Judiciário vai aprofundar debate sobre orçamentos dos órgãos da Justiça

 

É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor prestação dos serviços da Justiça. Esses foram alguns dos temas da reunião da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça que reuniu conselheiros do CNJ, representantes dos tribunais, de conselhos da Justiça e membros da área técnica do CNJ.

Entre as questões apresentadas está a dificuldade dos tribunais para adequar seus orçamentos diante da existência de gastos não necessariamente de atribuição do Judiciário, como o das perícias judiciais. Os órgãos também apontaram necessidade de maior espaço para investimentos e abertura de canais de diálogo com os demais poderes, Executivo e Legislativo, na formulação e tramitação das propostas de orçamento e de matérias relacionadas a esse assunto, em especial, para a construção da LDO.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão e conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, na quinta-feira (24/3). “Precisamos resgatar o debate sobre o atual contexto da restrição dos gastos públicos, verificar os problemas, pensar o conteúdo jurídico da autonomia financeira do Poder Judiciário, reestudar o fluxo do encaminhamento da proposta orçamentária do Judiciário, trabalhar melhor o debate sobre a iniciativa legislativa em matéria orçamentária. Há questões complicadas sobre execução do orçamento, abertura de créditos adicionais para Judiciário e outras de natureza operacional que precisamos trazer à tona e discutir com os tribunais”.

Pela importância e repercussão do assunto e obstáculos comuns enfrentados pelos órgãos da Justiça na administração dos recursos públicos, será apresentada à Presidência do CNJ uma proposta para que seja criado um grupo de trabalho dedicado aos temas orçamentários. Uma das ações do GT seria a produção de pesquisas e estatísticas sobre o assunto no Judiciário, como suporte para as futuras decisões sobre políticas judiciárias. A ideia também é avaliar a possibilidade de se realizar audiências e consultas públicas para ampliar a análise dessas questões com especialistas e a sociedade.

Precatórios

Uma fonte adicional de pressão para as contas públicas são os precatórios. O conselheiro e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Márcio Luiz Coelho de Freitas, avaliou que o impacto desses pagamentos é uma das questões mais sensíveis em termos de orçamento público e que esse é um dos assuntos a serem abordados.

Ele informou que o Fonaprec trabalha na regulamentação dessa questão e que um plano sobre isso será apresentado ao plenário do CNJ no prazo de 90 dias. “Nosso papel é tentar colher o máximo de informações possíveis e ajudar a regulamentação de forma a compatibilizar a efetividade da Justiça na conclusão do processo, que é pagamento dos precatórios, com as vicissitudes decorrentes das limitações com as quais temos que conviver”, disse.

Participaram da reunião da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento também a conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, o representante indicado pelo Conselho dos Presidente dos Tribunais de Justiça (Consepre), integrante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Vinícius Lopes; a representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira; e o representante do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho.

Subsidiaram os debates da comissão o titular da Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Poder Judiciário, Jorge Luiz Manfroi, e os diretores dos Departamentos do CNJ de Acompanhamento Orçamentário (DAO), Antônio Carlos Stangherlin, de Gestão Estratégica Gabriela, Fabiana Andrade, e de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição

 

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC 18/2021, de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), será encaminhada à promulgação. 

A proposição foi aprovada no Senado em julho do ano passado, quando recebeu 69 votos a favor e 4 contrários no primeiro turno, e 62 a favor e 6 contrários no segundo. A relatoria ficou a cargo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A promulgação da emenda depende agora de convocação do Congresso Nacional, feita pelo seu presidente, Rodrigo Pacheco. 

A PEC 18/2021 introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. 

O texto também concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores de repasses por gênero e etnia em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional. Essa anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.

O Plenário da Câmara rejeitou destaques do Psol e do Novo que pretendiam retirar da PEC exatamente esse trecho sobre a anistia.

Segundo a PEC, aprovada com emendas supressiva e de redação da relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), os partidos poderão ainda usar em eleições subsequentes os recursos não aplicados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Tempo e fundo

Com a promulgação da emenda, a Constituição brasileira vai ter um parágrafo determinando que "o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de candidatas, e a distribuição deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário”

Os limites mínimos serão os previstos hoje na legislação, de 30%, mas emenda de redação retirou a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.

Assim, se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário.

Supressão

Quando da votação da matéria na comissão especial na Câmara, o colegiado seguiu parecer da relatora e aprovou emenda para retirar trecho que permitiria aos partidos acumular, em diferentes exercícios financeiros, os recursos destinados a estimular a participação feminina na política para usá-los futuramente em campanhas eleitorais de candidatas.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

Mulheres no Parlamento destaca posse dos novos desembargadores no TJCE

 

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1), nesta quinta-feira (31/03), traz os detalhes da solenidade de posse dos sete novos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dos quais cinco são mulheres, um feito considerado inédito na Justiça cearense. O programa destaca ainda a solenidade de entrega da Medalha da Abolição pelo Governo do Estado a oito personalidades, entre elas três mulheres.

As novas desembargadoras  do TJCE que tomaram posse do cargo, Jane Ruth Maia de Queiroga, Silvia Soares de Sá, Andrea Mendes Bezerra Delfino, Maria Ilma de Lima de Castro e Rosilene Ferreira Facundo; a presidente do TJCE, Nailde Pinheiro, e a desembargadora Maria Vilauba participam do programa. Com a posse, o Tribunal de Justiça do Ceará passa a contar com 50 magistrados, sendo 21 mulheres e 29 homens.

O Mulheres no Parlamento exibe ainda a homenagem do Governo do Estado a personalidades com a Medalha da Abolição, mais alta distinção do Estado. Entre os oito agraciados, estão três mulheres: a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nailde Pinheiro, e a atleta Larissa Montenegro. Também foram agraciados com a medalha cientistas e pesquisadores responsáveis pela criação do capacete Elmo.

Com produção e apresentação da jornalista Silvana Ximenes Frota e edição de Samuel Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ao ar nesta quinta- feira, às 20h30, com reprise no domingo às 18h, pela TV Assembleia, canal do YouTube e canais por assinatura.

LV/CG

Maranguape prepara PPP para modernização da iluminação pública

 

Maranguape deve ser o primeiro município cearense a lançar uma PPP para modernização da iluminação pública. O termo que irá possibilitar a realização desta operação foi assinado, na semana passada, entre a Prefeitura de Maranguape e a Caixa Econômica Federal. Com o convênio, a Gerência Corporativa da CEF ficará responsável pelo estudo para lançar o edital da PPP, que possibilitará a troca de 100% da iluminação pública para lâmpadas LED, gerando uma economia de 50% nos custos com energia. A previsão é de que em 18 meses tudo esteja concluído.

Durante a assinatura do convênio, o representante da CEF, Alexandre Barbosa, elogiou a postura proativa da Prefeitura. “O Fundo que possibilita este estudo está disponível para todas as prefeituras, mas Maranguape foi proativa, apresentando toda a documentação, de forma ágil e facilitando todo o trâmite. Além disso, vimos o envolvimento pessoal do prefeito nesta questão. Temos certeza de que estamos em um caso exitoso de PPP”, afirmou. 

O prefeito Átila Câmara afirmou que esta é uma das prioridades da gestão. “Temos, aqui, uma possibilidade de oferecermos uma melhor iluminação pública, o que é uma reivindicação da nossa população, com um preço bem menor. Com o dinheiro economizado, podemos investir em formas de energia alternativa e ainda aumentar os investimentos em políticas públicas”, afirma. 

O custeio das PPPs de iluminação pública no Brasil, com todo o assessoramento técnico e financeiro à sua estruturação e implementação, será feito através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa Econômica Federal. A operação deve custar cerca de R$ 2,180 milhões, custeados pela CEF, com o município apresentando uma contrapartida de 10% do total. 

Atualmente, o município possui um acervo de Iluminação Pública de aproximadamente de 12.206 pontos luminosos, onde quase a totalidade (98,00%) é constituído de lâmpadas a vapor sódio e metálico, com um consumo médio de energia elétrica de 520.570KWh/mês, com aporte de recursos no valor de R$ 430.250,00, com base no faturamento da concessionária Enel de 02/2022. A expectativa é que os valores sejam reduzidos em 50%.

 

Blog Roberto Moreira.

Prefeito Sarto anuncia concurso público, com 2.000 vagas para professores

 

O prefeito José Sarto anunciou, nesta quarta-feira (30/03), que Fortaleza realizará concurso público para a contratação de 2.000 novos professores para a Rede Municipal de Ensino. O Projeto de Lei que cria as vagas do certame será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal na próxima semana. A publicação do edital de seleção do concurso vai ocorrer logo após a aprovação do Legislativo.

“Na nossa gestão entregamos 17 equipamentos de Educação, sendo 13 Centros de Educação Infantil, com berçário, e quatro Escolas de Tempo Integral. Entendemos que precisamos acelerar o processo de concurso público. Quero anunciar agora, com exclusividade, a realização de um concurso que terá o maior quantitativo histórico de vagas", anunciou, nas redes sociais. "Estamos fazendo a redação final para enviar à Câmara e ter a contribuição dos vereadores”, pontuou o prefeito.

Valorização

O gestor destacou, ainda, que a boa notícia da realização do concurso é um incentivo aos profissionais que contribuíram para a melhoria da Educação de Fortaleza, que tornou-se destaque nos estudos nacionais que avaliam a qualidade do ensino.

A realização do concurso público para professores da Rede Municipal é mais uma das ações de valorização do magistério realizadas pela gestão municipal. Entre outros benefícios, é válido ressaltar que, no último mês de fevereiro, o prefeito sancionou a lei que estabelece o novo piso do Magistério, garantindo um reajuste total de 33,24% no salário dos professores da rede municipal de ensino. Fortaleza foi uma das primeiras capitais a assegurar a porcentagem anunciada pelo Governo Federal.

Além do reajuste, reforçando que área da Educação é uma prioridade, a gestão do prefeito Sarto vem assegurando direitos e garantindo benefícios aos profissionais do magistério, a exemplo do pagamento da pecúnia, progressão na carreira, pagamento de anuênios, incorporações, redução de carga horária, entrega de chromebooks, além do incentivo aos estudos de pós-graduação, por meio da criação de programas direcionados ao mestrado, doutorado e intercâmbio internacional.

TJCE empossa 73 novos servidores aprovados em concurso para reforçar unidades da Justiça estadual

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (29/03), 73 candidatos aprovados e classificados no último concurso para servidor público nas vagas destinadas aos cargos de Técnico Judiciário – Área Judiciária (67) e Administrativa (6), realizado em janeiro de 2020. A solenidade ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Também participaram os desembargadores Abelardo Benevides, vice-presidente do TJCE, e Paulo Airton Albuquerque Filho, corregedor-geral da Justiça.

“Sinto-me honrada em acolher aqui estes jovens com semblantes de alegria, de entusiasmo, que de hoje em diante passarão a integrar a família do Poder Judiciário cearense. Digo pra vocês que a nossa expectativa é grande, a confiança que depositamos em todos vocês é enorme. Como o próprio nome diz, vocês estão aqui para servir a sociedade cearense, que busca uma boa prestação jurisdicional. Existem vidas, inquietações, intranquilidades. Que vocês sejam sensíveis, a começar pelo bom atendimento, que é o nosso cartão de visitas”, salientou a presidente, ao dar as boas-vindas aos novos servidores.

Lotada no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior, Lia Albuquerque falou sobre a alegria desse momento. “Representa uma conquista bastante significativa, resultado de tanto esforço, e é motivo de muita alegria. E a posse foi mais breve do que todo mundo imaginava, o que deixou ainda mais especial”.

Natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Francisco Moreira escolheu a Comarca de Beberibe para iniciar as atividades e relembrou do esforço até chegar à posse na Justiça cearense. “Foi uma conquista enorme, fruto do nosso trabalho. A gente estuda, abre mão de passar um tempo com nossa família, com nossos amigos, por esse momento, né? A gente sempre busca aprovação, a realização desse sonho, e esse é o momento que a gente vê que tudo valeu a pena, é uma enorme felicidade”.

A nomeação dos novos servidores consta na Portaria nº 561/2022, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (28/03). O documento traz a lotação de cada um, conforme escolha feita em audiência virtual realizada na última quinta-feira (24/03).

Familiares e amigos dos novos servidores participaram da solenidade de posse, entre eles o secretário de Meio Ambiente do Estado, Arthur Bruno, que prestigiou a filha, Marina Rios Bezerra Bruno. Presentes, ainda, a juíza auxiliar da Presidência, Flávia Setúbal; o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes; a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Teixeira; e o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio.

CURSO DE FORMAÇÃO
Após a solenidade, a secretária de Gestão de Pessoas deu início ao Curso de Formação dos Servidores. O convidado para a palestra inaugural, que teve como tema “Seja protagonista e explore o seu verdadeiro potencial no trabalho”, foi o juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Maracanaú.

Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco, professor pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tutor pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Augusto Luna possui formações em High Business Performance e em Coach pela Febracis e Flórida Christian University.

Ao parabenizar os novos servidores, o juiz ressaltou que eles “superaram outros candidatos, competiram com muita gente, e foram privilegiados e abençoados de estarem aqui hoje. Agora são servidores de um dos três poderes da república, neste caso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará”.

Com carga horária de 38h/a, a capacitação seguirá na modalidade virtual, com atividades até o próximo dia 7 de abril.

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tjce

 

 

Prefeitura de Caucaia e Governo do Estado assinam ordem de liberação de serviço para construção dos Espigões do Icaraí nesta quinta-feira (31)

A Prefeitura de Caucaia, em parceria com o Governo do Estado, assina, às 14h desta quinta-feira (31), a ordem de liberação de serviço para a construção de três Espigões a serem instalados no litoral de Caucaia. O evento, que contará com a presença do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o governador Camilo Santana e demais autoridades, será realizado na Avenida Litorânea, no Icaraí.

A expectativa é que as obras se iniciem imediatamente, com a previsão de conclusão em 12 meses, e um orçamento de R$ 43 milhões, deste valor, R$ 3.375 milhões de  recursos próprios da Prefeitura de Caucaia, e o restante pago via convênio com o Governo do Estado. A execução da obra também é responsabilidade da gestão municipal. Vale ressaltar que a ordem de liberação de serviço assinada nesta quinta-feira (31) é relativa aos três primeiros Espigões a serem construídos no Icaraí. No total, o Projeto de Recuperação do Litoral de Caucaia prevê a construção de 11 espigões, e o investimento de cerca de R$ 174 milhões.

Serviço

• Assinatura da Ordem de Liberação de Serviço dos Espigões do Icaraí
• Local: Avenida Litorânea, Icaraí.
• Data: 31/03/2022 (quinta-feira)
• Hora: 14 horas.

Encontro de forró das antigas acontece em Fortaleza neste sábado (02)

 

Um encontro de forró das antigas vai reunir neste sábado (02), em Fortaleza, as bandas Mastruz com Leite, Lagosta Bronzeada e Sacode. O evento “Eu amo Forró” acontece no Alpendre da Vila, a partir das 22h.

Por meio do time de vozes escalado, a festa promete reviver uma trilha sonora que marcou gerações de forrozeiros. Começando por Mastruz com Leite, que traz em seu repertório sucessos consagrados, como “Saga de um vaqueiro”, “A Praia”, “Tatuagem”, entre outros.

Outra atração é a Lagosta Bronzeada, considerada a banda de forró mais romântica do país, promete embalar o coração dos apaixonados relembrando os antigos sucessos da banda. Músicas como “Louca de saudade”, “Longe demais”, “Tudo ou nada” marcaram a história de vários casais apaixonados que são fãs de carteirinha da banda.

O som inconfundível de Tony Guerra e seu Forró Sacode promete agitar o público com os sucessos “Elas ficam loucas”, “Vaqueiro apaixonado” e “Edredom”.

Os ingressos custam R$ 40 (1º lote – meia entrada) e estão à venda nas Óticas Diniz (Iguatemi, North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Montese) ou online através do site www.brasilticket.com.br.