Megaoperação promete lixo zero na Beira-mar após festa de Réveillon

 

A Prefeitura de Fortaleza está prometendo lixo zero durante os dois dias do Réveillon de Fortaleza, que retorna após dois anos sem ocorrer devido a pandemia. A proposta é que seja criada uma megaoperação de coleta seletiva durante a festa, com a participação de catadores de materiais recicláveis. A Festa acontecerá nos dias 30 e 31 de dezembro na Avenida Beira-Mar. O objetivo é coletar cerca de 15 toneladas de resíduos, que poderão gerar R$ 70 mil para os catadores que participarem do esforço.

A ação será realizada através do projeto Re-ciclo, lançado em setembro deste ano pela Prefeitura e que atualmente só atende cinco bairros de Fortaleza (Varjota, Meireles, Aldeota, Praia de Iracema e Centro). A megaoperação contará com apoio da Ecofor, do I-Food e da startup Solos. Cerca de 300 catadores estão cadastrados para o trabalho. Eles são integrantes das associações Raio de Sol, Ascabonja, Mulheres em Cena, Viva a Vida e Machado de Assis e Asca-Rosa, além de trabalhadores autônomos. Todos receberão uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),

Para executar essa megaoperação, serão instalados ao longo do evento, 40 pontos de descarte de materiais com sinalização sobre o manejo adequado de cada tipo de resíduos para que a população possa colaborar e aprender sobre a destinação correta do lixo. Além disso, serão montadas duas centrais de reciclagem, uma atrás do palco e outra nas proximidades da rua Idefonso Albano, onde os materiais serão separados, pesados e armazenados, enviados para o galpão das associações e feito o pagamento do abono dos catadores.

O vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Victor Macedo, pediu apoio dos frequentadores para utilizarem os pontos de coleta para fazer o descarte dos resíduos em vez de lançá-los na praia. “Temos a tarefa nobre de trazer inovação para a pauta de manejo de resíduos sólidos, queremos honrar o compromisso com a praia limpa no dia seguinte”, disse.

O secretário executivo da Regional 2, Rennys Frota, destacou a ação social da operação que vai gerar renda para os catadores e ao mesmo tempo trabalhar a consciência das pessoas para a boa práticas ambientais. “É uma boa forma de celebrarmos esse momento de retomada da festa”, disse

Já o presidente da rede de catadores, Cícero Souza, destacou a parceria com a Prefeitura desde 2007, “com essa ação nos sentimos bem mais que protagonistas, com a inclusão do nosso trabalho nesses projetos, o que nos traz valorização e dignidade”, comentou.

Victor Macedo observou que nos intervalos dos shows serão transmitidos vídeos pelos telões informando a quantidade coletada, sobre o programa Re-ciclo e informações sobre a ação de sustentabilidade do Réveillon. “O Réveillon de Fortaleza, além de ser o maior do Norte e Nordeste, vai ter uma pegada de lixo zero. A praia vai amanhecer limpa”, disse Victor

Para incentivar ainda mais a ação, a Prefeitura vai doar mil mudas a cada tonelada coletada. “Em 2022, já plantamos mais de 55 mil árvores e poderemos ter mais 15 mil se nossa expectativa de coleta se concretizar”, ressaltou a secretária de urbanismo e meio ambiente, Luciana Lobo.

O Re-ciclo está funcionando de forma piloto em cinco bairros e desde setembro já coletou 70 mil toneladas de resíduos sólidos. Está operando com seis triciclos e receberá mais dez em janeiro e funciona de forma simples, basta o cidadão acessar a página do programa, agendar a visita do catador para que ele colete o material reciclável que ele separou no horário marcado. “Estamos testando o modelo que até agora tem tido muito sucesso e o compromisso do prefeito Sarto é expandir esse programa ao longo do próximo semestre, estamos nos estruturando, e estruturando também as associações para irem expandido junto conosco”, afirmou Victor Macedo.

Foto: Rodrigo Carvalho/Ascom/PMF

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

 

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor.

O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19.

Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 emendas, ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.

As emendas promulgadas em 2022 não seguiram um padrão temático único. Elas tocam em vários assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas (ver lista ao final da reportagem). Nenhuma delas, no entanto, veio do Poder Executivo.

Para o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, especialista em direito constitucional, uma conclusão que se pode tirar desses números é que eles retratam uma balança política pendendo para o Legislativo, que tomou as rédeas especialmente em 2022.

— O que provavelmente provocou isso foram a falta de articulação e a fraqueza política do governo. Boa parte das emendas são pautas do próprio Congresso, que assumiu um protagonismo que há muito não se via — explicou.

Guerzoni observa que apenas uma das emendas constitucionais de 2022 fazia parte da agenda do Executivo: a EC 123, que reconheceu o estado de emergência em função dos preços dos combustíveis e abriu caminho para despesas excepcionais. Outra também estava no radar do governo, mas, neste caso, do próximo: a EC 126, oriunda da PEC da Transição, que autorizou gastos fora do teto para o Orçamento do ano que vem. As demais emendas do ano foram bancadas pelo Legislativo.

Além disso, Guerzoni aponta para uma simplificação do procedimento de aprovação de emendas constitucionais, o que leva a aprovações mais rápidas. Parte disso se explica pela constatação anterior: temas que são gestados dentro do Congresso ficam menos sujeitos a obstruções. Soma-se a isso a desenvoltura cada vez maior do Congresso com ferramentas criadas para a pandemia e que acabaram sendo incorporadas ao dia a dia, como votações à distância e deliberações diretamente no Plenário.

— Quase todas as PECs do Congresso foram aprovadas por unanimidade ou muito próximo disso. Não foram polêmicas, não tiveram grande oposição nem disputa voto a voto. Os procedimentos adotados durante a pandemia também acabaram facilitando a aprovação de matérias mais consensuais, sem passar pelas comissões ou receber muitas emendas.

O consultor avalia que o ano de 2022 foi “acima do normal” no número de emendas promulgadas, mas que ele reflete uma tendência já duradoura de o Legislativo adquirir mais força nas suas relações com o Executivo e se impôr na definição da pauta nacional. A capacidade de articulação do próximo governo vai dar pistas sobre as chances de um ano como este se repetir.

A Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988. Além das 128 emendas regulares, há as seis emendas aprovadas durante a revisão de 1994 (quando se adotou um procedimento simplificado) e seis tratados internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados pelo Congresso com quórum de emenda constitucional e, por isso, têm a mesma força.

Fonte: Agência Senado

André Figueiredo pode ser ministro

 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, é o primeiro nome do partido para assumir um ministério no governo Lula. Ele quer a Previdência Social. Os deputados e senadores querem as Comunicações ou algo ligado aos trabalhadores. Se Lupi não topar ser ministro, a bancada do PDT pretende indicar André Figueiredo, que já disse não ter interesse, porque o “nome deve ser Carlos Lupi”.

 

Blog Roberto Moreira. 

Funcionamento da Alece tem alteração durante o recesso parlamentar

 

O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Antônio Granja (PDT), assinou a Portaria nº 135/2022, que disciplina o funcionamento da Casa durante o recesso parlamentar entre 23 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.

Segundo o documento, o expediente administrativo, com o recesso parlamentar, passa a funcionar às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13 horas.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os órgãos de atendimento ao público da Casa também terão alterados seus horários de atendimento, sobretudo no período do fim de ano.

O Procon Assembleia entra em recesso de 23 de dezembro a 1º de janeiro, mas prossegue com suas atividades no site procon.al.ce.gov.br. O órgão retoma suas atividades presenciais a partir de 02 de janeiro, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a Casa do Cidadão segue com atendimento normal no recesso parlamentar. O setor atende de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O Banco Bradesco dá uma pausa no atendimento ao público no dia 30 de dezembro, apenas com atividades internas e com volta ao atendimento a partir de 2 de janeiro, de segunda a sexta das 10h às 16h.

Já o Escritório Frei Tito de Alencar, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), a Biblioteca César Cals e a Procuradoria da Mulher vão seguir a portaria da Casa. Todas funcionarão de terça a quinta, das 8h às 12h, enquanto o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) funciona de terça a quinta, das 8h às 12h, na primeira quinzena de janeiro.

Lincoln Vieira

Edição: Clara Guimarães

Posse de Elmano será às 7 da manhã do dia 1º de janeiro

 

Está sendo montada uma tenda, com capacidade para duas mil pessoas no Abolição, onde ocorrerá a entrega da faixa por Izolda Cela e a transmissão de cargo para Elmano de Freitas. O cerimonial de posse na Assembleia Legislativa está marcado para as 7 da manhã do dia 1º de janeiro. Às 13 horas, Elmano vai para Brasília com Jade Romero, para a posse de Lula na presidência do Brasil e de Camilo Santana no Ministério da Educação. 

Blog Roberto Moreira.

Marambaias e Oficina Náutica são novos benefícios anunciados pela Prefeitura de Caucaia a pescadores

 

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, esteve reunido com os pescadores do litoral, representados pela Colônia de Pescadores de Caucaia Z7, na última quinta-feira (22), desta vez para conversar sobre a instalação de Marambaias em alto mar, em fase final de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, e também anunciar um novo benefício para a categoria: a construção de uma Oficina Náutica.

"O projeto das Marambaias sem dúvida vai melhorar mais ainda o dia a dia de vocês e o fluxo da pescaria, e agora a construção do Barracão de Oficina Náutica, um espaço que possa ser de vocês, e, ao lado, uma escola, para que constantemente a gente possa ter cursos de qualificação para pescadores", declarou o prefeito Vitor Valim.

A instalação de Marambaias, estruturas que serão instaladas a cerca de 15 e 30 quilômetros da costa do litoral, servirá como uma espécie de viveiro natural de espécies marinhas. Assim, os pescadores terão locais certos onde lançar as redes, passando menos tempo no mar. A ideia é que, após aprovação do Licenciamento Ambiental junto ao IBAMA, 900 estruturas sejam posicionadas e, em no máximo seis meses, os pescadores comecem a ser beneficiados.

Outro compromisso assumido pela gestão municipal é sancionar a lei que permitirá a entrega anual de kits de proteção individual, como o que já foi entregue à categoria neste ano, assim como o incentivo à Corrida de Jangadas.

"A reunião de hoje foi muito proveitosa, onde foi apresentado o projeto de Marambaias, que já foi aprovado pela Capitania dos Portos e hoje se encontra no IBAMA. Também tratamos da questão do Galpão, que vem beneficiar muitos pescadores. A gente agradece muito a parceria do prefeito Vitor Valim com a Colônia de Pescadores", pontuou Ari Silva, Presidente da Colônia de Pescadores de Caucaia Z7. "Estamos valorizando o nosso passado, representado pela tradição da pesca artesanal, para que não se quebre essa cadeia produtiva tão importante, podendo assim trazer um presente rentável".

*Saiba mais*

A Prefeitura de Caucaia tem valorizado e incentivado a atividade da pesca artesanal, tradicional no município e fonte de renda para centenas de famílias caucaienses, do litoral e também do interior do município. O peixamento de açudes, o patrocínio à 2ª Corrida de Jangadas do Cumbuco e a distribuição de mais de 180 kits de proteção individual são alguns exemplos de ações concretas que já beneficiaram a categoria.

Blog Washington Matos: Desejamos um Feliz Natal aos nossos seguidores.

CBF define data e local do jogo entre Caucaia e Santa Cruz pela Pré-copa do Nordeste

 

Raposa terá que decidir a sorte na competição na casa do adversário

A Confederação Brasileira de Futebol definiu data, horário e local da partida entre Caucaia e Santa Cruz-PE, pela eliminatória da Copa do Nordeste. De acordo com o órgão máximo do futebolbrasileiro, a partida será realizada no dia 05 de janeiro de 2023, às 21;30h no Estádio do Arruda.

Primeira vez na casa do adversário

Este será o primeiro confronto da Raposa Metropolitana no tradicional Estádio do Arruda na capital pernambucana.

Portões Fechados

Apesar de jogar na casa do adversário, Caucaia, terá um fator a seu favor; Ausência de torcida do adversário, pois jogo será realizado de portões fechados, em virtude de punição aplicada pelo STJD, quando de seus jogos na última Série C, quando a equipe foi rebaixada para a Série D.

Transmissão

O torcedor caucaiense, poderá acompanhar a partida pelo SBT, pois é o detentor dos direitos de transmissão da Copa do Nordeste.

Tudo ou nada

Para avançar para a fase de grupos, a raposa terá que vencer, pois qualquer outror esultado (empate ou vitória), éfavorável ao adversário.

 

gazetadajurema.com.br