Parceria entre TJCE e Governo do Estado visa reduzir o sub-registro civil de nascimento no Ceará

 

Com o intuito de reduzir o sub registro civil de nascimento no Estado do Ceará, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nessa quarta-feira (14/07), com a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

Na ocasião, foram discutidas a criação de um Comitê de Sub Registro e a elaboração de Termo de Cooperação entre os integrantes das instituições estaduais para que trabalhem em parceria e atuem nas mais variadas frentes. De acordo com a SPS, 3,6% da população continua sem registro de nascimento, cerca de 324 mil pessoas, um número considerado bastante expressivo.

Durante a reunião, a presidente do TJCE destacou que o Judiciário do Ceará vem dedicando esforços para garantir direitos aos cidadãos, entre eles o registro de nascimento. “Já contamos com a coordenação do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil no Ceará, que possibilita a confecção da certidão de registro civil dos recém-nascidos ainda na maternidade. O serviço já está disponível no Interior do Estado e nos principais hospitais de Fortaleza, como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), César Cals, Gastroclínica, Unimed e Antônio Prudente. Essa parceria entre o Judiciário e o Governo do Estado fortalece ainda mais o nosso compromisso em oferecer este serviço tão importante para a população.” Também participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa.

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Prefeitura de Caucaia fortalece ação de segurança e urbanização em comunidade ameaçada por facção

 

Na manhã desta quinta-feira (15), o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, visitou a comunidade de Vila Nova, na periferia do município, após moradores da região sofrerem intimidações por parte de facções criminosas. Diante da situação, a gestão municipal realizou imediatamente uma força-tarefa, com ações efetivas para garantir a segurança e devolver as moradias. De acordo com relatos, as ameaças começaram no último domingo (11), quando um grupo armado coagiu as pessoas a deixarem suas casas. Também houve denúncias de saques e invasões domiciliares. Ainda segundo depoimentos, cerca de 50 famílias abandonaram as residências até esta terça-feira (13).

Toda a iluminação pública foi revitalizada ainda na tarde de quarta-feira (14). O Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, solicitou com urgência a recuperação da pavimentação no local, para em seguida ser iniciado o asfaltamento. Um Módulo de Segurança, estrutura da Polícia Municipal que abrigará uma equipe fixa da corporação, já foi implantado. O ponto também servirá de apoio à viatura da Polícia Militar que fará rondas 24 horas na região e trabalhará em conjunto com o efetivo municipal.

Assistentes sociais, da Secretaria de Desenvolvimento Social, estão presentes entregando aos moradores itens como colchonetes e lençóis. O órgão também está cadastrando as famílias afetadas para entrega de cestas básicas e acompanhamento psicossocial. “Afrontaram um direito básico, que é o da propriedade privada. Não dá pra um cidadão perder o maior bem que alguém pode conquistar que é a sua moradia. Não vai ser admitido em hipótese alguma nenhum bandido ferir os Direitos Humanos em nossa cidade”, disse o Prefeito.

O vice-prefeito, Deuzinho Filho, o Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Luiz Carlos Menezes, o Tenente-Coronel do 12º Batalhão Hideraldo Bellini e a Secretária Executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado, Lia Ferreira Gomes, acompanharam o prefeito durante a visita. Lia agradeceu a agilidade da gestão municipal na resolução do conflito: “Eu queria agradecer. Nós tivemos no gabinete do Prefeito ontem, pedimos algumas coisas pra melhorar a estrutura. Nunca vi tanta eficiência”, enfatizou.

Com essas primeiras ações, muitos moradores já retornaram às suas casas. Mesmo não querendo gravar entrevista, os depoimentos são de que, após as intervenções da gestão municipal, eles voltaram a se sentir seguros. “Se alguém tiver que se mudar, que se mudem os bandidos de nossa cidade”, finalizou Vitor Valim.

Alece aprova inclusão de pessoas com deficiência, conselheiros tutelares e profissionais da imprensa no grupo prioritário de vacinação

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão deliberativa híbrida nesta quinta-feira (15), a inclusão, no grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a Covid-19, de pessoas com deficiência, conselheiros tutelares e profissionais da imprensa que trabalham externo. Trata-se do Projeto de Indicação n° 118/2021, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD). A matéria começou a tramitar na Casa no dia 8 de abril.

“O avanço da vacinação no Ceará tem sido destaque em todo país, mas alguns profissionais reconhecidos como essenciais ainda aguardam a imunização. Diante disso, e tratando estes grupos com a prioridade que merecem, apresentamos o projeto que pede essa inclusão no grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a Covid-19”, pontuou a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

De acordo com a justificativa do Projeto, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência já sinaliza que o poder público deve reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis. E mais: adotar medidas para protegê-las em casos como calamidade pública. Como o processo de vacinação se dá de forma lenta, é essencial que essas pessoas mais vulneráveis à doença sejam prioridade.

Cumprindo até mesmo plantões de 24 horas na prestação de suporte às crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares seguem exercendo suas atividades com normalidade, atendendo denúncias e mantendo o trabalho presencial se deslocando até os locais de denúncia.

Já com relação aos profissionais da imprensa, a atividade foi classificada como essencial desde o início da pandemia do novo coronavírus (decreto Nº 10.288, de 22 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União, que define as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais). Desta forma, os profissionais ininterruptamente fazem a cobertura direta e diária da linha de frente do enfrentamento da Covid-19, combatendo a desinformação e a disseminação de fake news.

Agora, o projeto segue para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

Release HRN - Crianças internadas no HRN voltam a receber a alegria do ‘Projeto Riso’ a partir de julho

 

Ação busca humanizar atendimento de pequenos pacientes e favorecer a recuperação

Com nariz de palhaço, chapéus coloridos e animação de sobra, os integrantes do Projeto Riso, formado por estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Campus de Sobral, estão levando alegria para as crianças internadas na Clínica Pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). As atividades, em andamento desde 2016, estavam paralisadas desde o início da pandemia de Covid-19 e foram retomadas neste mês de julho.

O projeto conta com cerca de 15 estudantes dos cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia, que se revezam em grupos de cinco para as brincadeiras nas Enfermarias. “É muito gratificante e ajuda muito a ver que é possível mudar a concepção de que o hospital é um lugar de sofrimento e tristeza”, explica a secretária do projeto, a estudante de Medicina Yasmin Saboia.

Segundo a psicóloga da Pediatria do HRN, Izabella de Carvalho, as ações de humanização são feitas de forma contínua no hospital e ajudam as crianças no entendimento acerca da hospitalização, além de favorecer a recuperação dos pequenos. “Os momentos de humanização são importantes para as crianças se sentirem acolhidas e cuidadas. Reduz o sofrimento da internação e leva elas a entenderem, de modo lúdico, o processo de hospitalização, a mudança na rotina. Os pais também se sentem mais acolhidos e podem participar desse processo”, afirma.

A coordenadora do Centro de Estudos da unidade, Brunna Costa, ressaltou a importância da parceria entre o HRN e instituições de ensino para iniciativas lúdicas com os pacientes. “O hospital apoia atividades lúdicas para proporcionar maior conforto em um período tão delicado de internação, especialmente para as crianças. Agradecemos às instituições de ensino por iniciativas como estas”.

Deputado Antônio Granja faz balanço das ações no primeiro semestre

 

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja (PDT), fez um balanço das ações implementadas neste primeiro semestre de 2021. Durante as atividades desta quinta-feira (15/07), o parlamentar elencou projetos apresentados e destacou diversas ações postas em prática nos seis primeiros meses do ano.

“Tivemos a oportunidade de propor projetos que, de certa forma, buscam melhorar, aperfeiçoar, avançar o modelo de qualidade de vida das pessoas. Atualmente, a população está mais exigente, sobretudo com o poder público, e por isso temos nos desdobrado na busca por iniciativas assim”, define Antônio Granja. O parlamentar comemorou, por exemplo, a validação do governador Camilo Santana, a um Projeto de Lei, de sua autoria, que institui uma campanha de conscientização da violência contra a pessoa idosa, a Campanha Junho Violeta.

Também é de autoria do deputado pedetista, projetos voltados a causa animal, como o que proíbe no Ceará a utilização de animais no experimento e testes para fabricação de produtos de higiene e cosméticos; o que institui a campanha contra o abandono de animais - Campanha Dezembro Verde - como também o projeto que propõe que os agressores de animais sejam responsáveis por arcar com as despesas de tratamento, em casos de crime de maus tratos. 

Já, pensando nos consumidores, Antônio Granja, apresentou projeto que determina que os estabelecimentos comerciais sejam responsabilizados por eventuais danos (roubos/furtos/arrombamentos) causados aos veículos estacionados no período em que os clientes estejam  em atividade nos estabelecimentos. Ainda neste sentido, também tramita projeto que obriga que instituições de saúde, através da inserção de placas e/ou adesivos, que indiquem a proibição de exigência de depósito de qualquer natureza (cheque caução), para possibilitar internação de pacientes em caso de urgência e emergência.     

    Com os desafios impostos pela pandemia do Covid-19, o representante do Vale do Jaguaribe propôs a autorização da prática da telemedicina no Ceará.  “Através da transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados, com informações médicas por meio de texto, som e imagens, podemos seguir com trabalho de prevenção e acompanhamento de pacientes”, defende o deputado que também é médico. Ele acrescenta: “Também já está nas Comissões da Casa o projeto que define que as multas aplicadas ao comércio que descumprir as regras sanitárias durante o enfrentamento da Covid, sejam destinadas à aquisição de insumos e equipamentos para a área da saúde.”

Antônio Granja comemorou ainda aprovação de requerimentos com solicitações de ações e obras nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento, esporte e saúde para municípios do vale jaguaribano, do sertão de Canindé, do Centro Sul do Estado e para Itapipoca.   

Primeira Secretaria

O Primeiro Secretário, Antônio Granja, aproveitou o pronunciamento e destacou os desafios superados pela Casa, durante esta “segunda onda” da pandemia, que atingiu o funcionamento das atividades. “Nós procuramos acompanhar todas as orientações do Executivo e das autoridades sanitárias durante este processo e por outro lado evitar maiores prejuízos ao funcionamento da Assembleia e a oferta de serviços”, explica.

O deputado, que tem a missão de gerir atividades do Parlamento, citou o esforço dos colaboradores e dos deputados para a realização das sessões legislativas de forma híbrida, a reabertura gradativa de serviços do Procon e da Casa do Cidadão, a oferta de serviços na área de saúde, entre outros.  “Sabemos que só a vacinação em massa vai nos permitir a retomada integral mas, até lá, não mediremos esforços para  garantir um Legislativo atuante”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Antônio Granja

Evandro Leitão preside instalação do Núcleo de Saúde do Trabalhador

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) presidiu, nesta quarta-feira (14/07), a solenidade de instalação do Núcleo de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa. A cerimônia aconteceu no salão nobre Alceu Coutinho do Poder Legislativo, com uma exposição sobre o núcleo para diretores de órgãos que compõem a Casa.

Durante a solenidade, o presidente recordou o seu principal objetivo quando assumiu a chefia da Casa, que era aproximar ainda mais o Legislativo da sociedade, humanizando os serviços prestados.

“Para que possamos humanizar os serviços de uma maneira geral, junto ao nosso público externo, temos que manter o nosso público interno motivado para realizar esse trabalho de excelência. Para tanto, está sendo implantado o Núcleo de Saúde do Trabalhador da Assembleia. Esse núcleo irá fazer um trabalho preventivo e de conscientização na saúde ocupacional”, enfatizou Evandro Leitão.

O presidente informou ainda que a nova unidade fará um trabalho de prevenção junto aos colaboradores para que sejam evitadas doenças, bem como problemas de saúde. “Nós, com isso, estamos motivando as pessoas, nossos servidores e colaboradores, para que possamos prestar um serviço cada vez melhor para a população cearense”, pontuou.

SAÚDE DO SERVIDOR

A primeira-dama da AL, Cristiane Leitão, idealizadora do núcleo, também presente ao ato solene, disse que o setor já vem realizando ações “visando principalmente ao servidor, que é o nosso público interno”. Para ela, faz-se necessário um olhar de cuidado para com todos, para que se conscientizem da importância da prevenção na área da saúde.

“Vamos fazer um trabalho muito ligado com a parte da ergonomia e do risco biológico. Temos um Departamento de Saúde e Assistência Social e iremos olhar com muito carinho, para fazer um trabalho preventivo, de forma que os nossos servidores não tenham problema de saúde por conta do trabalho. O objetivo do núcleo é humanizar e ter esse olhar para o público interno”, explicou Cristiane Leitão.

O diretor do DSAS, Luis Edson Sales, ressaltou que o núcleo já deu início aos trabalhos. “Isso é muito importante, porque era uma atividade que carecia de ter um médico do trabalho. É a área de Medicina que tem essa especialidade e que se preocupa com a saúde do trabalhador, que envolve o bem-estar físico e mental. Era uma antiga reivindicação dos servidores. Agora, todos os setores da Casa serão atendidos”, afirmou.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais João Jaime (DEM), Fernando Santana (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Fernanda Pessoa (PSDB).

JI/CG/ com FM Assembleia e Comunicação Interna

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Sete municípios cearenses superam a média nacional de mortes violentas intencionais

 

Os dados apresentados no 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Ceará possui sete municípios, com 100 mil habitantes ou mais, que possuem taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) superiores à média nacional.

De acordo com o levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 50.033 mortes violentas intencionais durante o ano de 2020, o que representa uma taxa de 23,6 pessoas atingidas a cada 100 mil habitantes.

Dos 138 municípios brasileiros que possuem uma taxa superior aos números nacionais estão Fortaleza, Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.

Localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, Caucaia possui a pior taxa por 100 mil habitantes dentre todos os municípios que compõem a lista. Com 360 mortes violentas intencionais em 2020, o município encerrou o último ano com uma taxa de 98,6 casos a cada 100 mil habitantes, número quatro vezes maior do que a média nacional.

O município de Maranguape também possui números preocupantes, segundo os dados do anuário. Ao todo, 103 mortes violentas intencionais foram registradas durante o último ano, deixando o município com uma taxa de 79 casos a cada 100 mil habitantes, o número supera em mais de três vezes a média nacional.

Das capitais presentes na lista, Fortaleza só apresenta números melhores que Salvador - BA. Ao todo, a capital baiana registrou 1.558 mortes violentas intencionais contra os 1.303 casos de Fortaleza. A taxa de ocorrências por 100 mil habitantes na capital cearense é de 48,5, duas vezes maior que a média nacional. Já Salvador, capital com o pior índice do País, possui uma taxa de 54 casos por 100 mil habitantes.

Confira os números dos sete municípios cearenses em 2020:

Caucaia: 360 (MVI) - 98,6 (Taxa por 100 mil habitantes)

Crato: 53  - 39,8 

Fortaleza: 1.303 - 48,5

Juazeiro do Norte: 134  - 48,5

Maracanaú: 180  - 78,4 

Maranguape: 103  -79 

Sobral: 136  - 64,5 

fonte: o povo

Faculdade CDL abre inscrições para Vestibular 2021.2 com campanha “O saber transforma você”

 

“O saber transforma, transforme-se junto com a gente”. O slogan da nova campanha da Faculdade CDL para o Vestibular 2021.2 é um convite aos estudantes para que eles transformem o próprio futuro em uma instituição de ensino que proporciona muito mais chances de emprego no mercado de trabalho. A Faculdade CDL tem como mantenedora a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, que conta com mais de dez mil associados do ramo de varejo e serviço, dentre os quais os maiores players do varejo cearense.

Com ação focada nesse processo de imersão que os estudantes devem fazer agora, por meio da graduação, para ascender no mercado de trabalho e alcançar o sucesso profissional, a Faculdade CDL abre inscrições no site para seis cursos de graduação tecnológica (Gestão Comercial, Logística, Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Rede de Computadores) e quatro de bacharelado (Administração, Ciências Contábeis, Direito e Psicologia). O curso de Psicologia conta também com oferta para a modalidade de licenciatura.

O processo seletivo é realizado de forma 100% on-line e gratuita no site da Faculdade CDL. O candidato pode escolher ingressar com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), das edições de 2014 a 2019, ou realizar a avaliação online com duas horas de duração, que consiste em fazer uma redação que é corrigida no padrão do Enem.

DESCONTOS

Para os vestibulandos, a Faculdade CDL oferta bolsa de estudo por meio de três programas: Educa Mais Brasil, Quero Bolsa e FIES. Para usufruir da bolsa que pode chegar até 50%, o interessado deve solicitar o benefício no site do programa escolhido. Os alunos transferidos ou que desejam realizar a segunda graduação têm 30% e os associados da CDL de Fortaleza até 50%.