quarta-feira, 24 de abril de 2013

Semiárido vive pior seca dos últimos 50 anos


Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, aestiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a seca, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros.
Falta d´água tem provocado a morte de diversos animais na região do semiárido. Foto: Wellington Macedo
A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.
O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm.
Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho. “A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.
Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.
Governo investe em obras de abastecimento de água
A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.
A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.
Para o coordenador-geral da Organização não Governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra. “É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.
O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço. “As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.
Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.
Pesquisador diz que Brasil ainda não está preparado para enfrentar a seca
O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe disso. Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.
Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático. “O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.
Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.
Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz.

dn

Vitória promoverá dia especial para colaboradores no 1º de maio

Em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho, a Empresa Vitória, em parceria com a AFEV (Associação dos Funcionários da Empresa Vitória), terá programação especial para beneficiar a todos os seus colaboradores e familiares. 

As atividades acontecem das 9 às 16 horas, na sede da AFEV. Entre as atrações haverá sorteio de prêmios, dos quais uma TV LED 32 polegadas, exame oftalmológico gratuito, massoterapia, hidroginástica feminina, capoeira, corrida de 100 e 200 metros, competições de natação, jogos de Damas, Dominó e Xadrez. E para enfatizar a data serão entregues camisas temáticas aos colaboradores para usar no dia. 

Sindsep realiza mobilização para manutenção de escola quilombola em Caucaia


No último dia 16 de abril, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia estiveram reunidos com o Conselho Escolar da Associação Quilombola do município, que é responsável pela EEIEF Maria Iracema do Nascimento Diferenciada Quilombola, localizada na Serra do Juá. O objetivo do encontro foi debater a situação do ensino diferenciado quilombola e indígena na cidade, adequado à política governamental de atenção às populações tradicionais e às Leis 10.639/03 e 11.645/08, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, ressaltando a importância da cultura negra e originárias locais na formação da sociedade brasileira.
 
"Nós acreditamos que o ensino quilombola deve ser respeitado e não desmontado", avalia Eliene Magalhães, diretora do Sindsep. O grupo fez o debate de que o modelo educacional discutido está respaldado na Constituição, na Lei de Diretrizes e Base da Educação.
 
Segundo o Conselho, a escola Maria Iracema do Nascimento já esta cadastrada no senso escolar desde 2012 como quilombola, pois está em uma área reconhecida como comunidade remanescente de quilombos. Lá, todas as turmas são multisseriadas, mas as aulas pararam desde o dia 15 de março de 2013, pois a estrada que dá acesso à comunidade está em péssimo estado de conservação e o poder público municipal não consegue solucionar o problema.
 
Entre os encaminhamentos do encontro, foi encaminhado uma discussão do caso junto à Secretaria de Educação e uma agenda de mobilização junto a comunidade será construída caso as negociações não avancem.
 
Assessoria de Comunicação

Assembleia debate demandas dos servidores da saúde no próximo dia 24


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia - Sindsep convoca os trabalhadores do setor público da cidade para debater, em assembléia extraordinária, as questões relativas aos profissionais da saúde, tais como a proposta de decreto para o estabelecimento do adicional de produtividade e outros informes.
 
O encontro será realizado no dia 24 de abril de 2013, no Grêmio de Caucaia, a partir das 15 horas.
 
Assessoria de Comunicação

Sindsep comemora dia do índio em escola indígena


No último dia 19 de abril (Dia do Índio), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (SINDSEP), estiveram na Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, situada na CE 020, para homenagear funcionários, professores, alunos da unidade escolar.
 
Na comemoração, a comunidade escolar foi presenteada com chocolates, bolsas ecológicas e livros, além do jornal do SINDSEP e informes da campanha salarial 2013 dos servidores. Segundo a diretora Eliene, a  escola  conta com educação diferenciada curricular de acordo com a Lei 11.645/08 e a LDB, obedecendo nossa constituição. "A escola oferece aos seus indígenas caucaienses estudo da língua bilíngue, como resgaste de sua língua Tupi e Português, além de ensino voltado às questões ambientais e resgate da cultura de seu povo. Seus professores, funcionários são todos indígenas da etnia Tapeba", destaca.
 
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 23 de abril de 2013

MPF lança edital para o concurso público de procurador da República


Já está disponível no Diário Oficial da União o edital de abertura das inscrições para o 27º concurso público para provimento de cargos de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, são oferecidas 48 vagas para o cargo, com salário inicial de R$ 24.057,33.

Salário inicial chega a R$ 24,057,33 Foto: Arquivo

Os candidatos aprovados irão ser lotados nas Procuradorias da República de 22 estados, incluindo o Ceará. As demais localidades são: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Parabíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. 
 
Além disso, o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em decorrência da nomeação de candidatos aprovados em concursos anteriores.

Inscrições podem ser feitas entre 23 de abril e 22 de maio
A inscrição para o 27º concurso de procurador da República ocorre em duas etapas. Na primeira, o candidato irá fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereçowww.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador, a partir do dia 23 de abril. O valor da  inscrição é R$ 190,00.
Já na segunda etapa, após preencher o formulário e pagar a taxa de inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma das unidades do MPF relacionadas no Anexo III do edital para apresentar os documentos necessários à confirmação da inscrição. Isso deverá ser feito dentro do prazo de inscrição - entre 23 de abril e 22 de maio - e somente das 12h às 18h, horário local.
A realização da primeira prova está marcada para ocorrer no dia 22 de julho.
As divulgações referentes ao concurso serão feitas por meio do Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador.
dn

MP REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAUCAIA


 criancas.jpg




















O Ministério Público do Estado do Ceará realiza amanhã, 24, uma audiência pública em Caucaia para tratar de um edital que vai custear projetos de entidades com finalidade social. A audiência ocorre às 9 horas, no salão do Tribunal do Júri de Caucaia, localizado no Fórum do Município. A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça e da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo.
           No último dia 9, foi lançado pelo MP, em parceria com o Poder Judiciário, um edital que vai selecionar projetos a serem custeados com verbas advindas da transação penal. Poderão concorrer instituições públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia, tendo em vista que o projeto partiu dos membros ligados ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca. A audiência pública tem o propósito de tirar as dúvidas das entidades que desejam concorrer ao edital.  
           As instituições interessadas terão cerca de 30 dias para apresentar os projetos concorrentes. É preciso que as ações sejam de relevante interesse social e que se voltem principalmente para as parcelas mais necessitadas da população. De acordo com o promotor Hugo Mendonça, as entidades selecionadas vão receber mensalmente uma verba para a execução de suas atividades durante o período de um ano. Depois desse tempo, será aberto um novo edital para contemplar outras instituições.
           O projeto foi formulado com base na resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2012, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. 
            Confira o edital aqui. O telefone para tirar dúvidas é o 85-3342.9083. 

Caucaia:420 toneladas de lixo retiradas na Linha Oeste


No último balanço de limpeza da Linha Oeste (Fortaleza-Caucaia), realizado pela Gerência de Sistemas Fixos e Via Permanente do Metrô de Fortaleza, constatou-se o recolhimento de 420 toneladas de resíduos sólidos. O trecho limpo se refere ao percurso que vai da estação Antônio Bezerra até a passagem de nível (PN) localizada na Avenida Francisco Sá. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

De acordo com a gerência, o trabalho foi dividido em dois momentos. O primeiro deles aconteceu de 6 a 22 de março, entre a estação Antônio Bezerra e a PN próxima a empresa Cemec, na Av. Tenente Lisboa, bairro Álvaro Weyne. Nessa ação foram retiradas 170 toneladas. No segundo momento, ocorrido de 4 a 15 de abril, o trecho percorrido começou do último ponto citado até a PN da Francisco Sá, recolhendo 250 toneladas de lixo.

A limpeza da Linha Oeste é necessária para que os resíduos depositados pela população não invadam a via férrea, ocasionando até mesmo o descarrilamento dos trens e veículos leves sob trilhos (VLT). Periodicamente, o Metrô de Fortaleza promove essa limpeza, que teria proporções menores caso houvesse a correta destinação do lixo pelos moradores que margeiam o percurso dos trilhos. A solução é paliativa, visto que o mais adequado seria que os cidadãos depositassem seus resíduos em locais, dias e horários orientados pela prefeitura.

23.04.2013
Assessoria de Imprensa do Metrô de Fortaleza
Luanna Patrícia (85 3101.7115 - 8563.3186)
Twitter: @metrofor
Facebook: MetrodeFortaleza