Indicação – Construção de um Centro de formação e qualificação profissional na Jurema.

 

Indicação N°387/22 – Lourão Macedo. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Vitor Pereira Valim, a construção de um Centro de formação e qualificação profissional na Grande Jurema.

 

fonte: cmc

Emília Pessoa: “Sou da base do Vítor Valim”

 

Vereadora, secretária de Educação e, agora, deputada estadual eleita pelo PSDB, Emília Pessoa mostrou sua força em Caucaia. Foi eleita com o apoio do prefeito Vítor Valim e de outras lideranças do município. “Sou da base do Valim”, esclareceu. Emília, na sua fala, exibiu pleno conhecimento do seu mandato. “Sou do diálogo, vamos conversar e, com o governador Elmano, terei prazer em discutir os problemas de Caucaia e do Ceará”, disse a futura deputada, como gesto de quem pretende, mesmo, ser da base alidada. Ela foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.

 

Blog Roberto Moreira. 

TJCE amplia atendimento às vítimas de violência com inauguração do Juizado da Mulher na Comarca de Caucaia

 

O Judiciário estadual inaugurou, nesta quarta-feira (26/10), mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, agora na Comarca do Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A instalação da nova unidade, formalizada em solenidade com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), faz parte do projeto de expansão das unidades especializadas para atender mulheres vítimas de violência em nosso Estado.

“Ter a oportunidade de, no discurso de posse, tratar que esse assunto seria pauta da Gestão, e, realmente, aquele compromisso assumido ser realizado aqui em Caucaia, é motivo de muito júbilo, de muita honra”, destacou a chefe do Poder Judiciário. E acrescentou a necessidade do engajamento de profissionais de todo o Sistema de Justiça em ações educativas para prevenir a violência doméstica.

A presidente do TJCE também falou sobre a importância de compartilhar essas inovações com magistrados e servidores. “Voltar à Caucaia pela terceira vez e sentir esse calor humano, o semblante e a alegria de cada um, para mim, é um elixir muito forte. A gente vem numa caminhada de muita dedicação e muita luta, enfrentamos dificuldades, mas isso também nos abastece de força espiritual, para ter o ânimo de dizer que nas dificuldades, juntos, podemos crescer ainda mais”.

A titular do Juizado da Mulher de Caucaia, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, explicou que a nova unidade vai melhorar a prestação dos serviços às vítimas, que antes eram assistidas pela 3ª Vara Criminal, responsável por outros processos. Agora o atendimento será especializado e mais célere.

“É uma conquista, pois, com o Juizado da Mulher e a Delegacia da Mulher, que Caucaia já possui, a rede de combate a esse tipo de violência ficou completa. Nosso objetivo é deixar muito claro para a vítima que ela está sendo ouvida, já que essa é uma demanda diária das mulheres cearenses. Não há um dia em que não cheguem pedidos de medidas protetivas de urgência ou flagrantes de crimes de violência contra a mulher. Portanto, é uma iniciativa histórica que chega em bom momento, com prognóstico de oferecermos um serviço de excelência para essas vítimas”.

Para o juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, diretor do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, em Caucaia, a medida representa “um grande avanço”, com “a construção de um prédio novo, com estruturação e todo o padrão para o atendimento à mulher de forma humanizada, recebemos esse equipamento com muita felicidade”.

Presente à inauguração, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, falou aos presentes sobre o papel do Judiciário e instituições parceiras diante do desafio do combate à violência doméstica.

 

“A violência contra mulheres constitui uma das principais formas de violação aos Direitos Humanos, atingindo os direitos à vida, à saúde, à liberdade e à integridade moral ou psicológica. É um crime cujo impacto não recai apenas sobre a mulher ofendida, mas resvala na saúde psicossocial também dos seus filhos, dos seus familiares e da sociedade como um todo”.

A desembargadora disse ainda que, na Lei Maria da Penha, destaca-se, sobremaneira, a atuação do Poder Judiciário, “cujo papel ultrapassa a adequação da norma ao caso concreto, e do qual se exige um trabalho integrado com uma ampla rede de enfrentamento, tais como delegacias, Ministério Público, Defensoria, centros de referência, casas-abrigo, autoridades de segurança, além de programas e projetos que promovam a independência emocional e financeira das mulheres vítimas da violência doméstica”.

Participaram da inauguração as juízas Flávia Setúbal, auxiliar da Presidência do TJCE, e Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza; o secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro; e o presidente da Câmara dos Vereadores de Caucaia, Tanilo Menezes.

Ao final do evento, a juíza Deborah Guarines conduziu a presidente do Tribunal em visita guiada no Fórum de Caucaia.

PROGRAMA AVANÇAR

A instalação do novo Juizado integra o Programa Avançar, pacote de projetos do TJCE lançado em 2022, visando a ampliação dos serviços prestados à população, com investimentos na humanização, na infraestrutura, na regionalização e na tecnologia das unidades judiciais, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário.

Atualmente, além dos dois Juizados da Mulher de Fortaleza e da unidade de Caucaia, as Comarcas de Sobral e Crato também contam com atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, conforme a Resolução nº 3/2022, aprovada pelo Pleno do TJCE no dia 10 de março deste ano.

Entre as iniciativas adotadas, além dos Juizados da Mulher, constam a recuperação do Palácio da Justiça, a criação e reforma de fóruns no Interior, a criação de novas Varas e dos Núcleos de Custódia e de Inquérito, contribuindo para uma Justiça mais célere, eficiente e próxima dos cidadãos.

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tjce

Transmissão Ao Vivo - Câmara Municipal de Caucaia

MPCE ajuíza ação para Estado realizar em curto prazo concurso público para Polícia Civil e reestruturar delegacias em todo o Ceará

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública em 17 de outubro contra o Estado do Ceará, com a finalidade de sanar problemas crônicos na estrutura física, de recursos humanos e na prestação de serviços em delegacias de Polícia Civil do Ceará. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça atuantes no Controle Externo da Atividade Policial, tendo como amicus curiae (terceira parte na ACP) a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), e requer a realização de concurso público, aquisição de equipamentos e reestruturação de delegacias em todo o Ceará.  

A ação, com pedido de tutela de urgência, foi subscrita pelos titulares da 69ª, 128ª e 129º Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ionilton Pereira do Vale, Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves e Mathilde Maria Martins Telles, respectivamente. A apuração sobre a situação nas delegacias advém de Inquérito Civil Público instaurado pelo MPCE. Durante as investigações, os três promotores diagnosticaram as fragilidades nos equipamentos em tela, especialmente nas visitas técnicas realizadas com base no calendário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

As informações compiladas pelo Ministério Público coincidem com dados referentes a inspeções feitas pela Adepol, representada pelo delegado Jaime de Paula Pessoa. Entre as fragilidades constadas estão o reduzido quadro funcional e em descompasso com o crescimento da população local, falta de treinamento continuado para os policiais, comprometimento da atividade fim da Polícia Civil, precariedade física em delegacias e falta de equipamentos fundamentais para o pleno desenvolvimento das atribuições da instituição.  

Ante os fatos, o MPCE requer judicialmente a realização de concurso público a curto prazo, para admissão de delegados, escrivães e inspetores; e reforma de todas as delegacias da capital, dotando-as de estacionamento, cofres para guardar entorpecentes, armas, valores e objetos apreendidos, além de portas e janelas modernas e com grades. 

Também é requerido que cada delegacia tenha pelo menos três impressoras multifuncionais, renovação e acréscimo de viaturas, redimensionamento do quadro de pessoal, drones para delegacias localizadas em Fortaleza, bem como equipamentos específicos para as Delegacias de Combate aos Crimes Tributários, Meio Ambiente e de Acidentes e Delitos de Trânsito. A ACP requer ainda a habilitação de inserção das mídias audiovisuais no sistema de informações utilizado pela Polícia Civil. À causa é dado o valor de R$ 100,00, meramente para efeitos fiscais. 

mpce

Vereador Neto do Planalto indica a criação da Casa de acolhimento para idosos.

 

Indicação N°383/22 – Neto do Planalto. Indica ao Exmo. Prefeito Vitor Pereira Valim, com cópia junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, a criação da Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

Caucaia supera Fortaleza e Ceará com 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite

 

Vacinar é um ato de amor e questão de saúde pública. É através da imunização que conseguimos a erradicação de doenças e mortalidade. Com esta visão, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou múltiplas ações com a finalidade de imunizar o maior número de crianças caucaienses durante a Campanha Nacional, o que levou o município a registrar 97,3% de crianças de 1 a menores de 5 anos vacinadas contra a poliomielite até esta terça-feira (25).

Enquanto Caucaia, segundo maior município em população do Estado, atingiu 97,3% de crianças vacinadas, a capital Fortaleza imunizou apenas 52% e o Ceará 82%

A Campanha Nacional, que segue até o dia 31 de outubro, tem como principal objetivo evitar que um possível surto de paralisia infantil retorne ao país. Estrella Pinheiro, coordenadora de imunização de Caucaia, destaca que ainda é preciso uma atenção por parte dos pais e responsáveis. "Mesmo com esse número bom de imunização, ainda é preciso ficar em alerta em relação à vacinação de crianças dessa faixa-etária de 1 a menor de 5 anos. Pais e responsáveis, não deixem de levar seus filhos para conseguirmos a homogeneidade dos vacinados e atingirmos os 100%", afirma.

Durante toda a campanha, além da imunização nos postos de saúde, foram realizados dias "D" de vacinação, imunização dentro das escolas municipais, abertura dos pontos fixos para a vacina contra a poliomielite e ações em outros locais descentralizados na cidade, principalmente, em localidades mais distantes da sede.

Neste momento, para ter acesso à vacina, basta procurar uma das 46 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 16h.

Documentação necessária

Para receber a imunização, é necessário apresentar: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e cartão de vacinação.

Saiba mais

A poliomielite ou 'paralisia infantil' é uma doença causada pelo poliovírus dos sorotipos 1, 2 e 32. Esse vírus pode causar paralisia para toda a vida e também pode levar à morte.

O poliovírus é muito contagioso. É transmitido pelo contato com as fezes ou por gotículas de espirros ou de tosse de infectados. Se a pessoa entrar em contato com as fezes ou secreções do infectado com as mãos e tocar a boca, ela pode ser infectada. Além disso, objetos, como brinquedos, que estejam contaminados e que possam ser colocados na boca, também podem causar a infecção.

 

Paraná Pesquisas: Lula tem 50,2% dos votos válidos contra 49,8% de Bolsonaro, empate técnico

 

Por José Benedito da Silva

https://veja.abril.com.br/politica/pesquisa-lula-tem-502-dos-votos-validos-contra-498-de-bolsonaro/amp/

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão empatados tecnicamente no segundo turno, segundo levantamento feito entre os dias 20 e 24 de outubro pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 25.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 46,3% das intenções de voto totais contra 45,9% de Bolsonaro – a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Outros 4,8% dos entrevistados disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 3,0% declararam que não sabem ou não responderam.

Em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, divulgado no dia 20 de outubro, a vantagem de Lula ficou mais apertada: ele tinha 46,9% das intenções de voto totais contra 44,5% de Bolsonaro.

 

 

Quando são contados apenas os votos válidos(excluídos brancos e nulos), o ex-presidente tem 50,2% contra 49,8% do presidente, o que configura empate técnico. A vantagem de Lula, nesse caso, também caiu na comparação com a pesquisa anterior, que apontava 51,9% para Lula e 48,1% para Bolsonaro, também empate na margem de erro.

Primeiro turno

O instituto foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno. Em pesquisa divulgada na sexta-feira, 30, o instituto apontou 47,1% dos votos válidos para Lula contra 40,0% de Bolsonaro – nas urnas, o resultado foi 48,4% para o petista e 43,2% para o presidente.

A pesquisa divulgada hoje foi feita por meio de 2.020 entrevistas pessoais em 162 municípios de todos os estados e do Distrito Federal e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº º BR-00525/2022.

 

Blog Roberto Moreira.