terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

TJCE dá prosseguimento a concurso para nomear analistas judiciários: pessoas com deficiência aprovadas são convocadas para avaliação médica

 


Convocadas para avaliação médica, nesta quarta-feira (08/02), pessoas com deficiência aprovadas no concurso público para analista da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deverão ser providas neste certame. Os candidatos serão avaliados por equipe multiprofissional, na Clínica da Cidade, localizada na Avenida Barão de Studart, 1182, em Fortaleza.

Clique AQUI para conferir os nomes, publicados no Diário da Justiça do dia 31 de janeiro. O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência ao horário da avaliação. Somente será atendido no dia, horário e local de convocação, que será enviado a cada pessoa, por e-mail. Não será permitida a entrada de acompanhantes nem haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência.

Os documentos que deverão ser apresentados no dia avaliação são: identidade original; laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 meses anteriores, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID; a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão; e apresentação dos exames necessários para comprovação da deficiência declarada.

Os recursos referentes ao resultado da avaliação deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do referido edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do concurso público.

SOBRE O CONCURSO
Aberto em 2022, o concurso ofertou 16 vagas para Analista Judiciário (Ciências da Computação), 10 para Oficial de Justiça e 25 para Analista Judiciário (Área Judiciária). O certame também serve para formação de cadastro reserva do TJCE, com lotação para Capital e Interior. A prova objetiva foi realizada no dia 19 de junho do ano passado.

 

tjce

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Deputado Júnior Mano toma posse com a família

 


O deputado federal Júnior Mano (PL), o mais votado nos municípios cearenses, com cerca de 216.593 sufrágios, tomou posse, ao lado da esposa e prefeita de Nova Russas e da filhinha. “Deus me dará força para seguir em frente pelo Ceará e pelas famílias”, declarou. O deputado é o coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional. 


Blog Roberto Moreira.

Caucaia implanta ambulatório especializado na saúde do homem

 


A prevenção é fundamental para uma vida saudável por isso, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), implantou o ambulatório da saúde do homem.

O ambulatório de prevenção ao câncer de próstata vai funcionar sempre na última sexta-feira de cada mês, de 8h às 12h, na Clínica de Atendimentos Especializados de Caucaia (CAEC), com a realização de consultas com urologistas e exames de toque retal.

Débora Lavôr, diretora da Atenção Especializada de Caucaia, ressalta a relevância da implantação. "Nós acreditamos na importância de realizar esse trabalho de prevenção durante todo o ano. Por isso, todos os meses, 40 homens serão atendidos e encaminhados para serviços mais especializados, caso seja necessário", afirma.

Os interessados nos serviços, devem procurar o CAEC, de segunda-feira a sexta-feira para a realização de um cadastro. Após o cadastramento, os pacientes realizam exames laboratoriais, de forma agenda, incluindo o Antígeno Prostático Específico (PSA), e já apresentam ao médico no dia da abertura do ambulatório.

Dr. Galeno Taumaturgo, urologista e responsável pelo ambulatório, destaca a iniciativa da Prefeitura. "Caucaia é um dos poucos municípios do Estado que tem um serviço permanente de saúde do homem. É algo específico para eles que, muitas vezes, costumam dar menos atenção à saúde. Aqui, tem esse diferencial", vibra.

José Ribamar (56), professor de educação física e morador de Caucaia há 55 anos, passou pela consulta com o médico e comemorou a oportunidade de ter esse cuidado com a saúde. "Antes, nós não tínhamos esse atendimento com essa qualidade toda que estamos tendo agora. Estou muito satisfeito e pretendo fazer sempre os meus exames preventivos", diz.

Câncer de próstata

O câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença no País. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam para 65.840 novos casos de câncer de próstata a cada ano, entre 2020 e 2022.

Grupo suspeito de roubo com restrição de liberdade das vítimas é detido com armas de fogo, objetos roubados e quase 9 mil no Cumbuco

 


Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) durante uma ação da Força Tática com apoio do Policiamento Ostensivo Geral do 12º Batalhão, na manhã desta quinta-feira (2), no Cumbuco. O grupo é suspeito de roubo a uma residência e manter as vítimas reféns. Após a ação criminosa, os PMs apreenderam com os suspeitos um revólver calibre 38 com três munições picotadas e uma intacta; uma arma de fogo artesanal calibre 38; duas TVs, oito relógios, ventiladores, celulares, R$ 8.988,00, $ 188,00 e outros pertences das vítimas.

Por volta de 7h40, os agentes receberam informações via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre um roubo com constrangimento de liberdade em uma residência na av. Central do Cumbuco. Na ocasião, foi repassado que cerca de quatro suspeitos teriam feito uma família refém por 15 minutos e obrigado as vítimas a transferir valores em dinheiro, além de terem roubado um veículo da família.


 

Após a ação, os suspeitos empreenderam fuga e foram alcançados pela composição no sentido CE 085 com Estrada Velha do Icaraí. Um dos indivíduos saltou do carro vindo a se evadir pelo matagal, ficando no interior do veículo dois homens e uma mulher.

Durante a busca veicular, todo o material foi encontrado na posse dos suspeitos. O quarto suspeito foi capturado logo após nas proximidades com trouxinhas de maconha.

Todos foram levados à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e autuados por roubo com restrição de liberdade das vítimas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Suspeito de cometer estupro contra amiga de namorada é preso em Caucaia

Um homem suspeito de cometer estupro contra uma mulher de 19 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime investigado ocorreu em agosto de 2022. À época do crime, a vítima tinha 18 anos e era amiga da namorada do suspeito.

Estupro contra amiga da namorada

Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o fato foi noticiado à autoridade policial em setembro de 2022. Após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO) na DDM de Caucaia, os investigadores iniciaram as diligências e identificaram o suspeito, de 37 anos. De acordo com levantamentos policiais, o homem aproveitou a proximidade com a vítima para cometer o delito.

O crime ocorreu em um imóvel do bairro Nova Metrópole. Diante dos fatos, a delegacia especializada representou pela prisão do homem à Justiça, que expediu um mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo, pelo crime de estupro. Segundo a pasta estadual, o homem foi localizado pelos policiais civis em sua residência, na cidade de Caucaia. O mandado judicial foi cumprido em desfavor do suspeito na unidade policial.

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Juíza Solange Menezes Holanda é empossada como diretora do Fórum Clóvis Beviláqua

 


O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) tem uma nova diretora a partir desta quinta-feira (02/02). Foi empossada a juíza Solange Menezes Holanda, durante solenidade no 1º Salão do Júri, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense. Clique AQUI para saber quem são as magistradas e os magistrados que atuarão em funções auxiliares da Diretoria FCB.

“Estou muito honrada com o convite que me foi feito pelo desembargador Abelardo. Traduzo como uma demonstração de confiança no meu trabalho e na minha história. Suceder a talentosa amiga Ana Cristina é uma tarefa que requer antes de tudo coragem. As duas últimas gestões do FCB se distinguiram pela transformação humanizada, pelo tratamento respeitoso a todas as pessoas que trabalham e a todas as que frequentam essa Casa de Justiça”, pontuou a magistrada durante discurso.

A juíza também ressaltou a inserção de mulheres na Justiça. “Com muita satisfação, festejo o avanço da participação feminina em posições importantes e estratégicas do Poder Judiciário. Estamos em cargos de direção, nos de assessoramento e assistência, integramos comissões relevantes muito mais do que no passado. Recebo o Fórum Clóvis Beviláqua transformado e pretendo dar continuidade às boas práticas implementadas por minha antecessora, assim como buscarei manter constante diálogo com magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaborar para a construção de boas práticas que impliquem em respeito à diversidade.”

ÍNDICES DE SATISFAÇÃO

Ao transmitir o cargo, a juíza Ana Cristina Esmeraldo destacou o trabalho desenvolvido durante sua Gestão. “Alcançamos 93% de satisfação do público interno e 90% de satisfação do público externo. Toda essas ações e resultados são frutos do trabalho de uma grande equipe, gestoras e gestores de áreas administrativas da Comarca, que têm compromisso com o serviço público e não nos faltaram a nenhum de nós a coragem e o trabalho”, disse.

Sobre a juíza empossada, a magistrada lembrou que estudaram juntas na faculdade. “Percorremos como colegas magistradas os nossos longos anos pelas comarcas do Interior, trocando ideias e estreitando laços. Sua ética, justiça, humanidade e bondade aparecem antes do que qualquer outra definição que possam lhe querer dar.”

RECONHECIMENTO

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reconheceu o trabalho realizado pela então juíza diretora Ana Cristina Esmeraldo. “Fez sem sombra de dúvidas um grande trabalho, uma valorosa contribuição. Ao pensar em nomes para substituí-la, solicitei a sua contribuição e ambos pensamos no nome da juíza Solange Holanda”, lembrou o magistrado.

“Conheço o trabalho da magistrada e o ser humano que é. Só podemos fazer qualquer coisa na nossa Instituição, melhorar o nosso serviço jurisdicional, e trabalharmos para diminuir o nosso acervo processual se atuarmos juntos nesta Gestão. É a nossa prioridade”, concluiu o presidente.

A NOVA DIRETORA
Solange Menezes Holanda nasceu em Baturité-CE. Juíza de Direito desde 11 de março de 1998, foi titular das Comarcas de Quixelô, Santana do Acaraú e Pacatuba. Atualmente é titular da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, desde sua instalação, em dezembro de 2018. Foi juíza coordenadora da Área Criminal na Gestão 2019/2021 e supervisora da Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria Judiciária de 1º Grau de Fortaleza na Gestão 2021/2023.

 

tjce

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Parlamentares eleitos para 31ª Legislatura tomam posse

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou os 46 deputados eleitos para a 31ª Legislatura (2023-2026), em sessão preparatória realizada na manhã desta quarta-feira (01/02). A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e, conforme estabelece o artigo 5º do Regimento Interno da Casa, foi conduzida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), presidente do Poder na legislatura anterior.

O parlamentar deu as boas-vindas aos eleitos e presentes ao evento e, seguindo o rito de posse, convidou os deputados Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PL) para secretariar os trabalhos, conduzindo a chamada dos eleitos diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na sequência, os parlamentares diplomados prestaram termo de posse, firmando o compromisso de guardar as constituições da República e do Estado e desempenhar, com lealdade, dedicação e honestidade, o mandato que lhes foi confiado pelo povo cearense. 

NOVA COMPOSIÇÃO

A renovação da composição da Alece para a 31ª Legislatura conta com 24 deputados estaduais reeleitos, enquanto 22 assumem mandato pela primeira vez no Legislativo estadual.

 

Os parlamentares que reconquistaram assento são: Evandro Leitão (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (Psol), Osmar Baquit (PDT), David Durand (Republicanos), Guilherme Landim (PDT), João Jaime (PP), Marcos Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT), Agenor Neto (MDB), Queiroz Filho (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Davi de Raimundão (MDB), Lucílvio Girão (PSD), Júlio César Filho (PT), Fernando Hugo (PSD) e apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

Tomam assento no Parlamento cearense pela primeira vez os deputados Carmelo Neto (PL), Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Cláudio Pinho (PDT), Alcides Fernandes (PL), Antônio Henrique (PDT), Lia Gomes (PDT), De Assis Diniz (PT), Firmo Camurça (União), Alysson Aguiar (PCdoB), Dr. Oscar Rodrigues (União), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Missias Dias (PT), Sargento Reginauro (UB), Larissa Gaspar (PT), Felipe Mota (UB), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN), Oriel Filho (PDT) e Stuart Castro (Avante).
 

SUPLENTES

Três suplentes também foram empossados com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), que assumem secretarias do Estado. Prestaram compromisso de posse para ocupar seus assentos os suplentes imediatos, deputados Nizo Costa (PT), Bruno Pedrosa (PDT) e Almir Bié (Progressistas), respectivamente. 
 

Edição: Adriana Thomasi

 


 

MPCE e SSPDS-CE deflagram mais duas fases da Operação Gênesis e cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes e policiais militares suspeitos

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Inteligência (Coin), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02/02), a nona e a décima fases da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir cinco mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba e Maranguape. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e pela Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará e cumpridos com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, da Assessoria de Inteligência da Policial Militar (Asint) e do Comando Geral da Polícia Militar.

Nestas fases da operação, o Gaeco e a SSPDS desvelaram a existência de uma organização criminosa encabeçada por um policial militar, a qual era formada, eminentemente, por policiais militares e por pequenos e médios traficantes locais. O grupo era responsável pela prática de uma série de graves infrações penais, dentre elas: extorsão, roubo, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, organização criminosa, corrupção passiva e comércio irregular de armas e munições.

Durante as investigações, ficou evidente que o grupo criminoso era detentor de uma estrutura bem delineada, sendo a célula policial formada por 17 policiais militares e especializada em prestar apoio aos criminosos associados. O intuito era neutralizar a concorrência no comércio de entorpecentes nas áreas de atuação. Eles se aproveitavam da condição de agentes da lei para cobrar propinas, obter informações privilegiadas acerca de infratores rivais do grupo e, até mesmo, revender os materiais apreendidos, o que lhes rendiam vantagens financeiras.

Investigação

A “Operação Gênesis” teve início no final do ano de 2016, com o objetivo de desvendar as ações delituosas de grupos ligados a organizações criminosas, responsáveis pelo tráfico de drogas e armas, assaltos e homicídios na capital cearense e Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a investigação, foi possível identificar o envolvimento de traficantes com policiais, que se estruturaram de forma organizada para realizar vários crimes.

A organização criminosa era integrada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes de segurança pública do Estado, além de pequenos e médios traficantes locais. Juntos, eles praticaram uma série de infrações penais, notadamente os crimes de extorsão, organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo e outras condutas correlatas.

Os alvos dos policiais eram cuidadosamente escolhidos entre traficantes com considerável poder aquisitivo ou que já tinham alguma passagem pela Polícia, o que facilitava as exigências, as abordagens e o alcance das vantagens almejadas pelo grupo. Os agentes públicos tinham acesso ao sistema de informações da Polícia para selecionar as “vítimas” e planejar as ações.

Retrospectiva

Na primeira fase da Operação Gênesis, deflagrada em setembro de 2020, foram cumpridos 17 mandados de prisão e de busca e apreensão em Fortaleza e em Maracanaú. Do total de alvos, nove eram policiais militares da ativa, três eram policiais civis da ativa e cinco eram civis (sendo quatro homens suspeitos de atuarem como traficantes e um policial civil aposentado, apontado como o líder da organização criminosa).

Na segunda fase da Operação, deflagrada em outubro de 2020, foram cumpridos 16 mandados de prisão e de busca e apreensão em Fortaleza e em Caucaia. Entre os alvos estavam três policiais militares e três policiais civis da ativa, nove suspeitos de tráfico de drogas e um ex-policial militar.

Na terceira fase da Operação, em maio de 2021, foram cumpridos 26 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, sendo 21 contra integrantes de organizações criminosas (oito já recolhidos ao sistema penitenciário estadual) e cinco contra policiais militares do Ceará em Fortaleza e em Caucaia.

Na quarta fase da Operação, em julho de 2021, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, dentre eles sete mandados de condução coercitiva contra policiais militares e um mandado de prisão contra um militar apontado como líder do grupo, além de medidas cautelares restritivas em desfavor de todos os suspeitos.

Na quinta fase, em setembro de 2021, foram cumpridos cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas em Fortaleza e Pacatuba. Ainda houve o cumprimento de mandados em três unidades prisionais do Estado. Na ocasião, foi desarticulada uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas ilícitas, receptação e desmanche de veículos roubados.

Na sexta fase da operação, em fevereiro de 2022, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Fortaleza, havendo ainda o cumprimento dos mandados em duas unidades prisionais do Estado do Ceará. Nessa fase da operação foi desarticulada uma organização criminosa conhecida nacionalmente, com atuação preponderante no bairro Jangurussu, na Capital, que se dedicava ao tráfico ilícito de drogas.

Na sétima fase, em abril de 2022, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão na cidade de Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado. Na ocasião, foi desarticulado um núcleo que integrava uma facção criminosa, com envolvimento em tráfico de drogas ilícitas, comercialização ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, com atuação preponderante na região dos bairros Serrinha e Itaoca, em Fortaleza.

Na oitava fase, em julho de 2022, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão na capital e na região metropolitana do Estado. Na oportunidade, foi desarticulada uma organização criminosa encabeçada por um policial militar que contava com o auxílio de narcotraficantes, cujo objetivo era identificar indivíduos envolvidos em ações criminosas para, posteriormente, obter vantagens ilícitas. O grupo atuava em Fortaleza e era suspeito de envolvimento em crimes de extorsão, de tráfico de drogas ilícitas, de integrar organização criminosa, dentre outros.

Ao total, já foram expedidos 104 mandados de prisão preventiva, assim como 137 mandados de busca e apreensão nas dez fases da Operação Gênesis. Os referidos mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e pela Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará.

 

mpce