terça-feira, 8 de maio de 2012

Gincana anima dia D da Educação de Trânsito

A Autarquia Municipal de Trânsito através do seu Núcleo de Educação promoverá,  no dia 06 de junho, o Dia "D" da Educação de Trânsito. Será uma manhã com muitas atividades voltadas para o trânsito, entre elas uma gincana, blitz educativa, brincadeiras, sorteio de brindes e muita diversão. O evento acontecerá no praça do Anfiteatro do Espaço Cultural das 8 às 12 horas. 
Os alunos das escolas Antônio Albuquerque do Parque Potira, Domingos Abreu Brasileiro da Primavera, Erbe Teixeira da Iparana e Flavio Marcílio do Vicente Arruda participarão da gincana com 10 provas onde terão que apresentar uma maquete com sugestões de como o trânsito precisa melhorar em torno de suas escolas e construirão um carro utilizando material reaproveitável. Haverá ainda corrida de saco, corrida entre cones e cabo de guerra.
Maiores informações no Núcleo de Educação da AMT pelos telefones: 0800.280.2929 e 3342.8163.

 http://www.caucaia.ce.gov.br

Detran realiza leilão de 800 lotes de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), realiza, de quinta-feira (10) a sábado (12), a partir das 10 horas, o leilão de 800 lotes de veículos (motocicletas e automóveis) e sucatas, apreendidos durante operações de fiscalização ano passado, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O evento acontece no pátio da Montenegro Leilões. Os interessados podem fazer visitação no local, para verificar os lotes, das 8h às 16h30min, até quarta-feira (9).
Como acontece o leilão
No primeiro dia, quinta-feira, serão leiloados os lotes de sucatas de motocicletas (de nº1 ao nº 104); no segundo dia: motocicletas (lotes de nº 105 a 557); e no terceiro dia (sábado), sucatas de veículos (lotes de nº558 a nº 589) e veículos (lotes de nº 558 a 800).
Entre os veículos que estão sem funcionar há mais de três meses, o lote com valor inicial mais caro é de um Cross Fox 2007 (lote 624): R$14.500,00. Há ainda um Polo Sedan 2005 (lote 621), no valor inicial de R$ 12.500,00, além de um Honda Civic 2003 (lote 595), com valor inicial de R$ 9.000,00.
Outros veículos
Nos lotes de motocicleta, os valores iniciais têm as seguintes variações: R$ 250,00 (lote 231), referente a uma Dafra Speed 150 2008; R$ 600,00 (lote 600), de uma Honda Biz 125 -2010; R$ 1.200,00 (lote 154), Honda CBX 250 Twister 2008; e R$ 2.800,00 (lote 116), Honda NXR 150 Bros ES 2011.
As sucatas de moto variam de R$ 420 (lote 24), com 5 unidades: 2 Honda, 2 Yamaha e 1 Sundown; R$ 670,00 (lote 21): 6 unidades: 3 Honda, 2 Yamaha, 1 Suzuki; 1 Yamaha.
Lotes de sucata de veículos: preços iniciais de R$ 100,00 (lote 589), referente a 1 Pálio Wikend 2001, 1 Fiesta 2003 e 1 Logus 1995; R$ 400,00 (lote 564): 1 Gol 1986, 1 Gol 1983 e 1 Chevette 1985; R$ 4.400,00: 1 Voyage 1995 e 1 Voyage Trend 2008.
Destino dos recursos
Com os recursos arrecadados no leilão, o Detran abate o valor correspondente da multa e se houver saldo, o dinheiro é depositado na conta bancária do antigo proprietário. Quem fizer o arremate, recebe o veículo totalmente liberado, sem nenhuma restrição.
Serviço
Local: Montenegro Leilões
Endereço: rua Ademar Paulo, 1000, Esplanada do Castelão

Cidade Estudantes protestam por meia-passagem na BR-222, em Caucaia.

Um grupo de alunos da rede pública comandou um protesto que paralisou o trânsito no km 5 da BR-222 na manhã desta terça feira (8) em Caucaia.
Os estudantes, encabeçados pela Associação Metropolitana Estudantil (AME), invadiram a rodovia por volta das 10h20 reivindicando o direito à meia passagem no transporte intermunicipal. O benefício permitiria o acesso de estudantes da zona rural a centros educacionais, que se concentram em médias e grandes cidades do Estado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o fluxo ficou obstruído por cerca de 20 minutos, tempo suficiente para gerar transtornos no fluxo de veículos do local.
Recorrente
No último dia 26 de abril cerca de 400 alunos bloquearam uma parte da CE-065, em Maracanaú, protestando a falta do mesmo benefício.

Divulgados locais de prova do concurso para juiz substituto do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e na página do TJCE www.tjce.jus.br/concursos/default.asp.

Também foi divulgado o resultado da perícia médica dos candidatos portadores de deficiência, assim como a relação dos que tiveram atendimento especial deferido. Ao todo, 11 pessoas terão, entre outros benefícios, sala para amamentação, auxílio no preenchimento da prova, mesa para cadeira de rodas, apoio para a perna e leitura labial.

A primeira fase do certame será aplicada em Fortaleza no próximo dia 20, às 8h. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora, munido de caneta esferográfica preta, transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

Será eliminado aquele que, durante a aplicação da prova, for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como calculadoras, celulares, smartphones, tablets, gravadores, mp3, controle de alarme de carro, entre outros. Além disso, relógios, óculos escuros, protetores auriculares, bonés e gorros, além de lápis, lapiseira e borracha, estão proibidos.

O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas a portadores de deficiência. Também será formado cadastro de reserva. A seleção terá, ao todo, cinco fases. A etapa seguinte abrangerá duas provas escritas, aplicadas nos próximos dias 14, 15 e 16 de julho.

COMISSÃO

A comissão do concurso tem à frente o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Também compõem a equipe os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (titulares); Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (suplentes). O advogado José Júlio da Ponte Neto representa a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE). A entidade responsável pelo certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a quem cabe a elaboração, aplicação e correção de todas as provas.

Ministra autoriza concurso para seleção de 1.200 funcionários ao Dnit

O "Diário Oficial da União" publicou nesta terça-feira (8) uma portaria que autoriza a realização de concurso público para contratação de 1.200 servidores para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A publicação é assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Em setembro, o Dnit foi envolvido em uma escândalo que provocou a demissão do então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do ex-diretor-geral do órgão Luiz Antonio Pagot, e dezenas de funcionários acusados de corrupção, fraudes em licitação e superfaturamento.
Substituição de terceirizados
O objetivo da seleção é a substituição funcionários terceirizados que executam cargos em "desacordo com a legislação vigente". O edital do concurso deve ser lançado até novembro. O governo vem anunciando vários concursos para o preenchimento de vagas de terceiros em diversos órgãos públicos

Italiano compra 40 hectares em Caucaia

Italiano com negócios de turismo no Leste Europeu – é dono dos hotéis Alchimist, na cidade de Praga, capital da República Tcheca -, Giorgio Bonelli comprou 40 hectares de boas terras em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A gleba fica à margem da Rodovia Estruturante, que leva ao Pecém, bem ao lado da Fazenda Garrote.
Bonelli dividirá os 40 hectares em lotes para implantar na área um condomínio de alto padrão.

blogs.diariodonordeste.

Prefeitos saem sem julgamento

Washington Góis, prefeito de Caucaia, vai disputar a reeleição e nenhuma das suas contas do primeiro mandato foram examinadas pelo TCM.

 O Tribunal só emite um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos para que os vereadores as aprovem ou não
A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.

As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.

Caucaia
As de 2008 têm como relator o conselheiro Marcelo Feitosa. As Contas de Governo da Prefeitura de Fortaleza, exercício de 2009, têm como relator o conselheiro Francisco Aguiar, as de 2010 Marcelo Feitosa e as de 2011 Ernesto Saboia.

No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.

As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.

Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.

Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.

fonte:  http://diariodonordeste.globo.com

Condenação sem punição.


Foi chato, mas ainda está barato
No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.
Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.
Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado.
Por Lauro Jardim