Prefeituras no Ceará recebem R$ 85,1 milhões Fundo de Participação dos Municípios

 

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de janeiro. No Ceará, o valor bruto é de R$ 85.153.375,73.

 Destes, 20% são descontados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o equivalente a R$ 17.030.675,15, e 1% para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), em R$ 851.533,76. Com isso, o montante líquido fica em R$ 67.271.166,82

O valor total é 36,26% acima dos R$ 62.491.030,71 brutos recebidos no ano passado, no Estado. Menos a inflação do período, a alta fica aproximadamente em 26%. 

Brasil

O total no Brasil de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do País, e o valor é 36,1% maior que repasse ocorrido em igual período de 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como 20% do FPM vai para o Fundeb, assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep.

Os dados mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.

Gestão

Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, a CNM recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.

Essa transferência de recursos da União aos entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro.

Contudo, os 2.441 municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido. (Com Agência CNM de Notícias)

 

 

 

Em menos de 24 horas, ações das Forças de Segurança do Ceará resultam na captura de 12 pessoas e na apreensão de oito armas de fogo na Caucaia

 

Um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Ceará (PMCE) culminou, em menos de 24 horas, nas capturas de 12 pessoas, todos eles integrantes de coletivos criminosos, com atuação direta no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Os envolvidos, dois adolescentes e dez adultos, foram localizados em três ações distintas, alguns deles em posse de armas de fogo e munições. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana da Caucaia, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. Um dos envolvidos trocou tiros com os policiais e morreu.

As equipes policiais estavam nos bairros pertencentes a Caucaia, a fim de localizar pessoas envolvidas em uma tentativa de homicídio, registrado na terça-feira (18), também na Caucaia, bem como envolvidos com ligação com a morte do escrivão da PC-CE, Edson Macedo, registrado no último dia 8. Os presos das ações realizadas nas últimas 24 horas são integrantes de dois grupos criminosos que disputam o controle pelo tráfico de drogas na região do bairro Júlio Maria, em Caucaia.

Na manhã de hoje (20), os policiais civis realizavam diligências pela região quando se depararam com Rodrigo Sales Bezerra (28), com passagens por homicídio e por porte ilegal de arma de fogo. Ao perceber as equipes policiais, Rodrigo, que era conhecido também como “Puff”, trocou tiros com as equipes, a fim de desvencilhar do trabalho policial. Com ele, que não resistiu e morreu no local, foram apreendidas três armas de fogo, sendo uma espingarda, um revólver calibre 38 e uma pistola adaptada com seletor de rajada, além de munições. Neste momento, as equipes policiais continuam na localidade a fim de prender homens que têm ligação com grupos criminosos.

Já na tarde de ontem (19), as equipes policiais receberam a informação, que na Caucaia, homens em atitude suspeita trafegavam pela região em posse de armas de fogo. Em primeiro momento, uma composição da Polícia Militar recebeu informações de onde estaria o referido veículo. Com a característica do carro, os agentes o localizaram no bairro Centro. No transporte, os policiais militares abordaram Bruno Duarte Lira (23) e Francisca Nicole Gomes da Silva (21), conhecida como “Ligeirinha”, ambos sem antecedentes criminais. Com eles, dentro do carro foi encontrado uma espingarda calibre 12. Indagados sobre o armamento, eles apontaram onde estariam outras possíveis armas.

Diligenciando até o imóvel citado, os agentes foram até o bairro Júlio Maria. Lá, estavam na casa: Bruno Sousa Lima (23), Lucio Silva de Oliveira (34), com antecedentes criminais por homicídio e furto, e Thiago Martins Silva de Sousa (18), sem antecedentes criminais. Com eles foram encontrados mais duas pistolas e um revólver com numerações raspadas, além de 44 munições variadas. O carro também foi apreendido na ação policial. Todos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram autuados em flagrante por porte e posse ilegal de arma de fogo e por integrar organizações criminosas.

 

Outras prisões

Após as prisões do primeiro grupo, os policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia deram continuidade às diligências pela região. Os investigadores tomaram conhecimento que homens, envolvidos na tentativa do homicídio do último dia 18, estariam escondidos em imóveis pela AIS 11. Na localidade, foram presos Francisco Michel Tavares Silveira (18), Jonas Victor Pereira do Nascimento (24), Francisco Ocelio dos Santos da Costa (24), vulgo “Babilônia” com antecedentes criminais por homicídio e porte ilegal de arma de fogo, Josaias do Monte Nascimento (23), com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, além de dois adolescentes. O grupo também foi conduzido para a Delegacia Metropolitana. Eles foram autuados em flagrante por integrar uma organização criminosa. Um ato infracional análogo ao mesmo crime, também foi lavrado em desfavor dos adolescentes.

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Procon Assembleia atende exclusivamente por e-mail

 

O Procon Assembleia passou a atender consumidores, a partir desta semana, exclusivamente por e-mail. A medida atende orientação da portaria 02/2022, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antonio Granja (PDT), diante do aumento de casos de Covid-19, de gripe, e coinfecção entre as duas doenças, em alta no País, inclusive no Ceará. A portaria estabelece ponto facultativo na AL no período de 17 a 31 de janeiro.

 

Para a reclamação no Procon Assembleia, o cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.ce.gov.br. 

 

O órgão disponibiliza aos consumidores o serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), que consiste em uma carta (documento) enviada pelo Procon Assembleia à empresa reclamada, relatando os fatos e os pedidos dos consumidores com a finalidade de intervir no conflito com vistas a sua resolução mais célere.

 

Para Valéria Cavalcante, diretora-geral do Procon Assembleia, essa medida não deve alterar a qualidade do atendimento, tendo em vista que o atendimento on-line foi implantado, há mais de um ano, no órgão. 

 

“A implementação do atendimento remoto no Procon é uma das medidas tomadas pela Assembleia Legislativa com o objetivo de prevenir à infecção e à propagação do novo Coronavírus no âmbito do estado do Ceará. E ressaltamos ainda que o Procon conta com uma equipe de profissionais altamente especializada para atender o cidadão nas demandas de relação de consumo”, garante Valéria Cavalcante.

 

GS/AT

Prefeitura de Quixadá emite nota de esclarecimento sobre serviços de corte de cabelo

 

A Prefeitura de Quixadá, através do setor de Licitação e Compras, prezando pela transparência e o respeito com a população, esclarece que foi realizada cotação de valores para a prestação dos serviços de corte de cabelo que serão disponibilizados em diversos eventos.

Frisa, ainda, que os valores cotados serão empregados na realização de 50 eventos sociais organizados pelo município, no decorrer dos próximos dois anos, sendo que em cada evento serão disponibilizados, no mínimo, 30 cortes, o que resultaria no pagamento de, no máximo, R$ 13,33 por cada corte.

A gestão destaca que não foi realizado nenhum pagamento, haja vista que a licitação sequer ocorreu, e que os valores referem-se apenas à cotação de preços para futuras e eventuais contratações, podendo serem reduzidos em disputas de preços durante o processo licitatório.

A gestão segue trabalhando com respeito à população quixadaense e sempre agindo de maneira responsável na contratação de seus serviços.

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Primeira advogada a ocupar o cargo de juíza titular do TRE do Ceará é reconduzida para novo biênio

 

A juíza Kamile Moreira Castro, primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desde a instituição da corte em 1932, foi reconduzida ao cargo para o próximo biênio (2022/2024), antes mesmo de finalizar seu atual mandato (2020/2022); o que não é regra naquele Tribunal. O decreto presidencial com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20).

Conhecida pelo seu perfil acolhedor e por ser uma forte defensora das prerrogativas dos advogados que atuam no TRE e sempre disponível para atendê-los, a magistrada, nascida em Fortaleza, é especialista em Direito Processual Penal (UNIFOR) e em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC e PUC/MINAS). Mestra em Direito pela UNINOVE/SP e em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (ISCSP) e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

No TRE do Ceará, além de juíza titular para o biênio 2020/2022, também exerce o cargo de Ouvidora Regional Eleitoral Substituta e preside o Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Já foi Juíza Substituta, categoria de Jurista, de 25 de julho de 2016 a 23 de julho de 2018 (1º biênio) e de 24 de julho de 2018 a 20 de janeiro de 2020 (2º biênio) quando integrou a Missão de Observação Eleitoral.

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Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

 

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca para exercer o cargo de vice-corregedora-geral; e ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, mandato 2022/2023. A solenidade aconteceu de maneira virtual com transmissão pelo Youtube do MPCE.

Compuseram a mesa a procuradora de Justiça e presidente dessa sessão solene, Sheila Pitombeira; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o procurador de Justiça e corregedor-geral, Pedro Casimiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; e a secretária dos Órgãos Colegiados em respondência, promotora de Justiça Liduína Martins.

Ao tomar posse, a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, agradeceu a todos e ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro pela confiança renovada, reafirmando o empenho dela para que o MPCE seja cada vez mais forte, independente e eficiente. “O meu compromisso pessoal e individual, para além do compromisso perante este colegiado, é um compromisso com toda a sociedade de permanecer de prontidão e em serviço constante para garantir a efetividade dos direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis”, salientou.

A vice-corregedora-geral empossada, Maria José Marinho da Fonseca, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao corregedor-geral Pedro Casimiro pelo convite à recondução neste segundo mandato. “Fazer o que se gosta traz enormes benefícios à nossa autoestima, promove a qualidade na nossa atuação profissional, impulsiona a produtividade e gera felicidade. É assim que me sinto neste momento tão especial, confortável e feliz”, frisou, realçando ainda a honra e o empenho em dar mais essa contribuição à instituição.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, saudou os participantes, agradeceu o convite aceito pela vice-procuradora-geral Ângela Gondim e enalteceu a trajetória dos três membros empossados. “No momento em que nosso país passa por contínuas, seguidas e graves crises de toda ordem – econômicas, políticas e agora sanitária – o Ministério Público tem gravíssimas responsabilidades a cumprir e ter pessoas como a Dra. Ângela, como a Dra. Maria José Marinho, como Dr. José Maurício Carneiro nas posições em que estão é algo que tranquiliza, conforta, porque a nossa instituição tem desafios que podem ser assumidos pelas pessoas qualificadas, honradas, que estão assumindo os postos de decisão”, ressaltou. “Eu quero agradecer àqueles que colocaram seus nomes à disposição de assumir esses cargos tão importantes e dizer que para mim, como procurador-geral, é um conforto olhar para os lados e ver tantas pessoas motivadas, competentes e dispostas a cumprir o brilhante e divino papel que cabe ao Ministério Público neste momento tão difícil da história brasileira”, complementou.

O promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos, cumprimentou a todos e declarou a satisfação da Associação em acompanhar a posse de colegas que honram o nome do Ministério Público. “São três associados que sempre cumpriram o mister determinado pela nossa Constituição e pelas leis e sempre atuaram com muita responsabilidade, colocando em primeiro lugar a defesa intransigente da sociedade”, declarou.

Encerrando a solenidade, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira elencou as qualidades dos empossados e refletiu sobre a simbologia dos rituais de posse, que fortalecem as instituições. “Nesses rituais, quando a gente faz o juramento de cumprir a Constituição, nós na verdade estamos dizendo que nos comprometemos sempre, a cada ano, a cada momento, com os nossos compromissos constitucionais, com os nossos ofícios e nós nunca vamos nos esquecer de trabalhar com afinco e de colocar a mão, o corpo e a alma naquilo que queremos fazer e que temos que fazer”, enfatizou.

A sessão solene pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE.

mpce

Praia do Cumbuco será cenário da largada oficial do Rally Cerapió, a partir do dia (22)

 

A praia Cumbuco, em Caucaia, volta a ser palco de mais um grande evento que marca o calendário turístico no município. Desta vez, a praia paradisíaca de dunas e bons ventos receberá competidores da 35ª edição do Rally Cerapió. A programação, com as atividades técnicas e administrativas, já começa a partir de sábado (22), o que deve movimentar todo o trade turístico da região do Cumbuco.

De acordo com Yrwana Albuquerque, Secretária de Turismo e Cultura de Caucaia, a atração e o incentivo a grandes eventos em Caucaia, como o Rally Cerapió, é um dos objetivos da SETCULT. “Além de movimentar milhões de reais e se mostrar uma ótima ferramenta cultural, com essa ação de fomento do calendário festivo impulsionamos o turismo que lidera uma retomada econômica nesse período pós-pandemia”, disse

Flavia Moreira, diretora executiva do Rally Cerapió, também destacou a estrutura do município, considerando ideal para ser uma das sedes do evento: “A cidade de Caucaia tem um grande potencial turístico pelas belas praias, como o Cumbuco, e uma excelente estrutura hoteleira. Nas nossas visitas de levantamento da edição de 35 anos do Rally Cerapió/Piocerá, a administração prontamente abraçou o evento. Através da Secretaria de Turismo, estamos com todo o apoio para a realização da largada da prova. Com essa nova gestão, o município tem se adequado cada vez mais para melhor receber os turistas”.

Ao todo, já são cerca de 500 inscritos, divididos nas modalidades bikes, motos, carros, quadriciclos, UTVs, expedição e moto turismo. A competição é válida pelo Campeonato Brasileiro de Enduro (CBM) e pelo Campeonato Brasileiro de Rally (CBA). Além da esfera do esporte e turismo, o Rally Cerapió conta com ações sociais, como a arrecadação de alimentos que serão doados para entidades locais e realização do projeto “De Olho na Trilha”. Vale lembrar que o evento deve respeitar os protocolos de prevenção e controle da Covid-19 e síndromes gripais, determinados por estados e municípios.

“Estamos, hoje, posicionados com destaque no Ceará quando o assunto é grandes eventos, pois mostramos que somos capazes de sediar competições até a nível internacional como aconteceu no Super Kite Brasil. Os caucaienses, bem como os cearenses, turistas de todo o país e internacionais estão convidados a prestigiar mais esse evento junto com os apaixonados por off-road. A largada promocional acontece no próximo domingo, dia 23 de janeiro, nas proximidades do Centro de Apoio ao Turista (CAT), finaliza Yrwana.

Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

 

Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo prédio, proporcionando mais conforto e acessibilidade a magistrados, servidores e cidadãos que procuram o Poder Judiciário.

Ainda no Interior, foram realizadas melhorias estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte, Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras, Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral. 

Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó, contempladas pelo Projeto de Reestruturação Judiciária com a instalação de novas varas. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência.

O balanço da Seadi aponta que foram atendidas 2.343 ordens de serviços de manutenção predial e de equipamentos e realizado o empréstimo de 2.404 bens patrimoniais para utilização durante o teletrabalho, implantado em razão da pandemia da Covid-19. Pensando em auxiliar no combate à doença, houve a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Outra ação registrada em 2021 foi o leilão de mais de 10 mil bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário, resultando na arrecadação de R$ 512.550,00. 

ADEQUAÇÕES NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
A Secretaria de Administração e Infraestrutura ainda esteve à frente da criação de gabinete de crise para o planejamento e as providências relacionadas ao incêndio que atingiu o Palácio da Justiça, sede do TJCE, no dia 6 de setembro do ano passado. Houve a instalação das salas para realização de sessões de julgamento das câmaras e do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde já está funcionando a Presidência do Tribunal. Desde o início de dezembro, está em andamento a adequação do prédio para instalação dos gabinetes dos desembargadores, da Vice-Presidência, das Superintendências e Secretarias, com previsão de entrega dos espaços em abril deste ano.

Em razão do sinistro, a Seadi trabalhou na locação de galpões para armazenamento de bens móveis e arquivos, transferência de mobiliários, desmontagem e remontagem dos arquivos deslizantes. A equipe da Seadi também atuou no esvaziamento do Palácio da Justiça para liberação da execução das obras de recuperação da sede do TJCE.

tjce