Tribunal de Justiça do Ceará segue plano de retorno das atividades e amplia atendimento presencial

 

Após a redução do número de pessoas infectadas com a Covid-19 no Estado do Ceará, o avanço da vacinação e o êxito no plano-piloto iniciado em 1º de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ampliar a retomada das atividades presenciais. O retorno vem sendo feito de maneira organizada e responsável, em etapas, para preservar a saúde tanto dos colaboradores da Justiça quanto da população que necessita dos serviços do Judiciário.

Desde o início do mês de julho já haviam sido retomadas presencialmente as sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; escutas especializadas e tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes; visitas domiciliares do Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua; acompanhamento da retomada, com atendimentos eventualmente necessários, pela Seção de Saúde Ocupacional da Capital; além das oitivas de testemunhas que necessitam de condução coercitiva.

As referidas atividades serão estendidas para as demais Comarcas de Entrância Final (Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá e Tauá) a partir desta segunda-feira (02/08), e para as demais comarcas do Estado, a partir de 1º de setembro.

Já no dia 9 de agosto, serão retomadas as atividades presenciais em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Ceará. Inicialmente (até 31/08, pelo menos), haverá um mínimo de duas pessoas em cada setor/unidade, e a atividade a ser desenvolvida será essencialmente interna. Não poderão comparecer, de outro lado, mais de 30% dos integrantes de cada setor/unidade. Audiências e sessões de julgamento seguirão ocorrendo por meio remoto. Os colaboradores que não forem escalados para atuação presencial permanecerão em teletrabalho.

Quando indispensável, partes e advogados serão atendidos presencialmente, mediante prévio agendamento através dos canais de atendimento remoto disponíveis (balcão virtual, e-mail, WhatsApp Business e Central de Atendimento Judicial – CAJ). Os atendimentos presenciais necessários ocorrerão entre 11h e 18h, na Capital, e entre 8h e 15h, no Interior do Estado.

Foi determinado, por outro lado, que as diretorias de fórum disciplinem e viabilizem a participação de excluídos digitais em audiências consideradas inadiáveis (a partir de 09/08 nas comarcas de Entrância Final e, a partir de 01/09, nas demais comarcas do Estado).

A ampliação dos serviços presenciais atende a todos os protocolos sanitários exigidos em razão do enfrentamento à pandemia, respeitando o limite máximo de pessoas por ambiente e as regras de distanciamento social, além de assegurar a utilização de equipamentos de proteção individual. Também segue às deliberações e recomendações do Grupo de Trabalho para Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TJCE.

SAIBA COMO FUNCIONAM OS CANAIS DE ATENDIMENTO REMOTO DO TJCE

Durante a pandemia, o Judiciário cearense ampliou os canais de comunicação para aprimorar o funcionamento dos serviços a distância aos cidadãos e operadores do Direito.

1 – Whatsapp Business – contatos de diferentes unidades, que estão disponibilizados na lista de contatos em banner no portal do TJCE. Os endereços de e-mail, números de telefone e de WhatsApp estão organizados por ordem alfabética e também podem ser facilmente localizados por meio do atalho de busca (ctrl+f). Periodicamente, a lista é atualizada.

2 – Central de Atendimento Judicial (CAJ) – funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 11h às 18h, para demandas da Capital e do Interior. É possível acionar o TeleJustiça (85) 3216-6000, enviar e-mail para cajfortaleza@tjce.jus.br e, no caso de urgências e senhas, mandar mensagem via WhatsApp para o número (85) 98869-1236.

3 – Balcão Virtual – os atendimentos são feitos por meio de videochamadas e funcionam nos dias de expediente forense normal, durante o horário das 11h às 18h (Capital), e entre 8h e 15h (Interior). As principais demandas solicitadas são a análise de petições, habilitação de advogado nos autos, expedição de documentos e decurso de prazo. Link da lista de unidades do TJCE –

TJCE

Forças de segurança resgatam família feita de refém e prendem trio armado em Iparana

 Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), resultou na captura de um trio armado e na libertação de uma família que era feita de refém. A ofensiva policial aconteceu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30), no bairro Iparana, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza. Duas armas de fogo foram apreendidas.

Equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram informados sobre uma ocorrência de roubo com reféns em andamento. Três homens armados entraram na casa de uma família, anunciaram o assalto e mantiveram as vítimas reféns, sob ameaça. O fato ocorreu no bairro Iparana, por volta das 7 horas da manhã, quando uma das pessoas da família estava saindo de casa e foi abordada no portão.

A ocorrência foi registrada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS, que acionou as equipes da Força de Segurança do Estado para irem ao local. Ao perceberem a presença dos policiais no cerco ao imóvel, os suspeitos tentaram se evadir acessando residências vizinhas. Após serem cercados, os homens foram capturados e os objetos subtraídos foram recuperados. Na ação, ninguém ficou ferido.

Os suspeitos foram identificados como D. S. A. (24), com antecedentes criminais por roubo qualificado, associação criminosa, posse ilegal de armas e tráfico de drogas; D. S. C. (28), responde por roubo qualificado e corrupção de menores, e F. L.  B. P. (23), sem antecedentes. Todos residentes na cidade de Fortaleza.

Com os três homens foram apreendidos um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, um simulacro de pistola, munições, dois celulares, além de joias e uma quantia em dinheiro levado da casa da família. Todo o material foi conduzido para a sede do 22º Distrito Policial (DP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), no bairro Icaraí, em Caucaia.

O trio também foi conduzido à unidade policial e foi autuado em flagrante por roubo qualificado pela restrição da liberdade da vítimas, resistência e porte ilegal de arma de fogo. A unidade da Polícia Civil está à frente das investigações e apura a participação de outras pessoas no crime.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser encaminhadas também para o telefone (85) 3318-1449, do 22º Distrito Policial (DP). O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)

Assessoria de Comunicação da PMCE

Paralisação caminhoneiros: entidades dizem que recado foi dado e sinalizam novos protestos

 

Entidades de caminhoneiros que protestaram pelo País desde o último domingo avaliam que o movimento foi positivo e que trouxe avanços ante o realizado em fevereiro. Segundo elas, os atos contaram com maior adesão dos transportadores, diante do crescente descontentamento da categoria com as promessas não cumpridas pelo governo federal. Já o silêncio das autoridades como o do presidente Jair Bolsonaro e o do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que não se pronunciaram sobre a mobilização, desagradou às lideranças do movimento.

O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, que convocou os atos, disse que a mobilização atingiu a expectativa esperada. "A mobilização foi muito boa. Calculamos que pelo menos 20 mil caminhoneiros aderiram à paralisação. Observamos também que o número de veículos de carga rodando na estrada diminuiu expressivamente", afirmou Dias.

O CNTRC informou que transportadores autônomos retomaram as atividades no fim da tarde de quarta-feira (28). Os protestos pontuais registrados ao longo de quatro dias ocorreram por meio de formação de piquetes nas margens das estradas e em postos de combustíveis, com extensão de faixas e veículos parados. Não houve relatos de interdição ou bloqueio de rodovias.

Segundo Dias, em 20 dias a categoria vai se reunir para avaliar o rumo dos atos e novas medidas que poderão ser adotadas conjuntamente pelas entidades e sindicatos presentes no movimento. "A possibilidade de uma nova mobilização será discutida neste encontro. Primeiro, precisamos ver a situação que cada entidade trará de sua base", afirmou. As respostas das autoridades competentes também serão determinantes para as próximas medidas dos transportadores autônomos, avalia o líder do Conselho. "O recado foi dado. Mostramos ao governo que houve um grande avanço da categoria em geral que está descontente com a situação. Há projetos existentes, mas até agora nada foi efetivado", observou Dias.

Um prazo para avaliar eventual nova paralisação também foi dado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) aos seus associados. Presidente do Sindicam, Luciano Santos disse que o sindicato deu dez dias aos governantes para responderem sobre o atendimento das demandas, como a instalação de um posto fixo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Porto de Santos para fiscalizar o pagamento do frete mínimo pelas empresas que atuam no complexo portuário. "Depois desse prazo, se não resolverem, podemos chamar uma possível nova greve", afirmou Santos, que acionou o Ministério da Infraestrutura quanto à agenda. A região foi a que concentrou o maior número de protestos.

Apoiadora do movimento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) estima que 16 Estados registraram atos, com cerca de 100 pontos de manifestações. "Na região de Ijuí (RS), vimos que 80% da categoria não rodou. Apenas empresas de transporte mantiveram a movimentação, o que deu a sensação de normalidade, além do fato de não termos bloqueado rodovias", afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, que também preside o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí. "Ganhamos em mobilização, mas não logramos êxito em despertar o governo para os problemas da categoria. Os atos não produziram o efeito desejado."

Na avaliação de Litti, a participação dos motoristas foi superior à observada nos protestos realizados pelas mesmas entidades em 1º de fevereiro. Ele acrescentou que o fato de o governo não se manifestar, dizendo apenas em nota que não havia bloqueios em rodovias e questionando a representatividade das entidades, esvaziou a paralisação. "A estratégia do governo é ganhar no cansaço, é levar até o último momento, quando começa a prejudicar o abastecimento. Aos poucos, o transportador autônomo cansou de ficar em casa com o caminhão estacionado e se sentiu isolado, porque a sensação era de normalidade", apontou Litti.

Na semana passada, nas vésperas da mobilização, o Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que não reconhecia as lideranças e entidades que estavam chamando os protestos. De acordo com Dias, do CNTRC, não houve contato com nenhuma autoridade do governo durante as últimas semanas. "Não recebemos nenhum chamado por parte do governo para possamos dialogar sobre a situação da categoria. As autoridades já foram notificadas sobre as nossas pautas", pontuou Dias.

Entre as reivindicações citadas estão o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis de paridade de importação para paridade de exportação e a aposentadoria especial para caminhoneiros a partir de 25 anos de trabalho. "Eles têm em mãos nossa pauta desde 1º de fevereiro. O governo não nos procurou, o que importa é que a categoria reconheceu e parou", destacou Dias.

O POVO

Sábado de ação social oferta diversos serviços gratuitos no Icaraí

 

A Prefeitura de Caucaia, em parceria com o Governo do Estado do Ceará realizam neste sábado (31), mais uma ação social com diversos serviços gratuitos à população.

As atividades acontecem no calçadão da Praia do Icaraí, em frente a Escola Iraci Pereira Barbosa, no horário de 9h às 15h.

No local são ofertados os serviços de emissão de 1ª primeira e segunda vias de documentos como RG e CPF, consulta ao NIS, cadastro na Plataforma Saúde Digital, vacinação contra Covid-19, H1N1 e contra a gripe, além de outros serviços destinados aos cidadãos de Caucaia. Um aulão de ginástica à beira mar será promovido por profissionais do NASF (núcleo de apoio a saúde da família).

Vale ressaltar que os serviços são gratuitos com exceção da taxa para 2ª via da carteira de identidade. Para a vacina Covid é necessário estar na faixa etária vigente e cadastrado no Saúde Digital. Já para a vacina da gripe é importante respeitar o intervalo de 15 dias caso tenha tomado outro tipo de vacina.

Nova loja de atendimento da Cagece começa a funcionar nesta sexta-feira (30), em Caucaia

 

A Cagece abre nesta sexta-feira (30) mais uma loja de atendimento ao cliente no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A nova unidade, que vai funcionar no shopping Jurema, vai beneficiar diretamente cerca de 50 mil clientes.

A expectativa da companhia é atender uma média de 1.350 clientes por mês. Todo atendimento será feito por meio de agendamento, realizado previamente por meio do portal da companhia. A loja comporta dois atendimentos simultâneos e funcionará no horário das 8h às 17h.

De acordo com a coordenadora de Atendimento Corporativo, Clea Cardoso Guedes, a nova loja no município de Caucaia vai facilitar o acesso dos clientes que moram no bairro Jurema e será mais um canal disponível para o atendimento na região.Com esta, serão 20 lojas de atendimento disponíveis aos clientes da companhia, além dos canais virtuais

Serviço:

Nova loja de atendimento da Cagece
Local: Avenida São Vicente de Paula, 101 – Shopping Jurema – bairro Jurema, Caucaia
Horário de funcionamento: 8h às 17h – apenas por agendamento

https://www.ceara.gov.br/

PMCE recupera motocicletas roubadas e apreende arma de fogo com o suspeito no município de Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da 1ª Companhia do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), recuperou duas motocicletas roubadas e apreendeu um revólver calibre 38 municiado. A ação ocorreu por volta de 14h45min dessa quarta-feira, 28, no bairro Conjunto São Miguel, em Caucaia-CE. Um suspeito foi preso.

Durante patrulhamento ostensivo na região, os militares receberam informações que uma motocicleta roubada no bairro Coite Pedreiras estava sendo rastreada, indicando sua possível localização. No momento das diligências, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) solicitou apoio, pois os agentes já haviam identificado o suspeito.

A moto rastreada foi recuperada no bairro São Miguel na posse do acusado, bem como a arma de fogo. Uma outra moto com queixa de roubo também foi apreendida no bairro Potira, contudo, um segundo suspeito fugiu.

O suspeito preso foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e autuado pelo crime de roubo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

MULHERES NO PARLAMENTO | Deputada Érika Amorim

Força Tática da PMCE prende foragido da Justiça na posse de tabletes de maconha em Caucaia

 Uma equipe da Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante, na tarde dessa quarta-feira (28), um homem suspeito de tráfico de drogas. A ação aconteceu em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), do Estado. Com ele, foi apreendido dois tabletes pesando 247 gramas de maconha. Em desfavor do homem, já havia um mandado de prisão em aberto por roubo.

Durante um patrulhamento preventivo, na tarde dessa quinta-feira, no bairro Cigana, em Caucaia, os policiais militares abordaram um homem, com três passagens por roubo e um mandado de prisão por roubo em aberto. Com o suspeito, foram encontrados dois tabletes de maconha, totalizando 247 gramas. O homem confessou que a droga lhe pertencia. 

Diante do fato, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), para os procedimentos cabíveis. Na unidade policial, o acusado foi autuado em flagrante por tráfico ilícito de drogas. O homem encontra-se à disposição da Justiça. A Delegacia Metropolitana de Caucaia investiga a ocorrência de tráfico de drogas.

pmce