segunda-feira, 30 de abril de 2018

Defensoria do Ceará tem Recurso Extraordinário remetido ao STF para receber honorários de sucumbência

O desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Washington Luís Bezerra de Araújo admitiu, pela primeira vez, a remessa de um Recurso Extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF) que trata sobre  a interpretação da súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda à percepção de honorários de sucumbência pela Defensoria Pública, quando patrocina interesses de assistido vencedor de ação contra o Estado.
O defensor público de 2o Grau, Victor Emanuel Esteves explica que o “principal argumento do recurso é a superação do entendimento sumulado (421/STJ), uma vez que as decisões que serviram de embasamento foram anteriores à emenda 45/2004, que instaura a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública”.
Diante da peculiaridade, e por não ter competência na apreciação do mérito do recurso, o desembargador admitiu o Recurso Extraordinário, determinando sua ida ao STF. Neste recurso, a Defensoria argumenta que o raciocínio subjacente ao precedente da Súmula está superado (overruling), visto decisão do Ministro Gilmar Mendes na Ação Rescisória nº 1.937 AgR/DF, “que condenou a União ao pagamento de honorários advocatícios em caso análogo, considerando disparidade apenas na esfera do ente público, e reputando devido o recolhimento dos valores ao Fundo da Defensoria Pública da União”.
Para o defensor, a possível aprovação do STF “se reverte diretamente em favor da instituição, pois seria um marco interessante que iria reafirmar nossa plena autonomia e ainda favorecer o aumento de arrecadação ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (Faadep) e seria utilizado em proveito da instituição”, salienta.
Entenda  O juiz ao aplicar a súmula 421, que diz que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença” está indo de encontro a Constituição Estadual e Federal que asseguram a autonomia da Defensoria. Em 2004, a Defensoria Pública teve sua autonomia reconhecida na Constituição Federal e, em 2014, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará a autonomia com a desvinculação total da instituição do Governo do Estado, de forma institucional e financeira. Portanto,  o papel institucional da Defensoria Pública e sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária foram reforçados pelas ECs 74/13 e 80/14.

 defensoria

Mensagem Para o Dia Melhor

Estudantes do Curso de Direito visitam Tribunal de Justiça

Estudantes do primeiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá visitaram, nesta quinta-feira (26/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Inicialmente, eles conheceram o auditório ministro e conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, onde estava sendo realizada Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes.
Os universitários estavam acompanhados das professoras Marlene Pinheiro, coordenadora do Curso de Direito, Camila Gonçalves e Ana Paula Lima. Eles conheceram o Memorial e a Biblioteca Jaime de Alencar Araripe. Em seguida, assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura do Judiciário cearense. Ao final da visita, ainda houve sorteio de livros.
Geórgia Pereira Pinheiro considerou que a visita foi uma oportunidade de conhecer melhor a rotina dos desembargadores e servidores do Poder Judiciário. “A gente aprendeu muita coisa e foi bem complementar para o nosso curso”.
Já Plínio Paccioly é aluno do 3º semestre, mas aproveitou a visita dos colegas para voltar ao Tribunal, dessa vez na companhia da mãe. “Ela mora no Trairi. Quando chegou, perguntei o que iria fazer hoje e fiz o convite para que viesse ao TJ comigo. Ela amou! Viu o vídeo, fez perguntas e ainda conheceu algumas professoras”, contou o estudante.
Para a empresária Rejane Rodrigues Santos, estar ao lado do filho, especialmente em um lugar onde ele pode vir a trabalhar no futuro, foi muito prazeroso. Quando perguntada sobre o local que mais gostou, ela lembrou logo do Pleno e falou dos sonhos que tem para Plínio. “Ele é muito correto, disciplinado, competente, inteligente, curioso. Então eu vejo um dia, quem sabe, ele sentadinho lá e eu aplaudindo do outro lado”.
A coordenadora explicou que a visita ao TJCE entrou para o calendário da faculdade porque sempre desperta muito interesse dos alunos. “O que era apenas um ideal, uma expectativa financeira e familiar, se torna uma meta real. Eles veem o que acontece, começam a entender qual a importância da profissão e a ter uma perspectiva de trabalho, de engajamento e até mesmo de reconhecimento da profissão, de se ver fazendo aquilo. É muito proveitoso e os resultados são fantásticos”, ressaltou Marlene Pinheiro.
O intercâmbio entre TJCE e instituições de ensino, públicas e particulares, faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar Judiciário e sociedade. A iniciativa está em conformidade com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação de programa para esclarecer sobre as funções e órgãos do Judiciário.
O projeto “Justiça e Cidadania” é executado pela Assessoria de Cerimonial do TJCE. As escolas e universidades interessadas em agendar visitas devem entrar em contato com a Assessoria de Cerimonial do Tribunal, por meio dos telefones (85) 3207.7052/7044.

tjce

Empresa Vitória

Informamos que nos dias 30/04 e 01/05 (dia do trabalhador) estaremos com as seguintes alterações horárias.
Dia 30/04:
🚌 Urbanas:
- Linhas com programação horária de sábado:
Cumbuco/Icaraí, Mestre Antônio, Iparana, Genipabú, Metrópole, Conj. Metropolitano.

Linhas com programação horária de segunda:
Primavera, Camará, Sítios Novos, Bom Princípio.

- Linhas com programação diferenciada:
Araturi

🚌 Metropolitanas:
- Linhas em operação com horários padrões:
Caucaia Porto do Pecém, Caucaia, Vicente Arruda, Capuan, Sítios Novos, Coité/Matões, Tabapuá, Bom Princípio, Planalto BR020, Parque Soledade, Icaraí via Barra, Cumbuco via Mr. Hull, Potira, Cumbuco/Beira-mar, Parque Albano.

- Linhas com programação diferenciada:
Jurema, Metrópole 01, Metrópole 02, Conj. Metropolitano, Terminal Metrópole, Araturi, Planalto Caucaia.

Dia 01/05:
Todas as linhas urbanas e metropolitanas em operação com horários de domingo.
As linhas que estarão em operação com programação diferenciada foram destacadas na categoria "30/04 e 01/05 DIA DO TRABALHADOR" na página de rotas em nosso site www.evitoria.com.br/rotas, os horários de dias úteis, sábados e domingos podem ser conferidos nas planilhas padrões de horários.

fonte: Empresa Vitória.

Gol terá voos de Fortaleza para Córdoba e Rosário, na Argentina

Fortaleza – A GOL terá novos voos entre Fortaleza e Argentina, com previsão de início no segundo semestre.  Serão voos diretos para Córdoba e Rosário. A companhia também solicitou autorização para ampliar as frequências entre Fortaleza e Buenos Aires. Os novos voos se integram ao Hub Air France-KLM-Gol, a começar nesta quinta-feira, 3 de maio.
Com as novas operações, a companhia terá seis voos diretos semanalmente decolando da capital cearense com destino à Argentina. Os voos para Buenos Aires passam de uma frequência semanal para quatro; já as novas rotas para Rosário e Córdoba terão uma opção de voo cada.
A companhia aguarda a autorização dos órgãos reguladores argentinos para iniciar a venda dos bilhetes. Os voos serão operados com aeronaves Boeing 737-800, que tem disponível serviço de bordo gratuito, internet e entretenimento a bordo.
“Mais voos para a Argentina faz parte da estratégia de internacionalização e a continuidade do investimento da GOL em Fortaleza, como hub da companhia. Hoje já somos a empresa brasileira que mais oferece voos entre os países e também pioneira na oferta entre o nordeste brasileiro e a Argentina”, disse Celso Ferrer, vice-presidente de Planejamento da GOL.

fonte: o povo

Cecitec/Uece terá programa semanal de rádio com estreia nesta segunda (30/04)

O Centro de Ciências, Educação e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec), unidade da Uece em Tauá-CE, estreará na próxima segunda-feira (30) seu programa semanal de rádio:"Cecitec em Foco".
O programa é fruto de ideia articulada pela direção do Cecitec com a Rádio Trici FM. O programa assumirá a forma de uma revista semanal com programação cultural, científica e de divulgação das ações do Cecitec na região, bem como de toda a Uece.
O programa será conduzido pelo professor Daniel Azevedo e pelos servidores Emanoel Bento e Ana Paula. A região dos Inhamuns poderá acompanhar a programação todas as segundas-feiras, das11h30 às 12h, pela Rádio Trici - 106,1 FM.

Fonte: Assessoria de Comunicação Cecitec

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Decretado ponto facultativo para a próxima segunda-feira (30)

Em decorrência do feriado do Dia do Trabalho na próxima terça-feira (1º/5), o prefeito Naumi Amorim decretou ponto facultativo no serviço público municipal de Caucaia para próxima segunda-feira (30/4). A medida já foi publicada no Diário Oficial do Município (Decreto nº 966/2018).
O decreto vale para todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta que não executem os chamados “serviços essenciais”. O expediente voltará ao normal, portanto, na próxima quarta-feira (2/5), às 8 horas.
Isso significa que pelos próximos quatro dias funcionarão: o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, a Maternidade Santa Terezinha, as Upas do Centro e da Jurema, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as rotas de limpeza urbana e as fiscalizações de trânsito.
Escolas municipais e postos de saúde não abrirão.

Moradores de Itatira, no Ceará, afirmam que 'mulher-cobra' aparece no municipio

O São Pedro, localizado na Serra do Machado, em Itatira, no Ceará, é um conjunto de cachoeiras e lagos que tem conquistado turistas e moradores devido relatos de moradores que afirmam que um ser que seria metade cobra e metade mulher aparece no local. Segundo o site Itatira News, as piscinas naturais e lagos são bastante procuradas para banho por moradores e turistas, principalmente nos fins de semana. Situado a apenas 2 quilômetros da sede do município de Itatira, as grutas com água que escorrem ininterruptamente oriundas do sobsolo agradam aqueles que buscam um momento de diversão e lazer.

As cachoeiras e lagos que existem no local fascinam os freqüentadores que podem apreciar a natureza, o ambiente e uma paisagem repleta de arvores, pedras e clima agradável. Para chegar ao local é sair da estrada e caminhar por cerca de 100 metros entre galhos, pedras e arvores, até chegar ao local. Não é a toa que muitos motoristas que passam pela estrada próximo sequer conseguem avistar o lago, devido as águas estarem escondidas entre matas e pedras. Muitos moradores do município de Itaira também nem sequer sabem onde fica exatamente o São Pedro, embora já tenham ouvido falar da região.

Ainda segundo o Itatira News, um dos comentários mais famosos existentes sobre o local é que os lagos e pedras que formam o ponto turístico teria uma “sereia” habitando as águas. Moradores contam que nas profundezas das cavernas e vendas que existem as pedras que formam o local habita uma mulher que seria metade cobra e metade gente. De acordo com estes boatos, a tal mulher em forma de uma cobra se mostrava nas águas somente a parte que exibe as feições femininas, conseguindo com isso atrair banhistas para próximo dela. Ao chegarem perto, os freqüentadores eram agarrados pela cauda da mulher que utilizava sua parte “cobra” para levar os banhistas para o fundo das cavernas aquáticas.

O proprietário do local confirma a existência de cavernas, vendas nas pedras e grandes áreas subaquáticas no local, sendo que muitos dos lugares pode oferecer risco aos banhistas pois os nadadores podem entrar nas cavernas e não se perderem, não conseguindo mais retornar a superfície. No entanto, o dono do local ressalta que boa parte das vendas e cavernas foram fechadas e que os banhistas atualmente so freqüentam a piscina natural, que não oferece riscos. De acordo com o proprietário do local, a mulher metade sereia e metade cobra que capturaria os banhistas e levaria os freqüentadores até o fundo das cavernas é apenas uma lenda. “Sempre existiu essa historia. Eu mesmo nunca vi nenhuma”, diz o proprietário do local.

Em entrevista ao Itatira News, o jovem Francisco da Silva, 19, afirma, no entanto, que existem relatos de muitas pessoas que vieram tomar banho nas águas do São Pedro e não conseguiram mais retornar. “Hoje a maioria das vendas que serviam como entradas para as cavernas subaquáticas foram fechadas, mas antes muitos banhistas realmente desapareceram no local sendo capturados pela mulher em forma de cobra”, diz. Já outro morador desmente os boatos. “Eu sempre venho tomar aqui e nunca achei nenhuma mulher em forma de cobra. Acho que isso é exagero da parte de algumas pessoas”, diz.

Os boatos em torno do local, no entanto, serviram para atrair turistas de outras cidades e até estados que vêm ao município em busca de ver a mulher cobra e conhecer o local místico e emocionante.

São pessoas interessadas em um momento de lazer entre amigos, família ou casais de namoram que escolhem o local devido as belas paisagens da região. “Venho sempre aqui com minha namorada e amigos. Acho que o local deveria ter mais investimentos para receber o turista”, diz um morador. O proprietário do terreno onde está situado a fonte de água afirma que o local existe desde muito tempo. Ele ressalta que há décadas atrás houve uma grande seca no município de Itatira sendo o São Pedro a única fonte de água que havia na região.

“Sem duvida o local significou naquela época uma importante fonte de sobrevivência para a população”, recorda. O dono do terreno, que hoje é uma propriedade particular, afirma que tem interesse em transformar o local em ponto turístico mais estruturado, até mesmo com a construção de chalés, restaurantes ou pousadas. No entanto, os altos custos do investimento inviabilizam o projeto. “Já mandei fazer um levantamento e sairia muito caro realizar uma obra com estes objetivos. Mas ainda tenho interesse”, afirma o proprietário.

 Fonte: Itatira News

Prefeito inaugura Areninha do Povo na Iparana neste sábado (28)

O prefeito Naumi Amorim inaugura neste sábado (28/4) a segunda Areninha do Povo de Caucaia. Localizado na Iparana, o equipamento será entregue junto com a revitalização da praça Dr. Eduardo Pierre Solon.
A Areninha Fernando Cândido dos Santos possui 450 metros quadrados e está equipada com grama sintética, arquibancada, iluminação especial para jogos noturnos, alambrado e dois quiosques para lanchonetes.  
Já a praça Dr. Eduardo Pierre Solon possui 1.200 metros de novo paisagismo, além de dois quiosques para lanchonetes, parquinho para crianças e aparelhos de ginástica.
SERVIÇO
QUANDO:
28 de abril, às 17 horas.
ONDE: avenida Ulisses Guimarães, s/n, Iparana.

Leitura aproxima campus do IFCE e crianças de Caucaia


Programa tem incentivado a leitura dentro e fora do campus (Foto: Pedro Rildson)
Programa tem incentivado a leitura dentro e fora do campus (Foto: Pedro Rildson)
Aproximar comunidade e IFCE é um dos propósitos da próxima atividade do Programa Rede de Leituras e Leitores do campus de Caucaia. Em parceria com o Grêmio Estudantil, será realizada, na unidade, uma ação alusiva ao Dia do Livro Infantil, na tarde desta quinta, dia 19, das 13 às 15h. Crianças do bairro Guajiru e de outras localidades do município serão as convidadas especiais para esta edição.
A atividade terá a participação dos professores Herlânio Pessoa, Heloísa Beatriz; dos estudantes Ana Júlia Ogaia (Metalurgia) e Felipe Garcia (Eletroeletrônica) e das servidoras da Coordenação Técnico-Pedagógica. O programa possibilita não somente o contato com diferentes gêneros textuais, mas também com formas distintas de expressar o que as vivências de leitura do programa transmitem aos leitores.
Luís Carlos de Freitas – Campus de Caucaia

Convênio vai reforçar serviço de saúde bucal

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou nessa quinta-feira (26/4) uma importante parceria que vai impactar positivamente os serviços em Odontologia ofertados pelo município. O convênio com a Faculdade Paulo Picanço (FACPP) vai viabilizar a oferta de estágios aos alunos do curso de graduação em Odontologia da instituição. 
A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu na Assembleia Legislativa, em Fortaleza, e contou com a presença da primeira-dama Erika Amorim, do secretário de Saúde Moacir Soares e do diretor geral da FACPP, Paulo Roberto Picanço. 
Criada em 2015, a FACPP conta com aproximadamente 400 estudantes. O termo de parceria vai fixar em Caucaia um novo campo de estágio com duração de 12 meses. O documento também estabelece que a instituição de ensino destine, com base em sua oferta, capacitações voltadas aos profissionais dentistas e cirurgiões do município.

COMUNICADO - Programação de trens do Metrofor para o Dia do Trabalho (1º de maio)

24/04/2018
A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que não haverá circulação de trens em todas as suas linhas em Fortaleza e Região Metropolitana, Sobral e Região do Cariri na próxima terça-feira (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho.  Na segunda-feira (30 de abril), haverá circulação normal em todas as linhas. Na quarta-feira (2/5) todas as linhas retomam operação normal. Veja abaixo o detalhamento:

LINHA SUL
Segunda-feira (30/4): operação normal, de 5h30 às 23h.
Terça-feira (1º/5): não haverá circulação de trens.
Quarta-feira (2/5): operação normal, de 5h30 às 23h.

LINHA OESTE
Segunda-feira (30/4): operação normal, de 5h30 às 20h40min.
Terça-feira (1º/5): não haverá circulação de trens.
Quarta-feira (2/5): operação normal, de 5h30 às 20h40min.

RAMAL PARANGABA-MUCURIPE (operação assistida)
Segunda-feira (30/4): operação normal, de 6h às 12h.
Terça-feira (1º/5): não haverá circulação de trens.
Quarta-feira (2/5): operação normal, de 6h às 12h.

VLT DO CARIRI
Segunda-feira (30/4): operação normal, de 6h às 19h.
Terça-feira (1º/5): não haverá circulação de trens.
Quarta-feira (2/5): operação normal, de 6h às 19h.

VLT DE SOBRAL
Segunda-feira (30/4): operação normal, de 5h30 às 23h.
Terça-feira (1º/5): não haverá circulação de trens.
Quarta-feira (2/5): operação normal, de 5h30 às 23h.

Assessoria de Comunicação
                                                          imprensa@metrofor.ce.gov.br

Sete bairros recebem melhorias na iluminação pública

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) está realizando em vários bairros de Caucaia uma operação de manutenção da iluminação pública.
O mutirão da equipe da SPSPTrans realiza rondas noturnas à procura de pontos de luz que não estejam funcionando da forma adequada. De imediato, o equipamentno danificado ou em intermitência recebe novas lâmpadas.
Já foram atendidos os bairros do Capuan, Marechal Rondon, Metrópole, Picuí, Iparana, Potira e Grilo. Segundo o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, os trabalhos de monitoramento e troca de lâmpadas serão executados em toda Caucaia.
“Estou acompanhando as ações de perto para beneficiar a população. Onde for registrado a existência de postes com iluminação defeituosa ou sem funcionar da forma correta nós vamos trocar”, assegura o secretário.

UeceVest seleciona professores estagiários de Química

O Curso Pré-Universitário UeceVest recebe, até 11 de maio, currículo para seleção de professores estagiários da disciplina de Química.
Podem participar estudantes de graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Federal do Ceará (IFCE) que estejam cursando a partir do terceiro semestre.
Os interessados devem enviar currículo com foto, histórico e declaração de matrícula pelo e-mail uecevest_itaperi@yahoo.com.br ou entregar na coordenação do UeceVest, localizada no campus Itaperi (Fortaleza). Os selecionados receberão o pagamento em forma de bolsa.
Mais informações pelos telefones (85) 3101 9658 e (85) 98726-2127 (WhatsApp).


fonte:  http://www.uece.br

Caucaia entrega documentação para concorrer ao Selo Verde

A equipe do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) entregou nesta sexta-feira (27/4) à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema) a documentação que oficializa a participação do município no Selo Verde.
A certificação representa o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município. Trata-se de um programa do Governo do Estado para identificar prefeituras que atendam a critérios de conservação e uso sustentável de recursos naturais. Desta forma, incentiva-se o fortalecimento das gestões ambientais.
Conforme a gerente de Educação Ambiental do Imac, Márcia Beatriz Ximenes, mais de 600 itens foram relacionados ao município, com 16 indicadores. “Foram cinco eixos trabalhados e documentados no estudo e ações que realizamos: Política Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Saneamento Ambiental e Saúde Pública, Recursos Hídricos, Agricultura Sustentável, Biodiversidade.”
A lista das cidades pré-classificadas será divulgada em julho. Até setembro, uma equipe da Sema fará visita ao município para avaliar projetos. O resultado final está previsto para ser divulgado em 19 de outubro, com a solenidade de certificação ocorrendo em 21 de novembro.

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (28/04) e domingo (29), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública e da 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (1ª Vara Cível), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Madalena (Vara Única), Redenção (Vara Única), Iracema (Vara Única), Beberibe (Vara Única), Maracanaú (Vara de Família e Sucessões), Aquiraz (2ª Vara), Caucaia (Vara Única da Infância e da Juventude), Santana do Acaraú (Vara Única), Meruoca (Vara Única), Camocim (2ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Hidrolândia (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Caridade (Vara Única).

tjce

Três postos vacinarão contra a gripe amanhã; 3.000 doses serão ofertadas

Três unidades básicas de saúde de Caucaia oferecerão neste sábado (28/4) vacinação contra a gripe. As doses serão aplicadas nos postos Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha), no Centro da Sede, Francisco Paulo Pontes, na Jurema, e Francisco Djalma Soares, no Tabapuazinho. Os trabalhos iniciarão às 7h30min. Serão ofertadas 1.000 doses por localidade.
Amanhá será o oitavo dia de imunização no município, que foi o primeiro do Ceará a iniciar a campanha anual de vacinação e até agora protegeu quase 25 mil pessoas. A meta da Prefeitura é chegar a 80 mil caucaienses até 1º de junho, quando acaba a mobilização em todo o Brasil.
O próximo dia de aplicação de doses contra a gripe será na quarta-feira (2/5), após o feriadão do Dia do Trabalho, quando todos os postos de Caucaia estarão reabastecidos com lotes do Governo do Estado. A vacina é trivalente, que protege o indivíduo contra a gripe comum e os subtipos H1N1 e H3N2.
Somente os chamados “grupos de risco” estão sendo imunizados. São eles: crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos, gestantes, puérperas, idosos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde, professores e população privada de liberdade.
Os caucaienses que pertencem a qualquer um desses “grupos de risco” e não têm condições de ir a um posto de saúde receberão equipes em casa. Basta solicitar o serviço ao agente comunitário de saúde da região ou por telefone, direto na unidade de saúde do bairro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Até o momento, nenhuma morte em decorrência da gripe H1N1 foi registrada no município. Dos sete casos notificados em 2018, apenas um foi confirmado. O paciente, uma garota de quatro anos, está em observação no Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, onde recebe total assistência.
Ocorrida na última terça-feira (24/4), a morte de Samuel Carvalho Ribeiro, de 14 anos, ainda está sob investigação na Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Um laudo conclusivo sobre a causa do óbito deve ficar pronto em até 30 dias.
A Prefeitura se solidariza à dor da família e se coloca à disposição dos parentes do jovem para mais esclarecimentos e informações. E reforça: não há no município mortes confirmadas por H1N1, cuja melhor prevenção é a vacina.
SERVIÇO
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NESTE SÁBADO
UBS DONA COTINHA
ONDE: rua Coronel Correia, no Centro de Caucaia.
UBS PAULO PONTES
ONDE: avenida dom Almeida Lustosa, na Jurema.

Vagas SINE/IDT Pecém nesta sexta-feira (27/04)

PECÉM
Rua Francisco Câncio, - 554 – Pecém - São Gonçalo do Amarante - Fone :(85) 3315.1375
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Ajustador mecânico de manutenção 01
Gestor de documentos 01
Operador de caldeira 03
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Assistente administrativo 01
Auxiliar operacional de logística 01

Prefeito autorizará reforma da quadra da Escola Dona Lavínia

O prefeito Naumi Amorim e a secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, assinam na próxima quarta-feira (2/5) a Ordem de Serviço para reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Dona Lavínia.
A escola fica no bairro de Tabapuazinho e tem 31 anos de construída sem que tenha nesse período recebido qualquer reforma geral em seu aparato poliesportivo.
A reforma da quadra proporcionará novas oportunidades de desenvolvimento psicossocial aos alunos, uma vez que esse equipamento não só beneficia a área esportiva como também funciona como lugar de socialização.
Ainda em maio, prefeito e a secretária devem assinar mais sete OS de quadras poliesportivas e três de reformas de escolas.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (27/04)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Almoxarife 01
Analista de marketing 01
Analista de pcp (programação e controle da produção) 01
Auxiliar administrativo 01
Auxiliar de mecânico de autos 01
Churrasqueiro 06
Costureira de máquinas industriais 10
Cozinheiro geral 01
Eletricista de manutenção em geral 01
Entrevistador de campo 01
Fiscal de loja 03
Instalador de estação de tv 01
Instrutor de cursos livres 03
Jornalista 01
Lavador de roupas 01
Manicure 02
Marceneiro 02
Mecânico de automóvel 03
Mecânico de empilhadeira 01
Modelista 01
Operador de máquina de serrar madeira 01
Padeiro 01
Promotor de vendas 02
Recepcionista de hotel 01
Representante comercial autônomo 05
Soldador 01
Técnico de impressora (matricial) 03
Vendedor pracista 04
Vidraceiro 01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Assistente administrativo 02
Atendente de lanchonete 02
Atendente de telemarketing 20
Auxiliar de escritório 01
Auxiliar de limpeza 33
Auxiliar de linha de produção 16
Auxiliar de produção - na confecção de roupas 02
Balconista 02
Balconista de açougue 02
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem) 01
Costureira em geral 06
Empacotador, a mão 02
Lavador de ônibus 01
Monitor de alunos 01
Operador de caixa 03
Operador de processo de produção 01
Operador de tratores diversos 01
Recepcionista atendente 03
Recuperador de crédito 01
Repositor - em supermercados 04
Selecionador de castanha de caju 10
Teleoperador 196
Vendedor interno 02
Zelador 01

Gestores da rede municipal de ensino são capacitados

Dentro do Programa de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou-se nesta sexta-feira (27/4) a aula inaugural do Curso de Capacitação para Gestores. As atividades foram promovidas em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Polo de Caucaia – e aconteceram no Centro de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba.
Com mais de 150 inscritos, a formação se dará em regime de Ensino à Distância, mas terá encontros presenciais. A aula inaugural foi marcada pelo discurso de acolhimento da subsecretária municipal de Educação Regiane Oliveira e do professor Robson Cruz, do IFCE, que ressaltou a importância de o gestor entrosar-se e dar chance de participação no desenvolvimento das ações pedagógicas ao corpo de apoio escolar.
Até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, as autoridades educacionais consideravam apenas o corpo docente e discente das escolas em suas metas e programas. Por isso, as preocupações enceravam-se no ensino-aprendizagem. Passaram-se dez anos para que essas autoridades compreendessem que o apoio da escola tinha papel importante na condução das unidades.
O resultado dessa nova compreensão foi a aprovação da Lei nº 12.014/2009, que passou a incluir o corpo de apoio das escolas na composição político pedagógica das instituições educacionais, passando a utilizar a nomenclatura “profissionais da educação”, ao conjunto dos que fazem a educação no Brasil.
As aulas presenciais do Curso de Capacitação de Gestores deverão acontecer no Polo de Caucaia do IFCE, situado na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Flávio Portela Marcílio, no Itambé.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Caucaia terá semana de ações contra abuso e exploração infantil

A luta pela garantia de direitos das crianças e adolescentes é todo dia. Mas em maio Caucaia vai dedicar uma semana inteira à realização de intensas atividades que vão lembrar à população a importância de termos nossos pequenos saudáveis e felizes. Os detalhes de tudo o que vai acontecer foram discutidos nesta quinta-feira (26/4) pela primeira-dama Erika Amorim e representantes de diversas secretarias municipais.
De 14 a 18 de maio, o município promoverá blitze educativas, panfletagens em pontos turísticos e de grande movimentação comercial, peças de teatro em espaços públicos e mobilizações em escolas. O período foi escolhido em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrada em 18/5.
A programação contemplará diversos bairros de Caucaia e é uma das 87 ações do projeto Xodó, criado pela Prefeitura para Caucaia ganhar o Selo Unicef, uma certificação internacional concedida somente a gestões municipais que reduzem desigualdades e melhoram a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
“A cada cinco crianças, uma sofre algum tipo de violência no Brasil. Esse é um dado muito alarmante. Fora o que não chega às autoridades. Por isso, a gente tem que juntar as forças. Nosso litoral é uma região que requer muita atenção”, defendeu a primeira-dama, articuladora do Selo Unicef em Caucaia.
Proprietários de bares, restaurantes e barracas de praia serão convidados a participar da mobilização contra o abuso e a exploração infantojuvenil, assim como os dez Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). Esses espaços recebem crianças e adolescentes todo dia ou lidam diretamente com demandas referentes à infância e à juventude.
Além disso, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef deve procurar a Câmara Municipal de Caucaia para a realização de uma audiência pública sobre o tema e reforçar o convite para os Conselhos Tutelares participarem desse momento marcante para a cidade promovendo encontros em escolas.
A ideia é divulgar o Disque 100 (canal gratuito e sigiloso para fazer denúncias) e desmistificar o medo ainda existente para pedir ajuda especializada em casos de abuso e violência. “Mais de 90% dos casos do Disque 100 são de violação de direitos da criança e do adolescente. Então, quanto mais divulgarmos esse serviço mais chances temos de salvar vidas”, ressaltou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), professor Evando de Sousa.
MAS POR QUÊ 18 DE MAIO?
A data foi escolhida em referência a 1973, quando a menina Araceli foi raptada, estuprada e morta em Vitória, Espírito Santo. Ela tinha apenas oito anos. O caso chocou o Brasil e 18 de maio ficou marcado como um dia de mobilização, sensibilização, informação e convocação da sociedade para lutar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Policial militar que perdeu a perna após tiroteio com assaltantes é promovido por bravura

O cabo Polícia Militar (PM) Márcio Douglas Melo Mota foi promovido por ato de bravura à graduação de 3º sargento, por ato de bravura. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira, 23, na entrega de medalhas Bravura Tiradentes.
No dia 14 de agosto de 2017, o PM estava de serviço com outros militares em uma patrulha do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque.  Na ocasião, o grupo estava na cidade de Boa Viagem (a 226 km de Fortaleza) e realizou uma abordagem a homens armados, que estavam em um veículo.
Houve troca de tiros e Douglas, percebendo que um dos policiais estava no chão, ferido por um disparo de arma de fogo, avançou atirando na direção dos assaltantes. O cabo Douglas foi atingido por um tiro na perna direita, que ocasionou sangramento. Ele foi encaminhado a um hospital na Capital, onde teve que se submeter a uma intervenção cirúrgica para amputação da perna atingida pelo disparo. As Informações são da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Homenagem póstuma
Além de Douglas, o soldado da PM Djakson de Viveiros, que morreu no dia 16 de dezembro de 2016, ao reagir a um assalto, também recebeu promoção. Ele saía do serviço de Crato em uma van de transporte público e quando passava por Juazeiro, assaltantes anunciaram o assalto.
O soldado tentou intervir na ação, mas foi morto com um tiro na cabeça. Conforme a PMCE, Djackson era um bom profissional, disposto e empenhado no serviço. Durante a solenidade também receberam a medalha de bravura Tiradentes os seguintes policiais militares:
1° Sargento PM Raimundo Antônio Lopes
3° Sargento PM Narcílio Xavier de Queiroz
Cabo PM Francisco Caetano de Lima Neto
Soldado PM Pedro Kilder Santiago de Menezes
Soldado PM Francisco Weltom de Souza Barbosa    

o povo

Primeira-dama faz inspeção surpresa em posto de saúde

A primeira-dama Erika Amorim fez nesta quinta-feira (26/4) uma visita surpresa à Unidade Básica de Saúde (UBS) Ednir Carneiro Galeno, localizada no Parque Potira. Ela foi convidada por usuários do equipamento a inspecionar o espaço e conheceu de perto o funcionamento do posto.
A UBS atende a cerca de 2.000 famílias de nove microregiões de Caucaia. Isso equivale a aproximadamente 6.400 pessoas. “Nós temos tentado melhorar os atendimentos em toda a rede. Foi um compromisso que assumimos e colocamos como prioritário, inclusive do ponto de vista do investimento”, disse a primeira-dama aos pacientes, referindo-se à lei criada pelo prefeito Naumi Amorim que destina todo o valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o setor.
No ano passado, a Prefeitura recolheu R$ 8,5 milhões em IPTU. Tudo foi aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS), que em Caucaia atende a 93% da população. Para este ano, a projeção da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) é de arrecadar R$ 10,5 milhões em IPTU.
Durante a visita, Erika colheu críticas e sugestões dos usuários sobre como a UBS pode melhorar o serviço prestado. Tudo será levado ao titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para resolução imediata ou a curto prazo. “Lembro bem que esse foi o primeiro posto que reformamos. E que nós já contratamos mais um médico para cá. Mas se há reclamações nós temos que ter a humildade de ouvir e tentar solucionar os problemas”, disse ela.
Conforme a primeira-dama, a proposta da Prefeitura é implementar em todos os postos a realização de consultas por agendamento. Isso já acontece em algumas unidades municipais. “As pessoas precisam sentir que a saúde melhorou. Primeiro porque de fato melhorou e segundo porque foi um compromisso que a gestão assumiu”, finalizou Erika.

Quatro municípios cearenses escolherão prefeito e vice em 3 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 26/4, a Resolução TRE-CE nº 690/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha, que tem 11.003 eleitores. Com esta, serão quatro eleições suplementares a serem realizadas no dia 3 de junho. Na data, os eleitores de Tianguá, Umari e Santana do Cariri também irão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.
O Pleno do TRE aprovou também a Resolução nº 691/2018, que disciplina as prestações de contas das campanhas eleitorais para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Frecheirinha.
Planejamento
O orçamento das eleições suplementares de Tianguá e Umari já foi aprovado pelo TRESerão gastos em Tianguá R$ 62.516,35, para proporcionar o voto de 49.867 eleitores, em 211 seções com urnas. Enquanto em Umari, o total planejado é de R$ 21.476,95, para 6.296 cidadãos votarem em 31 seções eleitorais.
Os dados da eleição de Santana do Cariri e Frecheirinha ainda serão divulgados.
Processos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na sessão desta segunda-feira, 23/4, manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, na Ação de Investigação Eleitoral nº 576-11-2016, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.
Em 17/4, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.
No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

tre ce

Agentes comunitários são capacitados na Jurema

Trinta e cinco agentes comunitários de saúde de Caucaia participaram nesta quinta-feira (26/4) de mais uma capacitação da Secretaria de Educação para a categoria utilizar a plataforma do programa Busca Ativa Escolar. A formação aconteceu na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Antônio Albuquerque Sousa Filho, no Parque Potira, e foi acompanhada pela primeira-dama Erika Amorim.
Os aulões já beneficiaram profissionais de outras quatro regiões caucaienses. Toda a categoria – composta por 475 pessoas – utilizará o sistema, cujo objetivo é identificar crianças e adolescentes que abandonaram os estudos, deixaram de frequentar as salas de aula ou não foram matriculados na rede municipal de ensino.
Com isso, a Secretaria de Educação pretende reduzir o índice de evasão escolar de Caucaia, ainda preocupante nas séries finais do Ensino Fundamental. “Nós temos que saber onde estão esses meninos e meninas e tomar providências. E ninguém melhor do que os ACSs conhece as comunidades. A gente vai localizar e a Secretaria vai viabilizar as vagas. Porque é um compromisso nosso colocar nossas crianças e adolescentes nas escolas”, pontuou a primeira-dama.
Erika lembrou que a evasão escolar no Ensino Fundamental é um dos 11 indicadores avaliados na conquista do Selo Unicef, certificação a qual Caucaia concorre e que premia as melhores gestões municipais brasileiras na garantia de direitos e na redução de desigualdades de crianças e adolescentes.
Para Caucaia ganhar o Selo, a Prefeitura está executando 87 projetos em diversas secretarias. “A gente precisa unir forças porque essa caminhada não é minha nem da secretaria A ou B. É de todos que sofrem quando veem uma criança fora da escola, por exemplo. Em 2020, quando o Unicef divulgar o resultado, nossa vitória não vai ser o Selo. Vai ser voltarmos aos territórios onde vocês atuam e vermos que aquela criança e aquele adolescente que a gente mapeou e resgatou pra escola continua na escola”, acrescentou a primeira-dama.
As formações dos agentes comunitários de saúde encerram nesta sexta-feira (27/4). A capacitação amanhã contemplará os profissionais da região da BR-222.

Vagas SINE/IDT Pecém nesta quinta-feira (26/04)

PECÉM
Rua Francisco Câncio, - 554 – Pecém - São Gonçalo do Amarante - Fone :(85) 3315.1375
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Ajustador mecânico de manutenção 01
Engenheiro mecânico 01
Gestor de documentos 01
Operador de caldeira 03
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Assistente administrativo 01
Auxiliar operacional de logística 01

Limpeza do Canal do Potira entra em fase final; Metrópole será o próximo

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), entrou na fase final de limpeza do Canal do Potira. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no próximo sábado (27/4).
Enquanto isso, avança o mutirão de limpeza da SPSPTrans no rio Urucutuba, na região do Arianópolis, onde a força-tarefa deve permanecer por mais duas semanas.
Essa mobilização já beneficiou os canais dos bairros São Miguel, Itambé, Picuí e Esplanada do Araturi. No bairro do Açude, a lagoa foi limpa e o entorno recebeu capinação.
Os mutirões retiram resíduos para prevenir alagamentos e melhorar a qualidade de vida de quem mora próximo a esses locais. “A limpeza evita a proliferação de animais peçonhentos, o contágio da leishmaniose e a reprodução de mosquitos que transmitem doenças”, destaca o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.
Para as próximas semanas, a Prefeitura tem programada a limpeza do canal do Metrópole e das lagoas do Capuan e da Jandaiguaba.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (26/04)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Almoxarife 01
Analista de marketing 01
Analista de pcp (programação e controle da produção) 01
Atendente de lojas 25
Auxiliar de mecânico de autos 01
Balconista de açougue 08
Churrasqueiro 06
Costureira de máquinas industriais 12
Cozinheiro geral 01
Eletricista de manutenção em geral 01
Entrevistador de campo 01
Instalador de estação de tv 01
Manicure 02
Marceneiro 02
Mecânico de automóvel 03
Mecânico de empilhadeira 01
Modelista 01
Operador de máquina de serrar madeira 01
Padeiro 01
Passador de roupas 01
Pintor industrial 01
Promotor de vendas 02
Recepcionista de hotel 01
Representante comercial autônomo 05
Técnico de impressora (matricial) 03
Técnico em segurança do trabalho 01
Teleoperador 100
Vendedor pracista 09
Vidraceiro 01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Assistente administrativo 03
Atendente de lanchonete 02
Atendente de lojas 02
Atendente de telemarketing 20
Auxiliar administrativo 03
Auxiliar de limpeza 34
Auxiliar de linha de produção 07
Auxiliar de produção - na confecção de roupas 02
Balconista 02
Balconista de açougue 02
Empacotador, a mão 02
Monitor de alunos 01
Operador de caixa 01
Operador de processo de produção 01
Operador de tratores diversos 01
Recepcionista atendente 03
Recuperador de crédito 01
Repositor - em supermercados 02
Selecionador de castanha de caju 10
Teleoperador 196
Vendedor interno 02
Zelador 08