Governo do Ceará dá posse a 1.250 professores aprovados em concurso para a rede estadual

 

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), deu posse, nessa segunda-feira (5), a 1.250 professores aprovados no último concurso para a rede pública estadual de ensino. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo Youtube e contou com a participação da secretária da Educação, Eliana Estrela. Também estiveram presentes o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo; a coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emília Vieira; a gestora da Escola Governador Luiz de Gonzaga da Fonseca Mota, Maria de Fátima Bezerra; e a professora da rede estadual Raniele Sampaio. 

A coordenadora da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, Luciana Brito, foi a mediadora do diálogo.

As nomeações dos professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará no último dia 31 de março. Até junho, outros 1.250 professores serão convocados, totalizando os 2.500 aprovados no certame, e que ingressarão nas escolas estaduais ainda em 2021. 

A ação reafirma o compromisso do Governo do Ceará com a categoria.

Eliana Estrela comemora a chegada dos novos educadores. “A educação do Ceará passa a ser vitrine para todo o Brasil não só pelos bons resultados, mas também, pelos construtores desses resultados: professores comprometidos, qualificados, competentes, que acreditam no que estão fazendo, a exemplo do que estão realizando na pandemia, reconstruindo a sua agenda e se reinventando para não perder o vínculo com o aluno, num esforço muito grande. A lição da escola é a transformação de vida, a construção de sonhos. E isso passa pelas mãos dos educadores. 

Estamos de braços abertos. Que todos possam desenvolver um trabalho pé no chão, com coerência, responsabilidade, tendo foco no aluno”, ressalta a secretária.

 

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MPCE recomenda que Município de São Benedito corrija falhas identificadas em seleção pública

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, encaminhou ao Município e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (06/04), recomendação para que sejam corrigidas falhas no processo seletivo aberto para contratação de cuidadores e de psicólogo no Município. Os profissionais atuarão no serviço de acolhimento a crianças e adolescentes institucionalizados. A recomendação foi expedida através do promotor de Justiça Oigrésio Mores, após o recebimento de reclamações de candidatos que não teriam tido suas inscrições deferidas. 

Primeiro, instaurou-se Notícia de Fato, que posteriormente foi convertida em Inquérito Civil. Na investigação, verificou-se que inúmeros candidatos teriam encaminhado pedido de inscrição via e-mail e, em razão da superlotação do correio eletrônico destinatário, as inscrições não foram recebidas, gerando, assim, prejuízo aos candidatos.  

Diante da situação, a Promotoria de Justiça de São Benedito recomenda que os e-mails enviados no período de inscrições do certame sejam resgatados. Caso isso não seja possível, um novo edital deve ser lançado, com ampla publicidade no site e nas redes sociais do Município, convocando os candidatos que se inscreveram e não tiveram suas inscrições deferidas. Eles devem comprovar, através de Ata Notarial, reenvio da mensagem ou de “print” da tela da inscrição, que enviaram e-mail para participar do concurso dentro do prazo previsto inicialmente. Em sequência, esses nomes devem ser divulgados pelo Município. 

Além disso, o MP também recomenda que o edital seja corrigido no quesito Entrevista, destacando critérios objetivos de avaliação. E, após realizada essa fase do certame, que deve ser gravada, o resultado deve ser divulgado com a devida pontuação e gabarito, a fim de facilitar possíveis recursos ou interposição de ação judicial por parte dos candidatos. Os arquivos de áudio e/ou áudio e vídeo das entrevistas devem ser mantidos pela organização do concurso por pelo menos 60 dias após a divulgação do resultado.  

A recomendação orienta ainda que os contratos relacionados ao acolhimento institucional a crianças e adolescentes sejam mantidos por até um mês, para não prejudicar o serviço. Por fim, o Ministério Público recomenda que, pelo menos 6 meses antes de os contratos serem finalizados, o Município realize concurso público de provas ou provas e títulos. O período foi estipulado para que a administração municipal se prepare com antecedência para o futuro certame e para que o serviço seja mantido com atendimento pleno às crianças e adolescentes. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Começa hoje distribuição de vale-gás aos municípios do Ceará; veja quem vai receber

 

A entrega do primeiro lote de vale-gás de cozinha aos municípios cearenses começa hoje (7) e segue até sexta (9), conforme previsão do Governo do Estado. Nesta etapa, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inicia a entrega de 130.314 tíquetes para as prefeituras. Todos os 184 municípios cearenses serão contemplados e cada prefeitura vai definir como será a distribuição para as famílias.

Para evitar aglomerações e evitar a disseminação da Covid-19, o governo dividiu a distribuição em duas etapas. O segundo lote, de 125.263 tíquetes, está previsto para ser entregue nos dias 4 e 5 de maio. Ao todo, são 255.577 vales a serem distribuídos. O Estado ainda abriu espaço para a possibilidade de ser criada ainda uma terceira entrega dos vales remanescentes.

O programa foi instituído pelo Governo do Estado pela primeira vez no ano passado. Na época, em Fortaleza, a distribuição foi feita por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que distribuíram os vales aos cidadãos mediante apresentação de documentos e comprovante de residência.

O programa oferece vale-gás de cozinha para população em situação de vulnerabilidade durante o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia de Covid-19. Cada núcleo familiar tem direito a um tíquete de vale. 

A medida contemplará as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; as inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.

A ação é uma parceria com a Nacional Gás, que vai vender os botijões a preço de custo para o Estado.

Quem pode receber?

• Famílias assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará; 
• Assistidos pelo Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34); 
• Cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação;  
• Aqueles que constam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

O presidente executivo do Grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, destacou a contribuição da empresa para o combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável. 

"O Grupo Edson Queiroz, por meio da Nacional Gás, mais uma vez contribui para o enfrentamento da pandemia no Ceará. Viabilizamos a aquisição, por parte do Governo do Estado, de 250 mil recargas de gás, que serão repassadas às famílias em dificuldades neste momento. Nos unimos ao esforço conjunto de ajudar a milhares de cearenses com o nosso gás de cozinha, produto essencial para as necessidades básicas neste período de isolamento rígido". 

Logística

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) é responsável pela identificação dos beneficiados, e também pela entrega do vale-gás às prefeituras. Cabe a cada prefeitura fazer a distribuição às famílias.

Já a logística de entrega dos botijões de gás será responsabilidade da distribuidora contratada.  As despesas do programa ficaram por conta do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). 

Ampliação do Cartão Mais Infância  

O benefício do Cartão Mais Infância, que paga R$ 100 mensais a famílias vulneráveis, foi ampliado. O número de núcleos familiares assistidos passará de 70 mil para 150 mil.  

DN

 

Número de mortes por Covid-19 em 2021 no Ceará é cinco vezes maior que o de homicídios

 

O número de mortes por Covid-19 no Ceará entre 1º de janeiro e 29 de março de 2021 extrapola em mais de cinco vezes o acumulado de homicídios no Estado no mesmo período. De assassinatos, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram 779, número que está decrescendo a cada mês. Já de óbitos pela infecção, conforme o IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), foram 4.003 registros, e a tendência é aumentar.

Pelos registros, o Estado saiu de um acumulado de 541 mortes por Covid-19 em janeiro para 1.020 em fevereiro e 2.442 em março, até o dia 29. Já os homicídios, incluídos nas estatísticas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), saíram de 306 em janeiro para 250 em fevereiro e 223 também até o mesmo período.

Em matéria divulgada no último mês de março pelo Diário do Nordeste, relacionando CVLIs aos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Fortaleza, foi observado que bairros com os menores IDHs foram os que apresentaram números mais elevados de homicídios em 2020.

Óbitos e IDH

Com a Covid-19 também é possível estabelecer relação direta entre óbitos e IDH. Segundo o boletim epidemiológico divulgado no último dia 26 de março pela Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), os maiores acumulados de mortes desde o início da pandemia foram nos bairros Barra do Ceará (160), Mondubim (147), José Walter (136) e Vila Velha (135). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses bairros têm IDHs de 0,19, 0,23, 0,40 e 0,27, respectivamente. Índices considerados altos são acima de 0,8.

O sociólogo Adriano Almeida acompanha as estatísticas de violência urbana e da Covid-19 nos territórios periféricos da Capital. Segundo ele, que é conselheiro do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e associado ao Ponto de Memória e ao Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 do Grande Bom Jardim, embora os dados deste ano apresentem tendência de redução, os CVLIs têm aumentado ao longo da pandemia, bem como a infecção tem se mostrado cada vez mais letal em bairros de baixo IDH como os do Grande Bom Jardim. 

Estamos vivendo duas epidemias simultaneamente. Aprendemos a naturalizar os CVLIs e, agora, estamos aprendendo a naturalizar as mortes por Covid-19”

Adriano Almeida

Sociólogo

Como prováveis causas para a alta dos óbitos pelo novo coronavírus nesses espaços, Adriano cita ausência do Estado com aporte de serviços públicos, baixa escolaridade dos habitantes e duas tendências negacionistas, sendo uma de ordem sociocultural e a outra fundamentalista.

Por isso, o sociólogo acredita ser essencial que o poder público trace estratégias de enfrentamento à Covid-19 diferenciadas em cada bairro. “A política pública, num contexto de pandemia, precisa se atentar para o conceito de que a cidade é desigual. Isso é básico”, diz.

Em constante diálogo com pastas governamentais, o representante comunitário cita conquistas importantes recentes, como a descentralização dos pontos de vacina contra a Covid-19 e a busca ativa por estudantes da rede pública e seus familiares com pendências vacinais e de cadastro em programas sociais do Governo.

Mover do grupo de risco

Mesmo não sendo possível comparar estatisticamente os óbitos por Covid-19 com os homicídios, a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Caroline Gurgel, concorda que a pobreza é um denominador comum entre os dois eventos.

Contudo, a especialista defende que esse fator pode ser movido para tirar a população dos territórios periféricos da mira da mortalidade pela pandemia.

“As pessoas que têm menos condição nutricional, que vivem num ambiente com menor IDH, são mais vulneráveis não somente à Covid como, também, a vários outros eventos em saúde. Você pode dar a essas pessoas o suficiente para que elas saiam dessa característica: um alimento adequado, uma água potável, uma renda pra que consigam se manter em casa, no distanciamento social. Tem outros meios de remover essa população do grupo de risco. Diferentemente da condição de ser idoso, de ter uma comorbidade”, analisa Caroline.

DN

 

 

Presidente do TJCE integra Centro de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça

 

Com o objetivo de ajudar a identificar e propor tratamento adequado a demandas estratégicas, repetitivas ou de massa que tramitam na Justiça, foi instalado na noite desta terça-feira (06/04), o Centro de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instalação aconteceu durante reunião por videoconferência através da plataforma Cisco Webex.

O Centro, criação do CNJ, vem estimulando os Tribunais de Justiça dos estados a também viabilizarem suas próprias unidades de inteligência para racionalizarem métodos que contribuam na resolução de demandas repetitivas e de massa, causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário brasileiro. A finalidade é identificar soluções comuns que possam decidir milhares de casos semelhantes.

Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância da iniciativa. “O Centro de Inteligência surge com a vocação natural para ser o ponto de convergência, avaliação e compartilhamento das experiências exitosas dos diversos tribunais, tendentes a dar cabo dos estoques de processos existentes. O CNJ está sempre atento ao papel que lhe foi constitucionalmente outorgado, construindo políticas públicas tendentes a propiciar prestação jurisdicional mais célere e eficiente, verdadeiramente capaz de responder aos anseios dos jurisdicionados.”

A magistrada lembrou o incremento da tecnologia no Judiciário, como o uso da inteligência artificial, automação e ações eletrônicas, e informou que o TJCE iniciou processo que tem sido designado de transformação digital. “Por aqui, já são desenvolvidos programas como o ‘Cientista Chefe’ [em parceria com instituições de ensino superior e agência de fomento científico estadual] e o ‘Laboratório de Inovação’”. Para viabilizar recursos que assegurem aprimoramento da governança e da gestão judiciária e, ao mesmo tempo, possibilitem transformação digital que qualifique o atendimento ao cidadão, o TJCE criou o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). “Trata-se de financiamento internacional, contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O primeiro de que se tem notícia no Judiciário brasileiro”, explicou.

A presidente da Corte foi convidada ainda a participar do Centro Nacional de Inteligência. “Foi entusiasmada com o potencial de impacto dos referidos programas no Judiciário do Ceará que, honrada, recebi a designação para integrar o Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Estimo poder, em tão seleto colegiado, compartilhar as experiências do TJCE e, ao mesmo tempo, aprender e para lá trasladar as estratégias e iniciativas sugeridas/adotadas por outros tribunais.”

Integrando o grupo decisório do Centro, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, enfatizou que a Unidade Nacional de Inteligência surge para “combater a judicialização indevida, identificando as causas dos litígios em nível nacional, visando o aprimoramento da gestão de precedentes e das demandas repetitivas e de massa. O Centro surge num cenário Federal e estadual já estabelecido e bem-sucedido e atuará em parceria com os Centros Estaduais já existentes”.

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO CEARÁ
Em 17 de fevereiro deste ano, o TJCE criou, por meio da Resolução nº 4/2021, o seu próprio Centro de Inteligência. A criação atende ao princípio da eficiência e ao macrodesafio “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes”, da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 do CNJ. Para isso, é necessário o monitoramento das demandas repetitivas desde o início, incluindo os juízos de 1º Grau, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante. O Centro de Inteligência faz parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), uma das unidades da Vice-Presidência do TJCE, sob comando do desembargador Abelardo Benevides Moraes. O Núcleo encarrega-se, primordialmente, da divulgação, no âmbito do 1º e 2º Graus, da publicação dos acórdãos e do trânsito em julgado dos processos paradigmas referentes aos diversos temas repetitivos e com repercussão geral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

ATRIBUIÇÕES
O Centro cearense vem adotando metodologias de gestão com enfoque preventivo ao conflito, estabelecendo rotinas para o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais. Entre as atribuições, estão a emissão de notas técnicas para sugerir a uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais, o aperfeiçoamento da legislação sobre a controvérsia e a indicação de processos a serem analisados como Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Ambos são mecanismos previstos do novo Código de Processo Civil para padronização de teses jurídicas.

 

tjce

Caucaia zera estoque de primeira dose de vacina contra a Covid e aguarda o envio de nova remessa

 

Pontos fixos de vacinação e intensificação de Drive-Thru alavancam Campanha de Vacinação no município.

O município de Caucaia iniciou a semana com um resultado positivo em sua Campanha de Vacinação: a marca de quase 6 mil idosos vacinados apenas no fim de semana. Outra estratégia que vem ampliando o alcance da Secretaria de Saúde é o estabelecimento de pontos descentralizados de vacinação há mais de duas semanas. Durante a semana, a imunização acontece por agendamento nos Postos de Saúde ou com os Agentes Comunitários de Saúde. Já aos finais de semana, em ações de drive-thru, onde não é necessário agendamento.

Entre os públicos-alvo definidos como prioritários, Caucaia atingiu 87% da imunização. O resultado não leva em consideração o sub-dimencionamento da comunidade Quilombola. Para este público, o município recebeu 4.830 doses, enquanto tem cadastrado apenas 2.300 pessoas. Calculando o número real dos Quilombolas, Caucaia atingiu 93% de imunização, ou seja, ultrapassou a meta esperada pelo Governo do Estado.

Tendo doses apenas para a comunidade Quilombola e Profissionais da Saúde, agora, o município acende o alerta, já que praticamente zerou o estoque de imunizantes contra a Covid-19 para os idosos de 63 anos ou mais.

O município espera a chegada de um novo lote com doses de vacina que devem chegar ao estado do Ceará. O repasse é feito pelo Governo do Estado, através da central de distribuição. A previsão, com a chegada das novas doses para esta semana, deverá atender apenas ao total necessário para cumprir os agendamentos feitos até a próxima quarta-feira, 7.

VACINAÇÃO EM NÚMEROS

Desde o início da Campanha de vacinação, em fevereiro de 2021, Caucaia recebeu um total de 38.952 doses para serem distribuídas nas seguintes faixas prioritárias, conforme orientação do Estado: Idosos, Indígenas, Profissionais de saúde, Quilombolas, e idosos em lares de longa permanência.

Com o total das doses recebidas, já se pode afirmar que 91% da população indígena de Caucaia já está imunizada. Assim como a população de idosos até 63 anos, que alcançou no último final de semana, 3 e 4 de Abril, quase 100% do total de idosos cadastrados no município. Outro dado importante nesse processo de imunização fica por conta da parcela de profissionais da saúde vacinados, 67% do total cadastrado.

 

 

Câmara Municipal de Caucaia -Sessão Ordinária - 06/04/2021

Empresários e comerciantes são autuados após divulgação de vídeo de aglomeração

 

Um grupo de sete pessoas, formado por empresários e comerciantes, foi autuado, nesta segunda-feira, 5, na cidade de Amontada, a 157 km de Fortaleza, por descumprimento do decreto estadual de isolamento social rígido, em vigor desde o dia 13 de março em todo Ceará. Segundo a Polícia Civil, as pessoas foram identificadas após aparecerem em vídeos, nas redes sociais, ao lado de carros de luxo, ingerindo bebida alcoólica. As imagens foram gravadas na última sexta-feira, 2.

Após identificação dos suspeitos por meio de recursos tecnológicos e de inteligência policial, o grupo foi intimado a comparecer à delegacia na manhã dessa segunda. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infração à determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O caso foi remetido ao Poder Judiciário, que ficará encarregado de processar e julgar os investigados. Outras pessoas também já foram identificadas e serão intimadas a prestar depoimento na delegacia.

Segundo a Polícia, era nas dunas da Praia de Moitas, em Icaraizinho de Amontada, que empresários e comerciantes locais promoviam aglomeração, sem uso de máscara. De acordo com as apurações policiais, o vídeo de quase um minuto em que os investigados aparecem foi gravado na última sexta-feira, 2, e circulou nas redes sociais.

“O colapso no sistema de saúde brasileiro não parece frear os desejos de jovens que seguem participando de festas clandestinas e pondo em risco à saúde da coletividade”, avalia a titular da Delegacia Municipal de Amontada, Flávia Fonseca. A delegada afirma que, enquanto se perder pessoas todos dias por causa da Covid-19, os policiais civis estarão sempre comprometidos com a lei e em favor da vida.

“Nós também estamos na linha de frente, nos arriscando todos os dias pela vida dos outros. O mínimo que a gente espera das pessoas é empatia e senso de responsabilidade. Não é razoável que pessoas festejem num momento tão delicado na vida de centenas de famílias enlutadas por essa doença”, completa a delegada.

o povo