Governo municipal inicia planejamento para o desfile do 7 se setembro

 

A Prefeitura Municipal de Canindé promoveu reunião inicial de planejamento para o desfile tradicional de 7 de setembro.

O encontro contou com a participação das secretarias: Chefia de Gabinete, Educação, Segurança e Trânsito, Infraestrutura, Fundação de Cultura.

A comissão organizadora discutiu estrutura, logística, ordem do desfile, local, tempo, etc. Um das ideias foi motivada pela comemoração do Bicentenário da Independencia do Brasil, quando a comissão decidiu que este ano as escolas e instituições desfilarão no corredor religioso (Av. Fco Cordeiro Campos), área onde foi erigido o obelisco do centenário, ao lado da igreja das Dores. Detalhe: Esta via também é conhecida por Avenida da Independência.

caninde.ce.

Projeto Bolsa Atleta é aprovado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.

 

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aprovou, nesta quinta, 18 de agosto, o Projeto de Lei n° 73/2022, de autoria do Vereador Neto do Pecém (PSB). O Parlamentar contou, antes de pedir a aprovação aos colegas, um pouco do seu histórico na luta pela valorização do esporte dentro do município e como a ideia contempla esportistas de várias categorias. Segundo o Artigo 1ºdo texto, “fica criado o Programa Bolsa-Atleta em São Gonçalo do Amarante para apoiar financeiramente atletas e/ou paratletas amadores que representem o município em competições esportivas regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

O Programa Bolsa-Atleta atenderá às modalidades inseridas nas políticas estadual e nacional de esportes, prioritariamente, àquelas que apresentam histórico de resultados e situação nos rankings regional, estadual, nacional ou internacional da respectiva categoria. O benefício poderá ser concedido individualmente para cada atleta e durará pelo tempo necessário de preparação e participação nas competições.

Os valores a serem repassados são divididos em 4 categorias, são elas: Estudantil: R$ 600,00 (seiscentos reais); Estadual: R$ 800,00 (oitocentos reais); Nacional: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Internacional, Olímpica e Paraolímpica: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

O Projeto de Lei foi aprovado por 9 vereadores e uma abstenção, sendo assim validado para seguir para a sanção do Executivo. Em sua fala, Neto do Pecém salientou a importância da celeridade em relação ao Bolsa Atleta, pois vários esportistas municipais participam de competições e necessitam deste apoio para avançarem para etapas nacionais.

https://cmsga.ce.gov.br/

Plenário: dados de candidatas e candidatos devem ser públicos

 

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

tse

Evandro Leitão inaugura comitê em Itapipoca

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, inaugura nesta quinta-feira, 18, à noite, seu comitê em Itapipoca, onde conta com o apoio do prefeito Felipe Pinheiro.

Na noite de ontem, Evandro Leitão,  esteve em Santana do Acaraú, município onde será votado pelo grupo do prefeito Francisco das Chagas Mendes, conhecido como “Meu Deus”.

Blog Roberto Moreira.

Prefeito Mauricio Pinheiro está internado no hospital São Carlos

 

O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro está internado no Hospital São Carlos, em Fortaleza. Médicos  informaram apenas que foi uma “queda de pressão”. Maurição se sentiu mal durante a refeição, no almoço. 

Segundo os médicos, Maurição deverá receber alta no domingo e ficará em repouso, tomando medicação.

Blog Roberto Moreira.

Trator é partido ao meio após colidir com micro-ônibus em Várzea Alegre

 

Um acidente envolvendo um trator e um micro-ônibus deixou sete pessoas feridas. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira, 17, em Várzea Alegre, na região do Cariri. Conforme informações do Demutran do Município, o trator desceu uma ladeira desgovernado, quando colidiu lateralmente com o micro-ônibus. Até o momento não foram registradas vítimas fatais.

Acidente teria acontecido por volta das 18h. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o micro-ônibus realizava o trajeto entre Juazeiro do Norte e Iguatu. O trator, que estava atrelado a um reboque, foi partido ao meio com o impacto da batida.

As vítimas, incluído os motoristas de ambos os veículos atingidos, foram socorridas por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e por outras duas ambulâncias do município de Várzea Alegre. Os feridos foram conduzidos para o Hospital São Raimundo, ainda no município.

o povo

Naumi 5500 reúne lideranças do Vale do Curu e reforça compromisso com a Saúde

 

O candidato a deputado federal pelo PSD Naumi Amorim 5500 cumpriu agenda, nesta quinta-feira (18/8), em Pentecoste, município do Vale do Curu. O encontro, capitaneado pelo ex-vice-prefeito Vicente do Zuza, reuniu lideranças reforçando apoio à candidatura de Naumi. 

“Naumi sempre nos ajudou, desde antes de ser prefeito. Estamos juntos porque sei que ele tem compromisso e respeito com o povo. Vimos esse respeito também com a deputada Érika Amorim. Estamos esperançosos que a vitória vem!”, afirmou Vicente do Zuza. 

O ex-prefeito de Caucaia relembrou o suporte prestado ao município do Vale do Curu enquanto esteve à frente da gestão. “Muitos não sabem, mas fomos a cidade que deu assistência à Pentecoste principalmente no que diz respeito à Saúde. A população daqui ia buscar atendimento lá e recebia atendimento de qualidade, o que sempre prezamos. Fizemos muito e queremos fazer mais. É um compromisso”, reforçou Naumi 5500.

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TRE-CE orienta sobre o envio da convocação eletrônica de mesários para as Eleições 2022

 

O período para nomeação das pessoas que irão trabalhar nas Eleições 2022 iniciou no dia 5 de julho. A partir dessa data, os cartórios já podem enviar as cartas convocatórias para membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e pessoas que vão atuar como apoio logístico dos locais de votação no pleito de outubro.

A fase da convocação acontece da seguinte forma: a Justiça Eleitoral envia um e-mail para as pessoas cadastradas, sem links, com a convocação. O(A) eleitor(a) é orientado(a) a acessar o site do TRE e digitar o código de autenticação que consta no e-mail recebido. Dessa forma, a convocação é validada.

No entanto, algumas zonas podem recorrer a contatos anteriores, por e-mail, telefone ou Whatsapp, com o envio de links ou anexos. Em casos de dúvidas ou dificuldades no acesso à carta, a pessoa deve entrar em contato com o cartório eleitoral. Os números de contato podem ser acessados no site do TRE.

Para quem aguarda ser convocado(a), é importante que esteja atento(a) ao e-mail ou número de Whatsapp informados no ato da inscrição. Se a pessoa já atuou nas últimas eleições, é possível que seja convocada novamente

Destaca-se que os(as) mesários(as) podem acessar a carta convocatória no site do TRE-CE. 

Seja mesário voluntário

O Ceará contabiliza mais de 92 mil mesários(as), sendo mais de 20 mil em Fortaleza.

Segundo os dados divulgados pelo TSE no dia 15 de julho, houve um aumento de mais de 800 seções eleitorais no Ceará desde as últimas eleições gerais, o que implica na necessidade de incremento de 3.200 mesárias(os) para o pleito de 2022. Em 2018, o estado contava com 24.008 seções eleitorais. Para as eleições deste ano, há 24.826 seções disponíveis para o eleitorado apto a votar no estado.

O(A) mesário(a) auxilia nas atividades que envolvem o dia do pleito, aprende sobre a segurança do processo eleitoral e contribui com a Justiça Eleitoral para a garantia da segurança e do sigilo do voto.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. A inscrição deve ser feita mediante o preenchimento do Formulário de inscrição/autorização para se voluntariar e autorizar o envio da convocação por meio eletrônico.

A inscrição também pode ser feita pelo aplicativo e-Título. Basta ir em “Mais opções”, clicar em “Mesário voluntário” e, na sequência, confirmar a inscrição.

Quem não pode ser mesário

Estão impedidos(as) de atuar como mesários(as) voluntários(as):

• As candidatas e os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e também o cônjuge

• Membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;
• Autoridades e agentes policiais, bem como funcionários e funcionárias no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
• Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
• Parentes em qualquer grau ou servidores(as) da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma Mesa, Turma ou Junta Eleitoral; 
• Menores de 18 anos;

Benefícios

As pessoas que trabalham como mesários(as) têm direito aos seguintes benefícios:

• Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97);
• Vale-refeição para o dia da Eleição;
• Vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital;
• Certificado de participação;
• Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades participantes do Projeto Universidade Amiga da Democracia. Confira a lista de instituições de ensino superior conveniadas.

#PraTodoMundoVer

Banner na horizontal de fundo cinza. Na parte superior, à esquerda, três traços pretos transversais apontam para o título: Convocação Eletrônica, em caixa alta, amarelo. Abaixo, à esquerda, um braço de pele negra está erguido, com o polegar apontado para cima e os outros dedos abaixados, formando o sinal de legal. Ao lado, imagem desfocada do teclado da urna modelo 2020. No rodapé, textura de papel branco quadriculado. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.

tre-ce