Médicos de Caucaia definem reivindicações para reunião com prefeito

Nesta terça-feira, 24 de janeiro, os médicos da prefeitura de Caucaia se reuniram no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará para discutir reivindicações da categoria, que se encontra insatisfeita com salários e condições de trabalho. Na terça-feira, 31 de janeiro, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, irá receber representantes dos médicos e a diretoria do SIMEC em seu gabinete.

Na pauta estava os 10% da gratificação de plantão, redução de 20h semanais para 18 horas e os descontos do IPMC, que a categoria quer um limite. Os médicos também desejam melhorar a Lei da produtividade.

O SIMEC esteve na ocasião representado pelo presidente, José Maria Pontes, a advogada Lidiany Mangueira e os diretores Samuel Abranques (comunicação), Tarcísio Dias (financeiro) e Luis Emanuel (jurídico).

Reunião com prefeito de Caucaia
Local: Gabinete do prefeito Washington Gois
Data:  31 de janeiro (terça-feira)
Horário: 10h

Fonte: Asssessoria de Imprensa do SIMEC

OAB-Ce realiza, em Fortaleza, ato de apoio ao CNJ

Lideranças de entidades da sociedade civil e de movimentos populares realizaram, nesta tarde de terça-feira, no calçadão do Fórum Clóvis Beviláqua, ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça e em solidariedade à corregedora-geral desse órgão, ministra Eliana Calmon. O objetivo foi propagar a defesa de um CNJ independente e cidadão, em condições, de acordo com a OAB estadual, organizadora do ato, de investigar magistrados sem pressões e fora do corporativismo.

Atos como esse se registraram em todos os Estados e houve em Brasília, especialmente, uma mobilização da cúpula nacional da Ordem para se manifestar contra retrocessos. O STF deve julgar agora em fevereiro uma ação patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil questionando atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, comandou o ato, que contou ainda com juízes estaduais como Michel Pinheiro, da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

OAB-CE e Caace entregam copiadora nova em Caucaia

Em mais uma ação oriunda da parceria entre Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Cearaá (OAB-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), foram entregues novos equipamentos à sala de apoio do Fórum da Justiça Comum do Município de Caucaia. O presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, pessoalmente, fez a entrega de uma copiadora nova e um fax para o espaço, que oferece as condições necessárias para operadores do Direito daquela região exercerem suas funções.  De acordo com o tesoureiro da Caace, Renan M. Viana, uma das  prioridades dessa união de forças é "conceder todo o suporte possível para que advogados e advogadas possam desenvolver o ofício da advocacia com mais comodidade no dia a dia deles", afirmou. Assessoria de imprensa

Juiz determina que Município emposse concursados aprovados

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica à dos referidos cargos.

A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30/01). Conforme o processo (nº 1922-95.2001.8.06.0148), o Ministério Público do Ceará (MP/CE) propôs ação civil depois que a Promotoria de Justiça da Comarca tomou conhecimento de que funcionários temporários haviam sido contratados, mesmo com existência de candidatos classificáveis do certame ainda dentro do prazo de validade. A Promotoria abriu procedimento administrativo contra o Município de Poranga, a 347 km de Fortaleza, e solicitou documentos e informações. O ente público enviou relação de 127 servidores temporários, admitidos entre 2010 e 2011. A maioria auxiliar de serviços gerais (57) e professor (35).

A seleção, conforme Edital nº 01/2009, ofereceu 50 vagas, distribuídas entre os cargos de professor de Educação Básica I e II, enfermeiro, fisioterapeuta, tecnólogo ambiental, agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, auxiliar de secretaria escolar, monitor de informática, técnico de laboratório, motorista, auxiliar de serviços gerais e vigia. O concurso teve homologação em fevereiro do ano passado, sendo válido até 5 de fevereiro próximo.

O MP/CE pediu, judicialmente, a nulidade dos contratos temporários e a consequente convocação e nomeação dos classificáveis, além da proibição ao ente público de firmar novos contratos desse tipo. O Município, representado pelo prefeito Anderson José Pinho Magalhães, apresentou contestação defendendo que todos os cargos previstos foram preenchidos e que o “edital é bem claro quando afirma que somente se dará a convocação dos candidatos classificáveis caso exista a disponibilidade de vaga”.

Sustentou, ainda, ter enviado à Câmara Municipal projeto de lei para a criação das vagas, mas a matéria não foi aprovada. Justificou que a demora é culpa da Câmara de Vereadores.

Ao analisar a ação, o magistrado concedeu parcialmente a liminar requerida pelo MP/CE. O juiz decidiu pela imediata convocação, nomeação e posse dos aprovados (classificados ou classificáveis), mediante a observância das condições, já citadas.

Além disso, determinou a suspensão da fluência do prazo de validade do concurso, “evitando-se assim pela perda do objeto desta ação civil pública, diante da iminente expiração do certame”; a notificação à Câmara Municipal para que informe, em até dez dias, quais projetos de lei, a partir de 2009, foram enviados pelo Executivo com o objetivo de criar novos cargos e se foram aprovados ou rejeitados; e a notificação do Município para, dentro do prazo de dez dias, que informe a quantidade de cargos vagos.

Em caso de descumprimento da liminar, fixou multa mensal no valor de R$ 10 mil.

II PRÉ CARNAVAL TABAPUÁ

Motorista de van perde controle de veículo e bate em árvore em Caucaia.

Acidente ocorreu nesta terça-feira (31), na BR-222, em Caucaia.
Somente o motorista estava no veículo.  

Uma van colidiu com uma árvore na manhã desta terça-feira (31), na BR-222, em Caucaia, Grande Fortaleza, segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE). De acordo com a polícia, o acidente foi causado pela quebra da barra de direção. O motorista da van, de 65 anos, ficou preso nas ferragens e foi encaminhado ao hospital Instituto Dr. José Frota (IJF). Não havia passageiros na van.

R$ 711,8 milhões para o litoral até 2014

Mesmo antes do anúncio de que Fortaleza receberá jogos da Copa do Mundo de 2014, o Ceará já era um dos principais destinos turísticos do Brasil. Crédito às belas praias e a um marketing intensivo. O evento esportivo, na verdade, acelera a busca por receber melhor o visitante. Para isso, o litoral vai ter investimento de R$ 711,8 milhões.

São obras de infraestrutura, valorização dos destinos e também de cuidado com a comunidade local que vai receber o turista. É o que afirma o secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, que detalha os projetos, a aplicação dos investimentos, além do montante e a origem dos recursos.

Maia enfatiza que a captação de tanto dinheiro vem do início da primeira gestão do governador Cid Gomes, em 2007. Com tudo aprovado e liberado, começaram as obras e finalização de elaboração de projetos neste segundo mandato. Os dois grandes financiadores do “banho de loja” no litoral do Ceará são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Há também verbas do Tesouro Estadual e do Ministério do Turismo (MTur).

O Litoral Oeste terá US$ 159,1 milhões (R$ 276,8 milhões) em investimento da CAF. Dirigentes da corporação estiveram no Estado, semana passada, para checar os projetos a serem executados pela Secretaria do Turismo (Setur), por meio do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Prodetur Expansão). A contrapartida do Estado é de US$ 47,1 milhões (R$ 81,9 milhões), incluso no montante.

“Vão ocorrer intervenções urbanísticas em 17 destinos de 12 municípios da região; melhoria da infraestrutura; qualificação profissional e empresarial; zoneamento e proteção de recursos naturais; ações de financiamento e estruturação de arranjos produtivos locais (APL), além da recuperação de patrimônio histórico”, informa. Está incluído no contrato o Aeroporto Internacional do Polo de Jericoacoara, em Cruz, a duplicação da CE-085, no trecho Fortaleza-Paracuru, e o saneamento básico em Flecheiras (Trairi). Segundo Maia, a duplicação da 085 está dividida em três lotes. O primeiro e segundo vão até depois do Pecém (em São Gonçalo do Amarante), têm 35 quilômetros e já estão licitados. Em fevereiro, haverá a licitação do terceiro lote. “Tudo estará finalizado em 2013”.

Litoral Leste

O BID, frequente parceiro do Estado, vai aplicar US$ 250 milhões (R$ 435 milhões) no Litoral Leste, e na praia de Cumbuco, em Caucaia, que faz parte do Litoral Oeste. A contrapartida do Ceará é de U$S 100 milhões.

As obras incluem a duplicação da CE-040, no trecho Beberibe-Aracati, com licitação prevista para fevereiro, informou. O trecho da mesma rodovia de Aquiraz a Beberibe é de responsabilidade do Governo e está prometida para ser concluída até o fim do próximo mês. (A J)

Palestras tentam diminuir incidência de objetos arremessados contra os trens que circulam em Caucaia.

Uma antiga e perigosa prática continua colocando em risco o patrimônio público em Fortaleza: o lançamento de objetos contra os trens que fazem a Linha Oeste. Entre janeiro de dezembro de 2011, os trens da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foram alvos de 69 objetos arremessados ao longo da linha Fortaleza-Caucaia. Somente até o dia 26 de janeiro deste ano, foram arremessados oito objetos contra os trens. Sendo, a maioria deles, pedras.

Apesar de não atingir passageiros, que ficam protegidos por duas camadas de material resistente nas janelas, as pedras podem danificar os carros de transporte.

O arremesso de objetos contra os trens é considerado crime contra o patrimônio público e pode resultar, caso flagrado, em pena de seis meses a três anos de detenção e multa (art. 163 do Código Penal Brasileiro).

Palestra

Para combater a prática, o Metrofor realiza palestras educativas com estudantes, líderes comunitários e moradores de comunidades lindeiras para esclarecer os riscos que existem ao se jogar objetos contra os trens.

Nesta quarta-feira (01), às 14h, o Metrofor realiza palestra para estudantes do Álvaro Weyne. Os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Falcão irão assistir a uma palestra sobre segurança no transporte ferroviário.

A escolha do bairro se justifica pela incidência de objetos lançados contra os trens. Dos 69 registros feitos em 2011, 14 deles foram no bairro. O ponto crítico é próximo a uma quadra de futebol no limite do bairro.

A palestra, promovida pelo Metrofor, também vai alertar os estudantes que moram próximos à linha férrea dos riscos de atravessar a via, de brincar próximos aos trilhos e de jogar lixo dentro da faixa de domínio. Além disso, fala também dos problemas gerados por atos de vandalismo dentro das estações e dos próprios trens.

A palestra será realizada pelo assessor e ouvidor do Metrofor, Fernando Mota, e deve reunir cerca de 30 estudantes que moram na região.

Serviço:Palestra na escola EEFM Waldemar Falcão
End.: Vila Waldemar Falcão,19 - Álvaro Weyne
Ponto de referência: oficina de trens Metrofor
Data: 01 de fevereiro de 2012
Horário: 14h

Contato:Fernando Mota - Metrofor: (85) 8898-4383
Sandra Lúcia ou Sílvia Helena - escola: (85) 3101- 2690

31.01.2012

Assessoria de Imprensa do Metrofor

Marcio Teles ( marcio.teles@metrofor.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.7115)

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