Aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de autoria do deputado Naumi Amorim (PMB), tem como objetivo fortalecer a política de incentivo do Estado quanto ao uso de energias renováveis por arte das empresas instaladas no âmbito do Estado. “Estamos vivenciando uma crise energética sem precedentes e se faz necessário que o Estado do Ceará tenha políticas públicas voltadas e incentivadoras ao uso de fontes renováveis, uma vez que nós aqui no Nordeste e, especialmente no Ceará, temos energias solar e eólica como molas propulsoras. O nosso projeto, além de preservar o meio ambiente, visa reduzir o consumo de energia elétrica e baixar os custos operacionais das empresas”, enfatizou Naumi Amorim (foto). O Brasil tem grande potencial para o desenvolvimento de energias alternativas, admite o parlamentar, ressaltando que é exatamente em razão das condições climáticas favoráveis para sua produção. Considerando este potencial, especialmente do Ceará “apresentamos este projeto que tem como finalidade maior contribuir com as empresas instaladas em solo cearense com a concessão de incentivos fiscais por optarem pelo uso desse tipo de energia e, também com a preservação do meio ambiente”.
Saiba mais Na justificativa do seu projeto o deputado Naumi Amorim destaca que acredita fielmente que a energia renovável deverá constituir, no futuro, a principal fonte energética para a humanidade por sua forma sustentável de explorar a natureza, em face da necessidade de se combater o aquecimento global e as limitações do uso de recursos naturais, principalmente, a água. A utilização de energias renováveis pelas empresas representa alto custo no que se refere à aquisição de equipamentos e tecnologia. Outro fator importante que desacelera seu crescimento é a inviabilidade econômica de sua autogeração em função do investimento inicial que é um obstáculo para sua utilização tanto na indústria como nas residências.
Noutros países
Argumenta o deputado Naumi Amorim que “muitos países têm estabelecido mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de equipamentos que utilizem a energia solar, o que tem produzido a queda gradual nos custos dessas máquinas e incremento à economia. Sabemos que o Brasil tem implementado importantes políticas públicas de incentivos para o desenvolvimento dessas fontes de energia. Contudo, ainda tem muito a ser feito para torna-la viável”.
Amplitude
Confessa no final da justifica do seu projeto, o parlamentar tauaense, que erradicou-se em Caucaia, que “Assim, o objeto da presente proposição consiste em além de atender ao clamor da natureza quanto ao uso sustentável de seus recursos naturais, estabelecer incentivos às empresas para a utilização dessa fonte de energia através de sua autogeração e, dessa forma, reduzir seus custos operacionais e a sobrecarga com impostos e encargos setoriais”.
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