato habilitado que não tenha interesse em assumi-la no momento da convocação pode requerer, uma única vez, ao NUGE, reposicionamento para o fim da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, à PGJ, até três dias depois da publicação oficial da convocação sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.
Aquele que figurar na lista de aprovados de Fortaleza e de uma outra Unidade Regional será convocado obedecendo a ordem de classificação de cada lista. Caso assuma as atividades de estagiário em Fortaleza, o candidato deixará de figurar na lista de aprovados da unidade preterida, se de menor preferência, de acordo com a ordem de preferência indicada.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Capacidade fiscal de Caucaia é apresentada a executivos de banco internacional

Após conhecerem detalhadamente o Programa de Infraestrutura Integrada que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), os integrantes da missão internacional tiveram acesso aos indicadores econômicos de Caucaia. É com base neles que a Prefeitura prova a capacidade de honrar o financiamento de 80 milhões de dólares que irá contratar para pagar num prazo de 16 anos.
As principais medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) para o saneamento das contas de Caucaia foram apresentadas aos executivos do CAF. “A arrecadação própria vinha numa linha de estagnação e a população tinha o anseio de mais serviços. Mas os serviços estavam todos com um índice de qualidade muito baixo. Nós reordenamos todos os fluxos da Sefin e determinamos que o importante não é arrecadar mais e sim desenvolver boas práticas”, explicou o subsecretário Fábio Mota.
Baseado nisso, o executivo sênior do setor público da representação do CAF no Brasil, José Rafael Neto, sugeriu à Prefeitura ajustes na Matriz de Investimentos do Programa de Infraestrutura Integrada e enalteceu os potenciais naturais de Caucaia. “Pelo o que entendi nas conversas que já tive com o prefeito e com a primeira-dama [Erika Amorim], a ideia é tornar Caucaia uma cidade onde as pessoas queiram crescer. Que elas não precisem ter o sonho de sair pra Fortaleza ou São Paulo. Nós não temos a intenção de fazer uma ação pontual. O Banco tem a intenção de “ficar” aqui. De melhorar a cidade”, revelou.
A determinação do prefeito Naumi Amorim de todo o valor recolhido com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser destinado à melhoria da saúde pública municipal foi outro destaque. Em 2017, Caucaia arrecadou R$ 8 milhões com o tributo. Um aumento de 32% em relação ao ano anterior (R$ 6,1 milhões) e que deve ser de 226% em 2020, quando a arrecadação deve alcançar os R$ 20 milhões.
Fábio Mota ressaltou ainda a criação do programa “Caucaia Cidadã”, que coloca estudantes da rede pública municipal como protagonistas da educação fiscal no município. Eles recebem orientações tributárias e a missão de disseminá-las em casa. “As famílias precisam conversar sobre a importância de não se sonegar impostos. Pagar impostos em dias significa a Prefeitura ter mais recursos para investir na melhoria de serviços. E as pessoas já perceberam que estão tendo esse retorno aqui. Estamos gerando um círculo virtuoso fantástico”, afirmou.
O subsecretário lamentou o fato de gestões anteriores não terem investido em tecnologia da informação para Caucaia investir melhor o dinheiro público. “Não tenho como mensurar a quantidade de dinheiro que o município perdeu por falta de inteligência fiscal. Só agora estamos tornando o gasto público eficiente. Caucaia tem um potencial gigantesco”, acrescentou Fábio Mota.
Ele revelou que até o fim do ano a Sefin deverá lançar a primeira edição do Prêmio Contribuintes, uma iniciativa para reconhecer empresas com boas práticas fiscais e que estão preocupadas com o crescimento do município. Além disso, o subsecretário adiantou o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) neste ano.
“Quando formos pagar o financiamento, a realidade já vai ser muito melhor e muito mais promissora do que essa. E quando dizemos que vamos investir os 80 milhões de dólares em menos de cinco anos é porque vamos investir em menos de cinco anos. A Sefin já está programada para isso e para até dar entrada num novo financiamento tão logo esse primeiro acabe. A missão que a gente quer é ter mais investimentos pra que a gente possa crescer cada vez mais”, finalizou Mota.
Executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF, Santiago Caballero ressaltou o envolvimento pessoal do prefeito, da primeira-dama e do secretariado municipal na execução dos projetos que serão financiados pelo banco. “Digo isso porque tem muita consultoria por aí que faz o projeto e quando o projeto é executado vai embora e a prefeitura não fica com nada. Os secretários precisam ser provedores de decisões e informação.”
Ele sugeriu a criação dentro do organograma da Prefeitura de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, já que 66% da verba do financiamento vai ser aplicada em obras e ações desta natureza. “Vocês já têm o principal: a mentalidade da importância disso. Muitas cidades têm a estrutura pra isso e não têm a mentalidade. Esse é um programa que tem tudo para ser exitoso”, encerrou Caballero.

Caucaia terá mais de R$ 250 milhões em requalificação urbana financiados pela CAF

Ações do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia passaram a ser avaliadas a partir desta segunda-feira, 26. A iniciativa surge após financiamento aprovado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de US$ 80 milhões - cerca de R$ 250 milhões, segundo cotação desta segunda.

Serão requalificadas vias e áreas urbanizadas, por onde passam transporte público, na sede do município e em Jurema. Vias estruturantes também serão implantadas. Os dois locais somam quase 300 mil pessoas. Ao todo, Caucaia tem 360 mil habitantes. 

Caucaia também receberá viadutos, pontes e passagens de nível, além de um sistema de videomonitoramento para locais públicos. Novas praças serão construídas e ecopontos instalados em diferentes localidades.

"Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações vai ter", diz o prefeito Naumi Amorim (PMB). 

Naumi, técnicos e secretários do município e executivos do CAF terão reuniões para avaliar os projetos e visitarão locais que receberão as obras. Os executivos conhecerão atividades ambientais, sociais, viárias, de mobilidade, de logística, de telecomunicações, de desenvolvimento social e de transformação produtiva. 

"Caucaia tem um potencial enorme que não estava sendo aproveitado. Nós fomos ousados e apresentamos um programa que mudará a realidade de muita gente", afirma a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

"A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade", sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho.

A concessão do empréstimo será agendada depois da visita dos executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina, com a assinatura do contrato. Licitações para as obras, que devem começar ainda este ano, serão realizadas em seguida.

O prazo para conclusão do Programa de Infraestrutura Integrada é de quatro anos, com 16 anos para pagar o financiamento. 
 
Redação O POVO Online 

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (27/02)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
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Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
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Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Ajudante de serralheiro02
Atendente balconista05
Auxiliar de marceneiro06
Auxiliar de mecânico de autos04
Auxiliar operacional de logística01
Auxiliar técnico de refrigeração03
Bibliotecário01
Borracheiro01
Caseiro01
Churrasqueiro01
Coordenador de restaurante01
Cozinheiro de restaurante01
Cozinheiro geral01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)02
Eletricista de instalações de veículos automotores01
Fiscal de loja02
Manicure02
Marceneiro05
Mecânico de manutenção de máquinas de construção civil01
Mecânico de motocicletas02
Montador de móveis de madeira04
Operador de caixa01
Operador de máquina de serrar madeira03
Operador de telemarketing ativo01
Operador de telemarketing receptivo10
Padeiro02
Soldador de veículos01
Supervisor comercial02
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins01
Tapeceiro de autos01
Vendedor pracista08
Vidraceiro03
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria03
Ascensorista06
Atendente de lojas01
Atendente de telemarketing07
Auxiliar administrativo01
Auxiliar de cozinha02
Auxiliar de estoque01
Auxiliar de limpeza21
Bilheteiro de agência01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)10
Engenheiro de telecomunicações01
Estoquista05
Monitor de alunos01
Operador de telemarketing ativo e receptivo04
Pasteleiro01
Promotor de vendas07
Recepcionista atendente03
Técnico de laboratório de análises clínicas02
Teleoperador65
Vigilante03

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Missão de banco internacional chega a Caucaia para avaliar projetos

Caucaia recebe nesta segunda-feira (26/2) a missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que avaliará as ações do Programa de Infraestrutura Integrada do município para as quais a Prefeitura teve aprovado financiamento no valor de 80 milhões de dólares.
Acompanhados do prefeito Naumi Amorim, de técnicos e de secretários municipais, os executivos do CAF participarão de reuniões e visitarão as localidades que deverão receber obras. Eles vão conhecer detalhadamente cada projeto. Na cotação de hoje do dólar, o financiamento equivale a mais de R$ 270 milhões.
Trata-se de um feito inédito para a segunda maior cidade do Ceará. “Esse dinheiro é fundamental para tocarmos projetos e darmos a Caucaia estruturas do porte dela. Todo o apoio que a missão precisar para acessar locais e informações vai ter”, assegura Naumi.
Os representantes do Banco serão apresentados à situação atual de Caucaia e às atividades ambientais, sociais, viárias, de mobilidade, de logística, de telecomunicações, de desenvolvimento social e de transformação produtiva. Aspectos fiscais, institucionais e orçamentários também serão detalhados.
Com a liberação do recurso, a Prefeitura fará a qualificação de vias e áreas urbanizadas, incluindo ciclovias e passeios, na Jurema e na Sede. São esses os dois maiores distritos de Caucaia. Juntos, eles somam quase 300 mil dos 360 mil habitantes do município.
Ruas e avenidas utilizadas como rotas de transporte público serão requalificadas e vias estruturantes serão implantadas. Além disso, serão construídos viadutos, pontes e passagens de nível, e será implantado um sistema de videomonitoramento para vias, praças e lagoas.
Também serão construídas novas praças, urbanizadas lagoas e implantados ecopontos em diversas localidades. “Caucaia tem um potencial enorme que não estava sendo aproveitado. Nós fomos ousados e apresentamos um programa que mudará a realidade de muita gente. Nosso município tem que pensar grande”, diz a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.
Após a visita dos representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina, a assinatura do contrato para a concessão do empréstimo será agendada. Em seguida, a Prefeitura dará início aos processos licitatórios necessários à execução das obras, que devem iniciar ainda em 2018.
Caucaia terá quatro anos para executar o Programa de Infraestrutura Integrada e 16 anos para pagar o financiamento. “A vinda da missão da CAF é essencial para eles verem como diversas regiões do município serão beneficiadas com as obras. Nós estamos falando de um feito que será histórico para nossa cidade”, sintetiza o secretário municipal de Infraestrutura, Kleber Correia Lima Filho.