CCJR aprova recondução da atual defensora geral e mais 33 projetos

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, durante reunião ordinária realizada de forma remota e presencial na tarde desta terça-feira (30/11), no Complexo das Comissões Técnicas, seis projetos de lei do Poder Executivo, um de resolução da Mesa Diretora, 26 projetos de parlamentares, sendo nove de lei e 17 de indicação e um decreto legislativo da Mesa Diretora que trata da recondução da atual defensora pública geral do estado para mais um mandato.

Do Poder Executivo, o projeto de lei nº 155/2021 prorroga, em caráter excepcional, os períodos de gestão dos diretores e demais membros dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino; o nº 156/2021 redefine
a gratificação prevista na lei nº 11.260, destinada exclusivamente a servidores dos grupos ocupacionais atividades de apoio administrativo e operacional (ADO)  e atividades de nível superior (ANS) , da Casa Civil, regidos pelo Plano de Cargos e Carreiras, de que trata a lei nº 12.386, de 9 de dezembro de 1994, altera a lei nº 15.573; e o nº 157/2021 autoriza a cessão de imóvel público do Estado do Ceará à Sociedade Beneficente São Camilo.

Já a proposição do Executivo nº 158/2021 atualiza a legislação do Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre o seu funcionamento, competência e organização; o  nº 159/2021 altera a lei nº 13.301, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação da Autarquia do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); e nº 160/2021 denomina padre Gaetan Minette de Tillesse (Padre Caetano) o Complexo Social Mais Infância do Bairro Cristo Redentor.

O colegiado aprovou ainda projeto de resolução  nº 15/2021, da Mesa Diretora da AL, que cria o programa estadual Um Caminho Para a Inclusão. O objetivo é divulgar conhecimentos sobre o transtorno do espectro autista e a síndrome de Down, combater o preconceito e promover o respeito às diferenças. A matéria foi aprovada com uma emenda de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT).

De autoria dos parlamentares, dois projetos aprovados são do deputado Marcos Sobreira. O
nº 12/2021, denomina de José Wilton Dias da Silva "Pivete" a areninha localizada no bairro João Paulo, em Iguatu, e o nº 103/2021, que denomina Professor João Filho a areninha a ser construída no bairro Santa Maria, em Pedra Branca. 

Do deputado Romeu Aldiguerri (PDT) também foram aprovados dois projetos: o 349/2021 denomina de Leontina Eduardo Gomes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) III, localizado no município de Chaval e o 354/2021  denomina de Maria Monteiro de Araújo Santos a praça Mais Infância localizada no município de Itarema.

Outro parlamentar com dois projetos aprovados foi o deputado Sérgio Aguiar (PDT) com o nº 372/2021 que denomina de Ananias Alves Pereira o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município Martinópole e o nº 437/2021  que denomina de Vice-Prefeito Manoel Luís de Alcântara o trecho da rodovia CE-187 conhecido como Contorno de Ibiapina.

Do deputado Rafael Branco (MDB) e coautoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), o nº 316/2021 inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a festa de São Pedro realizada no município de Trairi.

Já o  nº 24/2021 do deputado Osmar Baquit (PDT) denomina de José Lopes Rodrigues a CE-580, que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de Custódio e o 602/2021 do deputado Guilherme Sampaio ( PT)  institui o Dia Estadual do Terceiro Setor no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a ser comemorado anualmente, no dia 31 de julho. 

Também foram aprovados 17 projetos de indicação. Do deputado Tony Brito (Pros), os projetos nºs 269/2021, 386/2021 e o 392/2021.

Do deputado André Fernandes (Republicanos), os de  nºs  286/2021, 289/2021 e o 295/2021.

Foram aprovados ainda os projetos nºs 301/2021 e 378/2021( do deputado Apostólo Luiz Henrique ( Progressistas); o 332/2021 da deputada Dra. Silvana (PL); o 334/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); o 342/2021  do deputado Soldado Noélio (Pros); o 362/2021 do deputado Antonio Granja (PDT); 377/2021 da deputada Augusta Brito (PCdoB); 380/2021 do deputado Manoel Duca (PDT); o  387/2021 do deputado Rafael Branco (MDB); o 293/2021 do deputado Moisés Braz (PT) e o 400/2021 do deputado Guilherme Sampaio (PT).

SABATINA DEFENSORA

A comissão aprovou ainda projeto de decreto legislativo  nº 26/2021, da Mesa Diretora,  que trata da recondução da atual defensora pública Elizabeth das Chagas Sousa ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará, por mais dois anos, de acordo com o artigo 147 da Constituição do Estado do Ceará.

A defensora Elizabeth das Chagas foi submetida à sabatina pelos membros do colegiado. Ela falou sobre a gestão dos dois últimos anos e do desafio de ter que atuar durante a pandemia da Covid-19. ”A gente, nesse momento de pandemia, conseguiu trazer a tecnologia como aliada das atribuições, foram implementados sistemas para atingir as pessoas mais distantes, mas já estamos voltando ao atendimento presencial”, destacou. A defensora falou das realizações à frente do órgão e sobre os desafios colocados para a nova gestão, agradecendo ainda o apoio de todos os seus colaboradores.

Ela foi sabatinada pelos deputados Renato Roseno (Psol), Walter Cavalcante (MDB), Augusta Brito (PCdoB), Jeová Mota (PDT), Fábio Galvão(PMN), Tony Brito (Pros), Queiroz Filho (PDT) e Osmar Baquit (PDT).

Após a sabatina, foi realizada uma votação secreta do projeto de decreto legislativo que foi aprovado pela unanimidade dos integrantes. O projeto segue agora para votação em Plenário.

Também participaram da reunião da CCJR, os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Sampaio(PT), Fernanda Pessoa (PSDB).

WR/CG

CPRaio da PMCE captura dupla e apreende arma de fogo, munições e drogas em Caucaia

 

Uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou, na noite dessa segunda-feira (29), um adulto e um adolescente suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação ocorreu em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Na ofensiva, uma arma de fogo, munições e drogas foram apreendidas.

Durante patrulhamento pelo bairro Picuí, os raianos foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para checar uma denúncia de indivíduos com armas. No endereço indicado, dois indivíduos foram localizados. Durante buscas no imóvel, 98 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão, um tablet, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro foram encontrados.

Ainda durante diligências, um revólver calibre 38 e 38 munições do mesmo calibre foram apreendidos O material foi localizado com Lucas dos Santos Alves (20). Diante disso, o suspeito e um adolescente de 15 anos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Lucas, que já possue passagens por roubo, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Já para o adolescente, um ato infracional análogo aos crimes de tráfico e associação para o tráfico foi lavrado contra ele.

 

pmce

MPCE recorre de decisão que desobriga criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana pela Prefeitura de Fortaleza

 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, interpôs, nesta terça-feira (30/11), um Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com o objetivo de fazer com que a Prefeitura da cidade crie um conselho municipal de Mobilidade Urbana. Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em meados de 2019, o MPCE já havia pedido à Justiça que obrigasse o Município de Fortaleza a criar o conselho, previsto na Lei Federal nº 12.587/2012. No entanto, tal pedido foi negado pelo Poder Judiciário, sob o argumento de que não cabe à Justiça decidir a forma que o Poder Executivo deve implantar a política pública.

Na apelação, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital cearense destaca que o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – cujo objetivo é permitir a participação da sociedade no planejamento, acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle da política de mobilidade urbana -, está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Até o momento, no entanto, a Prefeitura de Fortaleza recusa-se a instituir o Conselho, “evitando, consequentemente, a gestão democrática na condução de atos que implicam a mobilidade urbana participativa, de modo que a criação de corredores exclusivos para ônibus, a obrigatoriedade de redução da velocidade nas vias da cidade e o uso de ciclofaixas e bicicletários, por exemplo, são medidas tomadas sem qualquer diálogo, de forma unilateral e arbitrária”, reforça o MPCE no recurso.

No pedido, o promotor de Justiça Raimundo Nonato Cunha, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, ressalta que não pode o gestor municipal realizar tão somente audiências públicas e reuniões através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da cidade como forma de substituir a discussão que poderia ser gerada por um órgão colegiado legitimado e especializado em mobilidade urbana, permeado de novidades, contradições e complexidades. O MPCE também destaca que diversos municípios brasileiros já implementaram seus conselhos municipais de Mobilidade Urbana, casos de Sapezal/MT, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG, o que demonstra, segundo o MPCE, a inércia dos gestores da cidade de Fortaleza desde 2012.

 

mpce

Caucaia recebe doação de equipamentos para armazenar vacinas

 

Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Programa de Doação Nacional “Unidos pela Vacina”, a cidade de Caucaia ganhou novos equipamentos que vão ajudar a cuidar dos caucaienses. O município foi contemplado com 92 caixas térmicas com termômetro, 2 freezers horizontais com capacidade de 445 litros e 1 câmara fria de 280 litros de capacidade para armazenagem de vacinas. A doação veio da Raia Drogasil (RD), empresa que integra o Programa e que tem o intuito de apoiar o aparelhamento do SUS em todo o Brasil.

Os equipamentos já estão todos no município e a entrega foi feita pelo diretor comercial regional Nordeste, da empresa Raia Drogasil, Jean Malzone. “Para nós é muito importante esse tipo de parceria pois firma nosso compromisso social de estar presente na vida dos municípios onde temos lojas. Não basta agir comercialmente, é importante fazer o social também. Estamos muito felizes”, garantiu Jean.

O material doado a Caucaia é utilizado no avanço da descentralização dos pontos de vacinação do município. “A doação permite expandir nossas equipes para que cheguem em locais onde antes não conseguíamos mandar doses da vacina” garantiu o secretário de saúde, Zózimo Medeiros.

Pesquisa de Satisfação do Judiciário se encerra nesta terça-feira, 30 de novembro

 

Hoje, 30 de novembro, é o último dia para a população participar da “Pesquisa de Satisfação” do Poder Judiciário estadual, que vem sendo realizada virtualmente. Os interessados podem clicar AQUI para se manifestarem. O questionário possui perguntas claras e objetivas e pode ser respondido uma única vez. A iniciativa é muito importante porque possibilita ao cidadão avaliar as unidades administrativas e judiciárias da Justiça cearense na Capital, Região Metropolitana e no Interior.

“A pesquisa nos traz a perspectiva do jurisdicionado sobre os nossos serviços prestados, demonstrando que há uma preocupação, um cuidado por parte do Tribunal de Justiça em entender o que eles têm a dizer. Isso faz com que o público sinta a importância deles junto ao Poder Judiciário, facilitando a estreitar laços e a construir um relacionamento mais próximo com todas as Comarcas do Estado”, destacou a supervisora da Central de Atendimento Judicial (CAJ) das Comarcas do Interior, Mariana Nunes.

Conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE), o objetivo é coletar as avaliações e sugestões dos usuários dos serviços, como qualidade de atendimento, acessibilidade e comunicação para, a partir dessas informações, implementar as melhorias necessárias. A Seplag reitera a importância de os participantes responderem a todas as perguntas do formulário, que é pequeno, com perguntas bem simples.

 

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Prefeitura de Caucaia realiza evento gratuito sobre Empreendedorismo e Inovação

 

Na próxima quinta-feira (02), a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), realizará a palestra “Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação”. O evento que acontece na FATENE, às 19 horas, será conduzido por Camila Forte, consultora do SENAI-CE e Líder do Rapadura Valley, e também contará com a participação de startups locais e outros convidados.

“Um dos eixos da ação da Diretoria do Trabalho é o empreendedorismo dentro do município, e um dos eixos que a gente quer implementar é a questão da qualificação do empreendedor, fazer com que esses empreendedores tenham informações acerca do que está acontecendo atualmente com o mundo do trabalho, como o empreendedorismo está se desenvolvendo. Trazer falas de especialistas é fundamental para que o ecossistema de empreendedorismo seja implementado dentro do município”, disse Izabel Calado, Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Para se inscrever, basta acessar o formulário digital, no link: https://forms.gle/xevTg3cnUDhQSVKx6. Será exigido comprovante de vacinação contra Covid-19. Para mais informações, ligue para o telefone 99432 3201.

Começa no início de dezembro a reforma do Fórum da Comarca de Aurora

 

Os moradores da Comarca de Aurora, na Região do Cariri, contarão com um Fórum mais moderno e acessível. Nesta segunda-feira (29/11), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou a ordem de serviço para o início dos trabalhos, que está programado para o próximo dia 6 de dezembro.

“Essa assinatura tem especial significado para mim, que sou aurorense, e faz parte do compromisso que assumi com magistrados, servidores, demais operadores do Direito e jurisdicionados, que merecem um prédio com melhores condições estruturais”, destacou a presidente do TJCE.

Além de tornar o Fórum acessível, a reforma, orçada em R$ 672.210,42, contemplará substituição da coberta; modernização das instalações elétricas e de rede; substituição do piso, melhorias de

 

 segurança; e implantação da sala de depoimento especial, para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Haverá também pintura geral e reforma da fachada. A previsão de conclusão das intervenções é dia 5 de maio de 2022.

O juiz João Pimentel Brito, diretor do Fórum de Aurora, participou da reunião por videoconferência. O magistrado ressaltou a importância das melhorias. “De fato, é uma obra há muito almejada por todos que laboram e se utilizam dos serviços do Poder Judiciário nesta unidade. Quando concluída, essa reforma trará um fórum praticamente novo, com instalações modernas e confortáveis, proporcionando condições para que se preste uma atividade judicante cada vez melhor”.

A reforma de instalações do Poder Judiciário estadual, como o Fórum de Aurora, faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Brasil. Está incluída no ODS nº 16, cuja temática é: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. No total, são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para saber mais clique aqui.

Participaram ainda da reunião o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, auxiliar da Presidência do TJCE; o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Ítalo Sampaio Girão; a gerente de Engenharia do Tribunal, Anita Maria da Silva; além dos engenheiros David Almeida (coordenador de Projetos e Orçamentos do TJCE), Carlos Riccieri (coordenador de Fiscalização de Obras do Tribunal) e Fábio Rêgo, Fiscal de Obra.

Além deles, estiveram presentes os projetistas: Ana Luísa Medeiros (arquiteta), Marcela Granjeiro (técnica), e os engenheiros Rita Amélia Mendes Brandão Rosa, Tarcísio Espinola, Charbel Aguiar e Valdemir Rodrigues. Também participou o representante da empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços (responsável pela reforma), Francisco Vaniele Alves.

 

tjce

Dia D de ações do Novembro Azul registra mais de 230 atendimentos em Caucaia

 

“Dei mó valor”, foi assim que o senhor Bené, morador do município e um dos atendidos no Dia D de Novembro Azul, classificou a ação. O evento aconteceu no último sábado (27), na Clínica de Atenção Especializada de Caucaia (CAEC). Só para o exame de prevenção ao câncer de próstata foram disponibilizadas 230 fichas. Também foram realizados 180 testes de glicemia, 13 ventosoterapias, palestras sobre saúde do homem, vacinação contra a Covid-19, aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional, corte de cabelo e barba, massagem e ventosa, vacinação contra Covid-19, entre outros procedimentos.

Lurdes Carneiro, agente administrativo, aproveitou para levar o pai, que já é atendido regularmente no CAEC: “É muito importante se cuidarem, muitos tem vergonha e devem sim vir se cuidar”, disse. Jairo Rosa também aproveitou o Dia D para fazer o exame de prevenção contra o câncer de próstata e se surpreendeu com o atendimento: “Eu não esperava ser tão rápido! É necessário o homem fazer esse exame. O homem tem aquele instinto de macho, e acha vergonhoso, mas não tem nada a ver. É a coisa mais simples que tem!”, incentiva.

“Essa adesão mostra que o homem está perdendo a resistência para vir até a gente, e assim a gente tem condições de cuidar melhor da nossa população”, revela Zózimo Medeiros, Secretário de Saúde de Caucaia. “Estamos muito felizes com esse evento da Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde encerrando o Novembro Azul, mas que não para aqui! Em janeiro teremos novas ações tanto para a saúde do homem quanto para a saúde da mulher”, finaliza.