Índios tapeba realizam protesto contra o PEC 215 em Caucaia

Um grupo de índios Tapebas realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (3) emCaucaia, Região Metropolitana contra a PEC 215. A  “Marcha pela Resistência dos Tapebas” foi um protesto contra a violação dos direitos dos índios. O grupo fez um ato cultural pelas ruas deFortaleza, com danças típicas da cultura indígena.

Os índios Tapebas são contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, caso seja aprovada. Eles também são contrários ao projeto de Lei 227, que legaliza o latifúndio em terras indígenas.

Sob protestos de indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em 2012 a PEC que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Desde então, índios realizaram uma série de manifestações em todo o país. AtuaÍndios no Ceará

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias: tapeba, tremembé, pitaguary, jenipapo kanindé, kanindé, potiguara, tabajara, kalabaça, kariri, anacê, gavião, tubiba  tapuia, tapuba kariri. Atualmente, a comunidade indígena é a favor da regularização do seu território de direito em todo o país.lmente, a proposta tramita na Câmara dos Deputados

g1

Juizado de Caucaia implementa novas rotinas de trabalho e agiliza julgamento de ações

 

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 3.107 ações cíveis e criminais de fevereiro de 2012 até agosto deste ano. Também foram proferidas 358 decisões interlocutórias e 6.861 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado nesta quinta-feira (03/10).

Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, os números refletem as técnicas de gestão de pessoal e administrativa implementadas desde que assumiu a titularidade da unidade, em fevereiro do ano passado. “Adotamos o sistema de audiências unas porque diminui a quantidade e a complexidade dos atos processuais e, em consequência, agilizamos os julgamentos”.

O referido sistema permite fazer a conciliação, a instrução (depoimento de partes e testemunhas) e o julgamento em uma mesma sessão. O precedimento é filmado e o áudio é anexado aos autos, onde permanece como prova fidedigna. Outra vantagem é que possibilita realizar maior número de audiências. “O resultado disso é que hoje não temos nenhum processo aguardando julgamento, nem audiência, despacho ou decisão pendente”, disse.

A magistrada também afirmou que promoveu divisão de tarefas entre os servidores para que não ocorressem atividades repetitivas. “Foi uma medida simples, mas está otimizando as rotinas de trabalho. Além disso, a equipe é dedicada e comprometida”.

AGENDA

As audiências criminais preliminares são realizadas às segundas-feiras, no horário de 8h às 15h. Elas são feitas, no máximo, uma semana após a data da suposta ocorrência para evitar a prescrição de crimes, conforme informou a juíza. A média é de 25 sessões por dia.

AUDIÊNCIAS CRIMINAIS DE INSTRUÇÃO

Acontecem às quartas e quintas-feiras, de 9h às 13h. A magistrada afirmou que a partir do próximo dia 12 de novembro também será feita às terças-feiras, no mesmo horário. O promotor de Justiça José Hugo Lucena Mendonça participa de todas as audiências criminais.

AUDIÊNCIAS CÍVEIS UNAS

Ocorrem de terça a sexta-feira, de 8h30 às 11h. A titular da unidade preside todas as sessões. Tanto as audiências cíveis unas quanto as criminais de instrução são filmadas.

SERVIÇO:

Juizado Especial de Caucaia

Fone: (85) 3368.8705

Secretaria de Saúde de Caucaia realiza mobilização contra o Calazar no Parque Leblon

ACE - ACS - Mobilizadores Sociais na luta contra o Calazar

No período de 02 a 04 de outubro a Secretaria Municipal de Saúde intensifica as ações do controle do Calazar no bairro Parque Leblon com ações de orientação a população quanto a importância dos cuidados com o ambiente, de maneira especial indicando os locais que oferecem condições favoraveis  a proliferação do mosquito flebotomo, transmissor da doença. Além das visitas domiciliares a equipe da zoonoses está realizando o teste rápido para a identificação do Calazar nos cães, visitando casa a casa nas quadras com o registro de casos humanos da doença.  

Entenda a noticia: O teste rápido nos cães realizado pelos técnicos da zoonoses apresenta o resultado em até 15 minutos, caso seja reagente é recolhido amostra do sangue do animal e enviado ao LACEM para a confirmação. O resultado será informado no prazo aproximado de 20 dias, com a confirmação o proprietário do animal será informado.

Maiores informações: 3342.8010

SETEM visita a Comunidade de Tabubinha

No dia 03/10/2013(QUI) às 19h, a SETEM visitará a Comunidade Tabubinha, onde serão divulgadas as ações da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo: Balcão do Empreendedor, Casa do Trabalhado/SINE Municipal, Bancos Comunitários, Cursos Profissionalizantes/Capacitação gratuitos - PRONATEC e SEBRAE e Palestras Gerenciais. O encontro será na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TABUBA GARROTE, Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - TABUBINHA, (próximo ao mercadinho São Vicente – Sr. Ernani), Caucaia – CE, SOLICITE TAMBÉM A SETEM PARA A SUA COMUNIDADE. LIGUE: 3342.1852

Premium II: Governador se reúne com Ministra do Planejamento e Diretor da Petrobras

O governador Cid Gomes recebe nesta quinta-feira (3) a ministra do Planejamento,  Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e o diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, para reforçar, em reunião, as negociações para instalação da refinaria Premium II, no Ceará. O encontro acontece às 9 horas no Palácio da Abolição.     Durante a reunião, Cid Gomes irá intensificar as negociações em prol da Refinaria, que será instalada  no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na área do município de Caucaia. Em abril, o Governador entregou o documento de doação o terreno à presidenta Dilma Rousseff e à presidenta da Petrobras, Graça Foster. A área requerida pela empresa corresponde a 1.940 hectares.     A Premium II é considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo e terá escala mundial, com produção de 300 mil barris por dia, produzindo diesel, gás de cozinha, querosene de aviação, nafta petroquímica e coque. Os seus produtos possuirão a qualidade prêmio, ou seja, seguem as especificações internacionais, que são de baixíssimos teores de enxofre, daí a designação de Premium.     Uma faixa de dutos, com extensão prevista de 11 quilômetros, ligará a Refinaria Premium II ao Porto de Pecém.  O investimento recebido será de US$ 11 bilhões. A produção de derivados será, principalmente, diesel e QAV (combustível de avião). Cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos serão gerados com a instalação da refinaria. RAIO X DA REFINARIA: Área: 1.940 hectares. Localização: Porto do Pecém. Principais Vias de Acesso: BR-222 e CE-085. Produção Diária: 300 mil barris. Investimento: US$ 11 bilhões. Mercado: diesel, gás de cozinha, querosene de aviação, nafta petroquímica e coque. Empregos Gerados: 90 mil empregos diretos e indiretos. PAC Ainda na reunião, Governador e Ministra acompanharão o andamento das obras de duplicação do Anel Viário que passaram a ser executadas pelo Governo do Estado e é a maior obra executada em rodovias federais que cortam o Ceará nos últimos 25 anos. Também estará em pauta o projeto Rio Maranguapinho, considerada a maior intervenção urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Nordeste. O PAC está investindo no Ceará recursos da ordem de R$ 19,1 bilhões (2011-2014), conforme o último balanço divulgado. Os investimentos são em áreas estratégicas em eixos de Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, e Água e Luz para Todos. Após a reunião, a comitiva seguirá para vistoria às obras. Anel Viário As obras de duplicação do Anel Viário integram o Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. Lá, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 200 milhões. O Anel viário compreende 32 km de extensão. Ele começa na CE-040 (Eusébio), cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), pela CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até avenida Mister Hull (Tabapuá). A nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente e com maior durabilidade. A extensão inclui canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamentos e nova sinalização. A existente possui 11 metros de largura. As obras de terraplenagem acontecem em frentes alternadas. As obras de artes especiais concluídas correspondem a 60%, outras 10% estão em andamento. A reforma permitirá melhoria de tráfego, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape, Ceasa e interligação dos portos. Rio Maranguapinho O Projeto Rio Maranguapinho compreende um conjunto de intervenções nas áreas de urbanização, saneamento e habitação viabilizado com recursos do PAC na Região Metropolitana de Fortaleza. O total de investimento é da ordem de R$ 924,1 milhões. Desse volume R$ 556,556 milhões são oriundos do PAC I e outros R$ 367,603 milhões são referentes ao PAC II. O objetivo central do Projeto é a extinção de áreas de risco localizadas às margens do Rio. Para tanto, estão sendo construídas 6.543 unidades habitacionais distribuídas por 13 residenciais, ao longo das duas margens do rio. Destes 13 residenciais, seis já foram entregues. Com isso, 15 áreas de risco foram eliminadas. Ainda na rubrica Habitação, estão sendo construídas mais 3.461 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida . No total, 10.004 famílias terão sido beneficiadas ao final do projeto. Uma barragem entre as cidades de Maranguape e Maracanaú, para o controle de cheias, já foi concluída.  Além disso estão sendo executados serviços de dragagem e urbanização com obras de saneamento e instalação de equipamentos sociais para a comunidade local. O total é de 44,44 quilômetros de urbanização numa área que compreende os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape. Serviço: Reunião com Ministra Miriam Belchior e diretor da Petrobras Data: 03/10/13 Horário: 9 horas Local: Palácio da Abolição Visita às obras do Anel Viário Data: 03/10/13 Horário: 11 horas Local:  Rotatória entre a BR 020, BR 222, Avenida Mister Hull e Anel Viário (construção de viaduto) 02/10/2013 Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

Secretaria de Saúde de Caucaia Parabeniza a todos os Profissionais Participantes da Campanha de Vacinação Contra a Raiva Animal

No ultimo Sábado, 28 de setembro as equipes da Secretaria de Saúde estiveram distribuidas em toda grande zona urbana de Caucaia em mais de 100 postos de vacinação montados garantido o fácil acesso da população no momento de vacinar seus animalzinhos de estimação. Com o empenho dos vacinadores e anotadores representados pelos agentes de controle de endemias, agentes comunitários de saúde, supervisores e voluntários, a Campanha resultou em excelente cobertura vacinal totalizando  em 44.245 animais entre cães e gatos vacinados. Enquanto na zona rural o setor de zoonoses da Secretaria de Saúde de Caucaia informou que desde o mês de Julho equipes volantes realizavam a vacinação nas localidades para finalizar 100% da zona rural coberta já está programado para o dia 19 de outubro nas localidades de Capuan, Primavera, Catuana e Sitios Novos a Campanha de Vacinação Animal.

Maiores informações: 3342.8010

(BLOQUEIO DE AVENIDA) PROTESTO NO PARQUE LEBLON

Manifestação no antigo pedágio da Barra do  Ceara termina com confronto entre policiais e moradores do Parque Leblon em Caucaia. Foi nesta terça-feira 01/10/13 que a população do Parque Leblon disse chega à falta de segurança no trânsito naquele trecho que compreende o antigo pedágio da ponte da Barra do Ceara, depois de duas crianças que passavam para a escola foram colhidas por um veículo que vinha em uma velocidade considerada mas que permaneceu no local após  o acidente.. Então toda a população se articulou e bloqueou o trânsito na avenida e em cima da ponte nos dois sentidos, a atitude dos moradores causou um grande engarrafamento se estendendo por toda a avenida leste oeste chegando até à beira mar segundo populares que por ali passavam... o protesto iniciou-se às 15:00 e se estendeu até as 19:30 quando o batalhão de choque da PM-Ce  fez a interferência dispersando toda a multidão que chegava em torno de 600 pessoas após alguns manifestantes começarem a depredarem os carros que por ali passavam.. o tumulto tomou conta da situação, policiais avançando em direção à população e alguns moradores revidando  jogando pedras e paus em direção ao policiais, houve uso de bombas de efeito moral, disparos de tiros de bala de borracha, os tumulto se dispersou mas se estendeu até à rua Felipe Fernandes Neto com um grupo isolado seguido pelos policiais do COTAM.. o grupo que corria pela rua invadiu uma casa de uma moradora (D. Margarida) tendo ali mais tumulto até dispersarem todo o povo...apesar de toda essa confusão não houve relatos de pessoas feridas ou pisoteadas... Ainda ontem 01/10/13 em nota á uma emissora de televisão a prefeitura de Caucaia se pronunciou dizendo que hoje 02/10/13 iria se reunir com o órgão de trânsito para tentar solucionar o problema atendendo as reivindicações da população que seria:redutor de velocidade eletrônico e semáforo com tempo para passagem de pedestre... a população disse que irá aguardar se nada for solucionado voltarão á bloquear a avenida novamente e que só sairão com a presença dos representantes do órgão de transito.Veja as fotos da manifestação.

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Cid anuncia que irá para o PROS

O governador Cid Gomes anunciou, na noite desta terça (1), que o destino dele e de outros aliados será o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Cid assinará a ficha de filiação partidária nesta quarta (2), em Sobral, domicílio eleitoral do governador.

Dos que deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB), migrarão, além de Cid, 9 deputados estaduais, 5 deputados federais, 38 prefeitos e 300 vereadores. Segundo o governador, 12 prefeitos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) também vão se filiar ao PROS.

Em meio aos principais aliados, Cid divulgou ida para o recém-criado PROS Foto: Wilton Rodrigues

A decisão foi anunciada após reunião com membros do partido, no bairro Messejana. Conforme o Diário do Nordeste antecipou, o PROS seria o provável destino do governador. Após reunião com o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior, no último sábado (28), Cid e os principais aliados deram provas de qual seria a decisão partidária do grupo.

Recém-criado, o PROS deverá ter entre 25 a 30 parlamentares na Câmara dos Deputados, segundo estimativas.

O grupo dissidente de Cid Gomes rompeu com o PSB para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Mudanças

Outro aliado de Cid que compareceu à reunião foi o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Ao chegar, o ministro anunciou que se reunirá com Dilma na próxima quinta (3) para anunciar asaída da pasta. Segundo ele, "não tem chance" de haver continuidade no ministério.