Os magistrados do Poder Judiciário cearense contam, para os casos de
decisões judiciais que tratam de questões técnicas e científicas
relacionadas a área da saúde, com o amparo do Núcleo de Apoio Técnico ao
Judiciário (Nat-Jus), que nesta quinta-feira (20/10) inaugurou sua
estrutura física nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com
sala de reuniões e de atendimento ao público. O equipamento fortalece
ainda mais os serviços prestados pelo Nat-Jus, criado em 2016 e que
integra o Comitê Estadual da Saúde, composto por médicos e farmacêuticos
que subsidiam juízes com notas técnicas e pareceres.
Para a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Nat-Jus,
a iniciativa é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela unidade.
“É um sonho que se realiza. Nós fomos crescendo, a estrutura começou a
se formalizar e agora, para mim, esse espaço físico consolida uma ideia,
que é a importância do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para as
decisões de saúde. Hoje nós temos mais de 1.000 notas técnicas expedidas
por esse grupo, que podem ser utilizadas não apenas por nós, mas por
qualquer pessoa que queria acessar e pesquisar esse acervo. Então nós
agradecemos tudo o que nos foi disponibilizado pela Presidência do
Tribunal de Justiça e pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua”.
Presente à cerimônia de entrega do equipamento, a presidente do TJCE,
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou o trabalho do
Nat-Jus. “É importante dar visibilidade a esse trabalho, ainda mais
depois da pandemia, quando mais necessitamos desse auxílio, com
pareceres que ajudaram os magistrados nesse momento. Esse serviço eleva
cada vez mais o Tribunal de Justiça a um patamar diferenciado,
preocupado em fornecer à sociedade cearense um trabalho de excelência,
que só pode ser realmente realizado quando se busca dar ao magistrado,
as melhores condições para que ele possa decidir bem. Quero agradecer a
todos os profissionais da saúde e do Nat-Jus, que têm feito a diferença
no Poder Judiciário. Uma gestão só se torna exitosa quando conseguimos
agregar pessoas abnegadas como as que fazem essa equipe”.

Também participaram da inauguração a desembargadora Joriza Magalhães; o
juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana; a
diretora do FCB, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o secretário de
Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio, a defensora pública do
Núcleo de Saúde, Yamara Alves Viana, além de membros da equipe do
Nat-Jus, médicas e farmacêuticas.
tjce