sábado, 29 de junho de 2019

MP arquiva denúncia de deputado André Fernandes (PSL) contra Nezinho Farias (PDT)

Na tarde de hoje (28), o Ministério Público do Estado do Ceará informou, por meio de nota, que foi arquivada denúncia feita pelo Deputado André Fernandes (PSL) em que acusa o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção criminosa. O parlamentar esteve na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) nessa tarde para prestar depoimento, mas, segundo a nota divulgada, "não apresentou indícios ou provas que confirmassem a denúncia apresentada por ele".
O depoimento de Fernandes no MP-CE sobre o caso estava marcado para essa quarta-feira (26), mas foi adiado a pedido do próprio parlamentar. Alegando problemas na agenda, o deputado solicitou que o depoimento fosse remarcado para o dia 22 de julho. A nota divulgada pelo órgão não esclarece as razões pelas quais o depoimento ocorreu na tarde de hoje.
Denúncia 
André Fernandes (PSL) se envolveu em polêmica, no dia 12 de junho, quando foi ao plenário da Assembleia e afirmou estar recebendo, diariamente, denúncias sobre parlamentares envolvidos com facções criminosas, mas não mencionou nomes.
No dia 14 de junho a denúncia de Fernandes foi encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), tendo como alvo o deputado estadual Nezinho Farias (PDT). Na denúncia o parlamentar apontou que Nezinho apresentou projeto de lei para regulamentar jogos eletrônicos que, supostamente, serviria para "lavagem de dinheiro" da facção por meio do "jogo do bicho".
Em resposta, Nezinho negou irregularidades no projeto e defendeu que a proposta serve apenas para regular games como esportes eletrônicos, e não legaliza jogos de azar. O acusado protocolou defesa junto à Procap.
Em entrevista ao Diário do Nordeste no dia 18 de junho, André Fernandes afirmou que reação dos outros parlamentares à denuncia era "tempestade em copo d'água" e que não daria "satisfação de maneira alguma" sobre a denúncia apresentada ao MP-CE. O deputado também disse que ainda iria apresentar ao Ministério Público documentos, incluindo fotos e vídeos, para embasar a denúncia.
O PSDB protocolou, no dia seguinte (19), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, representação contra André Fernandes pedindo abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A representação foi recebida pelo ouvidor do Conselho de Ética, deputado Romeu Aldigueri (PDT) e o deputado já foi notificado para apresentar sua defesa. 
Ainda no mesmo dia, 19 de junho, o PDT também protocolou uma segunda denúncia contra Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro. 
Dependendo da gravidade da infração o deputado poderá sofrer medidas disciplinares que vão desde censura verbal ou escrita até a cassação do mandato.

dn

'Pena que não foi na Indonésia', diz Bolsonaro sobre prisão de sargento com cocaína

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser "uma pena" que a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 39 kg de cocaína, tenha sido na Espanha e não na Indonésia, onde os condenados por tráfico de drogas são executados.
"Uma pena que não foi na Indonésia, eu acho que ele ia ter o destino do Archer", disse Bolsonaro, numa referência ao brasileiro Marco Archer, executado no país asiático em 2015, após ter sido condenado à morte por tráfico de drogas.
O sargento foi preso em Sevilha, na quarta-feira (26). Ele fazia parte de uma tripulação que ficaria na cidade espanhola para esperar Bolsonaro voltar do Japão.
O presidente disse ainda que Rodrigues "traiu a confiança" da comitiva por levar drogas em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Durante encontro do G20, em Osaka, Bolsonaro disse que está se mantendo informado sobre o caso. Ele afirmou ter pedido que a aeronáutica levante dados sobre a vida do sargento para averiguar sinais de enriquecimento.
Na sexta (28), ele disse que essa não deve ter sido a primeira vez que o militar transportou drogas em um avião da FAB. O episódio submeteu o governo a constrangimento internacional, provocou desconforto no Planalto e pôs em dúvida o aparato de segurança de viagens do presidente.
Prisão durante escala
Rodrigues foi detido durante uma escala do avião. Após a prisão, a escala da aeronave de Bolsonaro, programada para a cidade espanhola, foi transferida para Lisboa na quarta (25). Em mensagem em rede social, o presidente disse ser "inaceitável" o comportamento do militar.
A detenção do sargento se deu após ele deixar o avião, quando passava pelo controle aduaneiro do aeroporto, segundo a imprensa espanhola.
O jornal El País afirmou que Rodrigues levava um porta-terno e uma mala pequena com 37 pacotes sem camuflagem. Cada um continha pouco mais de 1 kg da droga. 

dn

Ceará terá investimentos de R$ 678 milhões em energia solar

O Ceará vai receber nos próximos anos investimentos de R$ 678,35 milhões em energia solar. O desempenho foi atestado durante leilão de geração de energia A-4, realizado ontem (28) em São Paulo. De um total de 15 projetos contratados nos setores de energia hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica e biomassa, o Estado obteve o maior volume de aportes do País, com cinco projetos comercializados e potência de 163,7 megawats (MW).
Com o resultado, o Estado obteve 50,42% do potencial nominal no leilão. "O Governo licitou projetos de energia eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Do total de energia que vai ser contratada, mais da metade é do Ceará, com 80%, 20% de Minas Gerais", comentou Jurandir Picanço, consultor de energia. Na avaliação de Picanço, as contratações dos projetos poderiam ter sido em maior volume, diante da quantidade de unidades de energia no País. "O mercado nacional está fraco. Seria melhor que fossem contratadas cinco vezes mais projetos do que foi contratado porque existem 169 negócios médios de unidades de energia no Brasil. Então, esse valor contratado foi baixo em relação ao cenário nacional", afirmou.
Para o consultor industrial Fernando Ximenes, o setor nacional esperava mais investimentos no Brasil. "O Ceará foi o grande vencedor, só fechou cinco contratos de 202 megawatts e isso confirma a nossa recessão brasileira. Só de energia solar o Governo teria que comprar 2 gigawatts para dar o suporte necessário, quando na verdade o Governo só comprou 200 megawatts. Praticamente o leilão não existiu", pontuou.
Preço baixo
De acordo com as estatísticas sobre os preços de venda de energia por megawatt (R$/MWh) dos estados no leilão, o Ceará tem o menor preço do Brasil, com média de R$ 64,99/MWh. "Se o valor fosse alto, não tínhamos nem vencido o leilão. O investidor ofereceu o preço mais baixo para ter mais competição", explicou Picanço. A cidade de Milagres, no Cariri cearense, deve receber investimentos dos cincos projetos vencedores.
Sobre o desempenho do Ceará no leilão, Picanço explica que o baixo preço nas negociações do leilão favoreceu o Ceará na viabilização de mais projetos de energia solar. "Com as poucas contratações que houve, o Ceará se saiu bem porque apresentou o valor mais baixo e só vence o leilão os valores mais reduzidos. Então, esse é o fator positivo de ter conseguido viabilizar projetos aqui no Ceará".
Ainda conforme o consultor de energia, o Governo comprou pouca quantidade de energia para manter a cadeia produtiva do País.

dn

Usina de urânio será retomada no Ceará, diz secretário de Minas e Energia

Barrada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no início deste ano, a usina de urânio de Itataia, em Santa Quitéria, no Noroeste cearense, iniciará as atividades em 2026. A afirmação é do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros. Na Capital para a 28ª edição do Café com Energia, ele também anunciou investimentos da iniciativa privada para o setor da ordem de R$ 400 bilhões até 2027. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).
O objetivo é destravar as obras da usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, no próximo ano, e colocá-la em operação já em 2023. Com isso, será necessária a produção de matéria-prima. "Será retomada a do Ceará e da Bahia. Com a Angra 3, vamos precisar desse urânio", explicou.
Durante palestra, Reive afirmou que vislumbra as instalações de "usinas de energia nuclear de três em três anos" no Brasil. Questionado sobre os detalhes, afirmou que isso ainda será anunciado no plano nacional do setor, em dezembro próximo.
Acrescentou que a realidade atual não é a mesma de quando ocorreu o acidente nuclear de Chernobil, na Ucrânia em 1986. Segundo ele, atualmente, há tecnologia e segurança nesses modelos de equipamento. Ponderou, no entanto, que exemplos como esses devem ser discutidos para que não se repitam.
Para o vice-presidente da Câmara Temática de Energias Renováveis e consultor da Fiec, Jurandir Picanço, "o projeto assume uma importância pelo planejamento geral que mantém a expansão da energia nuclear, e, num determinado momento, terá que haver a produção".
A usina de Santa Quitéria previa investimentos de R$ 850 milhões via consórcio entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e o Grupo Galvani. À época, a INB estimou arrecadação tributária estadual com o negócio de R$ 92,6 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
Mas, para retomá-lo, o Governo terá que apresentar um novo projeto. Isso porque o empreendimento é considerado de risco em razão dos impactos socioambientais que pode provocar na região. Ocorre que seria necessária a construção de uma barragem para descartar os rejeitos. Conforme reportagem publicada em fevereiro deste ano no O POVO, após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o Ibama negou licenciamento da usina.
Para Talita Furtado Montezuma, do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC), a situação é preocupante. "Após mais de uma década de projeto, comprou-se a ausência de viabilidade ambiental do projeto", aponta. "Diante do atual contexto, em que se retirou o superintende do Ibama, isso enfraqueceu o órgão e retirou a autonomia. A gente fica preocupada", complementa.

o povo

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Chitão terá shows nacionais, regionais e locais de forró em todos os dias de festa

O forró já garantiu lugar no III Chitão de Caucaia. Nos três dias de festa (5, 6 e 7 de julho), o público assistirá a shows de bandas nacionais, regionais e locais que vão animar o antigo CSU, no Parque Soledade.
Onze atrações já estão confirmadas: Maiara e Maraísa, Felipão, Forró Real, Luís Marcelo e Gabriel, Vicente Nery, Aldair Playboy, Facó e Rhuan, Matheus Bill, Johnny Lima, Eric Land e Adauto Filho.
Os shows acontecerão todos os dias, sempre após as competições das quadrilhas juninas, por volta das 22h30min. Haverá ainda espaço para exposição e comercialização de artesanato de produtores caucaienses, além das tradicionais barracas de comidas típicas desta época do ano.
As quadrilhas competirão em um festival local cuja premiação total chega a R$ 20 mil. Treze grupos disputarão o título de melhor agremiação nas categorias adulto (dez concorrentes) e infantil (três concorrentes).
As três melhores colocadas em cada categoria receberão prêmios em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A entrada é gratuita nos três dias de festejo. O III Chitão de Caucaia é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), e conta com apoio do Governo do Estado.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
5 DE JULHO
Quadrilha Cumadre Chiquinha (Infantil)
Quadrilha Sertão Junino
Quadrilha Terra do Sol
Quadrilha Amor Junino
Quadrilha Asa Branca
Johnny Lima
Vicente Nery
Luís Marcelo e Gabriel

6 DE JULHO
Quadrilha Luar Junino (Infantil)
Quadrilha Cumade Zú
Quadrilha Rubens Vaz
Quadrilha Vozes e Artes
Quadrilha Brilho da Lua
Matheus Bill
Felipão
Maiara Maraísa
Facó e Rhuan

7 DE JULHO
Quadrilha Filhos do Sol (Infantil)
Quadrilha Junina Girassol
Quadrilha Santa Terezinha
Adauto Filho
Eric Land
Aldair Playboy
Forró Real

SERVIÇO
III CHITÃO DE CAUCAIA
QUANDO: de 5 a 7 de julho, sempre a partir das 18 horas.
ONDE: rua Santa Helena, nº 2.585, no Parque Soledade.

Mourão diz que retorno do ensino de educação moral e cívica é avaliado

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (28), que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação. Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” do presidente Jair Bolsonaro.
“Vocês sabem que o ministério [da Educação] tem sido um lugar de combate direto. Não se desmancha tudo que existe lá da noite pro dia. Tem que ser um trabalho bem organizado. Mas é determinação e a diretriz do presidente que matérias dessa natureza retornem”.
Mourão deu uma palestra na Associação Comercial do Paraná, nesta sexta-feira, quando respondeu perguntas da plateia.
Ele contou que estudou nos Estados Unidos durante sua adolescência e havia, segundo ele, uma disciplina semelhante à educação moral e cívica, acrescentando que não se trata de algo relacionado a um campo ideológico específico.
“Vi uma matéria chamada civics, que era exatamente ensinar a Constituição, formação da nacionalidade, todas as coisas que eram ensinadas em educação moral e cívica. Isso não é uma coisa da direita nem da esquerda, isso é educação”.
(Agência Brasil)

Rajada é oficialmente a primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim assinou nesta sexta-feira (28/6) o decreto de criação da primeira Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral de Monumento Natural (Mona) de Caucaia. Ela fica localizada na Serra da Rajada. O evento contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
Há dois anos, estudos de fauna e flora foram viabilizados pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas (Aquasis). Agora, a vigência do decreto visa proteger e preservar a biodiversidade da Rajada, que tem 373,85 hectares e perímetro de 15.146,53 metros.
A vegetação é remanescente de Mata Atlântica, com plantas como bromélias, orquídeas e vegetação de altitude exuberante. “Este decreto ficará registrado na história da cidade. Foi um intenso trabalho que hoje se concretiza com este sonho de ver o desenvolvimento sustentável da Rajada. A Prefeitura apoia o que é produzido aqui e também a conservação de toda área”, comemorou Naumi.
Conforme o secretário Artur Bruno, esta unidade de conservação é resultado da pareceria entre Prefeitura, Governo do Estado e a comunidade. “É de uma importância histórica para o Estado. Aqui nós temos um patrimônio cultural, histórico e ecológico imenso. Este quilombo se torna um monumento natural onde se reconhece a importância deste área”, ressaltou.
Para o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Hugo Pontes, o momento é de alegria e o dia, histórico. “Visitamos muitas vezes a comunidade da Serra. Desde o início não medimos esforços nesse sonho de criar o espaço de conservação. Vamos trabalhar para que a Rajada seja um local ainda mais agradável e seja rota de turismo ecológico”, explica. 
O Imac vai gerir a Unidade de Conservação. Para isso, um conselho gestor será instituído e disporá de regimento interno, a ser elaborado.
Jaqueline Ferreira da Silva, moradora há 40 anos da Rajada, acredita que agora as melhorias vão chegar para a comunidade. “Tudo o que vem de melhor para cá a comunidade fica feliz. A serra agora será mais conhecida e mais gente subirá para ver a Rajada conservada.”

Homem é detido com mais de 60 Kg de cocaína escondidos em caminhonete em Acaraú

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta sexta-feira(28), 64 kg de substância com característica de cocaína no município de Acaraú, na região Norte do estado. A droga estava sendo transportada em 64 tabletes. 
Segundo a PRF, o material ilícito foi encontrado escondido em uma caminhonete modelo GM/S10 durante uma fiscalização no quilômetro 1, da BR-403. O motorista do veículo de 58 anos já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas. 
O homem foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal em Fortaleza, onde será autuado pelo crime de tráfico de drogas. 

128 mil prédios serão visitados em estratégia contra mosquito da dengue

Caucaia está articulada para participar do concurso “Todos Contra o Mosquito”, instituído pelo Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Nessa perspectiva, gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentaram e discutiram nesta sexta-feira (28) metas para o cumprimento dos critérios do certame, que mobiliza investimento em ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses dengue, chikungunya e zika.
“Utilizaremos de inteligência admirativa para colocar Caucaia em evidência a nível estadual no cumprimento de metas contra o Aedes”, declarou o secretário de saúde Moacir Soares.
O concurso resultará em incentivo financeiro de R$ 10 milhões para os municípios que cumprirem todos os seis critérios descritos na execução das ações previstas para o período compreendido entre julho e dezembro de 2019.  
Os critérios são: instituição do comitê municipal intersetorial de combate ao mosquito, monitoramento dos indicadores de qualidade da vigilância das arboviroses, cobertura mínima da visita domiciliar de 80% dos imóveis e apresentação do Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses.
Dentre as estratégias operacionais para a cobertura de visitas, a SMS planeja a visitação de 25 prédios por dia em até 40 dias até o final da ação. “O intuito é de atingirmos mais de 128 mil prédios do município”, disse o coordenador de Endemias da SMS, Francisco Pires Souza. 
Outro ponto favorável no plano será o trabalho de mobilização junto aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, através da Atenção Primária em Saúde, além de técnicos da Mobilização da SMS.
Na próxima semana, representantes da SMS se reunirão com membros de cada categoria para dar prosseguimento às estratégias do planejamento.

Senado comemora os 50 anos da Universidade Feevale

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, em homenagem ao aniversário de 50 anos da Universidade Feevale, localizada no Vale dos Sinos, em Novo Hamburgo (RS). O requerimento para a homenagem foi feito pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
A Universidade Feevale foi criada em 28 de junho de 1969, com o intuito de ser comunitária, sem fins lucrativos, e promover a autonomia científica, disciplinar, administrativa e didática. Ela oferece cursos de educação básica, graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa.
Segundo Lasier, é importante que o Senado reconheça os trabalhos da instituição e sua contribuição para a comunidade.
“A Universidade Feevale é um exemplo de parceria bem-sucedida entre iniciativa privada e comunidade regional. No maior polo calçadista do país, região metropolitana de Porto Alegre, a instituição completa meio século de grande contribuição para o progresso econômico e social”, ressaltou o senador, na justificativa do requerimento.
Em 1999, a Feevale foi credenciada pelo Ministério da Educação como centro universitário, e em 2010 tornou-se universidade. Hoje está conectada também ao Parque Tecnológico do Vale do Sinos, chamado de Feevale Techpark. Em toda a sua história, percebe-se o envolvimento com a comunidade e o comprometimento com auxiliar no desenvolvimento regional, argumenta Lasier.
Na sessão, estarão presentes o reitor da Feevale, Cleber Prodanov; o presidente do Conselho de Administração da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), Roberto Cardoso; e o presidente do Conselho Consultivo da mesma associação, Agostinho França da Silva.

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Semestre letivo encerra em Caucaia e balanço do período é marcado por avanços e conquistas

Encerrou nesta sexta-feira (28/6) o primeiro semestre letivo de 2019 dos alunos da rede municipal de ensino de Caucaia. O período foi marcado por uma extensa agenda de ações da Secretaria Municipal de Educação (SME) visando à melhoria da qualidade da educação tanto no que diz respeito aos aspectos pedagógicos quanto à infraestrutura, destacando-se o Plano de Ações lançado em abril pelo prefeito Naumi Amorim.
A inauguração do CEI Parque Albano foi um ponto alto do semestre. Com estrutura de 1.321,65 metros quadrados de área construída, o equipamento conta com salas de aulas, banheiros acessíveis a pessoas com deficiência, lactário/berçário, dormitório, refeitório, cozinha e cantina, área de lazer com parque infantil integrado, recepção, laboratório de informática e sala para arquivos. O espaço atende a 200 alunos com idade entre dois e cinco anos. 
Outras ações da SME que merecem destaque são: a seleção para professores temporários, além de mediadores e facilitadores para o Programa Novo Mais Educação, com aulas de reforço de Língua Portuguesa e Matemática; e o programa Busca Ativa Escolar, que visa trazer de volta às salas de aula crianças e adolescentes que estejam fora da escola, monitorando a permanência e desempenho desses alunos.
Houve ainda a Correção de Fluxo, cujo objetivo é reduzir a distorção idade-série dos alunos; a formação continuada de professores para o aperfeiçoamento de práticas; a avaliação diagnóstica com os alunos de toda a rede, proporcionando intervenções pedagógicas que resultem em melhorias dos indicadores educacionais; a Agenda 21 nas escolas, planejando políticas públicas para o meio ambiente; o Projeto Mediação de Conflitos, reduzindo as manifestações de violência no ambiente escolar; e os Jogos Escolares, além de diversas outras ações para obtenção do Selo Unicef.
Na infraestrutura, estão sendo realizadas reformas em 26 escolas em caráter de urgência, com os trabalhos sendo intensificados no período de férias, em julho. Ainda para o mês de julho, está prevista a seleção de gestores escolares. “As ações da Secretaria no primeiro semestre foram muitas e pretendemos avançar muito mais no segundo semestre, tanto na parte estrutural quanto na aquisição de materiais e transportes escolares, além de novos projetos e ações educativas, colocando Caucaia no patamar educacional que ela merece, tendo em vista que temos a segunda maior rede de ensino no estado, com 57 mil alunos”, pontua a secretária Camila Bezerra.

Fechamento de agências dos Correios é discutido em audiência pública na AL

A demissão de funcionários e o fechamento de agências dos Correios no Ceará foram debatidos nesta sexta-feira (28/06), em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT), o debate ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com Elmano Freitas, o objetivo da audiência é possibilitar que a população cearense possa tomar conhecimento da situação dos trabalhadores dos Correios, tendo em vista uma decisão política anunciada de privatização da empresa. “Os trabalhadores sabem, pela experiência que temos no Brasil, que toda vez que se teve privatização houve demissão de trabalhadores e diminuição de direitos. É evidente que qualquer sindicalista minimamente comprometido com a sua categoria vai se colocar sobre esse tema”, considerou.   O parlamentar apontou a possibilidade da formação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, uma vez que outras empresas públicas estariam na mira da privatização; a elaboração de um manifesto a ser enviado às bancadas federais contra a privatização dos Correios e a busca, junto ao governador Camilo Santana, de apoio à causa da manutenção dos Correios, solicitando que ele leve essa reivindicação aos demais governadores do Nordeste.
A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (Sintect-CE), Maria de Lourdes Paz Félix, salientou que os Correios são uma empresa criada para dar sustentação à comunicação entre brasileiros, funcionando, portanto, a partir de uma garantia constitucional. Maria de Lourdes também frisou que a ameaça de demissões e o fechamento das agências têm gerado grande temor entre os funcionários. “Nossos trabalhadores estão aflitos e adoecidos por saber que vão perder seus empregos”, enfatizou.
Conforme o superintendente estadual dos Correios do Estado do Ceará, Érico Jovino Sales, não está havendo demissão de funcionários na empresa. “O que existe, na verdade, é uma demissão voluntária”, pontuou. Érico também esclareceu que algumas agências estão sendo fechadas por conta do sombreamento da proximidade. “Havia uma agência na Monsenhor Tabosa que ficava a 150 metros de outra agência próxima ao Sebrae, ou seja, as duas pagando aluguel. E a nossa proposta é tentar otimizar o processo proativo da empresa e melhorar a eficiência, para que  possa caminhar com mais qualidade”, explicou.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, afirmou que, de fato, não está havendo demissão. No entanto, ele destacou que aos trabalhadores que não optam pela migração de cargo ‒ do balcão de atendimento para carteiro ‒ só resta a opção de aderir ao pedido de demissão voluntária, inclusive abrindo mão de direitos. Rivaldo também defendeu a importância dos Correios nos serviços de operação logística, como a distribuição de provas do Enem e a entrega de medicamentos para a população.
Pedro Paulo Pinheiro, representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, comentou que, na verdade, o que está sendo debatido é o sucateamento da empresa. Ele acrescentou que “o sucateamento é o caminho que pavimenta a política de privatização”. Para Pedro Paulo, há empresas privadas querendo fazer o papel do Estado. “Já tivemos mais de 6 mil agências fechadas ao longo dos anos e repassadas para agências de franchising. Hoje essas agências de franchising são responsáveis por mais de 55% do faturamento nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e essas agências de franquia têm privilégios sobre as agências convencionais”, criticou.
O coordenador de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (Sintsef-CE), Hélio Alves, destacou que atualmente está havendo uma desqualificação do serviço público com o intuito de destruí-lo. “É dizer que ele não é bom, não está prestando um bom serviço à sociedade e, a partir daí, você destrói aquele órgão”, explicou. Hélio também indicou a necessidade de realizar novos concursos públicos para a manutenção da instituição.
Flávio Remo, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-Se), defendeu que todos os sindicatos devem se unir em defesa dos Correios. “Os Correios são a ponta do iceberg: se deixarmos privatizar os Correios, depois vão o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e todas as empresas lucrativas desse estado”, alertou.
BD/CG

Naumi assina primeira Ordem de Serviço do Avança Caucaia na próxima segunda (1º)

O prefeito Naumi Amorim assina na próxima segunda-feira (1º/7) a primeira Ordem de Serviço do Avança Caucaia, programa de infraestrutura integrada que vai levar asfalto novo a mais de 500 ruas e avenidas e transformar a mobilidade urbana da segunda maior cidade do Ceará. A solenidade acontecerá na Jurema, às 16 horas.
Naumi autorizará o início imediato das obras em 11 ruas do Parque Potira e do Araturi. Somadas, todas essas intervenções chegam a 16 quilômetros de vias totalmente requalificadas. Elas receberão serviços de drenagem, pavimentação e sinalização.
O investimento é de mais de R$ 43 milhões, financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “Nós conseguimos a liberação desse recurso em tempo recorde e vamos tirar Caucaia de anos de atraso para colocar nos trilhos do desenvolvimento. O que vamos viver daqui pra frente é fruto de muito trabalho”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história de Caucaia e um dos maiores do Ceará. Tem valor global de R$ 320 milhões, recurso esse integralmente financiado pelo CAF.
NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA
4.000 empregos gerados
1.000 microempreendedores individuais capacitados
5 novas praças
1 Centro Social de Eventos
Ecopontos
Mais de 500 vias pavimentadas
88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas
49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas
18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral
Ponte
Viaduto
Lagoas urbanizadas
Sistema de videomonitoramento
Sistema de iluminação pública
Requalificação do Centro Histórico

SERVIÇO
QUANDO: 1º de julho de 2019, às 16 horas.
ONDE: avenida Dom Almeida Lustosa, nº 3.051, na Grande Jurema.


Estudantes irão para final de Olimpíada de História

Três alunos do campus de Caucaia do IFCE participarão da fase final da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), que será realizada nos dias 17 e 18 de agosto, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Eles serão acompanhados pelo professor Jerciano Feijó, que coordenou a preparação da equipe e comemora o segundo ano consecutivo de classificação para a última fase da competição.
“É gratificante ver o envolvimento dos estudantes”, diz Jerciano. “Durante as etapas eles assumem o papel de historiadores, interpretando documentos, debruçando-se sobre conceitos historiográficos e elaborando conteúdos históricos”. Para o docente, a participação em si já modifica a relação dos estudantes com o estudo da História. “Em seis semanas eles alcançam um aprendizado que jamais esquecerão”.

A competição teve início em maio com mais de 18 mil equipes inscritas de todo o país. Do campus de Caucaia 14 equipes participaram da primeira fase e todas se classificaram para a segunda etapa. Depois de seis semanas de fases on-line, a equipe “Insurgentes do Sertão” foi classificada para a fase final que será realizada presencialmente na Unicamp, em agosto. “Todos tiveram um desempenho incrível, a diferença de pontuação foi muito pequena entre todos os finalistas, e é pena que menos de 1% dos inscritos consigam ir à final”, comenta Jerciano.
Os estudantes que irão representar o campus de Caucaia do IFCE são Flaryson Elias de Oliveira Almeida, José Ernando de Farias Filho e Victor Klisman Silva Ribeiro, todos do quinto semestre do curso técnico Integrado em Eletroeletrônica.


https://ifce.edu.br

Começam a tramitar na AL quatro projetos de parlamentares

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (28/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares.
O projeto de lei 390/19, da deputada Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino do Estado. O 391/19, também da parlamentar,  altera dispositivo da Lei n.º 13.706 de 2005, que concede abatimento de 50% nas passagens de ônibus aos estudantes dos municípios que compõem as macrorregiões e Região Metropolitana de Fortaleza.
De autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), o projeto de lei 392/19 denomina de José Estevam da Silva, a CE - 138, que liga o município de Pereiro ao estado do Rio Grande do Norte.
O deputado Nizo Costa (PSB) é autor do projeto de indicação 233/19, que institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Escola de Ensino Médio Luiza Távora, no município de Jucás.
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Prefeitura conclui nesta sexta (28) pagamento salarial de junho dos servidores

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190628114732salario_pagamento_financas.jpg 
A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), finaliza nesta sexta-feira (28/6) o pagamento do salário do funcionalismo público municipal referente ao mês de junho.
Os depósitos começaram a ser feitos nessa quinta-feira (27/6) e hoje serão concluídos contemplando os servidores das duas maiores secretarias municipais: Educação e Saúde.
Dessa forma, a Prefeitura cumpre novamente o compromisso assumido com os servidores de depositar os proventos dentro do mês corrente. Desde o começo da gestão, isso não aconteceu apenas em uma oportunidade.
Por lei, a Sefin tem até o quinto dia útil do mês subsequente para efetuar o pagamento.

Caucaia cria primeira unidade de conservação (UC) municipal de proteção integral

O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participa da solenidade de assinatura do decreto que cria a Unidade de Conservação (UC) Municipal de Proteção Integral do Monumento Natural (MONA) da Serra da Rajada. O evento acontece nesta sexta-feira, dia 27/6, às 9h, em Caucaia, quando o Prefeito Naumi Amorim oficializa a criação da área municipal protegida. UC que tem como objetivo preservar o ecossistema natural de relevância ecológica para o município com área de 373,85 hectares e um perímetro de 15.146,53 metros.
A MONA da Serra da Rajada é a primeira UC selecionada pelo edital de apoio para criação de unidades de conservação municipais do Programa de Incentivo as Unidades de Conservação Municipais (ProUCm), desenvolvido pela SEMA. O ProUCm propõe o aumento das unidades de conservação no estado do Ceará, apoiando os municípios, tanto na criação, quanto na efetividade da gestão dessas áreas protegida.
Para o secretário Artur Bruno, Caucaia demonstra “sensibilidade ambiental” ao preservar um espaço de montanha. “A UC enquadrada na categoria de Proteção Integral representa a criação de uma importante área protegida, não apenas para Caucaia, mas para o Estado do Ceará”, disse. O ato de assinatura do decreto acontece por ocasião da Semana do Meio Ambiente, o principal evento de educação ambiental do Estado, envolvendo cerca de 130 municípios cearenses e 26 unidades de conservação estaduais, patrocinado pela SEMA.
SERVIÇO
Assinatura do Decreto de criação da MONA Serra da Rajada
Dia: 28 de junho de 2019
Hora: 9h
Local: EEIEF Yara Guerra Silva
Endereço: Serra da Rajada, Rodovia BR 020, bairro Tucunduba.

 /www.sema.ce.gov.br/

Sine Municipal oferta 49 vagas de emprego nesta sexta-feira (28)

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190628101719sine_vagas_emprego_setem.jpg 
O Sine Municipal de Caucaia está com 49 vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (28/6). Todas são para quem já tem cadastro no órgão e oito delas exclusivas a pessoas com deficiência.  Há casos nos quais é exigida experiência.
As oportunidades de hoje são: motorista carreteiro (10), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, para pessoas com deficiência), fiscal de piso (5), auxiliar de limpeza (2, para pessoas com deficiência), técnico de manutenção elétrica (2), recepcionista atendente (2), analista de desenvolvimento de sistemas (1) e auxiliar financeiro (1).
E ainda: borracheiro (1), eletricista de instalações de veículos (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), gerente de infraestrutura de tecnologia (1), laboratorista de concreto (1), mecânico (1), mecânico de máquinas pesadas (1), pintor industrial (1), técnico de edificações (1), torneiro mecânico (1) e vendedor pracista (1).
Interessados devem comparecer à sede Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine é vinculado e que fica no Centro de Caucaia. É necessário apresentar os originais da Carteira de Trabalho ou RG e CPF.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Campus inscreve para cursos gratuitos

Estão abertas entre os dias 05/06 e 05/07 as inscrições para dois cursos de extensão do campus de Caucaia do IFCE. O primeiro curso tem como tema "Jogos, dinâmicas e vivências grupais aliadas à educação". A formação é voltada para professores da Educação Básica e terá aulas às terças, das 18h20 às 21h50. O segundo curso é sobre "Direito do trabalho e cidadania", voltado para estudantes ou profissionais que já tenham concluído o Ensino Fundamental. As aulas serão realizadas às segundas e quartas, no horário das 20h às 21h40. As duas formações terão 80 horas-aula e oferecem cada uma 35 vagas, sendo 5 para a comunidade interna e 30 para a comunidade externa.

LEIA O EDITAL

As inscrições serão realizadas na recepção do campus de Caucaia, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h30. Para se inscrever, o candidato que fizer parte da comunidade externa deve preencher o formulário de Inscrição que está disponível no edital e apresentar a seguinte documentação (original e cópia): Documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço com CEP, comprovante de escolaridade e uma foto 3x4.

Para os candidatos ao curso de "Jogos, dinâmicas e vivências grupais aliadas à educação" é necessário apresentar também um documento que comprove a atividade docente na rede pública de Caucaia. Já para quem fizer parte da comunidade interna (alunos e servidores) a inscrição pode ser realizada mediante a entrega do Formulário de Inscrição na recepção do campus.

 https://ifce.edu.br

Jericoacoara ganha dois postos de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará inaugura neste sábado (29) dois postos de guarda-vidas em Jericoacoara. Os pontos, um localizado na praia principal e outro na praia da Malhada, vão contar com um efetivo diário de oito bombeiros militares, entre guarda-vias e resgatistas, equipados com uma ambulância, dois trollers, uma moto aquática, um bote motorizado e dois quadriciclos, além de pranchões e flutuadores.
A expectativa é garantir um incremento na segurança aquática da praia mais movimentada do estado, que, só nas últimas férias de julho, recebeu 120 mil turistas e foi recentemente promovida à categoria A no Mapa do Turismo nacional, pelo crescimento do fluxo de turistas e do número de meios de hospedagem e empregos.
Bandeira Azul
A construção dos novos postos é fruto de uma parceria do CBMCE com a Secretaria Estadual de Turismo, com a Secretaria Estadual de Saúde, com a Prefeitura Municipal de Jericoacoara e com o empresariado local.
A longo prazo, espera-se reunir em Jericoacoara as condições exigidas pelo Bandeira Azul, que é um programa internacional de certificação ambiental para praias, marinas e embarcações, que atesta a conformidade do ambiente com os princípios do turismo sustentável. O programa tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos e dos tomadores de decisão para a necessidade de se proteger ambientes costeiros e fluviais além de promover o desenvolvimento sustentável do turismo em áreas marinhas e de água doce.
Atualmente, apenas oito praias no país contam com a certificação.

 www.bombeiros.ce.gov.br

O I Curso de Policiamento em Áreas Portuárias e Industrial realizou na manhã de ontem, 25, uma visita técnica ao Porto do Pecém

Os alunos foram recebidos pelo Sr. Nicolau dos Santos Filho, Coordenador de Segurança Patrimonial, e pela Sra. Lonny Martins Jorgensen, Assessora de Assuntos Institucionais.
A visita iniciou com uma demonstração de vídeos institucionais do Porto do Pecém e em seguida houve uma explanação acerca das ações desenvolvidas no local, por ocasião da parceria com o Porto de Roterdã, localizado nos Países Baixos, e pela importância estratégica que o empreendimento possui para o Estado do Ceará. Além disso, foi realizado um city tour pelas dependências físicas do Porto.

Conforme o Sr. Nicolau, a visita do curso foi muito proveitosa, momento em que parabenizou a Polícia Militar do Ceará pela iniciativa, tendo em vista a oportunidade de ver os alunos do Curso em ação, e demonstrou satisfação com o comprometimento e trabalho realizado pela PMCE.
Segundo o monitor do Curso, Cap. PM Lutiani, a visita teve o objetivo de os alunos conhecerem o empreendimento e terem a noção do que este representa ao nosso Estado. “O conhecimento é a chave para a boa prestação de serviço por parte dos policiais militares que saem daqui sabendo do tamanho da importância de suas ações”, finaliza ele.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Concurso para professores substituto e temporário da Uece tem salários de até 5,6 mil

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu seleção para professores substituto e temporário com 120 vagas. As inscrições poderão ser feitas de 12 a 26 de julho, exclusivamente online.  
Das vagas, 26 são para professor substituto e 94 são para professor temporário. Os salários variam de R$ 987,28 a R$ 5.641,54, conforme a carga horária da vaga e a titulação do candidato. 
A taxa de inscrição é de R$ 120. Após pagar boleto, o candidato deve procurar a secretaria da Uece, das 8h às 17h, na sede da universidade, em Fortaleza, que fica na Avenida Silas Munguba 1.700, para efetivar a inscrição. 
Os centros que estão com vagas abertas são o Centro de Educação, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, Centro de Educação, Ciências, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos e Tecnologia da Região dos Inhamuns, Faculdade de Veterinária e Faculdade de Educação de Crateús.  

Avaliação

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova escrita dissertativa e didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Confira o Edital

Áreas vinculadas as vagas:
 

Professor substituto
  • Educação física
  • Enfermagem
  • Nutrição
  • Medicina
  • Ciências da composição
  • Matemática
  • Pedagogia
  • Serviço social
  • Pedagogia
  • Química
  • Geografia
  • Física
  • Ciências biológicas
Professor temporário
  • Educação física
  • Enfermagem
  • Nutrição
  • Medicina
  • Geografia
  • Matemática
  • Pedagogia
  • Administração
  • Ciências socias
  • Filosofia
  • Letras
  • Psicologia
  • Medicina veterinária
  • Química
  • Ciências biológicas
  • História
  • Física 
  •  
  •  fonte: DN

Regulamento de concurso para promotor de Justiça é aprovado e edital deve ser lançado este ano

Foi aprovado o regulamento para realização de concurso público para promotor de Justiça do Ceará, nesta quarta-feira (26). O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará aprovou as nomas para realização do certame e agora o documento segue para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano.
Segundo o MPCE, vão ser abertas 44 vagas de entrância inicial e formação de cadastro de reserva. 
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, afirma que existem, atualmente, 83 cargos vagos na instituição. 
“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, destacou Rios.  
O último concurso público do Ministério Público cearense aconteceu em 2011. 

dn

Deputados aprovam aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM

Cercada por interesses políticos, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por 38 votos a favor e apenas um contrário – do deputado estadual Heitor Férrer (SD) –, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 
A proposta, que começou a tramitar em abril – em paralelo às discussões nacionais sobre mudanças na aposentadoria de milhares de brasileiros –, já estava pronta para ser votada em plenário desde o dia 21 de maio. Desde a extinção do TCM, em 2017, quatro dos sete conselheiros seguem em disponibilidade para ser aproveitados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que incorporou as atribuições da Corte de Contas dos Municípios: Pedro Ângelo, Manoel Veras, Marcelo Feitosa e Domingos Filho. 
Os conselheiros Francisco Aguiar e Ernesto Saboia já se aposentaram. Já Hélio Parente pediu exoneração do cargo para assumir uma função no Governo do Estado e, depois, também pediu para sair. Enquanto isso, os quatro conselheiros do antigo TCM que estão em disponibilidade não assumiram vaga no TCE e continuam recebendo salários integrais de R$ 35.462,22, por se tratar de um cargo vitalício. 
Antecipação
Alegando que os conselheiros não têm “perspectiva” de serem aproveitados no TCE e que estão “onerando” os cofres públicos do Estado, o deputado Osmar Baquit (PDT) apresentou a PEC, para conceder a eles uma aposentadoria “voluntária especial”. A remuneração, de acordo com a proposta, será proporcional ao tempo de contribuição.
Pelos cálculos de alguns deputados, os conselheiros que solicitarem a aposentadoria antecipada vão receber subsídios em torno de R$ 28 mil. Há questionamentos, porém, sobre mudanças feitas para atender, exclusivamente, aos interesses de alguns conselheiros. 
Interesses
De acordo com a Constituição Federal, só podem se aposentar, voluntariamente, os conselheiros que tiverem, no mínimo, 65 anos de idade e 35 anos de contribuição – para homens – e 60 anos de idade e 30 de contribuição – para mulheres –; 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo. 
A PEC, no entanto, estabelece que esses requisitos não serão exigidos, beneficiando conselheiros que não atendem a esses critérios. Além disso, na condição de aposentados, eles poderão exercer outras atividades – e é justamente esse o principal interesse de alguns. A PEC, apresentada por Baquit, foi patrocinada pelo conselheiro Domingos Filho, que tem planos de presidir o PSD no Ceará, hoje, comandado pelo filho dele, o deputado federal, Domingos Neto.
Outro que se movimentou nos bastidores para articular a aprovação da PEC foi Hélio Parente. Isso porque, apesar de já ter deixado o cargo, a emenda estabelece que os conselheiros poderão se aposentar a partir da data em que o TCM foi extinto, em agosto de 2017. Naquela época, Hélio Parente foi posto em disponibilidade no cargo.
Atingidos
Domingos Filho, que não nega ter articulado apoio à proposta, classifica a aprovação como “justiça”. “Eu não faço nada às escondidas. Nós ficamos em uma situação atípica de nem ser aproveitado como julgador no TCE, nem poder se aposentar proporcionalmente e nem poder exercer as atividades privadas, então é uma punição sem causa”, argumentou.
Já Hélio Parente admite não ter ainda a idade mínima para ter direito à aposentadoria, mas nega influência na PEC. “A Assembleia é uma Casa autônoma”, disse. Por outro lado, o conselheiro Manoel Veras, que acompanhou a votação, não deverá ser atingido pela emenda. “Já tenho tempo suficiente para me aposentar. Naturalmente, tenho expectativa de poder vir a trabalhar que é o que mais nos interessaria”.
Repercussões
Para Heitor Férrer (SD), a PEC de Baquit é inconstitucional. Ele disse, na tribuna, ontem, que vai entrar com uma ação no Ministério Público Federal."Eu não posso votar em algo que é frontalmente contrário ao que a Constituição diz", justificou o voto contrário.
Autor da PEC, Osmar Baquit argumenta que não estão previstas na Constituição regras para casos de servidores em disponibilidade. “É uma omissão que está lá. Defendo uma economia para o Estado, pela possibilidade de antecipar a aposentadoria. Há um parecer da Procuradoria da Casa dizendo que é constitucional”. Uma emenda de autoria dele à PEC também foi aprovada, alterando o prazo de solicitação da aposentadoria voluntária de 90 para 180 dias.
Autorizadas mudanças no Poder Judiciário
Os deputados também aprovaram, ontem, projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, originalmente, faz mudanças no Regimento Interno do Poder Judiciário, mas que também promoveu alterações, através de emendas, na nomeação de cargos e extinção deles. As alterações foram classificadas por deputados da oposição como “jabutis” e causaram polêmica no plenário.
O texto original trata do Regimento Interno e da disciplina dos recursos administrativos. No entanto, três emendas apresentadas por Evandro Leitão (PDT) causaram polêmica. Uma delas trata da autorização de juízes para a indicação de cargos comissionados, “não havendo servidor efetivo que preencha os requisitos legais para assumir para o cargo” ou quando o servidor não estiver interessado pela vaga.
Outra emenda autoriza o Tribunal de Justiça a extinguir cargos vagos, “sempre que necessário para racionalizar a adequada prestação jurisdicional”. E a terceira emenda de Evandro, aprovada ao projeto, trata da compensação financeira de plantão judiciário. Para Renato Roseno (Psol), os cargos comissionados devem ser preenchidos por, pelo menos, 50% dos servidores efetivos. Ele disse, em discurso, também, que autorizar o TJCE a extinguir cargos faria com que o Legislativo abrisse mão da sua prerrogativa.
Evandro Leitão defendeu que esses cargos só serão indicados quando não houver servidor efetivo suficiente e disse que o TJCE, se quiser, já pode extinguir cargos, por meio de resolução.

tjce

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Prefeito autoriza início imediato de asfalto para 120 ruas de 19 bairros de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim autorizou nesta quinta-feira (27/6) o início imediato de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em 120 vias de 19 bairros de Caucaia. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no bairro Grilo. O investimento é de R$ 15,5 milhões em recursos da Caixa Econômica Federal nessa melhoria da malha viária do município.
Naumi classificou o início dos trabalhos como “um sonho que se realiza para gestão e também para população. Tudo o que fizermos para o povo ainda será pouco. Sabemos das necessidades das pessoas. Caucaia agora será um canteiro de obras.”
O asfalto novo será aplicado em duas fases. Neste primeiro momento, beneficiará moradores dos bairros do Capuan, Garrote, Grilo, Jandaiguaba, Nova Cigana, Araturi, Patrícia Gomes, Picuí, Toco, Mirambé e Arianópolis. Serão contemplados em seguida os bairros Parque Albano, Parque das Nações, São Miguel, Marechal Rondon, Potira I, Tabapuá, Parque Boa Vista e Parque Guadalajara.
No Grilo, o calçamento das ruas foi feito há mais de 20 anos e nunca havia recebido qualquer obra. “Esta gestão tem como grande marco o planejamento e a visão de futuro para Caucaia avançar cada vez mais. Essas obras geram empregos, fazem dinheiro novo circular e criam uma nova logística de mobilidade para a cidade”, sintetizou o secretário municipal de Infraestrutura, Eudes Costa.
Moradora do Grilo há 15 anos, dona Maria Augusta era só alegria. “Nunca vi nossa rua tão animada quanto agora, com esta obra. Era um sonho de anos que agora está começando a ser realizado.”
João Marcos da Silva, morador há 20 anos do bairro, contava os dias deste tempo chegar. “Hoje estamos começando a concretizar nossas reivindicações. Agradecemos este empenho dos gestores que cumprem sua missão asfaltando as ruas do bairro.”

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (27/06), promoção de 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.
ENTRÂNCIA FINAL (MERECIMENTO)
Pelo critério de merecimento, foram promovidos:
Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, para a titularidade da 17ª Vara Criminal (Vara Única Privativa de Audiências de Custódia) de Fortaleza;
Agenor Studart Neto, da 1ª Vara de Baturité, para 16ª Vara Cível de Fortaleza.
ENTRÂNCIA FINAL (ANTIGUIDADE)
Por antiguidade, foi promovido o juiz: Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara de Canindé, para 2ª Vara do Júri da Capital;
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (ANTIGUIDADE)
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos:
Danúbia Loss Nicolau, da Vara Única de Icapuí, para 1ª Vara da Comarca de Morada Nova;
Yanne Maria Bezerra de Alencar, da Vara Única de Jucás, para 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede em Iguatu;
Gilvan Brito Alves Filho, titular da Vara Única de Cariré, para a titularidade da 2ª Vara de Massapê.
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (MERECIMENTO)
Pelo critério de merecimento, foram promovidos:
Carliete Roque Gonçalves Palácio, da Vara Única de Assaré, para 2ª Vara de Brejo Santo;
Cristiano Sanches de Carvalho, da Vara Única de Trairi, para 1ª Vara de Trairi;
Sylvio Batista dos Santos Neto, da Vara Única de Araripe, para 2ª Vara de Canindé;
Cristiano Sousa de Carvalho, titular da Vara Única de Mucambo, para a Vara Única de São Benedito.
REMOÇÕES
Ainda na reunião ordinária, o Órgão Especial removeu os seguintes magistrados:
Renata Santos Nadyer Barbosa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, para 1ª Vara da comarca de Aquiraz;
Thales Pimentel Saboia, do 1º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para 2ª Vara de Camocim;
Bruno dos Santos, da 2ª Vara de Crateús, para 3ª Vara de Tianguá;
Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara de Iguatu, para 3ª Vara de Barbalha;
Hyldon Masters Cavalcante Costa, do 2º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para Vara Única de Lavas da Mangabeira;
Jorge Cruz de Carvalho, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para a titularidade da 2ª Vara de Cascavel;
Ticiane Silveira Melo, da 2ª Vara de Viçosa do Ceará, para 1ª Vara de Massapê.

tjce

Residentes comemoram elevadas produtividades individual e coletiva

Teatro de fantoches, poesia, contação de histórias, muita arte e alegria marcaram uma apresentação nesta quinta-feira (27) dos residentes multiprofissionais em Saúde Mental de Caucaia. Com a mesma metodologia utilizada em atendimento infantil, os seis profissionais explanaram sobre a produtividade individual e coletiva do primeiro semestre de 2019 atuando no Caps Infantil. O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O secretário de saúde Moacir Soares parabenizou os resultados conquistados pelos residentes. “Este é o momento que chamo de ciclo virtuoso: estamos fazendo muito com pouco. Isso porque estamos acertando o que há de melhor”, declarou o gestor em relação à capacidade humana dos profissionais e demais trabalhadores envolvidos no sistema de saúde local.
“Quero agradecer tanto o empenho dos residentes, que vêm acompanhando toda nossa luta e superando conosco, com toda garra, os desafios. Vocês têm sido nossos grandes apoiadores para que consigamos dar continuidade ao trabalho de forma inovadora”, frisou a coordenadora da Saúde Mental de Caucaia Malbia Rolim. 
Os residentes da Saúde Mental são enfermeiros, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, psicólogos e assistentes sociais. Dentre os projetos desenvolvidos pelos residentes, destacam-se: Sala de Espera; Saúde Mental nas Escolas; Saúde Bucal para Adolescentes; Saúde Mental na Comunidade Indígena Tapeba; Laços Culturais – Bem Estar no Quilombolas; Grupos Mãos que Cuidam no CENEC; Saúde Mental no Centro Pop.   
A apresentação de resultados é realizada de forma semestral. Na última quarta-feira (26), o mesmo evento ocorreu contemplando os residentes multiprofissionais de Família, em mostra no posto de saúde Araturi, com fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas.

Naumi apresenta projetos à Adece

O prefeito Naumi Amorim e a presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Adelina Feitosa, reuniram-se nesta quinta-feira (27/6) com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Eduardo Neves, em Fortaleza.
Os gestores apresentaram os novos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo município através da Adeca. “A visita foi muito importante e positiva, pois fortalecemos o vínculo com o Governo do Estado através das políticas desenvolvimentistas adotadas entre as duas agências, que são as maiores do Ceará”, detalha Adelina.
Conforme ela, os gestores debateram a proposta de nova legislação para Caucaia se tornar mais atrativa e competitiva. “A Adeca busca integrar e organizar os setores econômicos locais, desenvolver e organizar o mercado local na vertente dos cinco cenários que Caucaia apresenta: Centro, Jurema, Litoral, Serras e Sertão”, finaliza a presidente da Adeca.