Na terceira e última matéria da série sobre o Dia do Índio, trazemos a história de mais uma escola indígena e as ações do Governo para garantir a demarcação de terras indígenas no Estado
Em 1999, Teresinha Barroso e Suzanildo Silva começaram a construir uma escola com turmas de jovens e adultos, com apenas 27 alunos. Só depois, em 2006, conseguiram erguer o prédio com as salas de aula para as crianças. Dessa forma, foi inaugurada a Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, localizada na zona rural de Aratuba, na Comunidade Fernandes, onde vive a etnia Kanindé de Aratuba.
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos das sociedades indígenas. “A escola é o local onde cuidamos do intelectual, onde cuidamos do resgate da origem do nosso povo. O foco principal é fazer com que os nossos meninos vão direto para a universidade. Por esse motivo, a escola tem ensino médio”, afirma o diretor Elenilson Gomes.
O principal desafio da escola é assegurar a formação inicial e continuada de professores, gestores e pessoal de apoio. “Garantir que os alunos sejam acompanhados por professores nativos, para que em nenhum momento possam se desvirtuar do verdadeiro intuito da comunidade, que é o fortalecimento do entendimento indígena. Essa garantia só se dá quando entra pequeno na escola e sai para universidade”, comenta Suzanildo.
A unidade conta com 188 alunos e 17 professores indígenas, que motivam os estudantes a buscar o elo entre o estudo dentro e fora da sala de aula. No ensino médio, por exemplo, os alunos em determinado período saem e vão sentir o que a natureza pode proporcionar, entender como é o processo natural, de qual forma os guardiões (os mais sábios) compreendem a situação e como eles trabalhavam antigamente sem as tecnologias.
Ao lado da escola, há o Museu Indígena do Estado do Ceará, que está em construção e irá funcionar como um núcleo de apoio nas áreas das ciências humanas, para garantir um resgate sócio-histórico dos povos da etnia Kanindé de Aratuba. “Não adianta ficarmos dentro de uma sala só falando que temos que preservar e cuidar. Esses meninos têm que sentir as peças, têm que conversar com os mais velhos, sentir a terra, a água, o fogo, e tudo isso se integra ao currículo da escola”, observa Elenilson.
Terras indígenas
O direito à terra, à garantia do lugar com segurança e melhores condições de vida representam um grande passo para uma vida digna e para a preservação da cultura indígena. A Comunidade dos Tapebas em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, agora pode comemorar, após 30 anos lutando pela demarcação de terras. Em fevereiro deste ano, o governador Camilo Santana e o então ministro da Justiça Eduardo Cardozo assinaram o Termo de Acordo da demarcação de terras indígenas da comunidade Tapebas, que agiliza a demarcação determinando prazos para as próximas etapas do processo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), após a conclusão do processo físico de demarcação, encaminha o processo ao Ministério da Justiça, que em seguida vai para a homologação da Presidência da República.
“Ter a terra em nossa posse é garantir a devolução de um filho a sua mãe, é reacender um fogo há muito tempo apagado, é fazer brotar numa terra nua a essência e o sagrado, é colher a esperança e a garantia de um mundo melhor, é transformar uma terra descaracterizada numa terra sem males.” O discurso emocionado é do cacique Weibe Tapebas, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas (Acita), afirmando que representa uma conquista esperada há três décadas.
Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR 222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32 hectares. Até 31 de dezembro de 2018, o Governo do Ceará proverá as famílias indígenas Tapebas da comunidade da Ponte, com unidades habitacionais, saneamento básico, construção de escola na área, posto de saúde, galpão comunitário para reuniões, quadra poliesportiva, construção de acessos pavimentados ao Rio Ceará e à Rodovia BR 222, com implantação da rede elétrica e de abastecimento de água. O Governo, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), fez a delimitação das áreas para habitação e reserva indígena, além do georreferenciamento das terras.
O acordo altera significativamente a questão das terras indígenas no Estado. Isso porque, em 9 de outubro de 1863, o então presidente da Província do Ceará, José Bento da Cunha Figueiredo, assinou decreto declarando extinta a população indígena perante a Assembleia Legislativa. Com a medida, as terras indígenas puderam ser incorporadas aos latifúndios sem qualquer embaraço. Essa situação perdurou até a década de 1980, quando a Arquidiocese de Fortaleza entrou na luta pela demarcação.
Dia do Índio
O Dia do Índio vem sendo comemorado no Brasil há 73 anos, quando foi instituído em 1943 pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A data foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.
19.04.2016
Rosane Gurgel
Jornalista/Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação
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Augusto Brandão
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