quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Vereador Vanderlan Alves requer à construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CEI)
O vereador Vanderlan Alves, requer ao ao Exmo. Prefeito Vitor Pereira Valim, junto aos órgãos competentes, a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CEI) no âmbito do município de Caucaia.
fonte: cmc
Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em 22 de setembro.
Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza; juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza; e juiz Djalma Teixeira Benevides, titular do 8º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. Os três fazem parte de uma lista de 51 juízes e juízas com exercício na Entrância Final, com titularidade em unidades judiciárias de Fortaleza e integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, de acordo com o Edital nº 188/2022.
FIQUE POR DENTRO
O desembargador é o juiz da Segunda Instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em Primeira Instância, ela pode recorrer à Segunda Instância. Ao contrário do juiz de Primeira Instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa os aspectos que foram contestados no processo.
tjce
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Brasileiros que pedem socorro em Portugal para retornar ao Brasil foram enganados por influencers
Parte dos brasileiros que estão em Portugal e pedem ajuda ao Consulado do Brasil em Lisboa para retornar ao país foi enganada por influencers por meio das redes sociais. Eles caíram na conversa de que a vida no país europeu é fácil, que há empregos de sobra e que é possível acumular patrimônio.
As promessas vazias difundidas por influencers brasileiros se disseminaram de uma tal forma, que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal abriu uma série investigações contra eles. Pelo menos 22 estão na mira da Justiça portuguesa por incitarem a imigração ilegal e darem golpes em desavisados.
Segundo o que a Justiça portuguesa já apurou, esses influencers brasileiros oferecem facilidades, cobram valores próximos de 3 mil euros (R$ 16 mil) para preparar as documentações necessárias, mas não entregam nada. Quando as vítimas chegam ao país europeu, ficam entregues à própria sorte, e o consulado brasileiro não têm como ajudá-las financeiramente.
O que chamou a atenção das autoridades foi o fato de os influencers darem mostras explícitas de ostentação de riqueza na internet. A maioria dos suspeitos é de jovens que chegaram a Portugal há, no máximo, quatro anos. Eles passam a postar imagens sobre casas novas e viagens, fazendo crer que é muito fácil melhorar de vida em terras lusitanas. Entre os investigados, há os que se apresentam como advogados, apesar de não terem registro oficial para atuar em Portugal.
Rede de golpes
A rede montada pelos influencers para enganar os incautos é grande. Eles conseguem oferecer às vítimas serviços de passagens aéreas, de assessoria sobre como funciona a legislação de Portugal, parcerias com advogados e comprovação de moradias como forma de tentar driblar a imigração.
Um das formas que o governo português encontrou para tentar conter esses influencers foi a criação de um visto temporário de até 180 dias para brasileiros que desejam procurar trabalho em território luso. Com isso, as autoridades acreditam que reduzirá muito a entrada de pessoas em Portugal como turistas, mas que, na verdade, têm interesse em permanecer no país para trabalhar.
Desde que os novos vistos temporários de trabalho entraram em vigor, no início de novembro, quase 10 mil brasileiros já se inscreveram no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o primeiro passo da licença para entrar no país europeu.
fonte:https://blogs.correiobraziliense.com.br
Cinco suspeitos de homicídios são capturados pela PC-CE em Caucaia
Uma operação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou, nesse domingo (13), nas capturas de cinco homens suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por homicídios, ocorridos no mês de outubro, em Caucaia – Áreas Integradas de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. Além da prisão em flagrante, três dos alvos estavam com decisões judiciais em aberto. Na ação, armas e drogas foram encontradas com eles. O grupo é investigado por três casos de homicídios ocorridos no bairro Itambé e também no Potira.
A operação foi desencadeada por equipes de policiais civis e teve o objetivo de retirar de circulação pessoas suspeitas de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas. A ofensiva contou com investigadores da Delegacia Metropolitana de Caucaia, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Inteligência (DIP) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da PC-CE.
fonte: sspds.ce.Vereador Neto do Planalto solicita a retomada das obras do Mercado das Malvinas.
Requer ao Exmo. Prefeito Vitor Pereira Valim, com cópia junto a SEINFRA e a Governadora Izolda Cela, a RETOMADA DAS OBRAS do Mercado Público das Malvinas, com a inclusão dentro do projeto de construção um VAPT-VUPT, Terminal Rodoviário e Centro Comercial.
fonte:cmc
Vereador Weibe Tapeba é cotado para assumir o novo Ministério dos Povos Originários
Caucaia (CE). Cinco dentre as sete organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoiam o nome do cearense Weibe Tapeba para ser o titular do Ministério dos Povos Originários, no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O novo Ministério vem como uma resposta às lutas dos Povos Originários brasileiros e deve ser criado pelo governo do Lula junto com outros inéditos que deverão ser incorporados aos já existentes.
As articulações para emplacar o nome de Weibe Tapeba no pleito para assumir ao Ministério ganharam força no último Fórum das Lideranças Indígenas, realizado pela Apib, em Brasília, quando o nome do indígena cearense foi um dos mais cogitados pelas instituições, que em seguida levaram a proposta para ser discutida em suas regiões.
O Fórum também teve como objetivo discutir estratégias de incidência no próximo governo a partir de ações emergenciais para o período de transição, referentes aos desdobramentos do orçamento do ano que vem direcionado para as políticas públicas voltadas para os povos originários.
Weibe Tapeba ressalta que é uma alegria contar com a criação do Ministério dos Povos Originários e que as lideranças indígenas estão trabalhando para construir uma identidade de um Ministério que se comprometa com a reconstrução da política indigenista no Brasil, que para ele, vai desde a retomada dos processos de demarcação de territórios indígenas, proteção e gestão desses territórios até ações de políticas públicas de educação, saúde, cultura e outros âmbitos que possam alcançar os territórios indígenas.
“Fico honrado de ter sido cotado. O que importa é que o nome escolhido seja decidido pelo movimento indígena nacional e traga a unidade que precisamos. É hora de unir forças e avançar na política indigenista”, afirmou o líder indígena. Para tanto, é necessário ainda que a Apib venha a ter autonomia para indicação de um nome para o Ministério. Contudo, em caso de uma indicação política partidária, Weibe avalia que é uma situação que requer a análise de outros cenários.
“O fato é que nós temos defendido a unidade para que não haja nenhum tipo de ruptura, fragmentação do movimento. Nós entendemos que esse Ministério precisa estar comprometido com a reconstrução da política indigenista brasileira e precisamos ajudar o Lula a governar esse país. É o compromisso principal. Esperamos que o movimento indígena saia unido, coeso, e que a nova pasta seja uma solução, um braço para tentarmos recuperar a política de regularização dos nossos territórios. Esperamos também que nossa relação com o governo Lula seja a mais respeitosa possível”.
Outros nomes para estar à frente do Ministério dos Povos Originários também estão sendo cogitados como da deputada federal Joênia Wapichana, que não foi reeleita, e da deputada federal eleita Sônia Guajajara.
As lutas de Weibe Tapeba
Weibe tem 39 anos, é indígena do Povo Tapeba, nascido na Aldeia Lagoa dos Tapeba, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no Ceará, e tem ampla atuação no movimento indígena brasileiro. Iniciou sua militância como professor indígena; exerceu o cargo de coordenador regional substituto da CR Nordeste 2, da Fundação Nacional do Índio (Funai). O cearense também integrou diversas instâncias de controle social, com destaque para a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), e acumulou a função de relator da Subcomissão de Terra e Território.
Hoje, Weibe é coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e vereador de Caucaia, no seu segundo mandato, tendo sido o candidato indígena com maior votação nas últimas duas eleições municipais no Brasil. Além disso, também é o primeiro advogado indígena do Ceará e integra o Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi, o primeiro a ter advogados indígenas do país. É ainda integrante do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas do Brasil.
Weibe colaborou com a campanha do governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), como coordenador dos Comitês Populares junto aos povos originários do Estado e é cogitado para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Povos Indígenas. É filiado e membro titular do Diretório do PT-CE, além de integrantre do Setorial de Assuntos Indígenas do PT estadual e Nacional.
fonte: agenciaeconordeste.com.br
Sine Municipal de Caucaia conta com 32 vagas de emprego
Você confere todas as vagas disponíveis no site do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ) - https://cateq.caucaia.ce.gov.br/2022/04/vagas-sine-municipal-de-caucaia.html.
Para se candidatar, basta procurar o órgão, que fica na rua 15 de novembro, 1478 - no Centro, das 08h às 16h.
Documentos necessários
Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.
Saiba mais
O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI, seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.
Serviço:
SINE CAUCAIA / CATEQ
Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)
Horário: 08h às 16h
Telefone: (85) 9 9119 2989