Obra do ginásio Cazuzão, no Tabapuá, está 54% concluída

 

Na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, vereadores, presidente da Câmara dos vereadores e secretários municipais visitaram as obras do complexo Poliesportivo José Nunes de Miranda, conhecido como Cazuzão. O ginásio conta atualmente com 54 % da obra concluída. O local, que já foi palco de diversos eventos esportivos e culturais em Caucaia, passou muitos anos abandonado por gestões anteriores e, agora, será entregue para a população totalmente reestruturado e com o entorno revitalizado.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, reforçou que o equipamento é muito importante para a população caucaiense que voltará a ter acesso a muitos eventos esportivos e culturais no município. "É com muita alegria que estou aqui, no Cazuzão, nesse equipamento público municipal, que há muito tempo merecia uma revitalização, para mostrar que a obra está 54% concluída e que em agosto entregaremos esse equipamento para a população da nossa Caucaia. Essa visita, com os vereadores das mais diversas correntes políticas, é para mostrar que estamos juntos para, cada vez mais, entregar mais melhorias para a população da nossa cidade.", garantiu o prefeito.

A obra está bem avançada, as estruturas foram remodeladas e a cobertura do telhado está em processo de conclusão. André Daher, secretário de infraestrutura, reforçou que o Cazuzão é um patrimônio da cidade e que a restauração das estruturas está mais reforçada. "Esse ginásio é praticamente um monumento de Caucaia e por isso tivemos muito cuidado nessa obra para não descontextualizar o que aqui existia. Fizemos uma remodelação da quadra, deixando com as medidas oficiais, para que o ginásio fosse capaz de receber campeonatos estaduais. A parte externa está praticamente completa e em breve a população vai poder usufruir deste importante espaço público", frisou o secretário.

Durante a visita pelo local, Tanilo Menezes, presidente da Câmara dos Vereadores, relembrou os tempos em que o Cazuzão era palco de grandes eventos esportivos municipais e de festas como o São João. "A gente tinha a tradição de sempre participar dos jogos de futebol e das festas juninas aqui e, infelizmente, as outras gestões deixaram esse local esquecido. Mas, com o compromisso da Câmara de vereadores e do prefeito, essa parceria está trazendo de volta o ginásio", afirmou Taniio.

A moradora do Tabapuá, Cristina Fontenelle, presenciou a visita dos prefeito e vereadores e disse que estava muito feliz de ver que a reforma estava adiantada. "Ainda bem que isso está acontecendo. Eu aguardei muito por esse momento. Nenhum outro prefeito teve a ação de ajeitar esse ginásio. Há anos que estava esquecido. Essa revitalização vai melhorar muito para gente que mora aqui do lado, pois vai ter mais movimento e esporte para os jovens. O bairro do Tabapuá precisava disso", reforçou Cristina.

PMCE apreende revólver após buscas por suspeitos em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a apreensão de um revólver e seis munições durante diligências a fim de abordar suspeitos no bairro Arianópolis da cidade de Caucaia, na noite desta segunda-feira (15).

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) informou na frequência policial que indivíduos suspeitos estavam invadindo residências na Rua das Oliveiras, bairro Arianópolis. Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), com apoio da Força Tática do 12º BPM, foram até o local e receberam informações dos moradores de que os homens tentavam praticar assaltos e se evadiram em direção ao trilho ferroviário no fim da rua.

Durante diligências em busca dos suspeitos, o revólver calibre .38 com seis munições foi localizado e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia para procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Desembargador atende ação do MPCE e suspende Taxa do Lixo em Fortaleza

 O desembargador Durval Aires Filho concedeu, nesta segunda-feira (22/05), medida cautelar suspendendo a Taxa do Lixo em Fortaleza. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). 

A decisão suspende a eficácia da Lei Municipal, nº 11.323, de 21 de dezembro de 2022, até que o mérito seja julgado, e intima o Município de Fortaleza e a Câmara Municipal para ciência e cumprimento da decisão, bem como para fornecer informações à Justiça Estadual, no prazo máximo de 10 dias. Após este prazo, o procurador-geral de Justiça e procurador geral do Estado terão prazo de cinco dias para manifestação. A ADI do MPCE foi protocolada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, em 27 de abril de 2023, pedindo a suspensão imediata da Taxa do Lixo e tendo como finalidade a declaração de inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão. 

De acordo com a decisão interlocutória, a acusação de que há uma violação sobre o conceito de taxa parece consistente, pois há ausência da questão essencial da “referibilidade” exigida. Como a lei municipal não guarda correlação com o contribuinte, há inconstitucionalidade baseada na referência, como descreveu a ADI do MPCE, confirmada por parecer da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, a norma deveria indicar um referencial concreto de base de cálculo, para que o contribuinte pudesse mensurar o valor do tributo. 

Segundo o magistrado, “não poderá haver taxa de serviço sem usuários certos, sobre quem se possa considerar serviços divisíveis. É uma questão de aritmética: serviços individualizados para ser contados, somados, contabilizados, permitindo que se identifique e que se avalie de forma isolada, afastado do complexo da atividade municipal, à parcela utilizada pessoalmente, assim, separados os custos da prestação para ser divididos com os contribuintes. Segundo, é necessário que o município disponibilize o serviço em prol dos contribuintes, para que seja cobrado, sendo essa referência da atividade em relação ao sujeito passivo operacionalizado, não sendo necessário que seja vantajosa a prestação oferecida, como já se disse, ou resulte em bom proveito do obrigado, mas seja em qualquer caso indispensável a atividade municipal, e que o serviço público, específico e divisível, esteja em pleno funcionamento. Nesse espaço, dormita exatamente nesse ponto a questão da “referibilidade” tributária, a qual determina que o tributo de natureza vinculada, como a taxa, necessita da contraprestação estatal, ainda que potencial, do serviço público específico e divisível”. 

Acesse na íntegra a Decisão Interlocutória.

fonte: mpce

Suspeito armado em moto é preso pelo FT do 12º BPM da PMCE em Caucaia

 

Uma abordagem da Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de R. N. S. V, 21, com quem foi apreendido um revólver de calibre .38 municiado. O fato ocorreu em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (08).

Enquanto realizavam ações preventivas e ostensivas pelo bairro Parque Potira, os militares do FT se depararam com um indivíduo em atitudes suspeitas em uma motocicleta. Este, ao perceber a aproximação policial, tentou empreender fuga. Entretanto logo foi interceptado e abordado.

Durante a busca pessoal, o revólver foi apreendido com ele. Em função do flagrante, Rafael do Nascimento foi preso e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual foi autuado em inquérito por porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Entregadores de apps em Fortaleza planejam paralisação contra exigência para subir em apartamentos e pedem intermediação de Eulogio Neto junto ao prefeito.

 

A Associação dos Trabalhadores por Aplicativos de Fortaleza (ATAF) realizará, no próximo dia 15 de maio, uma paralisação para discutir uma série de reivindicações, uma delas em relação à exigência criada por clientes de que os entregadores precisam entrar em condomínios e fazer as entregas no apartamento. O protesto está previsto para acontecer na Praça da Imprensa, na Capital, a partir das 8 horas.

Os trabalhadores defendem que seja feito um projeto de lei para que os profissionais não precisem entrar nos condomínios ou apartamentos e que a entrega fique restrita à portaria. A divergência entre clientes e entregadores tem chegado a situações de agressão contra os trabalhadores, diz a categoria. 

Presidente da associação, Douglas Silva Sousa, conhecido como "Dougão da ATAF",  ressalta que, dentre as pautas, estão a regulamentação dos serviços de aplicativo, o aumento das tarifas, a isenção do IPVA aos trabalhadores por aplicativo (motocicleta) até 170 cilindradas, multas consideradas pela categoria como abusivas, a necessidade de vagas para embarque e desembarque de passageiros, entregas múltiplas e a da criação de um projeto de lei para que os motoristas não sejam mais obrigados a subir em condomínios, entrar nos elevadores e subir nos apartamentos.

Eles desejam que as entregas sejam realizadas na portaria dos condomínios e destacam que há casos em que os trabalhadores são agredidos pelos clientes quando se dirigem aos apartamentos.

Atualmente, o transporte de passageiros funciona por meio de uma liminar da Justiça, e os trabalhadores atuam sem saber se terão a situação regulamentada.

De acordo com o presidente da Ataf, as tarifas dos aplicativos para os motociclistas estão defasadas e necessitam de reajuste. Além disso, há casos em que os entregadores saem com três pedidos e recebem por apenas uma entrega.

Outra reclamação dos profissionais é a questão das multas por viseira de capacete levantada, que os motociclistas consideram abusiva.

Nesse sábado, 6, houve reunião com Eulógio Neto, que é especialista em direito público e responsável por intermediar o diálogo entre os entregadores por aplicativo e poder público (Estado e Município). Na ocasião foi repassada a demanda para o prefeito José Sarto e o chefe de gabinete, Renato Borges.

FONTE: O POVO

Suspeito de crimes em Caucaia é preso pela Polícia Civil no Eusébio

Em ação contínua da operação “Conexão”, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deu cumprimento a mais um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 25 anos, investigado por crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. A prisão aconteceu nesse domingo (7), no município do Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado.

Deflagrada na última quarta-feira (3), a operação da Polícia Civil, coordenada pela Delegacia Metropolitana de Caucaia, tem como objetivo combater um grupo criminoso com atuação em Fortaleza e no município de Caucaia (AIS 11). Nesse domingo (7), foi localizado e preso o suspeito identificado como J. W. O (25), com passagens por tráfico de drogas e por crime de trânsito.

 

 

 www.policiacivil.ce.gov.br

SINE Municipal de Caucaia oferta 250 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (08); há vagas para PCD’s.

 

O SINE Municipal de Caucaia inicia a semana com 250 novas vagas de emprego. Açougueiro, ajudante de cozinha, analista de logística, assistente de compras, atendente de padaria, auxiliar de limpeza são algumas das vagas disponíveis. Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 – no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários:

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:
SINE CAUCAIA / CATEQ
Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)
Horário: 08h às 16h
Telefone: (85) 9 9119 2989
Link: https://cateq.caucaia.ce.gov.br/2022/04/vagas-sine-municipal-de-caucaia.html

 

Duas pistolas .9mm e 75 munições são apreendidas pelo CPRAIO em Caucaia; três suspeitos são capturados

 

Duas pistolas de .9mm, com mira a laser e numeração suprimida, 75 munições, uma chave de veículo, cinco aparelhos celulares, R$ 50,00 em espécie e uma corrente dourada foram apreendidos no decorrer de uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite desta sexta-feira (05), em Caucaia. Na ocasião, três suspeitos foram capturados.

Cerca das 23h, após escutarem na frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) um pedido de apoio do Policiamento Ostensivo Geral (POG), os miliares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) se dirigiram ao local apontado, nas dunas do Cumbuco, e deram início às diligências.

Durante as buscas, a equipe do CPRAIO visualizou três indivíduos em atitudes suspeitas os quais estavam escondidos em um matagal. Com eles, as pistolas e demais materiais foram apreendidos. Diante do flagrante, um adolescente de 17 anos foi apreendido e J. V. F. S, 22, e A. L. X. P, 22, foram presos.

O procedimento foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual houve lavratura de inquérito policial contra os maiores, embasado nos crimes de corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa; contra o adolescente, um ato infracional foi aberto.

Assessoria de Comunicação da PMCE